Com a maior cara de pau, o jornal O Estado de São Paulo, em companhia de Floriano Pesaro, secretário municipal de Gilberto Kassab, tenta ludibriar os leitores, anunciando como novidade, desde Nova York, um programa que Marta Suplicy implantou em São Paulo.
No artigo que reproduzimos a seguir, o jornal paulista promove o programa "Bolsa-Aluguel" como sendo um projeto futuro da atual administração, inspirado na viagem do titular da pasta de Assistência Social a Nova York.
Uma simples consulta aos arquivos do próprio jornal, ou da Folha de São Paulo, teria evitado o constrangimento da peça publicitária e os gastos da viagem. Os leitores ficariam sabendo, assim, que a Administração Kassab fechou o programa "Bolsa-Aluguel" e foi obrigado, por decisão judicial, a manter, contra seu desejo, o pagamento das famílias acolhidas pelo programa de Marta Suplicy.
Vale a pena ler os considerandos da Justiça, em reportagem publicada na Revista Consultor Jurídico (5 de setembro de 2007):
"O Tribunal de Justiça de São Paulo limitou a prorrogação do programa Bolsa Aluguel às famílias que recebem o benefício há mais de 30 meses. O programa foi criado pela Prefeitura paulistana e é dirigido a pessoas com renda de um a dez salários mínimos. A determinação vai beneficiar 1.473 famílias e cerca de 6.000 pessoas.
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público, que entendeu que a liminar de primeira instância foi além do pedido feito pelo Ministério Público. Para a turma julgadora, a Promotoria reclamava a prorrogação do benefício e não a retomada do programa social.
Os desembargadores analisaram recurso da Prefeitura (Agravo de Instrumento) contra a liminar do juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública. O juiz argumentou que as políticas públicas de habitação popular são insuficientes para atender a procura e que o critério adotado pelo Município exclui determinados grupos ou cidadãos. O fundamento serviu para prorrogar o prazo do programa habitacional.
Ele apontou a ineficiência administrativa, o descaso do governo com direitos básicos, a incapacidade do poder público de gerir seus recursos, a incompetência para implementar o orçamento e a falta de visão política dos administradores. Ele entendeu também como indevido o pedido do Ministério Público Estadual de aplicação de multa para o caso de descumprimento da liminar. Para ele, a multa traria prejuízo aos próprios contribuintes.
E mais: deu prazo de 15 dias para que a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) e a Prefeitura paulistana cumprissem a decisão. Insatisfeito, o Município entrou com recurso no Tribunal de Justiça. Sustentou que a interrupção do benefício era resultado do poder discricionário da administração e, por isso, não caberia a interferência do Ministério Público ou do Judiciário.
A turma julgadora entendeu que a prorrogação do benefício habitacional para as famílias que aderiram ao programa, aliada a realidade de que essas pessoas têm pouca instrução, é medida que se impõe à prefeitura. “Aqui não se há de falar em discricionariedade. Mas sim de cumprir aquilo que foi prometido aos participantes do programa”, defendeu o relator, Franklin Nogueira.
A liminar foi reclamada pelo Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública. O MP queria prorrogar o programa para as famílias beneficiadas por mais de 30 meses até que a Prefeitura fosse capaz de oferecer habitação definitiva àqueles incluídos no programa “Bolsa Aluguel”.
O Programa Bolsa Aluguel foi implantado na gestão Marta Suplicy (PT) e operado pela Cohab, com previsão de duração de 30 meses. O benefício é dirigido a famílias com renda de um a dez salários mínimos. O atendimento prioritário é aos moradores de áreas sujeitas à intervenção de programas da Política Municipal da Habitação."
Quando a turma dos Demos fechou o programa, o próprio Estadão noticiou as manifestações dos Sem-Teto, exigindo a manutenção do "Bolsa-Aluguel". Agora, com a maior desfaçatez, nos anunciam a grande descoberta trazida dos "States".
Parece uma daquelas famosas fotografias das quais Stalin apagava seus desafetos, para reescrever a história. Só que aqui são muitos os que têm memória.
Reproduzo, a seguir, uma entrevista feita pelos trainees da Folha com o deputado Paulo Teixeira em 8 de dezembro de 2006, tratando em profundidade do programa "Bolsa-Aluguel" e demonstrando o caráter retrógrado da tentativa de acabar com esse programa.
Os trainees deram uma "lavada" no jornalismo "chapa-branca" da matéria do Estadão. Talvez, voltando a ler, o jornal recupere a amnésia estampada no artigo de hoje (reproduzido depois da entrevista).
Luis Favre
Entrevista com o vereador Paulo Teixeira (PT), ex-secretário de Habitação de São Paulo
DA EQUIPE DE TREINAMENTO FOLHA - A Secretaria Municipal de Habitação disse que não vai renovar o Bolsa Aluguel. A maioria das pessoas atendidas não tem como se sustentar e não sabe o que fazer. A quem elas devem recorrer?
PAULO TEIXEIRA - O que eu sugiro é que essas pessoas procurem o Ministério Público, ou a Defensoria Pública, e exijam seus direitos. A Prefeitura de São Paulo assinou um acordo com essa população na gestão passada. Ao não renovar o Bolsa Aluguel, a prefeitura está indo para a ilegalidade. Fizemos o programa com muito esforço, foi tudo discutido com especialistas para resolver o problema de habitação. Não renovar a bolsa após esses 30 meses pode ser uma tragédia.
FOLHA - Mas o programa não se resumia apenas a pagar R$ 300 por 30 meses?
TEIXEIRA - Não, a intenção era solucionar o problema de habitação. No convênio que tínhamos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), era prevista a construção de moradia no Bresser, no Belém, a reforma do São Vito. Aprovamos também a Carta de Crédito no Conselho Municipal de Habitação. O Bolsa Aluguel era um subsídio importante dentro da política habitacional. Os programas habitacionais no Brasil são sempre concebidos como aquisição da propriedade. O Bolsa Aluguel não; é um subsídio. A prefeitura tem que responder se essas pessoas atendidas deixaram de necessitar do benefício, se elas saíram do critério de inclusão no programa. Ao meu ver, há uma pura desarticulação do programa habitacional na cidade. A cidade está hoje sem política habitacional.
FOLHA - O Bolsa Aluguel pode ser considerado um programa assistencialista?
TEIXEIRA - Não, é um programa de habitação, inserido nas políticas públicas de habitação, para uma população de baixa renda. Todos os países do mundo têm subsídios habitacionais. Geralmente, quando você coloca o subsídio na política habitacional, ele é um subsídio colocado de uma só vez, num montante alto. O Bolsa Aluguel é colocado a prazo, num montante pequeno.
FOLHA - Mas não havia no programa mecanismos para solucionar o problema de habitação dentro do prazo. Não havia nada que aumentasse a renda das pessoas, para que elas deixassem de depender do Estado.
TEIXEIRA - É a prefeitura que está inadimplente com essas pessoas. Ela deixou de dar essas condições. Essas pessoas estão na demanda da prefeitura, e a prefeitura está tentando se livrar dessa demanda.
FOLHA - Se o Bolsa Aluguel pretendia resolver a situação das pessoas e não conseguiu, é possível afirmar que o programa foi um fracasso?
TEIXEIRA - Não, o Bolsa Aluguel não foi um fracasso. O Bolsa Aluguel é um programa bem-sucedido. O fracasso está na política habitacional da atual administração. Ela está abrindo mão de um bom instrumento. Eu acho que o resultante disso é encontrar mais gente na rua. Isso vai aumentar a população de rua na cidade de São Paulo. Quem vai deixar de receber o benefício deve procurar imediatamente o Ministério Público, que deve abrir uma ação judicial exigindo o cumprimento do Bolsa Aluguel, sua renovação e o atendimento definitivo dessas famílias. Assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública também pode ir à Justiça exigindo o cumprimento de uma política habitacional. A atual administração entrou numa política liberal de deixar as pessoas à sua própria sorte. Num país como o nosso, essa política tem um nome: é a rua. Vai aumentar a população de rua. Isso é um despejo que a prefeitura está fazendo, abrindo mão de suas responsabilidades.
FOLHA - A atual administração diz que cumpriu os 30 meses _e vai cumprir os acordos que ainda restam_ e que, nesse tempo, as pessoas atendidas deveriam ter procurado condições para não mais depender da bolsa.
TEIXEIRA - O problema do atual secretário municipal é que ele não leu os acordos que foram feitos. O instrumental do Bolsa Aluguel tinha como objetivo resolver problemas gravíssimos de risco na cidade de São Paulo. A visão dele não se sustenta a um questionamento judicial. É por isso que estou sugerindo às pessoas irem à Justiça. É uma violência o que eles estão praticando.
FOLHA - Por que o Bolsa Aluguel veio apenas no último ano da gestão passada? Quando o programa foi aprovado, o senhor não via perigo dos contratos não serem cumpridos com a mudança de governo?
TEIXEIRA - Primeiro, a bolsa foi lançada por meio de uma lei. Foi uma lei aprovada na Câmara. Teve maioria quase que unânime. Era um programa público. Segundo: dizia respeito a situações gravíssimas de risco. Ou não havia risco no São Vito? Quem é atendido pelo Bolsa Aluguel? Ex-moradores do São Vito, do Ana Cintra, de albergues, de rua. Foi um programa maravilhoso, de qualificar a vida das pessoas para além da solução coletiva e de médio prazo. Coletiva são os albergues e de médio prazo são as construções habitacionais. O Bolsa Aluguel teve a qualidade de manter as pessoas no centro da cidade, porque elas têm a vida aqui, estão organizadas aqui. É um belo programa, tanto que muitas prefeituras estão replicando o Bolsa Aluguel. Você vê isso no Rio de Janeiro, em Osasco, no ABC, em Guarulhos, em Suzano. Tem um monte de gente replicando o Bolsa Aluguel porque muda o conceito de habitação como propriedade. Você faz um desembolso pequeno, de imediato, e dá tempo de casar com a produção habitacional, que é demorada. Eu acho trágico o que eles estão fazendo.
FOLHA - Para o secretário municipal de Habitação, é difícil para a população de baixa renda se manter no centro, pois os aluguéis são geralmente caros. O senhor concorda com essa visão?
TEIXEIRA - Primeira coisa que quero dizer: essa visão vai na contramão de todas as políticas habitacionais do mundo, que defendem que as pessoas residam onde tem infra-estrutura. O Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) tem um estudo recente demonstrando que pessoas com o mesmo nível de escolaridade que vivem em distintos lugares da mesma cidade têm condições de vida diferenciadas. Por exemplo: o pobre que vive no centro tem condições de estudar mais, tem expectativa de vida maior, tem uma alimentação melhor, os filhos vão estudar mais.
FOLHA - Mas não é mais caro para ele?
TEIXEIRA - Você precisa dar soluções habitacionais para as pessoas de baixa renda. Essa idéia do que é mais caro, é uma visão liberal, é uma visão de mercado. Para o pobre, não é mais caro, é mais barato. Por que é mais barato? Primeiro: ele não tem que pegar condução. Segundo: ele tem escolas menos lotadas do que ele teria na periferia. Ele tem mais equipamentos de saúde do que teria na periferia. Ele tem mais transporte, menor desgaste físico. Outra coisa: o custo social de uma pessoa morar longe do centro é maior. Você tem que prover transporte, tem que fazer escola onde não tem escola. Quais são os maiores índices de criminalidade na região de São Paulo? Capão Redondo, Jardim Ângela, Grajaú, Cidade Tiradentes. São os extremos, exatamente pela falta de Estado. Os menores índices de criminalidade estão no centro. Por quê? Porque essas pessoas têm trabalho perto, têm uma oferta de trabalho magnífica, não gastam para tomar condução _que está ficando mais cara_, vão a pé para o trabalho. As escolas do centro têm menos turnos do que as escolas da periferia. A qualidade de vida para o pobre no centro é melhor do que na periferia e o custo social e ambiental de morar longe _muitas vezes as pessoas vão morar na serra da Cantareira, na beira de uma manancial_ é muito maior. É um equívoco essa visão.
FOLHA - Temos um caso de uma senhora de 72 anos que ganha dois salários mínimos e vai perder a bolsa. Perguntamos ao secretário municipal que destino ela poderia ter. Ele respondeu que essa senhora poderia ser encaminhada para um albergue. O senhor considera essa a melhor solução?
TEIXEIRA - É um erro. A realidade tem demonstrado que as soluções individuais são melhores que as soluções coletivas. Na casa dessa senhora, ela tem individualidade, ela tem o seu espaço organizado. Nos espaços coletivos de albergue, você tem que conviver com pessoas de diferentes situações. Tem muita gente que prefere morar na rua do que no albergue, por conta das condições da moradia coletiva. É um equívoco dizer que a solução para esse caso é procurar um albergue. Todas as sinalizações do atual secretário remetem ao passado, não ao futuro. São visões ultrapassadas da realidade das políticas públicas.
FOLHA - O senhor considera a Carta de Crédito uma boa solução?
TEIXEIRA - A Carta de Crédito é uma boa solução. O governo municipal tem uma boa articulação com o governo estadual. A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo) tem condições de operar esse jogo. O secretário municipal da Habitação está com a faca e o queijo na mão, mas com idéias atrasadas.
FOLHA - Muitas pessoas conseguem a Carta de Crédito, mas como o valor é baixo _e proporcional à renda_ não conseguem encontrar uma casa.
TEIXEIRA - A minha opinião é que o Bolsa Aluguel ainda é o melhor programa. Uma pessoa idosa, de dois salários mínimos. Você vai dar uma Carta de Crédito para ela comprar um imóvel. Uma Carta de Crédito custa R$ 20 mil. É muito melhor dar subsídio para o aluguel dela. Ela vai ter problema de renda, talvez o tempo de pagamento não corresponda ao tempo de vida. Se o Estado banca o subsídio para o aluguel, você dá uma tranqüilidade muito maior para a pessoa.
FOLHA - Das atuais políticas de habitação, quais delas o senhor vê como positivas?
TEIXEIRA - A política da atual administração é mera continuidade da política da administração anterior. Todas as favelas que estão sendo urbanizadas foram projetadas e contratadas pela administração anterior. É a mesma situação com todos os conjuntos habitacionais que estão sendo feitos: começaram na gestão passada. A única diferença é que, onde eles pararam os programas, eles estão errando, como no caso do Bolsa Aluguel. O que quero dizer é: o que eles estão fazendo é o que deixamos contratado, e eles estão parando programas importantes. A cidade carece de um programa habitacional adequado.
FOLHA - A integração entre governo municipal, estadual e federal é apontada como uma boa medida para o sucesso de políticas habitacionais. O fato das administrações estarem nas mãos de partidos diferentes atrapalha?
TEIXEIRA - Não atrapalha. Parte dos recursos da urbanização de favelas e dos prédios que estão sendo reformados no centro são do governo federal. É o caso do Hotel São Paulo. Foi reformado, e a parte que ainda não foi feita cabe ao governo municipal. (Folha de São Paulo 8/12/2006).
A seguir o artigo do jornal O Estado de São Paulo de hoje
SP cria 'bolsa aluguel' para morador de rua e estuda projetos de Nova York
Projeto já aprovado por conselho prevê subsídio de até R$ 300 para locação de apartamento, mas exige contrapartida
Camila Viegas-Lee, NOVA YORK
São Paulo ganha por ano mil moradores de rua, 60% deles concentrados na região central. A cada quatro abordados pelos agentes sociais, só um aceita ir para albergues. Diante das dificuldades do modelo atual de atendimento, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social aposta em outra estratégia: criou um tipo de “bolsa aluguel” para subsidiar a locação de apartamentos para quem hoje está nas ruas, mas tem renda de, pelo menos, 2 salários mínimos. Programa semelhante já é adotado em Nova York, visitada na semana passada pelo secretário Floriano Pesaro, que conheceu projetos para a população de rua.O Programa Parceria Social já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação e teve as normas publicadas no Diário Oficial da Cidade em fins de setembro. Ele prevê a concessão de subsídio de até R$ 300 por mês para o aluguel de um apartamento. Os principais beneficiados devem ser idosos, mulheres em situação de risco com filhos - que já sofreram violência nas ruas - e deficientes.Os candidatos precisarão oferecer contrapartidas, como pagar despesas de água, luz e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e depositar 5% do rendimento em cadernetas de poupança. A Prefeitura vai exigir dos beneficiados que tiverem filhos comprovantes de freqüência escolar.Na visita a Nova York, patrocinada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Pesaro conheceu um programa de “bolsa aluguel”, o Advantage New York.Ele foi criado pelo Departamento de Serviços de Moradores de Rua da prefeitura (DHS, na sigla em inglês) para evitar que famílias sejam despejadas, além de incentivar moradores de albergues a se mudarem para apartamentos comuns.O programa garante o pagamento do aluguel por 12 meses, com a possibilidade de renovação por mais 12. O beneficiado precisa trabalhar no mínimo 20 horas semanais e depositar de 10% a 20% da renda na poupança. No fim do ano, o DHS devolve o dinheiro, em dobro.Pesaro afirmou ter visto mais semelhanças que diferenças na população de rua das duas cidades. Assim como em São Paulo, disse, a grande maioria dos moradores de rua de Nova York sofre de distúrbios mentais, é formada por homens e nasceu fora da cidade. Muitos são dependentes de álcool e drogas, egressos de prisões e estão desempregados. Uma população que, no caso dos americanos, cada vez menos recebe tratamento nas ruas - e aqui começam as diferenças em relação a São Paulo. “Demorou para a gente perceber isso, mas os serviços são muito mais eficazes e custam a metade do preço se forem feitos dentro dos albergues”, disse Robert Hess, comissário do DHS há dois e meio. Para Hess, essa foi a maior lição que aprendeu em 15 anos de experiência no setor.Segundo Pesaro, o conceito de dar abrigo antes de prestar qualquer tipo de ajuda pode ser uma grande inovação no Brasil. “Fazemos o inverso em São Paulo. Trabalhamos primeiro nas ruas e depois levamos as pessoas para os albergues.”Pesaro também ficou impressionado com as parcerias do DHS com outros órgãos da prefeitura. Parte disso decorre da estrutura do departamento, que também trata dos sem-teto, população atendida em São Paulo pela Secretaria da Habitação. Com isso, o DHS consegue reservar cotas para assistência social em programas de habitação. “Nova York está muito na frente no ponto de vista de integração das políticas, especialmente de habitação e saúde”, disse Pesaro.Responsável por 219 albergues, que atendem cerca de 35 mil pessoas, o DHS tem um orçamento encorpado, de pouco menos de US$ 1 bilhão, para oferecer subsídios habitacionais e outros tipos de benefício. A secretaria paulistana tem dotação muito menor, equivalente a US$ 30 milhões por ano, embora concentre sua atuação nos cerca de 12 mil moradores de rua da capital e na administração de 35 albergues. Além disso, só recebe dinheiro da Prefeitura, enquanto o DHS conta com mais verbas estaduais e federais (dois terços do total) do que municipais.Outra diferença importante está no perfil dos abrigos, que seguem um modelo tradicional em São Paulo. Foi só no ano passado que a Prefeitura abriu seu primeiro albergue para famílias, com apenas 20 quartos, o Lar de Nazaré, no Brás.Hess, por seu lado, disse que a segmentação por tipo de moradia, com regras flexíveis, tem dado muito mais resultado que os grandes albergues comunitários e suas normas rígidas. “Acabamos de fechar um albergue para 600 pessoas e estamos dando prioridade à construção de moradias para até 200 pessoas, com quartos individuais.” No Times Square Hotel, por exemplo, administrado pela ONG Common Ground, a entrada é controlada com cartão magnético e há 652 unidades individuais para residência permanente. O prédio fica na Rua 43, ao lado do luxuoso hotel Westin. Metade dos residentes tem perfil mais próximo dos moradores de rua. Os outros são trabalhadores de baixa renda - pelo menos para os padrões nova-iorquinos.O primeiro grupo aluga os quartos com o compromisso de pagar um terço do rendimento semanal. “Se eles estão desempregados e não ganham nada, não pagam. Mas a regra é importante para criar o hábito de bancar a moradia”, explica Hilary Morgan, diretora da ONG.A outra metade dos residentes recebe até US$ 30 mil por ano e paga de US$ 425 a US$ 550 por mês. As regras são flexíveis e as unidades funcionam como apartamentos normais. Mas há assistentes sociais e enfermeiros no local e os residentes podem ser despejados por comportamento inadequado. “Precisamos ter uma mudança grande na cultura de acolhimento para adotar esse modelo de autocontrole e motivação no Brasil”, disse Pesaro.
