Governo Serra estuda vender toda a participação na Cesp

Proposta anterior era vender só ações excedentes

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Com o aval do governador José Serra (PSDB), a Secretaria de Fazenda elabora um modelo de privatização para se desfazer integralmente da participação do Estado na Cesp (Companhia Energética de São Paulo), avaliada em cerca de R$ 5 bilhões. Para conduzir o processo, a secretaria contratou o Citibank.
Pela proposta anteriormente em discussão, o governo venderia apenas as ações que excedessem o controle do Estado, como fez o governo federal com o Banco do Brasil e a Petrobras.
Mas, convencido por integrantes da equipe econômica - a começar pelo próprio secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa -, Serra autorizou o desenho de um modelo de venda de todas as suas ações. O argumento é que não há necessidade o Estado ter uma empresa de geração de energia.
Em meio à ameaça de apagão, este é considerado pelo governo um bom momento para a venda. Mas só quando for concluído o projeto - provavelmente no início do ano que vem- Serra tomará a decisão política sobre a venda.
Como a operação já está autorizada pela Assembléia Legislativa, a idéia é deixar tudo pronto para vender as ações na melhor oportunidade. Segundo tucanos com trânsito no Palácio dos Bandeirantes, a intenção é que a Cesp seja vendida no primeiro semestre de 2008.
Os recursos seriam destinados a obras de infra-estrutura, possivelmente nos trechos Norte e Leste do Rodoanel.
O governo paulista tem 93,68% das ações com direito a voto da Cesp, totalizando 33,37% do capital total da companhia. Outros 35,9% já estão pulverizados no mercado.
Segundo a corretora Brascan, a Cesp tem um valor de mercado superior a R$ 11 bilhões, sendo que a parte do governo está avaliada entre R$ 4,8 bilhões e R$ 5 bilhões. Para a corretora, a privatização da Cesp não depende de qualquer alteração no arcabouço legal, diferentemente do que acontece com a Sabesp, em que há discussão jurídica sobre o poder concedente dos serviços de água e esgoto.
Em outubro, a Cesp teve seu rating (nota) elevado pela agência de classificação de riscos Standard & Poor"s por conta da melhora na estrutura de sua dívida, embora a classificação -que passou de "B-" para "B"- ainda seja de grau especulativo.
O governo de São Paulo implementou nos últimos anos uma completa reestruturação da dívida da Cesp, iniciada com o aumento de capital de R$ 3,2 bilhões com a emissão de novas ações, além de R$ 1,193 bilhão provenientes da privatização da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), em junho do ano passado. Outros R$ 1,2 bilhão foram obtidos com a emissão de bônus e R$ 1,9 bilhão com fundos de recebíveis.
Com a privatização da Cesp, o governo paulista retoma seu antigo programa de desestatização, cujo primeiro passo foi dado em setembro, quando a Secretaria de Fazenda abriu uma licitação para contratar empresas para avaliar o valor e propor um modelo de negócio para 18 empresas estatais.
Entre as estatais objeto de avaliação estão o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), a Dersa, a Imprensa Oficial e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
No final dos anos 1990, o governo paulista vendeu as distribuidoras de energia Eletropaulo, CPFL, Bandeirantes e Elektro, que passaram integralmente ao controle privado. A modelagem de privatização foi desenhada pelo BNDES com o objetivo de levantar recursos para abater a dívida pública.
Depois, foram vendidas as geradoras Parananema e Tietê, antigos braços da Cesp. A última privatização foi a da Cteep, que aconteceu em junho do ano passado. Os recursos obtidos foram utilizados para ajudar no processo de saneamento da própria Cesp.
(CATIA SEABRA E TONI SCIARRETTA)