Meio ambiente e desenvolvimento caminham juntos, reitera ministra

Juliano Basile e Mauro Zanatta 23/04/2007

Jornal Valor

Marina Silva: o Ibama terá o tempo que for necessário para fazer a análise do impacto ambiental das usinas do Madeira A defesa do meio ambiente deve ser vista no mesmo plano do desenvolvimento econômico, num processo de "governança ambiental". Essa é a visão que pauta a atuação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e que, na prática, significa que os processos de licenciamento ambiental não devem ser agilizados para atender a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ministra se nega a fazer previsão para a conclusão de obras importantes, como as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira. "Não há datas, nem prazos", enfatizou. Segundo ela, o Ibama terá o tempo que for necessário para fazer a análise do impacto ambiental dessas obras.

Na semana passada, o instituto concluiu, numa análise preliminar, que as obras no Madeira não poderiam ser efetivadas de imediato porque não é possível saber se as hidrelétricas prejudicarão a migração de bagres e as margens do rio. Os bagres vão dos Andes até Belém e, neste trajeto, são pescados por várias comunidades. Só em Belém há 15 mil pescadores cadastrados que vivem do peixe - que, adulto, chega a atingir dois metros. E, nas margens do rio, o acúmulo de sedimentos com a construção da barragem pode provocar cheias, o que poderia prejudicar as vilas vizinhas ao Madeira.

Os problemas dos bagres e dos sedimentos são "equações que estão sendo resolvidas", definiu a ministra. O Valor questionou se é possível uma previsão para a conclusão de um estudo de impacto ambiental definitivo das obras do Madeira e se os empresários saberão, ao menos até o fim do ano, se as usinas serão viáveis. Marina respondeu que as obras dependem de um duplo interesse: do investimento por parte de empresários e do governo e da garantia de proteção ambiental.

"A orientação do governo é que se tenha cuidado com duas coisas: meio ambiente e desenvolvimento econômico", ressaltou. "Uma não pode estar subordinada à outra".
Marina Silva negou que as mudanças em seu ministério tenham sido motivadas pela demora nos processos de licenciamento ambiental, em particular por causa do parecer do Ibama sobre o rio Madeira. O presidente Lula teria ficado irritado com o episódio. Mas a ministra afirmou que as mudanças na Pasta já estavam em gestação antes do caso. E enfatizou que, como se sente respaldada pelo presidente Lula, não dará o braço a torcer às queixas de empresários e políticos por supostos atrasos nas obras. A ministra não prometeu agilidade nos processos de licenciamento ambiental que envolvem obras como as usinas do Madeira. Ela disse que não interfere nos pareceres do Ibama, pois é necessária uma análise técnica sobre o impacto ambiental dos empreendimentos.

A reestruturação do ministério foi premissa básica para a continuidade da ministra no posto. Ao ser convidada por Lula a permanecer no comando do ministério, Marina afirmou ao presidente que precisava promover "avanços na agenda" capazes de justificar sua permanência.
"Esse processo está sendo trabalhado há dois meses e foi colocado pela ministra para justificar sua permanência no governo. E ela está conduzindo [o processo] pessoalmente", afirmou o atual secretário de Biodiversidade do ministério, João Paulo Capobianco. No processo de mudanças no Meio Ambiente, ele foi indicado para a Secretaria-Executiva.

Sem avançar em nomes, Capobianco informou que haverá uma "reforma completa" na Pasta. "Mexe em 90% do ministério. Será modificado de forma substancial e substantiva". E cita um exemplo de desafio concreto para os dirigentes. "O desafio não é só produzir biocombustíveis. Ninguém vai aceitar que esses produtos sejam elementos para promoção do desmatamento". Dirigentes de países da Europa já ensaiam um discurso sobre a necessidade de garantir a produção sustentável de etanol e biodiesel no Brasil - o que, para alguns empresários brasileiros, é uma tentativa de imposição de barreiras não-tarifárias.

Capobianco disse que, hoje, o governo leva em conta as variáveis ambientais em "todas as suas decisões", e que não há setores empresariais "à margem" da questão ambiental. Agora, afirmou, o desafio do ministério é construir uma "agenda positiva" para evitar disputas em torno dos serviços sob responsabilidade do governo. "Como diz a ministra, temos que sair da fase do 'não pode' para o 'como pode'", disse. "As estruturas do Ministério e do Ibama foram pensadas para uma situação de resistência ambiental a um modelo predatório e a temática era 'secundarizada' nos processos de decisão. Existia grande diferença entre público e privado para operar a agenda". leia mais no jornal Valor só para assinantes