Dificuldade para construir consensos

Com 34 assinaturas, oposição pede CPI do Apagão Aéreo no Senado
(jornal O Estado de São Paulo 19 de abril 2007)
DEM e PSDB avaliam que senadores terão mais sucesso do que deputados e decidem se antecipar ao Supremo Leia especial sobre a crise
Christiane Samarco, BRASÍLIA
Com o sinal verde do PSDB e o apoio do governador de São Paulo, José Serra, o líder do DEM, senador José Agripino (RN), apresentou ontem, à Mesa Diretora do Senado, requerimento assinado por 34 dos 81 senadores para abertura da CPI do Apagão Aéreo na Casa. O objetivo da comissão é investigar “as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do País, evidenciados a partir do acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, e que tiveram seu ápice na paralisação dos controladores de vôo em 30 de março”. Composta por 13 senadores (7 indicados por partidos governistas e 6 da oposição), a CPI terá 180 dias para trabalhar.O cenário se complica para o Palácio do Planalto. Depois de tentar barrar a investigação do apagão aéreo na Câmara, está agora na iminência de ter de enfrentar duas CPIs para investigar o caos nos aeroportos, uma em cada Casa do Congresso. A operação para tornar a CPI no Senado um fato consumado foi conduzida pelo DEM. Os ex-pefelistas convenceram os tucanos de que era preciso descolar essa iniciativa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade de a Câmara instalar a investigação que ela própria arquivou. Os dois partidos avaliam que a oposição é mais forte no Senado e, por isso mesmo, terá mais chances de investigar o apagão, as responsabilidades do governo e, de quebra, a Infraero. “A correlação de forças na Câmara é diferente. É evidente que, no Senado, temos muito mais margem para trabalhar nessa CPI”, admitiu o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).A decisão de se antecipar ao Supremo foi tomada pelo DEM em reunião de sua Executiva Nacional. Diante das ponderações de Agripino, o partido concluiu que terá muito mais espaço para atuar com sucesso, na oposição ao governo, se o Senado for o palco da CPI. “O argumento foi muito contundente”, contou um dos dirigentes do DEM. “Na Câmara, o peso da oposição no plenário da CPI será certamente menor.”Os dirigentes do DEM também estão convencidos de que, no Senado, a independência da bancada oposicionista é maior do que na Câmara. Ponderam que os cinco governadores do PSDB, sempre preocupados em manter boas relações com o governo, têm muito mais influência sobre as bancadas da Câmara do que do Senado. “No Senado, governador não manda em voto de ninguém”, resumiu um líder do DEM. O problema é que o PSDB da Câmara, que teve a iniciativa de pedir a CPI, não se conformava em ver o Senado sair na frente e, muito menos, em ficar fora da investigação, como sugeriam alguns dirigentes do DEM. “Tem de ver como é que é isso. Por que não se faz uma CPI mista?”, indagou o governador José Serra em almoço com a cúpula tucana no Senado. “Na mista, a correlação de forças é desfavorável a nós”, ponderou o líder Arthur Virgílio Neto (AM), segundo relato de um dos presentes. “Pois, então, que se faça nas duas Casas”, concluiu Serra. Foi a senha para que Virgílio telefonasse imediatamente para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), que concordou com a apresentação imediata do requerimento. “Foi consenso de que a situação é muito grave e a opinião pública exige uma CPI imediata, nas duas Casas se necessário”, resumiu o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE) no fim da tarde.A única ponderação de Pannunzio foi de que a CPI não fosse instalada antes da manifestação do Supremo na semana que vem. Não será. Até lá, corre-se o prazo para que a Mesa do Senado confira as assinaturas de apoio à CPI. Por outro lado, o Planalto também ganha tempo para tentar impedir a abertura do inquérito e reverter o apoio de senadores da base aliada. Até ontem, quatro peemedebistas haviam assinado o requerimento - Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI), Geraldo Mesquita (AC) e Pedro Simon (RS), além do pedetista Christovam Buarque (DF).