Resposta de Devanir Ribeiro a Rui Falcão

Miopia e amnésia

(Leia também no site do PT) e aqui no Blog Terceiro mandato: inoportuno e inconveniente

O artigo Terceiro mandato, uma proposta inoportuna e inconveniente, do deputado estadual Rui Falcão, é oportunista, desinformado e parte de uma mentira.

Primeiro, é mentiroso. Nada foi levado em bandeja para o presidente no dia de seu aniversário. E não me venha dizer que apenas utilizou uma figura de linguagem. O que tenho defendido é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita ao presidente da República fazer consulta popular. Hoje, esta é uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional. Proponho que o presidente possa convocar plebiscito sobre temas nacionais, como, por exemplo, o aborto ou a reforma agrária. Terceiro mandato quem está propondo é a mídia, ao enfocar uma possibilidade já descartada inúmeras vezes pelo presidente Lula, como se a discussão estivesse na ordem do dia da sociedade brasileira, e os tucanos que a pautam.

Segundo, é oportunista. O companheiro Rui Falcão me conhece muito bem para saber que não sou o tipo de parlamentar que está preocupado em levar presentes para o presidente da República ou em fazer proselitismo. Minhas ações políticas não têm como foco o Palácio do Planalto. Nunca precisei deste tipo de política. E isso, companheiro petista sabe muito bem.

Terceiro, é desinformado. O próprio deputado já se esqueceu que assinou a tese Um Novo Rumo, a mesma tese que defende a consulta popular. Repito, o que estou propondo. Cadê o presente de grego? Se o Rui Falcão está se informando sobre o assunto pela imprensa, não tem entendido as minhas declarações. Tenho reafirmado inúmeras vezes a minha proposta e posição, já sabida por todos, e a do presidente, taxativo ao dizer que em 1º de janeiro de 2011 entrega o poder ao seu sucessor legitimamente eleito pelo voto popular.

Quarto, é míope. Usar a história levantada pela mídia de terceiro mandato como argumento contra a aprovação da CPMF no Senado é ignorância e miopia política. Ou ele se esqueceu de que não temos maioria naquela Casa? E que tucanos e democratas, há muito tempo, têm se utilizado de meios regimentais para criar dificuldades para o governo federal? Até a mudança da temperatura é motivo de disputa política no Senado. Faz parte do jogo quando não se tem maioria. E disso o companheiro Rui Falcão deve entender bem na Assembléia Legislativa, onde somos oposição há mais de uma década. O companheiro não fará o enfrentamento político com o PSDB no Estado de São Paulo? O companheiro não confrontará o governo do Estado mínimo com a nossa administração na Prefeitura de São Paulo? Ou o companheiro acha que não haverá disputa eleitoral em 2008 e em 2010, quando definimos lançar candidatura própria à Presidência da República?

Devanir Ribeiro

Deputado federal

Coordenador-geral da bancada parlamentar de São Paulo

A caravana do consenso tem que deixar os cachorros latindo

Uma estranha confluência constitui o factóide da semana. De um lado, dois deputados se movimentam com um projeto que poderia desembocar num plebiscito, que eventualmente levaria a autorizar um terceiro mandato para os presidentes, o que permitiria ao Presidente Lula, ao final, brigar por um novo mandato.

De outro, a mídia lança uma pronta campanha para condenar a heresia. Um aprendiz de Papa, o mesmo que defende o direito sagrado de Cacciola à fuga, pronuncia o anátema de blasfêmia. Outros falam de golpe, revolução, ditadura e fascismo.

Por último, incitados pela campanha conveniente com suas posturas radicais contra o governo, deputados e senadores do DEM e do PSDB aproveitam para proclamar uma chantagem: Se o projeto for proposto votarão contra a prorrogação da CPMF.

Misturando alhos e bugalhos, o factóide serve claramente um desenho político: explodir o processo de convergência entre o governo e os setores responsáveis da oposição para costurar, a partir da votação da prolongação da CPMF, uma agenda voltada para os principais problemas nacionais.

O jornal O Estado de São Paulo chegou até a inventar a presença do deputado Devanir Ribeiro na festa de aniversário de Lula, ontem, para induzir a idéia que a iniciativa infeliz do deputado poderia estar associada a uma diretriz do próprio presidente.

A bem da verdade, nenhum dos que vociferam contra um terceiro mandato tem moral para falar, pois a maior parte deles compactou com a verdadeira tramóia contra a democracia brasileira que foi o direito à reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Isto não justifica a ausência de bússola de ninguém. O Presidente Lula, homem de palavra, já se manifestou com clareza sobre o tema, as bancadas do PT, e o PT como tal, também.

É bom rejeitar o factóide e retomar a agenda do entendimento.

Agora, factóide é factóide, os cachorros ladram e a caravana construindo consensos tem que passar, para o bem do Brasil.

Luis Favre

Petistas criticam retomada de privatizações em SP

Deputados do PT criticaram ontem a decisão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de retomar a privatização de empresas públicas do estado. Na semana passada, o tucano abriu processo de licitação para verificar o valor de mercado de 18 empresas do patrimônio de São Paulo. Entre elas, o Metrô, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Nossa Caixa.

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) disse que a medida "é a proposta pronta e acabada do PSDB". "O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou as privatizações em âmbito nacional. Acho isso ruim. Eles defendem o Estado mínimo e nós, o Estado com responsabilidade com seu povo. Não queremos um país inchado, mas não concordamos em se pegar tudo o que foi construído com o dinheiro público e vender para a iniciativa privada. Agora só faltar vender o Palácio dos Bandeirantes", disse, em referência à sede do governo paulista.

Também fazem parte da lista de privatizações a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), a Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Cálculos divulgados pelo jornal Valor Econômico indicam que as empresas poderiam valer mais de R$ 30 bilhões.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) classificou a medida como "um absurdo". "É lógico que o governador José Serra continua a política privatizadora da era FHC. Porém, acho que ele não entendeu o recado que o povo deu nas urnas. Na eleição do presidente Lula, ficou claro que a questão das privatizações polarizou o eleitorado. O voto em Lula reflete a defesa da população ao fortalecimento do Estado, que deve ter sempre o papel de desenvolvimento da Nação. Nós, deputados, temos que pressionar. Mas a população, também. Para paralisar essa retomada privatizante", afirmou.

Para o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), a intenção do PSDB "é enxugar e liqüidar com a capacidade do Estado de intervir nos serviços públicos". "Isso prova que tínhamos total razão quando afirmávamos que essa era a intenção de Geraldo Alckmin (candidato tucano à Presidência da República em 2006). Se ele estivesse ganho, estaríamos vendo a privatização do Banco do Brasil e da Petrobras", disse.

De 1996 a 2006, o tucanato vendeu cerca de R$ 37,7 bilhões em termos nominais. Em valores reais (pelo IGP-DI), isso equivale a mais de R$ 77,5 bilhões. Em 1997, os tucanos iniciaram o processo de privatização com a transferência para a União da Estações Ferroviárias do Estado de São Paulo (Fepasa) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), a alienação de participação da Sabesp e Eletropaulo.

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), "o PSDB aprofundou o processo de liqüidação do setor público". "Eles fizeram um ciclo de privatização muito negativo. Privatizaram o setor de energia, as estradas e o Banespa. Comparativamente com outros estados, São Paulo perdeu muita capacidade e instrumentos de desenvolvimento em relação a Minas Gerais e Paraná, por exemplo. A proposta de voltar com esse processo é infeliz", afirmou.

Fonte Boletim da liderança do PT na Câmara dos deputados