DEM quer fazer de Cidade Limpa a sua marca em 2008

MÁRIO SÉRGIO LIMA - Agencia Estado

SÃO PAULO - O sucesso da lei que varreu os outdoors da mais populosa cidade do País e impulsionou a popularidade do autor, o prefeito Gilberto Kassab, estimulou o Partido Democratas (DEM) a fazer do projeto uma das suas principais marcas nas eleições municipais de 2008. Para dar à legenda que substituiu o PFL uma cara própria na estréia eleitoral, a Executiva vai determinar a todos os seus candidatos que assumam a bandeira do Cidade Limpa, transformando a chamada Lei dos Outdoors num símbolo equivalente ao que os CEUs (Centro de Educação Unificada) representaram para o PT nas últimas eleições. "É unanimidade entre os dirigentes do partido que o projeto deu certo", afirma o presidente nacional dos Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O fato de ter vencido a resistência de importantes setores empresariais e ainda ter agradado à maioria dos 11 milhões de paulistanos é, na avaliação dos dirigentes do DEM, a prova de que o partido é capaz de administrar qualquer cidade do País. Além de São Paulo, a legenda controla 791 prefeituras pelo Brasil, tem projeto semelhante ao Cidade Limpa em grandes cidades como Brasília e mantém forte fiscalização no Rio de Janeiro, onde a legislação contra a poluição visual dos anúncios é bastante antiga.

O DEM já começou a produzir panfletos e inserções institucionais em rádio e televisão, que passarão a ser veiculadas em outubro, no programa para as eleições do ano que vem. Além disso, desenvolve um trabalho para disseminar entre os candidatos a importância de encampar o projeto. "E isso deve ficar ainda mais forte quando, nas próximas reuniões regionais do partido, o Kassab for falar com os candidatos de outros Estados e explicar como conseguiu aplicar o projeto em São Paulo, todas as batalhas que ele teve de encarar e como teve sucesso", diz Maia.

O projeto Cidade Limpa, instituído em São Paulo desde 1º de janeiro, teve que passar por batalhas judiciais que derrubaram mais de 50 liminares até que fosse possível erradicar e regulamentar a publicidade externa na capital paulista. Maia não chega a reivindicar a autoria da idéia para o DEM e também não teme que o projeto de São Paulo, elaborado por prefeito do partido, seja imitado pelos adversários. "A idéia está aí: quem quiser pegar, pode. A diferença é que nós temos o exemplo não apenas de onde foi feito, mas onde foi necessário brigar e onde vencemos", diz Maia. E provoca: "Para fazer um projeto desses não é fácil. Não basta ter a idéia, é preciso ter um prefeito com coragem e pulso firme. Nós temos esse exemplo de autoridade. Nenhum outro partido tem."

Idéia antiga

O PT, que controla a prefeitura de Belo Horizonte, onde um projeto muito semelhante também foi implementado por iniciativa do prefeito, Fernando Pimentel, evita entrar na discussão. De acordo com o secretário de Comunicação Nacional do partido, Gléber Naime, a defesa da valorização do espaço público, que engloba a regulamentação de publicidade, já consta nas diretrizes de 2004 da legenda - portanto, muito antes da implementação da Lei Cidade Limpa na capital paulista. "Não temos uma determinação partidária a respeito, damos liberdade para que os nossos prefeitos implementem projetos de interesse local. A nós pouco importa a disputa por uma idéia, pois é até melhor que algum outro partido adote medidas nossas que deram certo, como ocorreu com o Orçamento Participativo", afirmou.

Em Belo Horizonte, já havia uma regulamentação a respeito de publicidade no espaço público desde 2003. Contudo, quase simultaneamente a São Paulo foi instituída uma nova lei para aumentar o controle sobre outdoors. A prefeitura, amparada em autorização judicial, tem realizado duas ações de fiscalização por semana para retirar outdoors irregulares da cidade. Em Porto Alegre, o vereador Alceu Brasinha (PTB) colocou em votação um projeto parecido, mas se recusou a falar sobre a proposta.

Uma pesquisa realizada pelo Ibope em julho mostrou que o projeto Cidade Limpa é o mais conhecido da atual administração da capital paulista: 73% dos paulistanos já ouviram falar da lei. Dentre os entrevistados, 56% acreditam que a redução da poluição visual deixou a cidade mais bonita e 90% aprovam a continuidade do projeto.