USA: Provável vitória democrata aquece lobbies

Empresários aproveitam fim do governo Bush para tentar aprovar normas legais que os favoreçam

ROBERT PEAR
DO "NEW YORK TIMES", EM WASHINGTON

Folha de São Paulo

Os lobbies de negócios norte-americanos, antecipando a possibilidade de avanço dos democratas nas eleições do ano que vem, estão na corrida para aprovar uma ampla gama de regras trabalhistas, econômicas, de saúde e de segurança, pois acreditam que conseguirão mais vantagens do governo Bush do que de seu sucessor.
Com a esperança de firmar normas que contam com o apoio de um governo favorável aos interesses das empresas, os criadores de galinhas, por exemplo, querem obter uma isenção quanto aos regulamentos ambientais para o mau cheiro produzido por toneladas de esterco de aves. As empresas também estão pressionando o governo Bush pela redução das licenças que concedem aos funcionários por problemas médicos e de família. E as geradoras de energia elétrica querem que o governo relaxe as normas de controle de poluição.
Antecipando um futuro sem Bush, empresas e associações setoriais estão recrutando profissionais de lobby conectados aos democratas. E os grupos de lobby, na expectativa de batalhas quanto aos impostos e serviços públicos de saúde em 2009, estão despejando dinheiro nas campanhas de candidatos democratas ao Legislativo e à Casa Branca.
Documentos encaminhados a diversas agências federais demonstram que os grupos de lobby reforçaram suas atividades nos últimos meses, na medida em que tentam ajudar o governo Bush a concluir seu trabalho quanto a regras que foram debatidas com aspereza e, em certos casos, são alvo de processos judiciais há anos. No Departamento do Interior, as empresas de carvão estão pressionando por regulamentos que permitiriam que despejem rochas e terra de operações de mineração conduzidas no alto de encostas em riachos e correntes vizinhas. Seria dispendioso demais transportar esse material e não existem depósitos para esse tipo de resíduo em suas áreas de operação, elas alegam. Luke Popovich, vice-presidente da Associação Mineradora Nacional, disse ser mais provável que um presidente democrata se alinhasse "com os verdes". Uma coalizão de grupos ambientalistas condenou a norma proposta.

Licença médica
Uma prioridade para muitos empregadores em 2008 é garantir mudanças nas regras de licença médica e por motivos familiares. Sob os termos de uma lei de 1993, pessoas que trabalhem para uma empresa com 50 ou mais funcionários em geral têm direito a 12 semanas de licença não remunerada para cuidar de recém-nascidos ou parentes doentes, ou para tratar de problemas médicos. O Departamento do Trabalho sinalizou seu interesse em mudanças no texto da lei ao solicitar comentários públicos.
A Associação Nacional da Indústria informou que a lei havia dado origem a numerosos abusos e causado "uma perda espantosa de horas trabalhadas". A associação diz ainda que o uso desse tempo de licença tende a crescer acentuadamente pouco antes dos feriados, no dia posterior à decisão do campeonato de futebol americano e nos dia de abertura das temporadas locais de caça. Debra Ness, presidente da National Partnership for Women and Families, um grupo de defesa dos direitos da família, disse estar "muito preocupada" com a possibilidade de que o governo Bush promulgue novas normas para reduzir essas licenças.
De fato, a maioria dos candidatos democratas à Presidência dos EUA oferece propostas de expansão da lei de 1993, com o objetivo de conceder licenças remuneradas e estender os benefícios a milhões de outros trabalhadores. O senador Christopher Dodd, democrata de Connecticut, foi o proponente da lei original. A senadora Hillary Clinton, senadora por Nova York, diz que a lei "teve um imenso sucesso". E o senador Barack Obama, democrata de Illinois, diz que licenças-família mais generosas são parte de seu plano para "reconquistar o sonho americano".

Limites
Quem quer que venha a se tornar o próximo presidente, democrata ou republicano, descobrirá que não é tão fácil realizar mudanças imediatas e abrangentes. A Corte Suprema decidiu que um novo presidente não pode revogar arbitrariamente regulamentos implementados em final de mandato por seu predecessor e que já tenham adquirido força de lei. Para reverter essas normas, um novo governo precisa fornecer uma explicação convincente e passar pelo processo formal de adoção de regras, que pode demorar meses ou anos.
Poucas horas depois de assumir, em 2001, o presidente Bush tentou deter diversas dezenas de regulamentos promulgados pouco antes de sua posse, para que governo pudesse revisá-los. Um estudo publicado pela "Wake Forest Law Review" constatou que um quinto desses "regulamentos de última hora" foram alterados ou repelidos pelo novo governo, mas quatro quintos se mantiveram válidos. Algumas das maiores batalhas atuais envolvem normas ambientais.

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Tradução de PAULO MIGLIACCI