Ofensiva de DEM por Kassab irrita Alckmin e aumenta divisão tucana

Raimundo Paccó/Folha Imagem

Rodrigo Maia: tom duro ao entrar na reunião,
trocado por suavidade depois de conversar com o prefeito paulistano

César Felício e Cristiane Agostine
VALOR

A demonstração pública de apoio ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), dada pelo governador paulista, José Serra (PSDB), na segunda-feira, acalmou a cúpula do DEM, mas elevou a agressividade de aliados do ex-governador Geraldo Alckmin, possível candidato tucano à disputa da capital. A reação divide-se entre críticas aos integrantes do DEM e o combate interno: os aliados do ex-governador lembram que Serra não é o único presidenciável tucano e portanto não haveria razão para o partido desistir da candidatura própria neste ano para favorecê-lo em 2010.

Momentos antes de entrar na reunião do conselho político do partido, presidida ontem por Kassab em um hotel de São Paulo, o presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), foi enfático ao dizer que o partido "não tem problema de ir para a disputa", mas que uma divisão agora "pode abrir espaço para o PT na Prefeitura de São Paulo e depois na sucessão do presidente Lula". Rodrigo Maia reforçou a candidatura de Kassab e disse que em maio o prefeito paulistano estará "à frente de Alckmin nas pesquisas".


A declaração de Maia provocou irritação imediata. "Considero natural Serra ir ao encontro de aliados, mas totalmente anti-natural as declarações da direção do DEM que visam impedir o PSDB de ter chapa própria em São Paulo. O Geraldo tem respeitado a vontade do DEM de ter candidato", disse o deputado Edson Aparecido (SP). "O Serra não esconde sua preferência por Kassab, mas as bases querem o candidato mais forte para fortalecer o partido em 2010, e não uma aliança para fortalecer o projeto de um presidenciável. Até porque Serra não é o único pré-candidato a presidente", comentou o deputado Silvio Torres (PSDB-SP).


Serra e Alckmin encontraram-se pouco antes do Natal, mas tiveram uma conversa protocolar, sem debater a sucessão municipal. Segundo relato de um tucano que procura manter a eqüidistância, a relação entre os dois nunca esteve tão ruim. Na avaliação dele, o apoio a Alckmin é majoritário nas bancadas federal e estadual do PSDB.


O conselho político do DEM discutiu por três horas às portas fechadas. Após o fim da reunião - e do discurso do prefeito paulistano - o tom de Rodrigo Maia foi muito mais ameno e conciliador. "A discussão (sobre o fim da aliança com o PSDB) deve ser feita no momento adequado, depois que todas as tentativas e discussões com o PSDB se encerrarem. Enquanto isso não ocorrer, temos de lutar pela aliança que tem sido vitoriosa em São Paulo", declarou.


Rodrigo Maia minimizou o impacto nos acordos DEM-PSDB em outros Estados, com uma eventual ruptura entre os dois partidos em São Paulo. "São poucos os Estados que essa aliança está tão amarrada como em São Paulo."


Porta-voz da reunião, o prefeito Kassab foi comedido em seus comentários. "Os entendimentos para manter aliança são mais importantes que os projetos pessoais. Jamais algo que é natural, que é minha candidatura à reeleição, será colocado como entrave à manutenção da aliança", disse o prefeito.


Pai do presidente da sigla, o prefeito do Rio, Cesar Maia, brincou com Kassab e disse que tem recebido muitas mensagens eletrônicas com pedidos para levá-lo como candidato para disputar o governo municipal do Rio. Demonstrando menos preocupação sobre a aliança com o PSDB, Cesar Maia reforçou a tese de Alckmin para 2010, no governo de São Paulo, e Kassab em 2008, conforme defesa já feita pelo presidente de honra dos tucanos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Não há nenhuma razão para que uma disputa entre nós fortaleça o adversário. Porque obviamente no primeiro turno só quem sairá fortalecido de uma candidatura PSDB e DEM será Marta Suplicy. Não há nenhuma razão para Kassab não ser candidato. Chapa vitoriosa: Kassab hoje, Alckmin amanhã", disse o prefeito.


Antes de integrantes do conselho político concederem entrevistas, ao fim do encontro, o DEM divulgou uma nota sobre o encontro, em que a discussão eleitoral não aparece, mas se faz um apelo à manutenção da aliança. "A gravidade do momento pede a união das oposições, a exemplo do que ocorreu no Congresso na extinção da CPMF, a fim de impedir retrocessos e mais prejuízos às pessoas", diz a nota.


Os dirigentes do DEM aproveitaram o encontro para gravar entrevistas e imagens com a produtora GW, para o programa de televisão partidário. A empresa presta serviços tanto para a prefeitura paulistana quanto ao partido. É a mesma produtora que fez a campanha eleitoral de Alckmin em 2006. Segundo assessores de Kassab, a produtora, deve continuar com o prefeito na campanha eleitoral, fazendo com que Alckmin perca o marqueteiro da campanha anterior, o jornalista Luiz González. Aliados de Alckmin duvidam da possibilidade, por considerar que a presença de Gonzalez em uma campanha de Kassab seria visto como um rompimento público entre Serra e o ex-governador, o que não deve ocorrer.


Ontem, Alckmin se reuniu com FHC. Na conversa, reafirmou a defesa de lançamento de candidatura do PSDB à Prefeitura de São Paulo. FHC, por sua vez, pregou a manutenção da aliança com o DEM na cidade. Segundo tucanos, a conversa não foi conclusiva. Hoje, Alckmin se reunirá com o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen. A articulação suspendeu a ofensiva do DEM. A avaliação foi que não seria prudente avançar na véspera do encontro entre Bornhausen e Alckmin. A conversa foi acertada na segunda-feira, quando Bornhausen almoçou com o presidente municipal do PSDB, José Henrique Lobo. Bornhausen também se reuniu com FHC. " Não é o momento de constrangimentos " , disse o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).


Com as dificuldades dentro do partido, Alckmin tem procurado apoio em outras lideranças políticas. Ontem, o tucano marcou um novo encontro com o presidente do PMDB-SP, o ex-governador Orestes Quércia. Nos próximos dias, os dois devem se reunir para discutir uma eventual aliança. No fim de dezembro do ano passado, Quércia teve encontros com Kassab, Alckmin e com interlocutores da ministra Marta Suplicy, provável candidata do PT à prefeitura.


As conversas com o PT não avançaram na reunião que Quércia teve ontem com o presidente do diretório estadual do PT, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Apesar do aceno feito pelos dois partidos sobre uma aliança em 2008 e 2010, as negociações ficaram travadas. Quércia tem demandas antigas que não foram contempladas: a indicação para disputar o Senado na chapa e a indicação para cargos no governo. (Com agências noticiosas)

Demos: Façam o que eu digo e não o que eu faço!

Os demos Gilberto Kassab e Cesar Maia: em comum aumento da carga tributária

A população do Rio de Janeiro está revoltada contra Cesar Maia e começou uma greve de IPTU. Os cariocas consideram abusivo o alto imposto e pouco o retorno do que arrecada o Demo Cesar Maia. Os jornais, O Globo, Extra, Jornal do Brasil dedicam espaço diário à revolta da população contra o prefeito de Rio.

Em São Paulo, o Demo Kassab se ufana de arrecadar o dobro do orçamento de Marta Suplicy e tem, no prefeito internauta do Rio, um dos principais apoios à sua candidatura à prefeitura de São Paulo.

A ambos e aos Demos em seu conjunto se aplica a perfeição a frase: façam o que eu digo e não o que eu faço!

A principal bandeira, quase a única, do mantra dos Demos é a carga tributária... dos outros.

Poderia-se pensar que a luta dos demos contra os impostos é uma espécie de autocrítica. Quando eram governo com FHC ocorreu a maior alta da carga tributária em relação a riqueza produzida no Brasil: ela foi de 22% do PIB a 36% no fim do mandato em 2002 (cito as cifras de memória).

Mas não é autocrítica não. É hipocrisia. Vendem uma coisa e fazem outra. Leia a seguir o artigo do jornal O Estado de São Paulo que prefere falar dos Maias, para melhor proteger Kassab , os Demos e o PSDB. (porque não indicar, por exemplo, que os domicílios isentos de IPTU em São Paulo passaram de 1.200 milhão na gestão Marta, a 900 mil hoje por conta do reajuste do valor venal dos imóveis).

Mesmo assim vale a leitura

Clã Maia exibe bandeiras opostas

Enquanto Rodrigo briga pela reforma tributária, o pai tenta reforçar cofres do Rio manejando com IPTU e ISS

Alexandre Rodrigues e Wilson Tosta, RIO

O Estado de São Paulo

Com a derrota da prorrogação da CPMF no Senado, a oposição abraçou a bandeira da redução da carga tributária. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), já disse que o tema será obrigatório nas eleições deste ano, mas a redução de impostos não está na pauta do pai dele, o prefeito do Rio, Cesar Maia. Apesar de não elevar alíquotas, Maia tem buscado recursos para aumentar a arrecadação dos dois principais impostos municipais: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Maia enfrenta um movimento crescente de cariocas insatisfeitos com sua administração - marcada nos últimos anos pela desordem urbana -, que ameaçam pagar em juízo o IPTU ou adiar a quitação das cotas para novembro, depois das eleições, para frustrar os planos eleitorais do prefeito. A insatisfação cresceu com a chegada dos carnês, na semana passada. Com um decreto do prefeito que revisou a classificação de imóveis como populares, muitos se surpreenderam com o reajuste repentino do tributo de até 300%. Diante da repercussão negativa, o prefeito anunciou ontem que vai revogar o decreto.

Em 2008, a prefeitura ainda reduziu para 7% o desconto para os contribuintes que optam pelo pagamento do IPTU em cota única. Nos últimos anos, o desconto vinha sendo de 10%. “Na verdade é um aumento de imposto. Mostra que Maia precisa de recursos. Na sua primeira eleição, o discurso do prefeito foi de redução do IPTU. Hoje, no último ano, ele aumenta. Uma medida impopular num ano eleitoral, mas ele não é candidato, né?”, diz o economista Luiz Mário Behnken, coordenador do Fórum Popular do Orçamento, uma ONG que acompanha o Orçamento carioca. Ele se refere à impossibilidade de Maia concorrer à reeleição, embora enfrente dificuldades para indicar um sucessor.

“É um esforço de aumentar receita em prejuízo do contribuinte. Não podemos dizer que é aumento de imposto formal, porque o desconto é uma faculdade do município, mas na prática o contribuinte perde o desconto de 10% e vai ter de pagar mais”, avalia Daniela Gusmão, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

A advogada esteve à frente do movimento que conseguiu fazer o prefeito recuar da decisão de aumentar a base de cálculo do ISS para profissionais liberais como advogados, médicos, arquitetos e contadores. A OAB-RJ ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encheu as galerias da Câmara Municipal de advogados. Maia revogou o projeto.

Para Daniela, as tentativas do prefeito de aumentar a arrecadação vão na contramão da defesa de redução de impostos do DEM. “Esse é o discurso fácil da oposição. Simplesmente dizer que tem de reduzir impostos chega a ser irresponsável. O prefeito sente na carne que sem o corte de despesas não é possível fazer isso. Ele não pode fazer.”

SIMILARIDADES

Para Behnken, Maia, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem cada vez menos espaço para reduzir receita, pois os gastos têm aumentado, principalmente com o pagamento da dívida com a União. “As receitas do Rio são crescentes, mas Cesar está amarrado pelo crescimento dos gastos”, afirma, referindo-se a levantamento feito pelo fórum que indica o aumento de despesas com investimentos e dívidas desde 2005. Boa parte dos investimentos ficou nas obras do Pan, que totalizaram R$ 1,2 bilhão e consumiram mais de 50% do previsto pela prefeitura em 2006 e 2007.

A prefeitura também provocou polêmica no ano passado ao incluir a espessura de pilares e paredes no cálculo da área de imóveis recadastrados para a cobrança do IPTU. Alguns contribuintes tiveram reajustes de até 20%. A medida só aumentou a insatisfação de líderes comunitários que, diante da desvalorização de imóveis pela favelização e a crescente deficiência dos serviços municipais, lideram um movimento para o pagamento do imposto em juízo. “Cesar nunca esteve preocupado em diminuir o que o cidadão gasta com imposto”, diz João Fontes, presidente da Associação de Moradores do Leblon.

REAÇÃO

“Nunca aumentei qualquer alíquota de impostos”, reage o prefeito, incluindo sua gestão sobre o ICMS como secretário de Fazenda do ex-governador Leonel Brizola, na década de 80. Segundo Maia, a correção da área foi feita apenas nos imóveis cuja medição estava errada e não provocou aumento do IPTU.

Ele sustenta que a redução do desconto para estimular a antecipação do imposto não eleva a arrecadação e é um ajuste ao cenário de queda da inflação e taxa de juros. Para Maia, a reforma tributária deve reduzir proporcionalmente impostos de cidades, Estados e União. “Desde que a redução seja proporcional às receitas tributárias próprias ou transferidas, e em todos os níveis de governo, estou de acordo.”