Caso do Brasil na OMC pode mostrar abuso dos EUA em subsídios

Reuters/Brasil Online Portal O Globo

Por Missy Ryan

WASHINGTON (Reuters) - Um novo contencioso do Brasil contra subsídios agrícolas norte-americanos, se bem-sucedido, pode mostrar como os Estados Unidos excederam os limites da Organização Mundial do Comércio (OMC) para apoio a agricultores em pelo menos quatro dos últimos anos, avaliou um relatório do governo norte-americano.

O relatório recente, feito pelo Serviço de Pesquisa do Congresso (CRS, na sigla em inglês), uma entidade apartidária, examinou acusações feitas por Brasília recentemente ameaçando colocar Washington mais um vez na defensiva no tribunal da OMC.

Em seu contencioso, apresentado em julho, o Brasil reclamam que os EUA ultrapassaram os limites de gastos estabelecidos pela OMC para subsídios agrícolas -com as chamadas "medidas agregadas de apoio"- nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005.

O atual teto de gastos autorizados pela OMC aos EUA é de 19,1 bilhões de dólares por ano, mas Washington não informa à organização oficialmente sobre estes subsídios desde 2001.

Estimativas da CRS de que pagamentos diretos feitos a fazendeiros possam ser classificados como algo que distorce o comércio, como o Brasil acredita, os gastos estariam acima do autorizado em quatro anos recentes -1999, 2000, 2005 e 2006.

Se uma série de subsídios adicionais sob investigação for adicionada ao montante, continuou o relatório, "o número de violações pode ser maior. O Brasil, entretanto, ainda não forneceu os detalhes específicos em suas determinações ano a ano".

O Brasil, que pediu consultas preliminares sobre a questão de subsídios na esteira de um contencioso semelhante apresentado pelo Canadá, ainda tem que formalizar um caso, de acordo com o gabinete da representante comercial dos EUA, Susan Schwab.

Além disso, os contenciosos são um espinho na Rodada de Doha de negociações comerciais da OMC, que após seis anos ainda tenta um consenso sobre reduções de subsídios e tarifas na agricultura e outros setores.

As reivindicações do Brasil ocorrem também à medida que o Congresso norte-americano debate o futuro de sua política agrária.

"O Brasil tem um interesse geral em influenciar o debate agrário de 2007 nos EUA a favor de menores" subsídios, relatou o documento.