Prefeitura de São Paulo não tem pressa para investir em saúde

Saúde gasta um terço do orçado

No 1º semestre, secretaria investiu R$ 1 bi de R$ 2,8 bi; Prefeitura diz que valores foram estipulados com folga

Naiana Oscar e Ana Carolina Moreno para O Estado de São Paulo

A publicidade recebe uma atenção especial da Secretaria Municipal da Saúde. Mas a mesma preocupação parece não existir com a capacitação dos profissionais, construção de novas unidades, compra de equipamentos, reforma das Unidades Básicas de Saúde, e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

No primeiro semestre, a Secretaria da Saúde aplicou apenas um terço dos R$ 2,9 bilhões orçados para 2007. A secretaria investiu, efetivamente, R$ 1 bilhão - 36,85% do total. Em compensação, dos recursos destinados para a publicidade (R$ 4,3 milhões) restaram 5%.

Para a construção de AMAs, UBSs e hospitais, por exemplo, estavam previstos investimentos de R$ 8,4 milhões, mas apenas 0,05% foi gasto. Dos recursos destinados a reforma e ampliação dos equipamentos de saúde, apenas 25% foram investidos. A Prefeitura havia prometido reformar até o fim de julho todas as 405 UBSs, mas sequer entrou com o processo de licitação das 157 unidades que teriam obras.

O Hospital Municipal de M’Boi Mirim recebeu apenas 8,8% da verba inicial prevista para o término de sua construção. “Esperamos há 15 anos por essa obra”, disse a vice-presidente da Associação de Moradores do Parque Cerejeiras, Juracy de Andrade. “Achávamos que seria entregue em outubro, mas pelo visto, vamos ter que continuar na espera.” Na região, onde vivem 600 mil pessoas, as alternativas para atendimento de emergência são os Hospitais do Campo Limpo e de Itapecerica da Serra. “Somos completamente abandonados quando o assunto é saúde”, disse.

O secretário adjunto da Secretaria da Saúde, Ailton de Lima Ribeiro, justificou o pouco investimento no hospital. Disse que a secretaria estipulou valor destinado a essas obras com uma folga, mais do que o necessário. Dessa forma, poderiam remanejar o dinheiro, caso sobrasse, para outras dotações.

Ribeiro, no entanto, garantiu que esse remanejamento não vai ser feito para a publicidade. Segundo ele, a rápida aplicação dos recursos destinados a “publicações de interesse do município” se justifica porque o gastos com os serviços de divulgação não são regulares e exigem mais investimento em certos meses do ano. “A implantação das AMAs, por exemplo, exigia publicidade. A população precisa saber disso”, afirmou. “O (valor) empenhado é que é importante porque é o serviço comprometido.” Esses recursos, porém, entram no orçamento como uma previsão de gastos, mas podem não ser convertidos em obras ou serviços prestados, caso sejam cancelados.

PRIORIDADE

Especialista em orçamento e gestão pública, o economista Paulo Brasil critica a prioridade do poder público em relação à divulgação de seus obrigações. “Tudo bem que a Prefeitura queira divulgar o seu trabalho, o que não pode ocorrer é que isso seja o foco principal. Considerando que saúde é um setor prioritário, os gestores devem dar a ela a devida prioridade.”

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, José Ferreira Zelão, critica a prestação de contas da secretaria. “O que não podemos admitir é que uma área tão precária na cidade, apresente gastos abaixo do previsto.”