Brasil pressiona a OMC pelo etanol

Proposta é que o combustível entre na lista de bens ambientais para que tarifa de importação seja eliminada

Jamil Chade - O Estado de São Paulo

Genebra - O Brasil apresentou uma proposta à Organização Mundial do Comércio (OMC) com a qual espera incluir definitivamente o etanol em um acordo de liberalização de tarifas de importação em todo o mundo.

O Itamaraty sugeriu que cada país apresente uma lista de bens ambientais que teriam as tarifas reduzidas a zero. Hoje, o que existe é apenas uma lista de cerca de 350 produtos identificados pelos países ricos como bens ambientais, que fariam parte das negociações. Nessa lista, o etanol é a única energia renovável que não está incluída.

Hoje, as exportações de etanol do Brasil pagam altos impostos para entrar tanto no mercado europeu quanto no americano. Em negociações bilaterais, o Itamaraty não tem conseguido convencer Washington e Bruxelas a reduzir as taxas.

Na OMC, o debate até agora apenas patinou. Isso porque os países ricos se recusam a incluir o etanol na lista de bens ambientais que teriam as tarifas eliminadas. A classificação, porém, inclui energia solar, tecnologia para o tratamento de água e até iate e bicicletas, que supostamente seriam bens que não poluem.

O Brasil já deixou claro que não aceitará a lista feita pelos países ricos na OMC e sugere que cada governo faça a sua oferta do que está disposto a liberalizar e apresente uma lista de setores que gostaria de ver incluído nas negociações. A sugestão brasileira provocou polêmica, principalmente entre os países ricos.

No debate realizado nos últimos dois dias em Genebra, delegações de governos europeus voltaram a questionar até que ponto o etanol seria de fato um produto ambientalmente correto. Os suíços, por exemplo, apontam que estão internamente debatendo quais seriam as condições adequadas para a produção do etanol.

O Brasil reagiu aos comentários alegando que não poderia haver uma lista de bens ambientais na OMC sem a inclusão do etanol. Diplomatas do Itamaraty revelam ainda que estão trabalhando ao lado do Ministério do Meio Ambiente para analisar quais seriam os setores em que o Brasil estaria disposto a abrir seu mercado. O objetivo da avaliação é não eliminar as tarifas para uma área em que um programa nacional esteja sendo desenvolvido, como no caso da energia solar.

“Vamos ver quais são exatamente as tecnologias que não temos e nos interessa eliminar tarifas e quais vamos manter para não acabar matando um programa de desenvolvimento local que esteja já ocorrendo”, explicou um negociador do Itamaraty.

A proposta brasileira apresentada à OMC ainda sugere que produtos agrícolas orgânicos também possam ser comercializados livre de tarifas de importação em todo o mundo no futuro. Mais uma vez, alguns países desenvolvidos contestaram o projeto, alegando que seria difícil identificar esses produtos. O Brasil, em contrapartida, defende que uma classificação seja estabelecida.

Outra idéia sugerida na mesma proposta brasileira é para que se garanta que cada produto considerado bem ambiental possa se beneficiar da transferência de tecnologia.