Nova York lança programa semelhante ao Bolsa-Família

Projeto, que beneficia inicialmente 5.100 famílias, tem financiamento privado

Patrícia Campos Mello, Washington - O Estado de Sào Paulo

A cidade de Nova York acaba de dar início ao seu 'bolsa-família', inspirado no programa de transferência de renda Oportunidades, do México, e no Bolsa-Família brasileiro. Chamado de Opportunity NYC, o programa piloto atende cerca de 5 mil famílias de regiões de baixa renda de Nova York, como o Harlem e o Bronx. Da mesma maneira que o Bolsa-Família brasileiro, o programa nova-iorquino dá dinheiro para as famílias pobres que mantêm seus filhos na escola ou fazem exames de saúde.

'Nosso maior desafio foi adaptar para a realidade nova-iorquina esses programas de países onde a renda média é menor', disse ao Estado a vice-prefeita de Nova York, Linda Gibbs, responsável pelo Opportunity NYC. 'Examinamos o Bolsa-Família em relação às contrapartidas de comparecimento às aulas e como o aumento na freqüência leva a uma elevação no número de alunos que concluem o ensino médio.'

A diferença é que o Bolsa-Família de Nova York é financiado com dinheiro privado - os recursos vieram da fortuna do próprio prefeito, Michael Bloomberg, da Fundação Rockefeller e outras entidades.

Juntos, eles levantaram US$ 45 milhões. A meta é chegar a US$ 53 milhões para financiar dois anos do programa piloto com 5.100 famílias (das quais, 2.550 integram um grupo de controle) e mais cinco anos de acompanhamento para a avaliação dos resultados.

O programa começou a funcionar no mês passado. A idéia de financiamento com recursos privados veio do próprio prefeito Bloomberg, e evitou o que poderia ter sido uma batalha para aprovar o programa no Legislativo. 'Depois de dois anos, se houver resultados positivos, a idéia é que o programa seja financiado com recursos do governo', disse Linda.

No Bolsa-Família brasileiro, os beneficiados ganham até R$ 120 por mês e, para receber a bolsa, os filhos precisam manter freqüência de pelo menos 85% na escola, estar com o calendário de vacinação em dia e as mães precisam seguir a agenda de exames pré e pós-natal. O benefício varia de R$ 15 a R$ 95 por mês.

Já no programa de Nova York, quando os filhos mantêm freqüência de mais de 95% nas aulas, os pais ganham US$ 25 por mês, e os alunos outros US$ 25. O programa estabelece 'incentivos econômicos' para tarefas cumpridas pelas famílias.

Para cada reunião de pais a que comparecem, os beneficiados ganham US$ 25. Eles recebem US$ 50 para tirar cartão da biblioteca e os alunos ganham US$ 600 quando passam em um dos testes do ensino médio. Quando se formam no ensino médio, ganham US$ 400 (metade para o aluno, metade para os pais). Cada integrante da família ganha US$ 200 dólares por check-up de saúde anual. No Opportunity NYC, os beneficiados são famílias que ganham até US$ 22 mil por ano, e têm ao menos três membros.

Segundo a vice-prefeita, uma das inovações do Opportunity NYC são os incentivos para adultos permanecerem na força de trabalho. Quem consegue manter um emprego por período integral ganha um bônus de US$ 150 a cada dois meses. E os adultos empregados que fazem cursos de atualização ou especialização ganham até US$ 600 por curso de 140 horas completado. 'É como se fosse uma estratégia de saída para que as famílias não fiquem dependentes do programa - com a qualificação de mão-de-obra, abrem-se perspectivas para a primeira geração também.'

O programa tem sido alvo de críticas da direita e da esquerda. 'Os conservadores afirmam que as pessoas já deveriam estar fazendo todas essas coisas e não deveríamos pagar para que façam algo que deveriam estar fazendo', diz Linda. 'Mas o argumento do prefeito Bloomberg é que incentivos econômicos são parte da nossa cultura e da sociedade americana.' Já na esquerda, alguns consideram o programa paternalista. Muitos acham que é 'degradante' exigir contrapartidas para a transferência da renda.

'Mas, ao mesmo tempo, críticos admitem que os programas atuais de redução de pobreza não têm funcionado como deveriam funcionar e é necessário tentar novas abordagens', diz Linda. Segundo ela, muitas cidades americanas já mostraram interesse em saber como funciona o programa. 'Esperamos que o governo federal também se interesse.'