Turismo elege 65 destinos "internacionais"

Cidades serão avaliadas pela FGV, que indicará mudanças necessárias para se tornarem de padrão turístico internacional

Em 2006, ministério definiu 87 roteiros com o mesmo fim; afetado pelo câmbio, setor terá desonerações fiscais para equipamentos

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
FOLHA DE SÃO PAULO (para assinantes)

O Ministério do Turismo divulgou ontem uma lista de 65 destinos que foram escolhidos para atingir padrão de qualidade internacional. O objetivo do ministério é desenvolver a regionalização do setor e evitar que o país receba visitantes apenas no litoral.

Para fazer a avaliação da infra-estrutura turística dessas cidades e apontar mudanças necessárias, o ministério firmou convênio de R$ 1 milhão com a FGV (Fundação Getulio Vargas), que deverá elaborar uma metodologia para medir a competitividade dos destinos.

A iniciativa remonta à elaboração de 87 roteiros de padrão internacional -envolvendo 483 cidades- anunciada no ano passado pelo Ministério do Turismo. Os roteiros foram apresentados como principal ação, à época, para regionalizar o turismo. O trabalho de identificação dos roteiros, avaliação e levantamento de dados envolveu mais de um ano e R$ 25 milhões só nessas ações.

Na ocasião, o ministério já reduzira sua ambição: passara a lista de 116 roteiros definidos inicialmente para 87, após a constatação de que nem todas as regiões poderiam tornar-se do padrão turístico almejado.

A lista anunciada ontem inclui cidades de todos os Estados, mas alguns são mais contemplados do que outros. No Nordeste, por exemplo, a Bahia tem cinco cidades incluídas, mas em Sergipe apenas a capital, Aracaju, consta da lista.

Para a ministra Marta Suplicy, a escolha dos 65 destinos terá efeitos benéficos para 737 municípios porque o turista não se limita hoje a visitar uma cidade, mas parte em busca de roteiros turísticos integrados. A seleção das cidades levou em conta o estágio de organização e eles serão considerados prioritários para o recebimento de investimentos.

O convênio com a FGV inclui avaliação em aspectos como acessibilidade, preservação do ambiente, propaganda do destino e cultura local.

Segundo Carlos Simonsen, presidente da FGV, a idéia é medir como está a situação atual, analisar, apresentar o planejamento da solução, a implementação e verificar novamente o patamar dos serviços.

Competitividade

Marta destacou que o Brasil perdeu competitividade como destino turístico em razão da valorização do real e que precisa compensar o preço com qualidade do serviço. "O turista quer bons hotéis, boa gastronomia e artesanato local para comprar", disse.

Para minimizar os efeitos do câmbio sobre o setor, Marta afirmou que o ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciará no próximo dia 4 a desoneração fiscal para investimentos na compra de equipamentos do setor, como ar-condicionado, camas, entre outros.

A ministra destacou que o setor também depende de melhorias na infra-estrutura, especialmente em rodovias e aeroportos e destacou o papel da aviação regional no desenvolvimento do setor. "A aviação regional é imprescindível porque não se faz turismo sem aviação regional em um país que é quase um continente", disse.

Segundo Marta, após reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ficou decidido que o Ministério do Turismo deverá participar da avaliação dos aeroportos necessários para o país sob o ângulo do setor.

verdade, porem insuficiente

Em Questão


Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
nº 523 - Brasília, 11 de junho de 2007.

Medidas de desoneração aumentam competitividade das empresas

Para incentivar o investimento produtivo no País, entre 2004 e 2007, o governo federal promoveu a redução e a suspensão de impostos que incidem sobre empresas, produtos e serviços totalizando uma renúncia fiscal de R$ 29,2 bilhões no período. As medidas atingiram micro e pequenas empresas, empresas exportadoras, produtos que compõem a cesta básica, computadores, materiais de construção, bens de capital, serviços de inovação tecnológica, entre outros. A desoneração de tributos além de estimular a geração de emprego e renda, permite que a produção brasileira se torne mais competitiva frente ao mercado externo.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração de impostos é uma das formas de se aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras uma vez que houve uma grande desvalorização do dólar em relação ao real. Já que as empresas têm um custo cambial maior, elas têm que ter um custo financeiro menor, um custo tributário menor, um custo de infra-estrutura menor e é nisso que o PAC está direcionado, para reduzir os custos das empresas para elas poderem competir. Fizemos reduções tributárias no PAC e continuaremos a fazer outras , explica o ministro ao se referir ao Programa de Aceleração do Crescimento.

Pelo PAC, por exemplo, foram implantadas cinco medidas de redução de impostos incluindo os setores de semicondutores, informática, insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura, de equipamentos aplicados à TV digital e perfis de aço, além da criação do Supersimples que beneficia os pequenos negócios.

Incremento na venda de computadores

No setor de informática, o governo ampliou os limites dos valores de microcomputadores e notebooks com isenção de PIS/Cofins que passaram de R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, para R$ 4 mil, em ambos os casos. A desoneração anterior de PIS/Cofins sobre esses equipamentos foi promovida em 2005. Com as medidas aliadas à queda do dólar os preços baixaram, em média, 10% nos últimos dois anos e hoje é possível adquirir um computador a R$ 900. Conforme estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as vendas de computadores cresceram 21% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No caso dos desktops, o aumento foi de 14%; e de notebooks de 130% em comparação a 2006.

Já o Supersimples vai unificar o pagamento de oito impostos federais, estaduais e municipais, com alíquotas que variam entre 4% e 16,85%, conforme a receita bruta e o tipo de empreendimento. A medida vai beneficiar 2,2 milhões de pequenas e microempresas incluídas hoje no Simples, além de trazer outros milhares de pequenos negócios para a formalidade. O imposto único começa a vigorar em julho.

Estímulo à construção civil

As iniciativas do governo de estímulo à construção civil contribuíram para o bom desempenho no setor, que é responsável pela criação de 65 mil postos de trabalho formais de janeiro a abril de 2007 aumento de 4,84% em relação ao mesmo período de 2006. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged/MTE) mostram que nos últimos 12 meses as vagas com carteira assinada, registradas na construção civil, subiram 7,79%. Uma das ações do governo que influenciaram esses resultados foi a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 45 itens utilizados no setor, como chuveiros elétricos, tintas e vernizes, pias e lavatórios de aço inoxidável, conexões de tubos de plástico, massas niveladoras etc.

Além disso, pelo PAC haverá a suspensão do pagamento do PIS e da Cofins na compras de insumos e serviços vinculados a novos projetos de longo prazo nas áreas de transportes, portos, energia e saneamento básico.

O governo ainda isentou o pagamento da PIS e da Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos efetuados por empresas exportadoras. E reduziu para zero as alíquotas dos mesmos impostos e contribuições que incidiam sobre arroz, feijão, farinha de mandioca e de milho e leite.

Saiba mais sobre a desoneração de impostos




Acesse as edições anteriores em:
www.brasil.gov.br/emquestao