A Tv digital começa amanhã. Para poucos.

do Blog de Dirceu

Amanhã, às 20h30, começam as primeiras transmissões da TV digital brasileira, com a difusão em alta definição (High Definition) de um discurso do presidente Lula. O programa será gerado em cadeia, diretamente da Sala São Paulo, na Estação Júlio Prestes, por um pool de emissoras (Cultura, Band, Rede TV, Globo, Record e SBT). O presidente Lula estará presente ao evento, ao lado dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Roussef. Inicialmente, a transmissão abrangerá apenas a Grande São Paulo, mas a previsão é de que, a partir do próximo semestre, a TV digital esteja disponível também no Rio de Janeiro, devendo atingir todo o país até 2013 e substituindo totalmente o padrão analógico até 2016.

Os poucos brasileiros que puderem ver as imagens digitais vão perceber que sua qualidade é muito superior. E serão poucos os brasileiros porque embora a TV continue a ser gratuita, só quem pode pagar por um televisor digital, da ordem de R$ 7 mil, ou por um conversor (a caixinha que vai acoplada ao televisor tradicional e tem a função de converter os sinais digitais recebidos em analógicos), cuja versão mais barata custa R$ 499. E o usuário precisa pagar isso apenas para melhorar a qualidade da recepção, já que as demais funções de interatividade prometidas ainda não estão disponíveis.

O fato de a TV digital estrear no país de forma elitista mostra que houve um desacerto na construção de sua política. O governo optou pelo padrão japonês que é mais evoluído tecnicamente, mas muito mais caro, pois sua base instalada basicamente se limita àquele país. Embora a falta de escala fosse uma das críticas mais consistentes à escolha do padrão japonês – o preferido dos radiodifusores, pois preserva o seu modelo de negócios e o seu controle sobre a verba publicitária da TV - , o governo brasileiro, por meio do ministro Hélio Costa, assegurou à população que o país teria conversor a menos de R$ 200 na estréia do sistema. O que não se confirmou. Tanto que o ministro passou a ameaçar os fabricantes com a isenção de tributos para os importados.

Mas esse, embora grave, não é o único problema. O governo justificou a escolha do padrão japonês pelo fato de ser o único a garantir a efetiva mobilidade e ter mais recursos de interatividade, o que permitiria seu uso para a inclusão digital. Na prática, os primeiros modelos de conversores saem sem nenhum recurso de interatividade, o que vai, no futuro, obrigar o usuário que investiu nessa caixinha a ter de trocá-la. Tanto que os órgãos de defesa do consumidor estão alertando a população para não comprar conversores agora.

Há outros equívocos na definição do modelo de televisão digital, como a multiprogramação, uma das grandes possibilidades trazidas pela tecnologia digital, não ter sido estimulada, o que levou a uma reprodução do status quo no novo modelo. Cada emissora comercial recebeu 6 MHz de espectro, sem pagar nada, e vai usá-lo todo para transmitir um só canal em alta definição, quando esse mesmo espectro poderia ser usado para transmitir até quatro canais em padrão standard.

Como o modelo já está definido, o que é preciso fazer daqui pra frente é corrigir o que é possível ser corrigido. Acelerar a incorporação do software Ginga, desenvolvido no país com recursos públicos, aos conversores, pois é ele que vai tornar disponíveis as funções de interatividade. Desenvolver aplicativos de governo eletrônico para a TV digital e criar um modelo racional de canal de retorno, através do qual o usuário vai interagir com o programa,.
Qualquer que seja ele. Também é preciso definir logo regras de política industrial, como a isenção de IPI e Cofins para a fabricação do conversor em todo o país e não só em Manaus (o que mantém os preços altos). E se abrir uma discussão pública sobre como será estimulada a migração da TV analógica para a digital e qual o destino que será dados aos canais analógicos em 2016, quando forem devolvidos à União pelos radiodifusores.