Marta fala na Alemanha para trazer investimentos para o Brasil

Munique (28/01/08) – A ministra do Turismo, Marta Suplicy, destacou, hoje (28), em Munique (Alemanha), ao participar da Sportsponsorship Conference (Ispo), que o Brasil tem crescido com equilíbrio, mais crédito, empregos e distribuição de renda.

Marta proferiu palestra na abertura da conferência e das seis feiras de negócios, sobre o tema “As oportunidades no Brasil". A ministra destacou particularmente as oportunidades de investimentos que surgiram a partir do anúncio da realização, no Brasil, da Copa Mundial de Futebol de 2014.

O tema despertou grande interesse, tendo em vista que a Agência Federal de Comércio Exterior Alemã recomendou o investimento no país, segundo lembrou a ministra, citando a edição de novembro de 2007 da revista preparada pela agência, dirigida a empresários. A Ispo, realizada anualmente, é o mais importante congresso de patrocinadores esportivos da Europa. Reúne, nesta edição, 180 palestrantes em 17 painéis, além de expositores de equipamentos esportivos, moda e estilo de vida.

"A estabilidade monetária, com a redução e controle da inflação, resultou no crescimento do PIB por 23 trimestres consecutivos. Conseqüentemente, a relação Dívida Pública/PIB, que em 2003 era de 52,4%, diminuiu para 42,6% em 2007. As taxas de investimento e consumo também acumularam índices positivos nos últimos 15 e 16 meses, respectivamente. E a taxa de juros básicos, que chegou a 26,5% ao ano em 2003, tem sido reduzida de forma responsável, sendo atualmente cotada em 11,25%", afirmou a ministra.

Marta Suplicy também observou que "o risco país" tem estado bem abaixo dos 200 pontos, e as reservas internacionais cresceram de US$ 59,8 bilhões para US$ 185 bilhões, em apenas um ano. Mais um ponto relevante no discurso da ministra aos participantes da Ispo foi sobre a redução da taxa de desemprego, que caiu para 8,2%, o menor patamar desde a criação, em 2002, da série histórica. "Como conseqüência, constatou-se importante melhoria na distribuição de renda e redução de pobreza, que, segundo o relatório ‘Perspectiva Econômica Mundial’ do FMI, caiu de 28,2% em 2003 para 19,3% em 2006. A renda média dos trabalhadores aumentou 3,12% em relação a 2006."

Diante de bons resultados, como esses apresentados, em 2007, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) qualificou o Brasil como o quinto melhor país do mundo para se investir. "Nesse mesmo ano, segundo dados do Banco Mundial, o Brasil passou a ocupar o sexto lugar na economia mundial, em um ranking com 146 países, analisado o PIB quanto à paridade do poder de compra. Aqui, na Alemanha, temos a Agência Federal de Comércio Exterior Alemã também recomendando o investimento em nosso país", observou a ministra.

A ação do governo federal na redução das desigualdades sociais fez com que o país melhorasse sensivelmente seu IDH, passando a ocupar a categoria dos países de alto desenvolvimento humano. Para a ministra do Turismo, "ainda há muito o que fazer, mas o desenvolvimento econômico e social consolidou um mercado interno bastante dinâmico e uma nova presença política e econômica do Brasil no cenário mundial". A ministra citou, como exemplo, que a indústria dos cartões de crédito deverá faturar no Brasil US$ 122,5 bi em 2008, atingindo 104 milhões de usuário, frente os atuais 92 milhões. "Esses dados representam um aumento de 13%."

Perspectivas positivas – Justamente esse cenário de estabilidade econômica, associada à estabilidade político-institucional, na opinião da ministra, contribuiu para que a candidatura do Brasil fosse acatada para sediar a Copa Mundial de Futebol de 2014. E as perspectivas, a partir dessa definição, são muito positivas: "As competições esportivas do calendário mundial têm um efeito multiplicador na economia dos países que as sediam. Têm a capacidade de reestruturar a paisagem urbana dos países-sede, deixando um legado para a economia do país e a qualidade de vida da população. Além disso, a promoção do futebol, como de outros esportes, está associada à promoção de outros segmentos da economia".

Por fim, a ministra observou que, para abrigar competições esportivas internacionais com excelência, são necessários inúmeros investimentos prévios e um planejamento fortemente estruturado. Ela explicou que "o governo brasileiro se mobiliza e se organiza para identificar as demandas e os investimentos públicos e privados, nos âmbitos nacional e internacional, que serão necessários para habilitar as cidades que sediarão os jogos. Estão previstos projetos em aeroportos, transporte público, hotelaria, saneamento básico, telecomunicações, dentre outros".

"No que se refere a investimentos em infra-estrutura urbana, o planejamento da Copa de 2014 já está em parte contido no Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo Governo Federal em 2007, com o objetivo de criar um ambiente favorável ao crescimento econômico e despertar o espírito empreendedor do empresariado. Até 2010, esses investimentos em infra-estrutura urbana serão da ordem de US$ 288,7 bi, dentre os quais US$ 33 bi serão destinados a investimentos em infra-estrutura turística", informou Marta Suplicy, explicando, também, que o Ministério do Turismo já iniciou seu planejamento. "Contratamos um estudo junto a uma renomada entidade brasileira – a “Fundação Getúlio Vargas” –, o qual apontará a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento turístico no Brasil, com o objetivo de alcançar um nível internacional em 65 destinos prioritários até 2010. Esses destinos incluem as 18 cidades brasileiras que pleiteiam sediar os jogos." O objetivo é contribuir para a excelência da recepção das seleções, torcedores, imprensa e turistas que visitarão o Brasil tanto durante a Copa de 2014 quanto depois de sua realização.

Plano Nacional do Turismo – O investimento realizado para a Copa de 2014, além de atrair mais turistas estrangeiros, ajudando a posicionar o Brasil como um dos principais destinos internacionais, também contribuirá para que o turismo avance nas metas previstas no Plano Nacional do Turismo (2007-2010). Até 2010, as metas são: alcançar 217 milhões de viagens no mercado interno, criar 1,7 milhão de novos postos de trabalho, gerar US$ 7,7 bilhões em divisas e desenvolver 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional.

Ass. de Comunicação do Ministério do Turismo - ASCOM

Ass. de Comunicação da Embratur - ASCOM

Sustentabilidade do crescimento brasileiro

Legenda: Lançamento do novo modelo do Ford Ka, em São Bernardo do Campo.
Foto: Milton Michida

Antonio Corrêa de Lacerda*

O ESTADO DE SÃO PAULO

Para alguns, o surpreendente desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, superior a 5% em 2007, tem gerado discussões quanto a sua sustentabilidade. O longo período de oscilações no desempenho justifica um certo ceticismo por parte de alguns setores. Há, de fato, riscos, tanto no horizonte internacional - o principal deles quanto aos desdobramentos da crise da economia norte-americana - e mesmo local, como o abastecimento energético e outras carências de infra-estrutura, a pressão inflacionária e a questão fiscal.

No entanto, a despeito desses riscos inegáveis, a economia brasileira encontra-se numa situação inédita nas últimas três décadas pós “milagre econômico” 1960-70. O grande “pulo do gato” do Brasil foi reduzir espetacularmente a sua vulnerabilidade externa nos últimos cinco anos, favorecido pelas excepcionais condições da economia internacional que combinou crescimento econômico com alta liquidez, taxas de juros baixas e elevação de preços das commodities.

Além disso, dois fatores internos foram determinantes. Do ponto de vista da política macroeconômica, a mudança do regime cambial, de administrado para flutuante em 1999, e a conquista da quase auto-suficiência em petróleo nos deram uma condição extraordinária.

A inversão do saldo de contas correntes do balanço de pagamentos brasileiro de um déficit superior a US$ 30 bilhões em 1999/2000 para um superávit de US$ 13 bilhões em 2002/2003 viabilizou a redução da relação dívida externa/PIB e a forte ampliação das reservas cambiais líquidas, que cresceram de pouco mais de US$ 16 bilhões no início de 2003 para US$ 180 bilhões no final de 2007.

Muitos questionam o custo de carregamento das reservas cambiais, mas poucos ousam mensurar o custo hipotético de não possuí-las. Elas têm sido determinantes para dar maior autonomia para a política econômica brasileira.

Do ponto de vista fiscal, apesar das flagrantes distorções, como a elevação da carga tributária, hoje em 34% do PIB, e uma excessiva expansão dos gastos correntes, há uma notória recuperação dos investimentos públicos, com a manutenção de um superávit primário expressivo. Falta aprimorar o conjunto da política macroeconômica para diminuir o ainda elevado custo de financiamento da dívida pública (juros) de R$ 160 bilhões ao ano.

A recente pressão inflacionária, especialmente decorrente do preço dos alimentos, que cresceu 10% no ano passado para um IPCA geral de 4,5%, é um fator de limitação no curto prazo. No entanto, não a ponto de abortar o crescimento. Aqui vale destacar a importância da decisão do Conselho Monetário Nacional em meados do ano passado em confirmar a meta de inflação para 2008 de 4,5% e mantê-la no mesmo nível em 2009. Muitos questionaram a decisão, argumentando que seria importante sinalizar uma meta menor para favorecer as expectativas baixistas do nível de preços.

Apoiei na época a decisão e continuo sustentando que foi uma escolha acertada. Uma meta mais apertada, diante dos previsíveis choques de custos de alimentos e combustíveis engessaria ainda mais a política monetária.

Uma mudança para pior no quadro econômico internacional também tende a tornar as coisas menos fáceis para a economia brasileira, mas isso também não vai inviabilizar o crescimento, hoje fortemente calcado na dinâmica do mercado interno.

Se as condições conjunturais viabilizam a continuidade do crescimento de curto prazo, isso não substitui o necessário fortalecimento da estratégia para o desenvolvimento econômico-social de médio e longo prazos. A questão não é só o ano em curso, mas as próximas décadas.

É crucial definir e implementar uma estratégia de desenvolvimento que nos torne menos dependentes da exploração de recursos naturais. Até mesmo para poder fazê-lo de forma sustentável é determinante que sejam fortalecidas as competências em outras áreas, principalmente indústria e serviços, em alguns casos fortalecendo vantagens competitivas já existentes, em outros, criando novas. São desafios ousados, porém factíveis, desde que haja determinação e não se cometa o erro de cair na armadilha da acomodação.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor doutor da PUC-SP, é doutor em Economia pela Unicamp e autor, entre outros livros, de Crise e Oportunidade: o Brasil e o cenário internacional (Lazuli). E-mail: aclacerda@pucsp.br

Blog de Alon: Quanto pior, melhor

Do DCI:

Varejo prevê a maior expansão dos últimos 10 anos, aponta instituto

Felipe Oda

SÃO PAULO - O varejo brasileiro tem motivos de sobra para comemorar 2007 e os números comprovam o ótimo desempenho. No ano, o setor registrou um crescimento de 12% no faturamento total das empresas e projeta uma expansão de 9,2% em relação a 2006. O resultado equivale ao maior crescimento do varejo nos últimos dez anos, de acordo com informações do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). A expansão do varejo segue uma trajetória ascendente. Em 2006, o setor obteve crescimento de 6,3% em relação a 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ritmo alcançado e já superado no terceiro trimestre deste ano. Ainda com dados das 28 empresas associadas ao IDV (correspondentes a 27% de todo o varejo brasileiro), que representam diversos setores, por exemplo, vestuário (Renner, Riachuelo, C&A), material de construção (Telhanorte, C&C - Casa&Construção, Leroy Merlin), alimentos (Bob´s, McDonald´s, Grupo Pão de Açúcar), entre outros, o número de lojas das redes aumentou 7,4%, ou 9.436 unidades, em todo território nacional e a área total das lojas (m2) foi ampliada em 11% em relação a 2006. (Continua...)

Clique aqui para ler a reportagem completa. O que sustenta a expansão econômica do Brasil num ambiente de inflação baixa? A rigidez fiscal. Que por sua vez é o alicerce sobre o qual repousa o crescimento do crédito. Que por sua vez é a mola mestra do crescimento do consumo. Se estivéssemos falando de Química, poder-se-ia dizer que a ortodoxia fiscal produz um efeito-tampão que relativiza o papel do vetor externo na amplitude das oscilações da economia brasileira. Para saber por que chegamos a esse momento especial da história econômica do Brasil, sugiro a leitura de Política Econômica e Reformas Estruturais, de Marcos Lisboa, então (abril de 2003) secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Um trecho:

Uma relação dívida/PIB crescente diminui a taxa de crescimento econômico de longo prazo. Por um lado, o financiamento do gasto público passa a exigir uma fração crescente dos recursos da sociedade, reduzindo o crédito disponível para o setor privado. Por outro lado, o próprio Estado perde a capacidade de investir em áreas essenciais. Ademais, a não sustentabilidade de uma relação dívida/PIB crescente acarreta um aumento da desconfiança sobre a capacidade do governo em honrar seus compromissos futuros, resultando em maiores prêmios de risco dos títulos da dívida pública e em aumentos da taxa de juros, desestimulando o investimento privado e reduzindo a taxa de crescimento econômico.

Clique aqui para baixar o texto. Quem o leu com atenção na época percebeu que eram grandes as chances de o governo Luiz Inácio Lula da Silva dar certo. O texto do Marcos Lisboa (que está a merecer, faz tempo, uma homenagem em algum desses encontros do PT) foi, portanto, um precioso instrumento para a adoção de posições políticas adequadas. Mas o passado é o passado. Por que estamos revolvendo o passado? Porque só é possível compreender a tenacidade do movimento contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) se se entender a centralidade do virtuosismo fiscal no cenário econômico brasileiro. Em resumo, quando a oposição radical luta com todas as forças contra a CPMF não é por achar que o país pode prescindir da CPMF. É por saber que sem quebrar as pernas da solidez fiscal não há como sonhar com uma crise que ponha fim ao ciclo virtuoso da economia brasileira. Para usar um chavão, trata-se do famoso "quanto pior, melhor". Para tentar emparedar Lula e impedi-lo de jogar um papel decisivo na própria sucessão. É natural que a oposição radical aja assim. Quando o PT era oposição radical ele também agia assim. Guerra é guerra. Como é que a oposição radical vai endossar uma política que proporciona a Lula dinheiro suficiente para 1) manter a dureza fiscal, 2) expandir programas sociais e 3) retomar investimento público? Quando a oposição radical joga o tudo ou nada contra a CPMF ela sabe muito bem o que está fazendo. E ela mostra, simplesmente, que morre de medo de um 2010 que repita 2006.

Estadão: dois pesos, duas medidas

Ontem reclamei: Cadê o editorial do Estadão? (Estou anonadado !). Hoje ele está aí e com divina surpresa.

Não falhou e pareil a lui même, o Estadão fez o editorial hoje sobre o problema das dívidas dos Estados. Sem surpresas, porque se trata principalmente do Estado de São Paulo, governado durante mais de 12 anos pelo PSDB, o editorial é um oásis de ponderação. Chega até ter relento de petismo, quando disse: "A persistir essa situação, a dívida nunca será paga e, pior, aumentará com o tempo". Um plágio das falas de Marta Suplicy.

Vale lembrar que ontem o jornal nos informou que: "O TCE mostrou, com números, esse cenário dramático. Em dez anos, tudo que o Estado pagou à União é menos da metade dos juros e das correções monetárias incorporados à dívida no mesmo período."

Para o editorial de hoje do jornal "É hora de rever a correção da dívida consolidada dos Estados", pois "O resíduo se formo porque as flutuações cambiais e o aumento dos juros, em 10 anos, pressionaram o IGP-DI- o fator de correção. O Estado de São Paulo, por exemplo, fez um ajuste financeiro exemplar, mas tem um resíduo de R$ 43,2 bilhões, depois de ter pago cerca de R$ 36 bilhões".

Ou seja, mesmo tendo vendido quase todo o patrimônio público em sucessivas privatizações que reportaram milhões aos cofres do governo estadual (o que eufemísticamente Estadão chama de "ajuste financeiro exemplar"), mesmo tendo crescido regularmente a arrecadação tributária estadual nestes anos todos e incluso tendo alienado 13% de suas receitas no pagamento da dívida, o governo tucano só consegue pagar menos da metade dos juros e a dívida cresce exponencialmente. Com justiça, que negou a Prefeita Marta Suplicy, o editorial do Estado defende a renegociação dos termos da quitação da dívida.

A situação do governo estadual em relação ao endividamento é semelhante ao da Prefeitura de São Paulo.

Em relação a Prefeitura, as dívidas contraídas por Maluf explodiram por conta dos juros pornográficos praticados pelo governo FHC. A negociação posterior de FHC e Pitta permitiram estabelecer juros menores e fixos (6%), porem com um percentual de pagamento de 13% do total das receitas, idêntico ao dos Estados. No que diz respeito aos limites do direito a empréstimos, aplicaram os critérios das cidades, o seja muito abaixo do que é autorizado aos Estados. O acordo previa também um pagamento extraordinário equivalente a um terço do total do orçamento municipal, o equivalente a quase tudo o que o município investia em educação, prevendo aumento dos juros (9%) em caso de não pagamento desse monto. A aceitação destes aspectos negativos do acordo por parte de Pitta foi ainda mais fácil na medida em que o inicio dos pagamentos do 13% do total da receita do município era previsto para o sucessor.

Diferentemente da compreensão mostrada pelo editorial do estadão agora que se trata do PSDB, em relação a administração da Marta Suplicy sistematicamente defenderam a aplicação estrita de cada item do acordo. Fazendo eco ao governo FHC, rejeitaram as demandas de renegociação de qualquer aspecto do acordo Pitta-FHC, feitas por Marta. Manifestaram oposição ferrenha a qualquer mudança na questão dos limites de endividamento ou no piso dos pagamentos. Exigiram que Marta quitasse uma parte da dívida mesmo a custa de inviabilizar os gastos com educação e saúde. Mostraram uma sanha deslavada, acusando-a de querer desrespeitar contratos e foram absolutamente intransigentes. Dois pesos, duas medidas!

O endividamento da cidade, como o do Estado, continua crescendo. Quando prefeito, o atual governador José Serra chegou a defender a necessidade de modificar os acordos para que São Paulo pague como as demais cidades. Depois, como governador, também recusou-se a quitar em maio uma quantia gigantesca e agora pleiteia com razão uma renegociação da dívida.

Ao contrário do jornal O Estado de São Paulo, que neste quesito pelo menos, defende posições em função da cor que arvora a autoridade pública, eu apoio o pleito do governador do Estado. Penso que o governo Lula, que já se mostrou no tratamento destes problemas incomparávelmente mais sensível e menos partidarizado que seu predecessor, saberá abrir essa negociação, que agora conta com o apoio do jornal paulista.

Luis Favre