segunda-feira, 7 de maio de 2007

Reflexões pessoais sobre reeleição

O Presidente Lula e o Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, que deu entrevista ao Valor Econômico, foram taxativos: não tomarão qualquer iniciativa em favor do fim da reeleição.

Vários analistas e lideranças políticas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e José Dirceu, por exemplo, manifestaram-se também contrários a esta mudança.

Ninguém, porém, considerou que mudar a Constituição, acabando com a reeleição, fosse "golpismo" ou coisa parecida. O debate transcorre sereno e a OAB não considerou como ilegal uma mudança deste porte. Mesmo que a implicação imediata de tamanha mudança, nos termos cogitados, cerceasse o direito à reeleição dos governadores eleitos para um primeiro mandato (como é o caso de Wagner na Bahia, Cabral no Rio e Serra em São Paulo, entre outros). Ou que mudar a Constituição, neste caso, só visaria facilitar um acordo entre os dois pré-candidatos a presidente pelo PSDB, os governadores José Serra e Aécio Neves. Ou seja um "casuísmo" flagrante.

Interessante também é que nenhuma das analises pós-eleitorais feitas sobre a vitória de Lula no recente pleito presidencial, atribuída ao programa "Bolsa-família" por alguns ou ao "carisma" do presidente, evocou como motivo da vitória o "privilégio" de ser candidato à reeleição e o uso da máquina. Argumentos que agora são avançados para justificar o fim da reeleição.

A reeleição, como todo sistema, tem seus prós e contras. No caso do Brasil e dos mandatos de FHC e Lula, ela tem funcionado como uma forma de "recall", ou seja de julgamento pelo povo da continuação ou não da autoridade eleita. Um pouco como se tivéssemos um mandato de oito anos dividido ao meio por um plebiscito a favor ou contra a continuidade do mandatário em exercício. O lado positivo é que a decisão é democraticamente tomada pelo povo em eleições livres e democráticas. Este direito do povo de "julgar" se o eleito correspondeu com seu mandato não deveria sofrer cerceamento.

Por isso sou a favor do direito à reeleição, apesar dos "contras"que este mecanismo institucional indiscutivelmente tem.

Luis Favre

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