Sopa eleitoral: A sopa de Kassab cheira mal
TCM suspende pregão de Kassab para comprar sopa
Motivo da suspensão é suspeita de favorecimento para fornecedores
Bruno Paes Manso, Humberto Maia Junior e Camilla Rigi para O Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu na terça-feira o pregão que seria feito ontem para definir o fornecedor de sopa para o programa Sábado na Escola, que vai começar neste fim de semana em 130 escolas municipais de São Paulo.
O TCM acatou representação cautelar que questionava dois pontos do edital. Um deles determinava que a empresa vencedora deveria fornecer sopas três dias depois da definição do ganhador do pregão. O segundo ponto contestado definia que apenas uma empresa seria responsável pelo fornecimento e distribuição do produto para as 1,3 mil escolas da cidade que devem ser beneficiadas pelo programa.
Antes de o TCM se manifestar sobre a realização do pregão, a Prefeitura deve mandar os esclarecimentos para o Tribunal. Cabe ao conselheiro Maurício Faria analisar se o edital precisa ser mudado antes de ser marcada uma nova data. A suspeita é de que os pontos contestados no edital poderiam direcionar o resultado para a vitória da empresa Nestlé, que atualmente fornece leite para as escolas municipais e dispõe de uma estrutura capaz de fazer a entrega em um prazo curto de tempo. O programa Sábado na Escola vai começar neste sábado sem a distribuição de sopa.
A diminuição da quantidade de carne, frango e verduras na sopa a ser fornecida pelo programa também causou controvérsia. Reportagem publicada ontem na Folha de S. Paulo revelou que durante consulta pública que antecedeu o pregão, a empresa Maggi-Nestlé solicitou a redução desses itens na sopa. Os nutricionistas municipais definem que a sopa da merenda escolar da rede deve ter 7 quilos de carne, 2 quilos de cenoura e 3 quilos de “outras hortaliças” a cada 100 quilos de sopa desidratada.
Depois da mudança solicitada pela Maggi-Nestlé, as exigências foram diminuídas para 0,5 quilo de carne, 0,8 quilo de cenoura e 1 quilo de “outras hortaliças”. “Esse programa não é o da merenda. É um outro programa de reforço alimentar para famílias de alunos da rede pública. Através da consulta pública, empresas que querem participar fazem suas sugestões. Algumas foram aproveitadas, outras não. Estamos tranqüilos”, afirmou ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Em nota, a Secretaria Municipal de Gestão (SMG) afirmou que a sugestão feita pela Maggi-Nestlé para a alteração da composição das sopas foi aceita para “incluir mais competidores que concorrem no mercado varejista no pregão”. A mesma composição da sopa será mantida em novo pregão. A Nestlé não se manifestou sobre o caso.
O vereador Antonio Donato (PT) apresentou ontem requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os contratos e licitações realizados pela SMG a partir de janeiro de 2005.
Desde ontem, a SMG passou a ser dirigida pela economista Marcia Regina Ungarette. A nomeação de Marcia foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, no dia seguinte que o prefeito Gilberto Kassab anunciou que o ex-secretário da pasta, Januário Montone, assumiria a Secretaria Municipal da Saúde. A economista está na Prefeitura desde 2005 e era secretária-adjunta da pasta de Montone.
