Holocausto: "Unidos para evitar a conspiração do esquecimento"

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro (RJ), 25 de janeiro de 2008

Monumento as vítimas do Holocausto, Berlim

Meus amigos, minhas amigas,

Eu acho que se nós tivéssemos encerrado este ato na fala do brigadeiro Ruy Moreira Lima, já estaria de bom tamanho o ato, porque é a testemunha viva do que aconteceu lá. Eu ainda não tinha nascido. Portanto, Deus o preserve por mais algumas décadas para contar essas histórias em outros dias 25 de janeiro.

Minhas amigas, meus amigos, jornalistas aqui presentes. Agradeço o honroso convite da comunidade judaica do Rio de Janeiro para participar deste ato. Meu reconhecimento à Conib por estabelecer este encontro como uma referência para a comunidade judaica brasileira. Dessa forma, agradeço as lideranças e os rabinos que se deslocaram de seus estados para prestigiar o evento. Finalmente, minha homenagem à ONU por instituir, com total apoio do Brasil, o dia 27 de janeiro, como a data para relembrar em todo mundo, a tragédia e as vítimas do Holocausto.

Senhoras e senhores,

Participo desta cerimônia pelo terceiro ano consecutivo. Faço-o por ter a dimensão do que significa rememorar o terror e as iniqüidades cometidas pelo aparato do estado nazista contra o povo judeu. Aparato voltado também contra socialistas, social-democratas, comunistas, homossexuais, negros, testemunhas de Jeová, ciganos e portadores de doenças físicas. Lembranças tristes e trágicas como a do Holocausto, não devem e não podem ser apagadas, como não podem ser esquecidas todas as formas de intolerância, especialmente aquelas alçadas à condição de política de Estado.

Temos a responsabilidade e o dever de transmitir para todas as gerações que o anti-semitismo, o racismo, o preconceito e a intolerância atentam contra a dignidade humana e todos os valores mais profundos e sagrados da nossa civilização.

Precisamos nos manter vigilantes pois, infelizmente, alguns seres humanos foram capazes, são capazes, e ainda hoje ousam cometer todas as formas de violência contra esses valores. Sabemos que, frente à violência, os limites do ser humano são testados: de um lado, o da insanidade, da perversidade e da crueldade; do outro, a solidariedade, o altruísmo, a entrega e a compaixão. Penso que só seremos capazes de rejeitar, combater e aplacar todo tipo de intolerância, se formos sábios o suficiente para semear nos corações e mentes a repulsa ao ódio, à violência e à desumanidade. Reiterar com vigor os valores democráticos, o respeito inarredável à vida, à dignidade, à diversidade e aos direitos humanos.

Minhas amigas e meus amigos,

Com a memória da dor, aprendemos que é necessário lembrar e eternizar os heróicos exemplos de resistência à barbárie. É preciso lembrar e extrair lições dos momentos em que a justiça se impôs à estupidez, pela ação destemida de pessoas de bem, resgatar os ideais dos que resistiram (inaudível) daquele tempo. É preciso recordar. Aqui e em todo o mundo, homens e mulheres têm que estar unidos para impossibilitar a conspiração do esquecimento. É importante fazer a sociedade se lembrar sempre que o esquecimento está cheio de uma memória sufocada.

Hoje é dia de reverenciar todas as pessoas de coragem, que arriscaram suas vidas. E, por estarmos no Itamaraty, homenageio, na figura do embaixador brasileiro na França ocupada, Luís Martins de Sousa Dantas, os diplomatas e servidores de representações brasileiras que ousaram desafiar o III Reich, e salvaram centenas de judeus. Mais do que reverenciar os heróis, é preciso incorporar à nossa atuação cotidiana as lições que eles nos legaram. Só assim será possível impedir que se repitam os horrores da 2ª Guerra Mundial.

Com felicidade, podemos registrar que o Brasil é, hoje, uma das poucas democracias do mundo em que não há prescrição e nem fiança para crimes de racismo. Essa conceituação revela o objetivo do Estado, em respeito aos valores do povo brasileiro, de não aceitar e, ao mesmo tempo, combater qualquer espécie de discriminação.

O meu governo se empenha em fazer avançar a garantia dos direitos humanos. Para isso, tem se comprometido com ações práticas, no plano interno e no externo. Aproveitando que em 2008 o mundo comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil levou às Nações Unidas a proposta, aprovada no final do ano passado, de construir consensos em torno de metas mundiais referentes ao tema dos direitos humanos, repetindo o êxito da iniciativa em torno das Metas do Milênio. Por minha determinação, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comandada pelo meu companheiro, ministro Paulo Vannuchi, aqui presente, realizará em 2008 um grande mutirão de debates por todo o País, visando atualizar nosso Programa Nacional dos Direitos Humanos. Um dos propósitos do governo no campo dos direitos humanos é, precisamente, atrair para esse grande mutirão nacional a reflexão de toda a sociedade, contando com o envolvimento de três importantes setores da vida brasileira: a universidade, o Poder Judiciário e a mídia. As propostas que serão pactuadas terão, e espero que tenham, grande repercussão e efetividade, contando também, é claro, com as organizações da sociedade civil, entre elas, as da comunidade judaica.

Somos um país de índole pacífica e tolerante, e o caminho na luta contra todas as violências passa por reconhecer o problema e atacá-lo pela raiz. Reconhecer que a educação, com o seu papel emancipatório, pode criar o ambiente ideal para que a paz floresça num longo prazo, mudando a história, avançando na direção de um mundo mais justo, humano e solidário.

Para concluir, quero reafirmar que exemplos como este são profundamente educativos. Eles nos chamam a atenção para os grandes erros do passado, nos apontam alternativas possíveis e nos indicam que um futuro diferente é possível, desde que sejamos capazes de sonhá-lo e construí-lo juntos. Sei que enquanto faço o meu discurso, minhas palavras vão sendo registradas pela imprensa e certamente repercutirão, de alguma forma, na sociedade. Se fosse possível, o presidente da República bateria na porta de cada lar brasileiro, de cada escola, para fazer um apelo: que todos sejamos tolerantes, que deixemos a violência de lado. É possível construir um país mais pacífico, com cada um contribuindo com pequenos gestos no dia-a-dia e acreditando na utopia da paz.

Muito obrigado.

Holocausto: "anti-semitismo atenta contra a dignidade humana", disse o Presidente Lula

Entrada principal do campo nazista de extermínio de Auschwitz

Presidente anuncia atualização do Programa de Direitos Humanos

Lula participou no Rio de evento em homenagem a vítimas do Holocausto

DA SUCURSAL DO RIO - FOLHA DE SÃO PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que o país terá neste ano um mutirão para atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos. A declaração foi feita durante evento do Dia Internacional de Lembrança das Vítimas do Holocausto, no Rio.
"Um dos propósitos do governo no campo de direitos humanos é atrair a reflexão de toda a sociedade, contando com o envolvimento de três importantes setores: a universidade, o Poder Judiciário e a mídia", disse. O mutirão será coordenado pelo ministro Paulo Vanuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e tem como objetivo atualizar propostas e planejar ações.
O evento foi organizado pela Federação Israelita do Rio de Janeiro. A data foi criada pela ONU em 2005 para marcar o dia de libertação do campo de extermínio de Auschwitz, no sul da Polônia, e marca o fim do terror nazista, em 27 de janeiro de 1945. Essa é a terceira vez que Lula participa da cerimônia, que contou com a presença de artistas e representantes da comunidade judaica.
Lula fez um apelo para que o país se torne mais pacífico. "Se eu pudesse, sairia por aí batendo na porta de cada residência, nas escolas, para fazer um apelo. Pedir para que as pessoas sejam mais tolerantes, que deixem a violência de lado. Pequenos gestos podem ajudar com que a gente continue acreditando na utopia da paz", disse o petista, no evento.
O presidente destacou que as lembranças do Holocausto não devem ser esquecidas. "Temos a responsabilidade, o dever de transmitir para todas as gerações que o anti-semitismo, o racismo, o preconceito e a intolerância atentam contra a dignidade humana", afirmou.

DIA INTERNACIONAL DE LEMBRANÇA

A FIERJ-Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, e o Escritório da ONU em nosso país, irão realizar no próximo dia 25 de janeiro, das 10h30às 12h00, no Palácio Itamaraty, à Rua Marechal Floriano 196, um ato público em honra ao DIA INTERNACIONAL DE LEMBRANÇA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO.

Esta data, criada pela ONU para marcar o Dia de Libertação do Campo de Extermínio de Auschwitz, foi criada com a recomendação para que sejam promovidas ações políticas e educacionais em todos os países membros da ONU.

A exemplo de anos anteriores, quando a FIERJ e a ONU marcaram a data, também este ano teremos este evento, desta vez, amplificado pela honrosa presença do Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, diversas autoridades de todos os escalões, militares, ex-combatentes brasileiros e de nações amigas, partisans, líderes comunitários e religiosos.

Além das manifestações das autoridades em alusão à data, haverá também a inauguração da exposição organizada pelo Museu Judaico do Rio de Janeiro, HOLOCAUSTO NUNCA MAIS.

A presença de todos é muito importante, pela memória dos que tombaram, e pelo alto significado da luta contra o preconceito, o racismo, a discriminação, o anti-semitismo, e todas as demais formas de intolerância correlata, e principalmente contra o esquecimento e a tentativa de apagar o Holocausto da história, perpetrado pelo idólatras do fascismo e do nazismo.

Sergio Niskier - presidente da FIERJ

Para refletir durante o natal

Racism A History, Music by Giulio Caccini Ave Maria

Ministra fala de políticas de igualdade racial e das ações para Quilombolas

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Festejado há 36 anos em todo o País, 20 de novembro é consagrado como data de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra. Em ato solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o governo federal anuncia investimentos para melhoria das condições de vida de 850 mil quilombolas no período 2008-2010. Na cerimônia, a ministra da Igualdade Social, Matilde Ribeiro, fará a entrega do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista, a ministra fala sobre a agenda social, as metas para regularização fundiária dos territórios e transferência de renda para os quilombolas.

Em Questão - Qual o balanço e quais os caminhos para expandir as políticas de igualdade racial no País?

MR – Ao criar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 21 de março de 2001, em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal instaurou um organismo que coordena políticas afirmativas de proteção aos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados por discriminações e demais formas de intolerância. A ênfase na população negra salienta suas proposições em combater a desigualdade racial, um dos maiores impeditivos dos direitos civis e da democracia. Para reforçar a eficácia da política nacional, a Secretaria estabeleceu como prioridades as políticas de quilombos, educação, trabalho e emprego, cultura, saúde, relações internacionais, capacitação de gestores para operar políticas de igualdade racial e segurança pública.

Em Questão - Qual é o objetivo da Agenda Social Quilombola?

Matilde Ribeiro - A agenda social tem por objetivo melhorar as condições de vida e ampliar os direitos dos quilombolas. Ela também prevê investimentos em várias áreas para garantir o acesso à terra, saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, assistência social das famílias quilombolas e pleno atendimento aos programas sociais, como o Bolsa Família.

Em Questão - Em que regiões se concentram os quilombos e quais são as metas da Agenda Social para regularização fundiária desses territórios?

MR - Grande parte dessa população está concentrada na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul, estados que possuem mais de 100 comunidades. Das 1.170 certidões de auto-reconhecimento já expedidas pelo governo, serão concluídos 713 relatórios até 2010. Esses documentos são determinantes para o processo de regularização fundiária, pois atestam o reconhecimento da presença dos quilombos em determinado território e a demarcação das terras por meio de estudos científicos com laudos antropológicos e históricos. Para a etapa subseqüente - indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas -, serão destinados recursos para uma área total de 2.580.000 hectares, a fim de possibilitar a regularização de 60% das comunidades quilombolas demandantes.

Em Questão - Que tipo de ação será realizada para melhorar as condições de saúde nas comunidades?

MR - A atenção preventiva à saúde da população por meio do acesso ao programa Saúde da Família e da instalação de saneamento básico são itens fundamentais da Agenda Social. O governo pretende cobrir 47 municípios e firmar convênios com os governos locais, o que possibilitará o atendimento direto das comunidades por equipes capacitadas, com respeito aos saberes e hábitos tradicionais. Na área de saneamento básico, 548 comunidades serão contempladas com obras e instalações para abastecimento de água potável encanada e melhorias sanitárias domiciliares.

EQ - A educação é considerada uma área estruturante para a promoção da igualdade racial no Brasil. Há previsão de investimentos para a educação nas comunidades quilombolas?

MR - Justamente por considerar a educação de qualidade um dos pilares do desenvolvimento, o governo vai contemplar as comunidades com material didático que valoriza a diversidade racial brasileira. Serão distribuídos 280 mil exemplares de material didático com conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira, como determina a Lei 10.639/03. Ainda como estratégia de implementação deste instrumento legal, haverá a capacitação de 5.400 professores da rede pública de ensino fundamental. Já a universalização do acesso à alfabetização vai proporcionar a inserção de jovens e adultos quilombolas ao mundo do conhecimento e da informação.

EQ - Foram previstas ações de transferência de renda e assistência social para essas comunidades?

MR - A universalização do Programa Bolsa Família entre os quilombolas é uma das metas da Agenda Social. Serão milhares de famílias com incentivo do governo para cobrir despesas com educação, saúde, alimentação e do orçamento doméstico. Entre os beneficiários de cestas de alimentos, o governo almeja expandir a cobertura para mais 33.500 famílias quilombolas até 2010, quando serão construídos Centros de Referência em Assistência Social em mais de 850 municípios, para prestar assistência social às famílias. Um importante mecanismo para identificar a situação alimentar e nutricional dos quilombolas, a Chamada Nutricional Quilombola tem revelado quadros de extrema pobreza e comprometimento do desenvolvimento físico dessa população. Projetam-se mais duas pesquisas para o período 2008 e 2010, a fim de gerar subsídios para políticas públicas que melhorem a nutrição dos quilombolas.

EQ - O Dia Nacional da Consciência Negra tem tido uma grande mobilização em todo o País. A comemoração contribui para a sensibilização da sociedade brasileira para a igualdade racial?

MR - Há muitas mudanças positivas. O Brasil de hoje discute o racismo e a discriminação racial e, até pouco tempo atrás, esse era um assunto que não estava na agenda nacional. Escolas, instituições públicas e privadas, imprensa e estudiosos incorporaram o Dia Nacional da Consciência Negra. Cresce, também, busca de soluções e inclusão da população negra. Nosso trabalho se baseia na conquista e no aumento das oportunidades para todos os brasileiros.

Dia da Consciência Negra: 'Há quem negue a questão racial'

Historiador vê recuo no debate intelectual sobre o assunto, embora o Brasil tenha evoluído na adoção de políticas públicas

Clarissa Oliveira - O Estado de São Paulo

Se por um lado o Brasil avançou no tratamento da questão racial com a implementação de políticas públicas, por outro o País vive um recuo no debate intelectual que cerca o tema. A avaliação é do historiador e escritor Joel Rufino dos Santos. Autor de vários livros sobre racismo entre mais de 30 títulos publicados, ele diz ver crescer na classe intelectual a negação do racismo como forma de justificar uma posição contrária a políticas como a de cotas para negros nas universidades.

O Brasil avançou na questão racial nos últimos anos?

A questão racial está na pauta e não vai sair tão cedo. É positivo. Mas o outro lado da questão é o que não mudou, como a discriminação no mercado de trabalho. Os salários, em média, baixam 50% quando um negro vende a mão-de-obra. E o que piorou, a meu ver, é a incompreensão dos intelectuais. Como o assunto é um divisor de águas, vejo um recuo. Hoje, há quem negue a questão racial no Brasil.

Onde esse recuo aparece?

Vimos um grupo de professores universitários lançar um manifesto em que negam que houvesse racismo no Brasil.

O sr. é a favor das cotas?

Acho que o sistema é um avanço, embora aqui e ali tenha problemas. Ele vem dentro da assistência compensatória, da ação afirmativa que, a meu ver, são positivas. Mas, na hora de executar, saem alguns feridos, como aqueles gêmeos.

Como o sr. vê a tese de que se trata de uma discriminação?

Não concordo. Discriminação, racismo e preconceito - que são três coisas diferentes, mas a gente usa como uma só - existem sim no Brasil. Esse movimento não nasceu ontem, não tem um mês ou um ano. Se há cerca de 100 anos os negros lutam contra o racismo é porque há o racismo. Esta é a prova.

Como o sr. avalia a política do governo na titulação de terras de quilombos?

É a mesma situação. O reconhecimento de remanescentes é justo. Está na Constituição. Mas aqui e ali se comete exageros. Em princípio, todo mundo seria a favor, mas vemos pessoas contrárias em função desses exageros.

A quem cabe coibir exageros?

Toda a sociedade deveria saber que há comunidades negras que estão aí há mais de 50 anos e não têm títulos de propriedade. Em segundo lugar, o Estado brasileiro precisa aperfeiçoar instrumentos para executar leis e os fundamentos das leis que estão na Constituição. É uma luta de todos e não é só na questão do negro.

O que ainda falta fazer?

A titulação dos remanescentes ainda está pendente. Caminhou, mas falta muito. E a questão da proteção do negro contra a violência racista. Eu citaria ainda um terceiro ponto: o estudo da África e do período escravista na formação da sociedade brasileira.

Quem é: Joel Rufino

É historiador, escritor e professor de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

É autor de mais de 30 livros, que variam da literatura infantil à questão racial. Entre eles, O que é Racismo e Gosto de África.

Dia da Consciência Negra: desigualdade persistente

PEDRO HENRIQUE FRANÇA - Agencia Estado

SÃO PAULO - A um dia de se comemorar a Consciência Negra, o cenário no mercado de trabalho paulistano mostra que as oportunidades ainda continuam restritas a essa parcela da população, ainda que tenha se observado avanços. Apesar de mostrar índices de ocupação relevantes em todos os setores, os negros (pretos e pardos) só superam os não-negros (brancos e amarelos) no segmento de serviços domésticos, com 54,9%, ante 45,1% entre os não-negros. É o que constatou a Fundação Seade, por meio da Pesquisa de Emprego e Desemprego, divulgada hoje. A pesquisa foca a Região Metropolitana de São Paulo e compreende a média dos últimos doze meses - de outubro de 2006 a setembro deste ano.



Nos demais ramos de atividade, os negros têm composição menor, como na indústria (34,8%, ante 65,2% de não-negros), no comércio (33,8%, frente a 66,2%) e em serviços (31,6%, ante 68,4%). Em construção civil, onde as condições de serviço são mais precárias, segundo frisa a Seade, os negros quase superam os não-negros: 49,4%, ante 50,6%.



A pesquisa aponta que os negros correspondem a 35,8% da população em idade ativa (PIA) e a 36,2% na composição da população economicamente ativa (PEA), enquanto os não-negros têm participação de 64,2% e 63,8%, respectivamente. Em relação ao desemprego, o levantamento mostra que no período avaliado a chance de um negro estar desempregado era maior que a de um não-negro. A taxa de desemprego total observada entre os negros foi de 18,1%, ante 13,2% entre não-negros.



O acesso aos empregos assalariados ainda se mostrava mais limitado aos negros do que aos não-negros, principalmente no setor público. Como aponta a Seade, o ingresso no setor público é realizado por meio de concursos e que a baixa representação dos negros está aliada às dificuldades históricas de acesso educacional.



As diferenças ainda podem ser verificadas na posição de empregadores, onde os não-negros predominam. Enquanto 4,6% dos negros ocupam cargos de direção e planejamento, este porcentual salta para 18,3% quando se trata de não-negros. Esta condição está, mais uma vez, também mais atrelada à falta de formação escolar, onde os requisitos são mais exigentes. Mas neste caso o comportamento discriminatório pode estar mais presente.



Quanto à remuneração salarial, os negros apresentam renda média R$ 752, contra R$ 1.346 dos não-negros. O levantamento da Seade conclui: "Essas informações não permitem grandes inferências sobre o que ocorre com a população negra no mundo do trabalho. No entanto, lançam algumas pistas importantes que podem ser perseguidas por meio de análises mais aprofundadas". A um dia da Consciência Negra, o cenário, apesar de estar melhor do que nas décadas passadas, como lembra a Seade, mostra que a desigualdade persiste.

Racism: Reduced to the Small Screen

Incident, Reaction, Forget, Repeat: Formulaic Entertainment Replaces Serious Discussion on Race

By DeNeen L. Brown and Darryl Fears

Washington Post Staff Writers
Sunday, November 11, 2007; Page M01

Has racial conflict become amusement? Is the conversation about racism mere entertainment, dialogue rendered for show, inflammatory words tossed back and forth over a racial divide to excite an audience?

Thousands of black people are marooned after Hurricane Katrina amid government paralysis, and the race debate on TV kicks into overdrive. A black woman accuses some white men of rape at a Duke University party and the inflamed rhetoric flies.

Comedian Michael Richards shouts the N-word at a black man in a comedy club. Radio host Don Imus calls the Rutgers University women's basketball team "nappy-headed hos."

Shouts of injustice fill the small-town streets of Jena, La., after white teens are suspended from school for hanging nooses from a tree while black teens are charged with attempted murder for a schoolyard fight. Nooses are found at the University of Maryland, the U.S. Coast Guard Academy, Columbia University.

Fox News's Bill O'Reilly has his turn on the stage of race after dining at a famous soul food restaurant and musing at the surprising civility of black people. Then comes James D. Watson, Nobel Prize winner and head of one of the world's leading genetics research institutes, questioning the intelligence of black people.

And with each episode in the long-running Saga of Race in America, a string of characters lines up to react to the latest eruption. The media records them as they take up positions in the Great Race Debate. The media stokes the discussion as self-proclaimed black leaders scream outrage while opponents -- often white, sometimes black -- scream counter-outrage. The "colorblind" wonder why we all just can't get along. And the rest of us watch from ringside, rooting for one camp or another, sometimes in silence.

Then inevitably, the media turns away. The outrage fades. The talking heads go silent. The curtain falls, and the debate recedes to wherever it goes until the next eruption.

Which raises the question: Has the debate over race become a melodrama? A bad television soap opera? A theatrical stage play with complex issues boiled down to a script? Entertaining words thrown around simply to satisfy the 24-hour news cycle, the blogosphere?

Are we doomed to debate racism over and over -- stuck in purgatory, a cycle of skirmishes, of shock and awe, with nothing gained, nothing learned?

Or is there a way to change the ritual, to go deeper into our national consciousness and get off this merry-go-round?

'Putting On a Show'

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There it was on television one afternoon, another episode in the Great Race Debate. A perky commentator moderated the banter between two intellectuals discussing the Jena 6 case and the debate over racial injustice.

Even with the sound off, it looked like entertainment, says Alan Bean, executive director of Friends of Justice, a Texas-based criminal justice reform organization that began probing the Jena 6 case long before it became big news. Bean was watching the show while sitting in an airport. That's when it occurred to him: The race debate had become theater.

CONTINUED

Justiça condena professor por racismo contra judeus

Volnei Perin Della Giustina criou site em que enaltecia o líder nazista Adolf Hitler

Pena de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade por um ano e fornecimento de 4 cestas básicas mensais

THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça de Santa Catarina condenou um professor de Lages (213 km de Florianópolis) a dois anos de reclusão -substituídos por pena alternativa- e pagamento de R$ 127 de multa por crime de racismo contra os judeus. Volnei Perin Della Giustina, 44, que dá aulas em escolas estaduais do município, criou um site na internet com textos e relatos enaltecendo a figura do líder nazista Adolf Hitler (1889-1945).
A pena de reclusão acabou sendo substituída pela prestação de serviços à comunidade durante um ano e fornecimento de quatro cestas básicas mensais (no valor total de R$ 760) a uma instituição de caridade. Ainda cabe recurso.
Um dos trechos do site classificava Hitler como "líder da raça humana". "As personalidades mundiais em diferentes tempos já alertaram do perigo judaico. O maior líder que a raça humana pôde produzir logo após Jesus Cristo, Adolf Hitler, trabalhou muito bem a questão judaica (...). O povo judeu sem dúvida possui geneticamente no seu "ser" características intrínsecas de ser altamente egoísta, e (...) a fama de sempre levar vantagem em tudo", dizia.
"Caros camaradas, com o avançar dos tempos a nossa luta, com toda a certeza, originará uma guerra. Não uma guerra convencional, mas, sim, uma guerra racial", afirma outra parte do endereço eletrônico.
Na ação, o Ministério Público afirma que a página, hospedada em um endereço gratuito, já havia sido visitada por 770 pessoas. Ela está fora do ar. Nela, havia ainda símbolos do regime nazista, como uma foto com cinco soldados fazendo reverência a uma bandeira com a cruz suástica.
Na sentença, o juiz Geraldo Corrêa Bastos afirma que "o respeito que se deve ter à condição racial de cada pessoa deve ser resguardado" e que "a História registra exemplos de um número sem fim de sofrimentos causados na humanidade pela adoção e sistematização de uma postura dogmática preconceituosa".
"O que se vê é um claro propósito de glorificar a figura de Hitler, em seu fracassado objetivo de eliminar a população judia do mundo, incitando, assim, seus seguidores a concluir o fim perseguido, ao se manter acesa a chama de uma doutrina política odiosa", diz, na decisão.

Racismo: Una enfermedad social que recorre Europa

ANA CARBAJOSA - Bruselas - El País

El FC Brussels se quedó ayer sin patrocinador, después de que Matumona Zola abandonara el club de fútbol por racismo. El presidente reprendió al jugador congoleño y le advirtió de que "ya no está en su país y que debe pensar en otras cosas aparte de árboles y bananas", según el testimonio de Zola. El de esta semana es sólo uno de los múltiples casos de racismo en Bélgica, un país cuya justicia ha decidido poner coto a esta epidemia que, alimentada por los poderosos partidos de extrema derecha, recorre buena parte del país. El Tribunal Penal de Amberes ha aplicado este mes, y por primera vez en Bélgica, el agravante de racismo al condenar a cadena perpetua al joven que hace un año asesinó a una mujer negra y al niño pequeño al que cuidaba

Bélgica no es un caso aislado. Los datos de la recién estrenada Agencia Europea de los Derechos Fundamentales muestran que al menos en ocho países europeos han aumentado los crímenes racistas en los últimos seis años. "La violencia racista y el crimen continúan siendo una enfermedad social en Europa", dice el último informe de la Agencia, que compara la situación en los países de la Unión Europea.

El documento, publicado a finales del pasado agosto, analiza el grado de penetración del racismo y la xenofobia en Europa y hasta qué punto los Veintisiete cumplen con la directiva sobre la igualdad racial de la Unión Europea. Por un lado, destaca que la mayoría de los miembros han puesto en marcha esa ley, pero por otro indica que hay grandes diferencias en cuanto a la aplicación de sanciones y compensaciones en los casos de agresiones racistas. En cerca de la mitad de los países no se ha aplicado ninguna sanción. Además, dice el texto, "el reducido número de demandas durante 2006 hace pensar que existe una escasa conciencia [entre los ciudadanos] de que hay instituciones nacionales dedicadas a este asunto. Algunos países deberían hacer más campañas publicitarias dirigidas a las potenciales víctimas".

Reino Unido, Alemania, Dinamarca, Francia, Eslovaquia, Francia, Polonia e Irlanda son los ocho países en los que se ha registrado un aumento de la criminalidad racista. En ese mismo periodo, República Checa, Austria y Suecia registraron un descenso. Del resto no hay datos oficiales, y ése es, según la Agencia, uno de los principales problemas, la falta de conciencia de las autoridades sobre este problema.

Al margen de los crímenes, la Agencia Europea denuncia que los Gobiernos discriminan a los inmigrantes y a las minorías étnicas como los gitanos en el acceso a la vivienda, el empleo y la educación. Por ejemplo, tener un apellido magrebí es motivo para tener más dificultades para obtener un empleo en Suecia.

En el capítulo de buenas noticias, la organización destaca la puesta en marcha de leyes antidiscriminatorias. Recientes derivas electorales como el triunfo en Suiza de Crhistop Blocher, en cuyo cartel electoral aparecían tres ovejas blancas expulsando de una patada a una oveja negra del país, dibujan sin embargo un panorama poco alentador.

España: Un racismo de baja intensidad

La xenofobia empieza a instalarse en lugares donde se integran los inmigrantes

DANIEL BORASTEROS / JESÚS GARCÍA - El País

España no es xenófoba. Las encuestas reflejan que la sociedad ha incorporado sin grandes sobresaltos el mayor flujo de inmigrantes que ha conocido el país. Pero algunas agresiones, las dificultades de convivencia y la competencia por servicios como las urgencias o plazas de colegio empiezan a dibujar otro panorama: el racismo de baja intensidad. Una sensación latente -y ya no tan latente en zonas con alta densidad de extranjeros- de que disminuye el pastel del Estado de bienestar.

"Este racismo se basa en la percepción del otro como alguien que te puede crear problemas. Se tiende a generalizar: el otro pasa a ser el conflictivo, el maleducado, el delincuente", argumenta Adelas Ros, investigadora de la Universitat Oberta de Catalunya (UOC) y ex secretaria de Inmigración de la Generalitat. "Es una tontería llamar a eso racismo", eleva el tono Riduan, de la Asociación de Inmigrantes Marroquíes. "Lo que sucede es que los españoles de clase trabajadora ven amenazados sus privilegios por una clase aún más necesitada que ellos", subraya Riduan, que insiste: "¡Eso no es racismo!".

Las encuestas reflejan que la inmigración ha ido creciendo como preocupación de los españoles hasta llegar al tercer puesto. Y datos como que el 59% de los españoles cree que los inmigrantes "lastran los salarios" muestran una culpabilización creciente del que viene de fuera.

"Son muchos y son maleducados", es el resumen verbalizado de Marta P., de 34 años y dependienta de una tienda en Alcorcón (165.000 habitantes, 15% de inmigrantes). "Los que se llenan la boca con la integración viven en zonas de ricos y no conviven con ellos", zanja Marta, hasta ahora votante del PSOE, en un discurso que ha calado en todo el espectro ideológico.

La xenofobia se dispara allí donde más inmigrantes hay y, precisamente, en algunos donde se ha hecho más esfuerzos por su integración: en Vic (40.000 habitantes), el acceso a las escuelas públicas está en el origen del ascenso del partido xenófobo Plataforma per Catalunya. Fue el segundo más votado en mayo, con el 18% de los votos. Y lo fue después de un esfuerzo del Ayuntamiento por repartir inmigrantes entre los colegios concertados para no concentrar todos en dos centros públicos. Vic tiene un 25% de inmigrantes -sobre todo magrebíes y subsaharianos-, hasta el 40% en algunos barrios.

La ascensión de Plataforma per Catalunya se explica, en buena medida, por la permanente campaña electoral de su líder, Josep Anglada, que durante años ha mantenido "una estructura de poder paralela", en palabras del concejal Joan López. Si los vecinos tenían un problema, llamaban a Anglada y éste, convertido en una especie de padrino, les daba una solución.

No son una aparición aislada. En Talayuela, pueblo cacereño premiado por su labor de "concordia", Iniciativa Habitable, grupo con un agresivo argumentario contra los extranjeros, obtuvo en las elecciones de mayo el 27% de los votos de esta población, con un 35% de inmigrantes censados. Y esas plataformas con un mensaje abiertamente xenófobo empiezan a proliferar en las ciudades del cinturón de Madrid. La Plataforma por Alcorcón, por ejemplo, no esconde que su principal reivindicación es que "los españoles estén por delante". Muchos de ellos frecuentan foros comunes en Internet. De semejante corpus ideológico se nutren Vientos del Pueblo (Getafe) o Alcalá Habitable.

El sustento de este rechazo, exponen los sociólogos, está en algunas "leyendas urbanas". Por ejemplo, que a los extranjeros no se les cobran impuestos al abrir un negocio, o que tienen más facilidades para acceder a las ayudas públicas. Es falso. Además, los inmigrantes que quieren acceder a las ayudas "deben pagar sus impuestos". Las subvenciones de los Ayuntamientos se ciñen a asuntos como "enseñanza del español o asesoría jurídica". Ese es el programa de Villaviciosa de Odón (26.000 habitantes, 10% inmigrantes).

La comunidad latinoamericana es una de las que ha expresado con mayor contundencia su temor a una oleada racista en España. "La agresión a la menor ecuatoriana en Cataluña es un hecho aislado, pero pone en evidencia acciones de racismo en el día a día. En el plano laboral, administrativo o social, nos topamos con actitudes xenófobas", explica Javier Boldoni, responsable de Fedelatina, que agrupa a las asociaciones latinoamericanas en Cataluña.

"No es normal que haya enfrentamientos con los españoles", dice María, propietaria de La Perla del Pacífico, un pequeño restaurante en el barrio madrileño de Tetuán. Sin embargo, cada comunidad tiene sus propias zonas de ocio y nunca se juntan. "Los peores son los moros, los ecuatorianos no molestan", dice con su peculiar filosofía de vida Susana, vecina "de toda la vida del barrio". Pero a veces sí hay problemas. Aunque sean "de baja intensidad". A Stefani le daban crisis de ansiedad. Tiene 14 años y, según el perfil trazado por los psicólogos, "está acomplejada". En el colegio la insultan. La llaman "gorda". Pero no sólo eso. También le recuerdan que tiene la piel oscura y que no nació en España. En definitiva, que es ecuatoriana.

Cuando habla de "incidentes graves", Boldoni se refiere a las agresiones físicas, que son minoritarias. Las ejecutan, habitualmente, grupos de ideología neonazi. En Madrid, abundan en el Corredor del Henares. En Cataluña, están activas en el llamado "triángulo xenófobo", en la comarca del Vallès. Sus integrantes ni crecen ni desaparecen. "Es difícil dar el salto cualitativo de las palabras a las agresiones", analizan los expertos.

Sin embargo, las palabras con su remoquete inicial inevitable, "yo no soy racista, pero..." sí que empiezan a calar. En el distrito de San Cristóbal de los Ángeles (40% de inmigración) aguardan en una marquesina. Dicen que están esperando "la patera". En realidad, el autobús, pero "va lleno de moros". Las palabras despectivas y los chistes se han vuelto algo cotidiano.

"Fuera rumanos. No al incivismo. No somos racistas". Bajo esta pancarta salieron a la calle, en febrero, cientos de vecinos de una barriada obrera de Badalona, un municipio del área metropolitana de Barcelona. Los vecinos pretendían expulsar a 25 rumanos de etnia gitana que vivían en un piso de 60 metros cuadrados. En el origen de aquella violenta protesta -los extranjeros se marcharon- había un conflicto de convivencia: los nuevos inquilinos eran de higiene descuidada y montaban jaleo.

Pese a la insistencia de los vecinos en desmarcarse de cualquier matiz de xenofobia, los expertos ven en acciones como ésta la existencia de un racismo latente, que de forma casi inconsciente tiñe la base social. ¿Quiere decir eso que los españoles somos racistas? La respuesta, a juzgar por lo que dicen los propios interesados, es un contundente "no". De hecho, según un estudio de 2006 del Observatorio Español del Racismo, el 65% de los españoles ve positivamente "la llegada de personas de otras razas, religiones y culturas". Al 91% le parece bien que cobren el paro y al 85% le parece justo que traigan a su familia.

En lo que va de año, SOS Racismo ha recibido 270 denuncias. La estadística incluye los casos de racismo "de baja intensidad", que son la mayoría -discriminación laboral o en el acceso a una vivienda-, pero también las supuestas agresiones de individuos y agentes de la policía. Hace pocos meses, Miwa Buene, congoleño, se quedó tetrapléjico tras recibir una paliza de un individuo que le gritaba "¡mono de mierda!". Mireia, la mujer de Miwa, no tiene dudas: "Si eres negro, no vales nada".

"El Estado de Bienestar se ha quedado corto", concluye Ros. En Madrid, las instituciones dejan claro que "no hay discriminación. Ni positiva ni negativa". Aunque reconocen que se dan choques culturales. Por ejemplo, en las urgencias de los hospitales. "Las urgencias son un sitio duro y la gente se pone nerviosa", explica un trabajador del 12 de Octubre, de Madrid. "Hay bofetadas de vez en cuando", explica. No es raro que los españoles afeen a los extranjeros hacer uso de una asistencia a la que no tienen "tanto" derecho como ellos.

L'Italie veut expulser des milliers de Roumains

a préfecture de Milan n'a pas tardé à mettre en application, vendredi 2 novembre, le décret-loi adopté dans l'urgence mercredi 31 octobre. Quatre premiers Roumains font l'objet d'une procédure d'expulsion. Selon le préfet de Milan, Gian Valerio Lombardi, "des centaines" d'individus pourraient être éloignés de Milan dans les jours qui viennent.

Sur l'ensemble du territoire italien, ce sont des milliers de ressortissants roumains qui peuvent désormais être expulsés. Le décret-loi autorise en effet les préfets à renvoyer dans leur pays d'origine, sans procès ni recours possible, des citoyens de l'Union européenne qui "contreviennent à la dignité humaine, aux droits fondamentaux de la personne ou à la sécurité publique". Une définition suffisamment vague pour englober le maximum de petits délinquants, avérés ou simplement suspectés. Ce tour de vis sécuritaire a été donné par le gouvernement de centre gauche conduit par Romano Prodi dans les heures qui ont suivi l'agression mortelle d'une femme par un Roumain, dans la banlieue nord de Rome.

La sauvagerie de ce fait divers et la nationalité du meurtrier présumé ont déclenché dans tout le pays une onde d'émotion, teintée de xénophobie envers une présence roumaine de plus en plus visible.

Selon les statistiques de l'immigration rendues publiques, mardi 30 octobre, par la fondation Caritas-Migrantes, les Roumains constituent la première communauté étrangère en Italie, avec près de 560 000 personnes recensées. Plus de 100 000 d'entre elles sont arrivées depuis le 1^er janvier, le plus souvent installées dans des bidonvilles insalubres à la périphérie des villes.

"Rome était la capitale la plus sûre d'Europe avant l'entrée de la Roumanie dans l'Union européenne", a tonné le maire de la cité, Walter Veltroni (élu secrétaire du nouveau Parti démocrate le 14 octobre), attribuant aux ressortissants de ce pays les trois quarts des crimes et délits commis dans l'agglomération. Le "péril roumain" évoqué par le nouvel homme fort du centre-gauche semble confirmé par les chiffres de la police : sur 10 500 arrestations effectuées dans la région depuis le début de l'année, 7 300 concernaient des étrangers, dont 6 000 des Roumains. D'après la presse, 5 000 d'entre eux répondraient aux critères d'expulsion du nouveau décret.

La police a procédé, jeudi et vendredi, à des contrôles dans les campements roms de la capitale, ainsi qu'à Florence, Milan et plusieurs villes du nord de l'Italie. "Nous ne faisons pas la chasse aux Roumains, mais aux délinquants roumains", a nuancé le ministre de l'intérieur, Giuliano Amato. Toutefois, son ancien chef de cabinet, aujourd'hui préfet de Rome, Carlo Mosca, a confirmé la "ligne dure" des autorités "parce que face à des bêtes on ne peut répondre qu'avec la plus grande sévérité". Les premiers arrêtés d'expulsion ont été pris dès vendredi 2 novembre, après la publication du décret-loi au Journal officiel.

Ce texte accélère l'application de mesures contenues dans un projet de loi, annoncé le 30 octobre, qui devait donner plus de pouvoirs aux maires dans la lutte contre la microcriminalité. L'Association nationale des magistrats (ANM), qui regroupe les 9 000 magistrats italiens, a approuvé son contenu. Si une instruction est en cours, le juge décidera de la poursuite de l'action judiciaire ou de la remise du prévenu aux autorités pour reconduite dans son pays. Le chef du gouvernement, Romano Prodi, ancien président de la Commission européenne, a précisé que le décret est conforme au droit communautaire.

Pour l'opposition de centre-droit, cette manifestation de fermeté est "tardive et partielle". Gianfranco Fini, chef d'Alliance nationale (AN, droite conservatrice), exige "la destruction de tous les campements abusifs et l'expulsion des clandestins sans source de revenus". Il est reproché à M. Prodi d'avoir levé les restrictions mises par le gouvernement Berlusconi à l'immigration venue d'Europe de l'Est : "Nous payons aujourd'hui le prix de la tolérance excessive du passé", estime dans la presse italienne Franco Frattini, le commissaire européen chargé du dossier justice, liberté, sécurité.

Alors que les débarquements de migrants clandestins venus d'Afrique continuent en Sicile et en Calabre (plus de 300 arrivées le week-end dernier, et une cinquantaine de morts et de disparus dans des naufrages), les derniers chiffres de l'immigration concourent à une surenchère xénophobe. "Maintenant, l'Italie est aux mains des étrangers", a titré le quotidien berlusconien Il Giornale, en commentant l'augmentation de 21 % de la population étrangère en un an.

L'immigration est "source d'insécurité" pour 48 % des Italiens, selon un sondage. Le chef de l'Etat, Giorgio Napolitano, a condamné "les remontées de racisme", expliquant que "sans les travailleurs immigrés, le système économique serait bloqué".

Dans un éditorial, Il Corriere della Sera met en garde contre "l'existence en Italie d'un syndrome Blocher", du nom du leader xénophobe vainqueur des dernières législatives en Suisse. Romano Prodi vérifiera la semaine prochaine, lors du vote du budget au Sénat, si la ligne sécuritaire adoptée renforce sa majorité ou au contraire aggrave les dissensions avec la gauche radicale. Le quotidien communiste Liberazione s'interrogeait en "une", jeudi 1^er novembre : "Pourquoi restons-nous dans ce gouvernement ?"

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Immigration Un décret-loi a été adopté en urgence à la suite d'une agression mortelle

Jean-Jacques Bozonnet - Le Monde

Un raciste immonde!

ace au tollé mondial suscité par ses propos racistes, le prix Nobel de médecine 1962, l'Américain James Watson, codécouvreur de la structure de l'ADN, a interrompu, vendredi 19 octobre, sa tournée européenne, tandis que plusieurs sanctions à son encontre ont été prises. Arrivé cette semaine en Grande-Bretagne, il devait participer à diverses manifestations jusqu'au 25 octobre en vue de promouvoir son dernier livre.

M. Watson, âgé de 79 ans, avait indiqué, la semaine dernière, au Sunday Times qu'il aurait aimé que tout le monde soit égal, mais que "ceux qui ont à traiter avec des employés noirs savent que ce n'est pas vrai". "Nos politiques sociales se fondent sur le fait que leur intelligence est la même que la nôtre (Occidentaux blancs), alors (...) que toutes les recherches concluent que ce n'est pas vraiment le cas", a-t-il affirmé au journal britannique."PROVOCATION INADMISSIBLE"

Le musée des Sciences de Londres a été la première institution à réagir à ces propos en annulant, jeudi, une conférence que devait donner le Dr Watson.

Vendredi matin, le généticien a tenté d'apaiser la controverse, se disant, dans un communiqué, "mortifié par ce qui s'est passé". "Et le plus grave, c'est que je ne peux pas comprendre comment j'ai pu dire ce sur quoi on me cite. Je peux certainement comprendre pourquoi les gens, en lisant ces mots, ont réagi comme ils l'ont fait", a-t-il déclaré. "A tous ceux qui ont déduit de mes propos que l'Afrique, comme continent, était d'une certaine façon génétiquement inférieure, je ne peux que présenter mes excuses sans réserve", a-t-il ajouté. Ce n'est pas ce que je voulais dire. Plus important de mon point de vue, il n'y a aucune base scientifique pour une telle croyance".

Avant l'annonce de son retour aux Etats-Unis, l'université d'Edimbourg a indiqué, vendredi, avoir annulé l'intervention prévue du chercheur, jugeant les propos qu'il avait tenus "incompatibles" avec les valeurs qu'elle défend. Un festival à Bristol a fait de même, dénonçant la "provocation inadmissible" de ses opinions.

Parallèlement un prestigieux laboratoire de recherche américain a suspendu de ses fonctions M. Watson. "Le conseil d'administration s'est réuni et a décidé jeudi soir de suspendre le Dr Watson de toutes ses responsabilités administratives", a ainsi fait savoir, dans un communiqué, Bruce Stillman, PDG de l'Institut de recherches de Cold Spring Harbor, situé à Long Island (nord-est des Etats-Unis).

"NOBEL DE RACISME"

Dans le même temps, le président du Conseil représentatif des institutions juives de France (CRIF), Richard Prasquier, s'est dit "indigné" par ses "propos racistes inacceptables" tandis que le quotidien privé sénégalais Le Populaire lui attribuait le "Nobel de racisme".

M. Watson avait déjà défrayé la chronique par ses prises de position notamment sur l'homosexualité ou la pigmentation. Il avait par exemple affirmé que les femmes devraient avoir le droit d'avorter si des tests pouvaient déterminer que l'enfant à naître portait les gènes de l'homosexualité. Il avait aussi laissé entendre qu'il pouvait y avoir un lien entre la couleur de la peau et les pulsions sexuelles, ce qui expliquerait pourquoi, selon lui, les Noirs ont une libido plus développée que les autres.

Il avait aussi estimé qu'on pourrait un jour modifier la génétique pour créer des gens plus beaux. "Les gens disent que ce serait horrible si on pouvait faire en sorte que toutes les filles soient jolies", avait-il déclaré. "Moi je trouve que ce serait super".

Polícia gaúcha prende torcedores neo-nazistas do Grêmio

Jornal Nacional

RIO - A polícia gaúcha prendeu ontem (02/10/2007) dois rapazes e procura um terceiro, responsáveis pela agressão de um jovem a socos e facadas em Porto Alegre. Eles foram identificados como integrantes de um movimento neo-nazista.
No dia 16 de setembro, três jovens vestidos com camisetas do Grêmio atacaram Fábio Indrigo Jardim. Num site de relacionamentos na internet, a polícia encontrou provas que ligam o grupo a facções de torcedores do Grêmio, que se localizam atrás de um dos gols do Estádio Olímpico e fazem o movimento conhecido como avalanche quando o time marca um gol.
Os agressores vão responder por tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Em nota oficial, o Grêmio declarou que se sente vítima destes maus torcedores e que disponibilizará todos os recursos para que as medidas legais sejam tomadas.
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Neo-nazistas continuam à solta no Brasil

Os defensores da "supremacia branca" no Brasil - sim, eles existem - estão de volta à ativa pela rede mundial de computadores. Com dois sites no ar e uma loja virtual de produtos que pregam a intolerância, os neonazistas tupiniquins voltaram a ameaçar o diretor da agência de notícias Afropress, Dojival Vieira. A agência, que segue as Resoluções da III Conferência Mundial contra o Racismo a Xenofobia e a Intolerância da ONU, denunciou em 2005 os ataques de Marcelo Vale Silveira Melo, que se escondia por trás do pseudônimo "DR0K3D, o justiceiro" para espalhar mensagens de racismo e xenofobia pela rede. A Afropress recebe, desde então, seguidas ameaças e sofre com ataques de "hackers" que tiram o site do ar. "Hoje mesmo recebi mais uma ameaça em meu email", afirmou Dojival, em entrevista a Terra Magazine na segunda-feira.

A mensagem: "Macaco sujo, quando é que você volta para a África?". Remetente: volta@prafloresta.org. Os emails, segundo Dojival, são freqüentes. Ameaça recebida em 2005: "Vou mostrar do que sou capaz. Você tem até o próximo sábado para tirar a agência do ar". Outra mensagem: "Você e sua ONG são negróides que necessitam ser urgentemente exterminados. Lugar de negro é no presídio, não na Universidade. Eu sou o skinhead que vai te matar, seu crioulo de merda. Vais morrer, macaco". Hoje, Marcelo está no banco dos réus. O Ministério Público Federal acatou denúncia contra o rapaz baseado na lei 7.716, que, em 1989, tirou o racismo da categoria de "contravenção" e o transformou em crime inafiançável. É crime, segundo o artigo 20: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa".

Pelo menos dois sites que fazem apologia à "supremacia branca" e outros absurdos dos neonazistas brasileiros continuam no ar na internet. Um dos portais é o Valhalla88. O nome faz referência a um castelo da mitologia nórdica - Valhalla - para onde iriam os guerreiros mortos em combate. O número 88 é referência dos neonazistas do mundo todo para a repetição da oitava letra do alfabeto, o "H". HH, acrônimo para "Heil Hitler". A apresentação define o site como "O mais ativo site NS da América do Sul!". "NS", nacional-socialista, nazista: "Procuramos ser arianos honrados e virtuosos e, além da propaganda política, lutamos dia a dia para alcançar, pelo mérito, postos-chave na sociedade. Somos só a semente. Nosso dia chegará". O site White Power São Paulo oferece material semelhante ao do Valhalla88. Além disso, tem uma loja virtual para vender camisetas, filmes, livros e outros itens com temática nazista.

O registro do endereço, em um servidor norte-americano, está sob o número E1C356C79CF0F0FD e em nome de um certo Richard Sammoel Schnauzer. O email e o endereço fornecidos para o registro são falsos. A loja também oferece uma assinatura do "Der Stürm", jornal nazista em português, que tem o mesmo nome do principal periódico do III° Reich na Alemanha. Em fevereiro deste ano, o White Power São Paulo também promoveu um "concurso de cartoons anti-semitas". A loja usa o sistema de vendas online oferecido pela osCommerce - servidor de código aberto. A reportagem de Terra Magazine perguntou ao responsável pela osCommerce sobre a venda de material nazista por meio do sistema. Quatro mensagens foram enviadas para o administrador do endereço. Não houve resposta.

Um dos supostos compradores da loja virtual neonazista é um adolescente de São João do Oeste, em Santa Catarina. Uma rápida busca na rede mostra o usuário como dono de um fotolog - site pessoal de imagens. Na página principal, uma cruz celta - símbolo de origem antiga, mas usada posteriormente por grupos de extrema direita. Uma das mensagens, datada de 18/09/2005, é encerrada com a assinatura WPWW, que pode ser o acrônimo de White Power World Wide, organização que prega supremacia branca no mundo. No site de relacionamentos Orkut, um perfil do rapaz, que comprou uma camiseta com o símbolo e os dizeres do "White Power World Wide", está inscrito nas comunidades "Revisionismo Histórico", "Holocausto, Judeu ou Alemão?". A comunidade em homenagem ao rapaz pergunta: "Você gosta dele por quê?". Uma das opções: "Porque ele é nacional-socialista".

O jovem também faz parte das comunidades "Ervalzinho Comanda" e "Os CDF's também Amam". É a "Raça-Pura" tupiniquim.

A lei 7.716 também enquadra esses sites. Primeiro parágrafo do artigo 20: "Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa". Parágrafo segundo: "Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: reclusão de dois a cinco anos e multa".

Denúncias podem e devem ser feitas aos órgãos policiais e nos seguintes endereços:

http://producao.prsp.mpf.gov.br/denuncia/denuncia.php

http://www.mp.rs.gov.br/contato

http://www.denunciar.org.br

The jailing of Black America

Solomon Moore, du New York Times, était en reportage dans les rues de Salisbury, en Caroline du Nord, quand il s’est fait menotter par la police.
Il était justement venu faire un article sur la brutalité de la police anti-gangs.
Il voyait comme un avantage le fait d’être africain-américain dans un quartier où les blancs sont rares.

Le reporter était en train d’interroger les jeunes traînant dans les rues de cette ville de 30.000 habitants, lesquels étaient méfiants…
- What’s the New York Times is doing down here ?
Quand les forces de l’ordre ont débarqué.

Dans son article, il raconte son arrestation.
Les menottes sont trop serrées, proteste-t-il.
- “They’re not meant for comfort,” répond le policier.
Après vérifications, on lui rend ses papiers sans un mot d’excuses. Le chef lui dit qu’il n’a pas le droit de rester là.
- “This is a dangerous area. You can’t just stand out here. We have ordinances.”
Solomon proteste: en Amérique, on a le droit de parler à qui on veut où on veut.
-“Sir, this is the South. We have different laws down here”, s’entend-il répondre.

Après l’incident, il espère au moins s’être assuré la confiance des jeunes qu’il interrogeait.
Pas du tout.
- “Si on leur avait parlé comme ça, dit un jeune en lui tournant le dos. On serait déjà en prison“.

Sur le même sujet, lire l’excellente tribune d’Orlando Patterson dans le même New York Times.
Le sociologue se félicite que la communauté africaine-américaine se mobilise enfin contre ce qu’il appelle “le goulag vituel de l’incarcération raciale”.
Deux millions de citoyens en prison, dont la moitié sont Noirs (alors qu’ils ne représentent que 13 % de la population)
- “How, after decades of undeniable racial progress, did we end up with this virtual gulag of racial incarceration”? demande-t-il.
Il met en cause le système pénal qui focalise sur la répression plus que la réhabilitation.
Mais aussi l’état des familles dans la communauté africaine-américaine.
Les femmes sont mal traitées. Elles sont insultées, battues, an nom d’une culture hip-hop prétendument cool.
- “These events all point to something that has been swept under the rug for too long in black America: the crisis in relations between men and women of all classes and, as a result, the catastrophic state of black family life, especially among the poor”.

Photos: Chris Keane

Blog Big Picture

Pesquisa divulgada pelo IBGE demonstra discriminação racial no Brasil

Dados da Pnad mostram que pretos e pardos têm piores condições de educação, renda e expectativa de vida

redação Época

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, nesta sexta-feira (28), a Síntese dos Indicadores Sociais no período entre 1996 e 2006. Elaborada, em sua maior parte, com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a pesquisa traz dados sobre aspectos demográficos, estado civil, infância e cor no país.

Uma das revelações mais importantes do estudo demonstra o preconceito vigente no país. Apesar dos avanços na educação – maior presença da população em escolas de ensino fundamental e médio –, o analfabetismo entre pretos e pardos é o dobro do que entre brancos. Em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos. A taxa de analfabetismo funcional segue a mesma diferença: entre brancos, 16,4%, para pretos, 27,5%, e para pardos, 28,6%.

O mercado de trabalho também reflete o problema da discriminação racial no Brasil. Segundo dados do IBGE, brancos ganham, em média, 40% a mais do que pardos e pretos com a mesma escolaridade. Os pretos e pardos representam 73% da população mais pobre do país e 12% entre os mais ricos – os brancos representam 26% entre os mais pobres e 86% entre os de maior renda.

As condições de vida refletem-se na expectativa de vida de pretos e pardos. Entre brancos, 11,7% das pessoas ultrapassam os 60 anos de idade. Entre os pretos e pardos, o percentual cai para 8,6%.

Número de filhos por mulher cai, mas taxa de gravidez entre adolescentes sobe
Embora a taxa de fecundidade das mulheres continue diminuindo, na média nacional, a pesquisa traz um dado preocupante. Entre as adolescentes de 15 a 17 anos, aumentou a ocorrência de gravidez. Em 1996, eram 6,9% da população. No ano passado, o índice era de 7,6%.

Mais mulheres são chefes de família
Entre as principais revelações do estudo está o número de mulheres que se declararam chefes de família. De dez anos para cá, elas passaram de 10,3 para 18,5 milhões em todo o país. Cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita. Nas famílias com “chefia” masculina, esse percentual era de 26,8%.

Nas famílias sustentadas por mulheres, a taxa de ocupação dos filhos é maior: 44,1% contra 40,3% nas chefiadas por homens.

Apesar disso, diminuiu em 1 milhão o número de crianças trabalhando. Na faixa de 10 a 15 anos, a queda foi de 3,6 para 2,5 milhões. Ainda assim, a pesquisa mostrou que, no ano passado 235 mil adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam nas ruas.

Saneamento não chega a 40% da população
Segundo a pesquisa do OBGE, 61,5% dos domicílios brasileiros têm saneamento completo, com abastecimento de água, rede de esgoto e serviço de coleta de lixo. Na região Norte do país está o pior índice, de 10,5%.

Confira aqui a íntegra da pesquisa do IBGE.

Politics in Black and White

By PAUL KRUGMAN

Last Thursday there was a huge march in Jena, La., to protest the harsh and unequal treatment of six black students arrested in the beating of a white classmate. Students who hung nooses to warn blacks not to sit under a “white” tree were suspended for three days; on the other hand, the students accused in the beating were initially charged with second-degree attempted murder.

Paul Krugman.

And one of the Jena Six remains in jail, even though appeals courts have voided his conviction on the grounds that he was improperly tried as an adult.

Many press accounts of the march have a tone of amazement. Scenes like those in Jena, the stories seemed to imply, belonged in the 1960s, not the 21st century. The headline on the New York Times report, “Protest in Louisiana Case Echoes the Civil Rights Era,” was fairly typical.

But the reality is that things haven’t changed nearly as much as people think. Racial tension, especially in the South, has never gone away, and has never stopped being important. And race remains one of the defining factors in modern American politics.

Consider voting in last year’s Congressional elections. Republicans, as President Bush conceded, received a “thumping,” with almost every major demographic group turning against them. The one big exception was Southern whites, 62 percent of whom voted Republican in House races.

And yes, Southern white exceptionalism is about race, much more than it is about moral values, religion, support for the military or other explanations sometimes offered. There’s a large statistical literature on the subject, whose conclusion is summed up by the political scientist Thomas F. Schaller in his book “Whistling Past Dixie”: “Despite the best efforts of Republican spinmeisters to depict American conservatism as a nonracial phenomenon, the partisan impact of racial attitudes in the South is stronger today than in the past.” More...

Projeto contra o anti-semitismo e o racismo

Estimados amigos

O Deputado Federal Marcelo Zaturansky Itagiba apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei que finaliza a negação do Holocausto e demais crimes contra a Humanidade. Tem conversado incansavelmente com seus colegas para garantir a aprovação inicial na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Visitou, hoje , a Ministra Matilde Ribeiro, de quem recebeu inteiro apoio a sua iniciativa. Agora , chegou a nossa vez de manifestar a vontade de que o projeto seja transformado em lei. Sugerimos o envio das mensagens abaixo para a Ministra e aos Deputados , cujos e-mails estão relacionados no final desta mensagem. Esta é uma importante causa para todos nós !!!

Um forte shalom,

Osias Wurman

O projeto

Incorrerão no crime de racismo aqueles que negarem a ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial.

PROJETO DE LEI Nº 987 , de 2007
(autor:Deputado Federal Marcelo Zaturansky Itagiba)

Altera a redação do art. 20 da Lei n°7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor”.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1° -O art. 20 da Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, introduzido pela Lei n° 8.081 de 21 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, renumerando-se os demais : “Art.20...................................................................................................... § 2° - Incorre na mesma pena do § 1º deste artigo, quem negar ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Justificativa

Recentemente, vimos surgir no mundo globalizado outra faceta de racismo, mais ardilosa e, talvez, mais perigosa, que temos o dever de coibir.

No último mês de dezembro, foi realizada, em Teerã, uma conferência, intitulada “O Holocausto, a visão internacional”, com duração de dois dias e participação de 150 especialistas e pesquisadores internacionais.

Em face dessa manifestação contestando o morticínio de milhões de judeus pelo regime nazista, a Organização das Nações Unidas (ONU), condenou a negação desse nefasto evento histórico, no todo ou em parte. Esta decisão foi apoiada por 103 países.

As absurdas teses que pretendiam negar o genocídio dos judeus, ciganos e homossexuais tiveram início da década de 50 e ecoaram na França nos anos 70. Em razão deste movimento países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e na própria França, hoje se considera crime a “negação do Holocausto”.

O Parlamento Europeu, como resultado dos trabalhos do Ano Europeu Contra o Racismo, em 1997, baixou Resolução na qual, em face de existirem setores da população com atitudes racistas e xenófobas, propôs que os estados membros passem a classificar como crime a instigação ao ódio racial ou à xenofobia, e outros atos correspondentes, bem como a negação do Holocausto ou delitos contra a humanidade.

Cita-se como exemplo, a Lei francesa – Lei n° 90-615/90, que tipifica penalmente a negação de crime contra a humanidade, o chamado revisionismo, diretamente ligado às tentativas de negativa do Holocausto. Igualmente, a Lei Orgânica espanhola n° 04/1995 introduziu no Código Penal o artigo n° 607-2 que configura o crime de negação do genocídio, alem de criar uma política voltada para reforçar a igualdade. Portanto, na linha de se contrapor ao chamado revisionismo e negaciosismo, o legislador espanhol estabeleceu como delito a negação do Holocausto ou de outro crime contra a humanidade.

Portugal, também, alterou o art. 288 do seu Código Penal em 1988, para incluir entre os crimes de discriminação racial a difamação ou a injúria por meio da negação “de crimes de guerra ou contra a paz e a Humanidade”. No caso, as ofensas apenas são punidas se há “intenção de incitar à discriminação e repressão de fenômenos de etiologia racista”.

Efetivamente, não podemos permitir o esquecimento, muito menos a negação do vergonhoso morticínio de milhões de pessoas, especial, daquelas pertencentes a grupos minoritários nos campos de concentração nazistas. Não podemos admitir que em menos de cinqüenta anos deste crime contra a humanidade, grupos de nazistas, de neonazistas e de anti-semitas tentem afirmar que o Holocausto não tenha existido.

O Parlamento brasileiro não pode isentar-se de um assunto de tal relevância, razão pela qual, propomos o presente projeto de lei, que reputamos oportuno e por entendermos que a propositura por nós apresentada não interfere ou limita a liberdade de expressão, o debate ideológico e a discussão de idéias, base do Estado Democrático de Direito, contamos com o apoio dos ilustres pares, para a Sala das Sessões , Deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ)