Remédio anti-Aids não é produto de beleza

Por Brunna Rosa [9/5/2007]

Em entrevista a Fórum, Américo Nunes Neto, presidente do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo, comenta a importância do licenciamento compulsório do remédio anti-Aids Elfavirenz, anunciado pelo governo Federal na última sexta, 4.

Segundo Américo, a quebra de patente do medicamento da Merck Sharp&Dohme, reivindicação antiga da sociedade civil, é essencial para sustentabilidade do programa nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) e para a continuidade da luta pelo acesso universal aos remédios, pelos portadores do HIV/Aids.

Américo comenta que é possível que haja retaliações pela indústria farmacêutica, em especial do laboratório responsável pela produção do Efavirenz, quanto a decisão sancionada por Lula.

O Brasil deve formalizar nesta quarta-feira, 9, o pedido para compra de 13,5 mil unidades do genério. A compra será intermediada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A perspectiva é que o país comece a produzir, em breve, sua versão do Efavirenz.

FÓRUM - Qual sua opinião, como representante do Fórum de ONG, sobre o licenciamento compulsório?

AMÉRICO NUNES NETO - O licenciamento compulsório era uma bandeira levantada desde outros governos. O movimento de Aids é muito persistente, a sociedade civil faz a diferença, tem força, era só uma questão de tempo, estratégia e oportunidade. De fato, viemos com está proposta há alguns anos, com avanços e retrocessos, mas temos o licenciamento como marco histórico.

Estamos muito conscientes de que o problema não se esgota, há novos desafios, novas bandeiras para levantar, mas é uma vitória. A atitude do governo é fruto de muitas mobilizações e pressão do movimento.

Com o licenciamento sancionado pelo presidente Lula, a sociedade civil está apoiando o governo, para com estas questões, por conta de que possa estar ou vir a sofrer algum tipo de pressão pelas indústrias farmacêuticas e empresas internacionais.

FÓRUM - O que muda para o portador de HIV/Aids?

NUNES - Em relação às pessoas com HIV/Aids, de uma certa maneira, há uma garantia de sustentabiidade para o programa nacional de DST/Aids. O beneficio maior é o custo financeiro, com economia de aproximadamente de 45 milhões de dólares, que pode ser potencializado para compra de mais medicamentos e também para a produção nacional do Efavirenz.

FÓRUM - A indústria farmacêutica americana alega que a quebra de patente "prejudicará as futuras pesquisas para descoberta de novos medicamentos". Isso não prejudica o portador?

NUNES - Na verdade o Brasil investe muito pouco em pesquisa, em especial para questões relacionadas à Aids. Nós, enquanto sociedade civil organizada, temos este tema como segundo processo para nos organizar e para que o governo invista mais em tecnologia. Com os recursos poupados, pode-se investir em pesquisas. Elas seriam uma forma de evitar que aconteça o que se passou no caso do Elfavirenz, em que ficamos isolados.

Existem aproximadamente 23 medicamentos para Aids e alguns em protocolo de pesquisa. A proposta é que haja um aporte financeiro maior para o desenvolvimento de estudos.

O que não queremos é que a Saúde não seja um comércio até porque medicamento não é produto de beleza. É essencial para a vida, de uma forma geral, e isso não é uma afronta é uma postura política do movimento brasileiro de Aids.

Leia mais aqui na revista Forum