A questão metropolitana - um desafio na implementação do PAC

Do Blog de Noblat

"Um dos maiores obstáculos institucionais à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC - um programa de investimentos na expansão da infra-estrutura nacional, de iniciativa do governo federal, em parceria com a iniciativa privada - é a inexistência de um instrumento de gestão das regiões metropolitanas, as mais densamente povoadas. A urgência de realizar o PAC dentro do cronograma previsto contrasta com a desatenção para a discussão sobre a necessidade de se refazer o pacto federativo, de maneira a estabelecer novas relações entre os entes federados - União, estados e municípios - e dar tratamento diferenciado às regiões metropolitanas.

O problema é de cunho eminentemente político, pois são os estados, ou seja, os seus governantes, que na prática se opõem, por ação ou omissão, a iniciativas tendentes a assegurar uma gestão compartilhada e solidária entre os municípios, capaz de construir uma nova relação entre os entes, que dê conta dos desafios comuns.

No estado de São Paulo, os obstáculos à criação de uma gestão compartilhada tem origem no caráter centralizador e autoritário dos sucessivos governos tucanos, que ao longo dos anos á frente do Palácio dos Bandeirantes têm manifestado receio de perder o controle direto e clientelístico sobre os recursos destinados aos municípios e sobre as autoridades municipais. Eles temem perder o que ganharia a sociedade, em especial as regiões metropolitanas, com a adoção de instrumentos democráticos de gestão. "

O trecho acima faz parte do artigo do jornalista e deputado Rui Falcão (PT-SP). Foi secretário de governo da prefeita Marta Suplicy. Escreve sempre aqui às terças-feiras. Leia