Plano de Educação tem 42 medidas para todos os níveis do ensino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram ontem o Plano de Desenvolvimento da Educação, com 42 medidas que incidirão em todos os níveis de ensino do país.

Em discurso no Palácio do Planalto Lula ressaltou que as ações dependem de uma sólida parceria com sociedade, que está "convocada" a participar.

"O plano traz poderosos instrumentos de aperfeiçoamento de gestão, financiamento, conteúdo, métodos de participação federativa e participação cidadã, capazes de promover profundas mudanças na nossa educação pública", afirmou o presidente. A mudança profunda no ensino dependerá, na avaliação de Lula, de uma profunda mudança na relação do Estado e da família com a educação.

Apesar de conter medidas em todos os níveis de educação, a prioridade do plano é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada", afirmou Haddad, no mês passado, em entrevista à Agência Brasil.

O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices.
Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. A idéia, de acordo com o ministro, é avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo.

O PDE prevê ainda crédito de R$ 600 milhões do BNDES para a compra de ônibus e barcos destinados aos transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, no ano que vem, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010.

Vagas - Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil. Está prevista também a articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni.

Publicado pelo boletim da bancada federal do PT