Alckmin, Serra e Aécio defendem o "Mensalão" do PSDB

Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves se precipitaram ontem para defender Eduardo Azeredo. Tanta pressa tem motivo. Eduardo Azeredo deu entrevista ligando o esquema dele a FHC e demais tucanos.

Vale lembrar que ao mesmo tempo em que Marcos Valério organizou o tucanoduto em Minas Gerais, ele ganhou contas importantes de publicidade no governo FHC. Também aparece claro, pelo que a Polícia Federal apurou, que era desviado dinheiro público, das empresas do Estado de Minas Gerais, para financiar as campanhas eleitorais do PSDB.

Alckmin disse que era caixa 2, mas não comprava políticos a favor dos tucanos. A lista da Polícia Federal indica mais de oitenta políticos beneficiados, era filantropia? Como Alckmin não pára de freqüentar igrejas vai ver que aquela montanha de dinheiro era caridade. Aliás, não seria o caso de perguntar para Geraldo qual é a origem do dinheiro?

Um sistema organizado de caixa 2 foi para a tucanagem sinônimo de bandidos, corruptos, escroques, criminosos, mafiosos, ladrões e vai aí pelos adjetivos.

Agora que são eles é tudo diferente. Só Azeredo, não é o PSDB, quem seria responsável. Caixa 2 é molecagem e Azeredo deveria ser privado de sobre-mesa.

Segundo os jornais de hoje, os tucanos apavorados foram falar com Azeredo e aconselharam-no a dizer que nada sabia, que o Ministro de Lula era o responsável e que ninguém do PSDB teve qualquer participação. Como diria "Geraldinho" lá atrás e falando de outros, trata-se duma movimentação criminosa procurando influenciar um réu, para enganar a justiça e a opinião pública.

A operação do PSDB exige uma cumplicidade da mídia para ser bem sucedida. A mídia se aplica, mas tem limites pois teme que sua credibilidade, já reduzida, acabe em pó. Mesmo assim ela se esforça. A etiqueta "Mensalão tucano"está banida. Aliás, a palavra tucano e PSDB tem que ficar fora das manchetes. Assim como o tutu, o prato é tipicamente - e diria eu - exclusivamente mineiro. Nada a ver com a cozinha refinada dos paulistas FHC, Alckmin e Serra. Estes últimos têm cozinha impecável, porque lavam melhor as panelas. E como são panelas de pressão, quando esquenta demais é só levantar a válvula (vide Nossa Caixa e CDHU, por exemplo).

Nenhum senador do PSDB, nem do PSOL entrou com representação na comissão de ética do senado contra o senador Azeredo. Eles já tinham inclusive arquivado o caso em 2005.

Tão indignados com Renan e Mercadante, cadê os manifestantes? (mesmo sendo poucos eles têm garantido espaço nos jornais). Onde está a indignação? (mesmo aquela fingida que arvoravam quando era contra Lula e o PT?). Dora Kramer, já se passaram mais de dois anos e até agora nenhum punido... no PSDB? como pode? O silêncio cansa, viu Dória?

Assim não dá, como diria o famoso quadro da Record.

Não seria o caso de começar a discutir seriamente as questões de financiamento das campanhas eleitorais, dos partidos e da política? Em lugar de considerar que Eduardo Azeredo é um bandido e seus colegas uma quadrilha, não deveríamos todos, políticos, mídia, opinião, situação e oposição, discutir reformas da lei para permitir eliminar o recurso a financiamento irregular da atividade política e eleitoral?

Nada de esquecer o acontecido, a justiça fará sua trilhagem e até lá ninguém é culpado, nem inocente, como disse Lula. Mas vamos deixar a justiça fazer seu trabalho e cobremos para que o faça bem e sem muita demora.

Cabe a nós todos encontrar mecanismos institucionais para reduzir e procurar eliminar o caixa 2, reduzindo os custos das campanhas, reforçando a transparência e restaurando a credibilidade no sistema político democrático em todas suas esferas.

Mas será que a mídia e os políticos querem?

Luis Favre

Para 10% dos brasileiros a palavra do presidente Lula é a fonte de informação mais confiável sobre política e economia

Um elemento da pesquisa Ipsos (ver embaixo) merece uma reflexão particular.

Segundo a sondagem encomendada pela Ciesp (indústria de São Paulo) a fonte de informação mais confiável sobre política e economia é a TV com 64%. O dado não surpreende, vista a penetração da telinha nos lares brasileiros.

Já os jornais e revistas disputam com "a palavra do Presidente Lula" o segundo lugar na fonte de informação mais confiável. O distingo é sintomático, havida conta que a palavra do presidente só chega a população brasileira via mídia eletrônica (TV e rádio) e escrita (jornais e revistas), e agora internet.

Aparentemente o que a mídia diz e o que o presidente fala se chocam e polarizam no essencial: credibilidade.

Só para 3% internet é a fonte de informação mais confiável.

Em relação aos partidos políticos a pesquisa indica que eles tem pouco peso quando a população escolhe um candidato, mas para os que manifestam simpatias partidárias, o PT ganha disparado de todos os outros partidos políticos.

Leia os números da pesquisa Ipsos comentados pelo jornalista Caio Junqueira do Valor.


Partido conta menos no Sul e Sudeste

Caio Junqueira para Valor

Os brasileiros votam mais pelas características pessoais dos candidatos do que por sua filiação partidária. Nas regiões mais desenvolvidas, essa percepção é ainda mais acentuada. É o que revela uma pesquisa do Instituto Ipsos, encomendada pela Ciesp. Segundo o levantamento, 90% dos eleitores do Sudeste e 91% do Sul votam pelo que a pessoa aparenta ser, enquanto no Nordeste e no Norte/Centro-Oeste esses índices são menores: 83% e 81%, respectivamente.

"Isso decorre pela força que as máquinas partidárias exercem no interior do país", afirma o sociólogo Alberto Carlos Almeida, pesquisador do Ipsos. Ele diz ainda que a imagem dos partidos nas regiões mais ricas tende a ser pior do que nas menos desenvolvidas. "Os partidos, ao lado do Congresso, têm uma imagem ruim perante toda a população, que tende a ser pior entre os mais instruídos."

A pesquisa apontou ainda que a ampla maioria (87%) da população elege seus políticos seguindo esses critérios pessoais, em contraposição a uma pequena parte (9%), que faz a escolha pelo partido ao qual o candidato é ligado. O levantamento foi feito com 1 mil pessoas, entre 22 e 31 de agosto, em 70 cidades e 9 regiões metropolitanas.

"Isso é muito natural na América Latina. Os eleitores são muito mais ligados às pessoas do que às instituições e às plataformas", afirma o diretor do Ipsos, Clifford Young.

Outro ponto levantado foram as preferências partidárias. Em respostas espontâneas, o PT continua sendo aquele com maior número de seguidores: 19%, seguido por PMDB (7%), PSDB (4%) e DEM (1%). Dentro de um recorte regional, essa preferência petista é predominante no Nordeste (25%) e no Norte/Centro-Oeste (22%), pouco maior que no Sudeste (17%) e Sul (16%). A maioria (63%), porém, disse não ter preferência por qualquer partido.

Quando questionados sobre qual seria a fonte de informação mais confiável nas áreas de economia e política, os entrevistados responderam a TV (64%), jornais e revistas (14%), "a palavra do do presidente Luiz Inácio Lula da Silva" (10%) e a internet (3%).

Estadão: dois pesos, duas medidas

Ontem reclamei: Cadê o editorial do Estadão? (Estou anonadado !). Hoje ele está aí e com divina surpresa.

Não falhou e pareil a lui même, o Estadão fez o editorial hoje sobre o problema das dívidas dos Estados. Sem surpresas, porque se trata principalmente do Estado de São Paulo, governado durante mais de 12 anos pelo PSDB, o editorial é um oásis de ponderação. Chega até ter relento de petismo, quando disse: "A persistir essa situação, a dívida nunca será paga e, pior, aumentará com o tempo". Um plágio das falas de Marta Suplicy.

Vale lembrar que ontem o jornal nos informou que: "O TCE mostrou, com números, esse cenário dramático. Em dez anos, tudo que o Estado pagou à União é menos da metade dos juros e das correções monetárias incorporados à dívida no mesmo período."

Para o editorial de hoje do jornal "É hora de rever a correção da dívida consolidada dos Estados", pois "O resíduo se formo porque as flutuações cambiais e o aumento dos juros, em 10 anos, pressionaram o IGP-DI- o fator de correção. O Estado de São Paulo, por exemplo, fez um ajuste financeiro exemplar, mas tem um resíduo de R$ 43,2 bilhões, depois de ter pago cerca de R$ 36 bilhões".

Ou seja, mesmo tendo vendido quase todo o patrimônio público em sucessivas privatizações que reportaram milhões aos cofres do governo estadual (o que eufemísticamente Estadão chama de "ajuste financeiro exemplar"), mesmo tendo crescido regularmente a arrecadação tributária estadual nestes anos todos e incluso tendo alienado 13% de suas receitas no pagamento da dívida, o governo tucano só consegue pagar menos da metade dos juros e a dívida cresce exponencialmente. Com justiça, que negou a Prefeita Marta Suplicy, o editorial do Estado defende a renegociação dos termos da quitação da dívida.

A situação do governo estadual em relação ao endividamento é semelhante ao da Prefeitura de São Paulo.

Em relação a Prefeitura, as dívidas contraídas por Maluf explodiram por conta dos juros pornográficos praticados pelo governo FHC. A negociação posterior de FHC e Pitta permitiram estabelecer juros menores e fixos (6%), porem com um percentual de pagamento de 13% do total das receitas, idêntico ao dos Estados. No que diz respeito aos limites do direito a empréstimos, aplicaram os critérios das cidades, o seja muito abaixo do que é autorizado aos Estados. O acordo previa também um pagamento extraordinário equivalente a um terço do total do orçamento municipal, o equivalente a quase tudo o que o município investia em educação, prevendo aumento dos juros (9%) em caso de não pagamento desse monto. A aceitação destes aspectos negativos do acordo por parte de Pitta foi ainda mais fácil na medida em que o inicio dos pagamentos do 13% do total da receita do município era previsto para o sucessor.

Diferentemente da compreensão mostrada pelo editorial do estadão agora que se trata do PSDB, em relação a administração da Marta Suplicy sistematicamente defenderam a aplicação estrita de cada item do acordo. Fazendo eco ao governo FHC, rejeitaram as demandas de renegociação de qualquer aspecto do acordo Pitta-FHC, feitas por Marta. Manifestaram oposição ferrenha a qualquer mudança na questão dos limites de endividamento ou no piso dos pagamentos. Exigiram que Marta quitasse uma parte da dívida mesmo a custa de inviabilizar os gastos com educação e saúde. Mostraram uma sanha deslavada, acusando-a de querer desrespeitar contratos e foram absolutamente intransigentes. Dois pesos, duas medidas!

O endividamento da cidade, como o do Estado, continua crescendo. Quando prefeito, o atual governador José Serra chegou a defender a necessidade de modificar os acordos para que São Paulo pague como as demais cidades. Depois, como governador, também recusou-se a quitar em maio uma quantia gigantesca e agora pleiteia com razão uma renegociação da dívida.

Ao contrário do jornal O Estado de São Paulo, que neste quesito pelo menos, defende posições em função da cor que arvora a autoridade pública, eu apoio o pleito do governador do Estado. Penso que o governo Lula, que já se mostrou no tratamento destes problemas incomparávelmente mais sensível e menos partidarizado que seu predecessor, saberá abrir essa negociação, que agora conta com o apoio do jornal paulista.

Luis Favre

Estou anonadado !

Anonadar: reduzir a nada, aniquilar (Aúrelio)

Cadê o editorial do Estadão?

Onde está Eliana Cardoso do jornal Valor e suas analogias literárias inspiradas em Macbeth de Shakespeare?

A Folha fará um editorial?

Merval Pereira cadê você?

Vejam só quanto silêncio e quanta objetividade (ver artigos embaixo) para analisar a situação da dívida dos Estados, em particular do Estado de São Paulo governado faz mais de 12 anos pelo PSDB.

Ué, não era o exemplo que devíamos seguir? Não era que ao contrário do PT, os tucanos faziam o dever de casa, praticavam o ajuste, continham as despesas, eram a encarnação da moralidade no tratamento da dívida pública?

Cadê o famoso exemplo de Mario Covas que saneou as contas do governo estadual? Onde está o "Geraldo Alckmin, nosso gerente"?

Em 4 de novembro de 2004, em referência a administração petista da cidade de São Paulo, o editorial do jornal O Estado de São Paulo, atacava furioso:

"A dívida do Município passou de 192,98% da receita líquida da Prefeitura, em 2001, para 233,49% no segundo quadrimestre de 2004 – e isso não ocorreu apenas porque o índice de correção da dívida consolidada aumentou, mas também porque a prefeita assinou todos os contratos de empréstimos que haviam sido deixados em suspenso pelo seu predecessor e buscou recursos para financiar as obras com que pretendia impressionar o eleitorado, no quarto final de seu mandato. Marta Suplicy cometeu o erro de acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontraria meios para aliviar a situação financeira de São Paulo, sem se dar conta de que o presidente estava tolhido pela LRF e, mais importante que isso, acreditava que essa lei é o mais importante instrumento criado no País para impedir que administrações perdulárias ponham a perder os esforços comuns de ajuste fiscal. O máximo que a administração Marta Suplicy fez foi acumular superávits fiscais, que serviram para amortizar os restos a pagar – pagamentos deixados de um exercício para outro, que a LRF admite, desde que existam recursos em caixa para liquidá-los. No ano passado, foram deixados R$ 1,1 bilhão de restos a pagar, quase integralmente liquidados em outubro. "

Arremetia depois,

"Ao futuro prefeito não restará outra saída a não ser promover um grande ajuste fiscal – que deveria ter sido iniciado há quatro anos –, à semelhança do que fez o governador Mário Covas, quando assumiu o governo do Estado."

Agora resulta que o governo do Estado de São Paulo (será que teve administração perdulária?), depois de ter privatizado adoidado e vendido quase todo o patrimônio do Estado, tinha se limitado a pagar apenas uma parte dos juros, que digo uma parte, menos da metade!

Agora o jornal nos informa que: "O TCE mostrou, com números, esse cenário dramático. Em dez anos, tudo que o Estado pagou à União é menos da metade dos juros e das correções monetárias incorporados à dívida no mesmo período."

Vamos aguardar, tal vez a peroração venha nos próximos dias. Se não for o Estadão tal vez a Folha nos fale de "herança maldita", como o título irônico daquele editorial do 6 de novembro de 2004 e que dizia:

"depois de um esforço inicial de equacionamento das finanças de São Paulo, a prefeita Marta Suplicy parece ter considerado que a relação custo-benefício de conter despesas para melhorar o perfil da dívida não seria vantajosa num cenário em que a renegociação já se afigurava como provável. Contando, então, com o apoio federal, a prefeita apostou no fato consumado do endividamento insustentável e abriu os cofres para tentar a reeleição.

Nessas circunstâncias, o prefeito eleito José Serra será compelido a promover um intenso ajuste fiscal e, ao mesmo tempo, reunir condições políticas para renegociar a dívida. Eis uma herança que também poderia ser chamada de maldita."

Balela, nem ajuste fiscal, nem nada. As finanças da prefeitura foram deixadas para Serra infinitamente melhor que as que Marta recebeu de Pitta. Mas justamente ela recusou-se a descarregar nas costas dos mais pobres o peso de uma divida impagavel, feita pela troika Maluf-Pitta-FHC.

Já o Serra depois de muita campanha contra a Marta, fez só caixa para gastar em 2006, ano de eleição, como agora faz caixa para alavancar sua candidatura a presidente em 2010.

Vamos aguardar e ver. Será que a mídia vai condenar o governo Lula por tentar aliviar a situação desses Estados, em particular os de São Paulo e Minas, os mais endividados? Será que vão exigir que Lula recuse os pedidos dos inadimplentes-irresponsáveis-que-gastam-e-não-ligam? Vão exigir dos governadores cortar gastos, adiar obras, cortar na saúde ou na educação?

Ao que tudo indica, não. Com os tucanos nada disto será usado, nem argumentado, nem criticado.

Tal vez agora possamos ter uma discussão responsável sobre a equação das dívidas e as condições em que foram negociadas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pois não nos esqueçamos que como dizia com razão Marta Suplicy e repete agora o Secretário tucano de Finanças do governo Serra : “O pagamento desse resíduo nos termos acordados em 1997 inviabilizará investimentos ou mesmo a prestação de serviços nas áreas de educação, saúde e assistência social. Levará o Estado a um caos administrativo.”

Poderão contar, tenho certeza, com o apoio do PT e do governo federal para encontrar soluções que evitem o caos administrativo e para continuar viabilizando investimentos e serviços nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Sei que poderão contar também com o apoio da mídia, pois ela só se pauta pelo interesse público.

Luis Favre



Jornal O Estado de São Paulo, hoje

Para TCE, São Paulo não terá como liquidar seus débitos

Relatório diz que, sem renegociação, finanças do Estado estarão seriamente comprometidas a partir de 2027

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) fez um alerta neste ano ao governo paulista sobre os riscos do alto resíduo da dívida acumulado nos últimos 10 anos. Em análise inédita sobre o refinanciamento acordado em 1997 entre São Paulo e a União, o TCE concluiu: “A dívida não terá possibilidades de ser liquidada nos termos pactuados.”

A avaliação faz parte do relatório sobre as contas da gestão de 2006 do governo paulista. Nela, o tribunal diz que, se o contrato não for renegociado, as finanças estaduais estarão seriamente comprometidas a partir de 2027 e recomenda uma repactuação já com o governo federal. “Pelos reflexos e conseqüências advindos de eventual dificuldade ou incapacidade de cumprimento integral do acordo, entendemos cabível propor recomendação no sentido de que o Executivo estadual implemente ações visando à reavaliação e repactuação da dívida remanescente (resíduo)”.

O TCE mostrou, com números, esse cenário dramático. Em dez anos, tudo que o Estado pagou à União é menos da metade dos juros e das correções monetárias incorporados à dívida no mesmo período. Pelas contas do tribunal, os pagamentos feitos por São Paulo somaram R$ 36 bilhões. Já as correções anuais foram de R$ 66,1 bilhões e os juros, de R$ 44,3 bilhões. Diante desse quadro, a conclusão foi de que o volume de desembolso pelo Estado “não permite expectativa de redução do estoque dessa dívida”.

O governo estadual compromete todo mês 13% de sua receita líquida real com o pagamento da dívida. Em 2006, isso representou cerca de R$ 5 bilhões retirados do Orçamento. Mesmo assim, o montante foi inferior ao cobrado pelo governo federal e o Estado somou R$ 2 bilhões em resíduo. De 2007 para cá, segundo o TCE, o residual acumulado em São Paulo foi de R$ 18 bilhões, que, corrigido, está hoje em R$ 43,2 bilhões.

O problema, diz o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, é que o Estado tem pago praticamente juros e correção. A amortização tem sido mínima. Costa concorda com o diagnóstico do TCE. “O pagamento desse resíduo nos termos acordados em 1997 inviabilizará investimentos ou mesmo a prestação de serviços nas áreas de educação, saúde e assistência social. Levará o Estado a um caos administrativo.”

Resíduo de dívidas renegociadas dos Estados já soma R$ 82 bilhões

Valor devido à União equivale ao Orçamento do Estado de São Paulo, o segundo maior do País

Silvia Amorim para O Estado de São Paulo (para assinantes)

Às vésperas de completar dez anos em vigor, o maior refinanciamento de dívidas estaduais promovido pelo governo federal para socorrer administrações à beira da falência começa a mostrar um efeito colateral amargo. Apesar de todos os esforços para pagar os débitos acordados em 1997 com a União, os Estados não têm conseguido honrar esses pagamentos e uma nova dívida pública vem crescendo silenciosamente. Hoje já soma R$ 82,7 bilhões.

Esse novo débito, que, no jargão financeiro, leva o nome de resíduo, é o equivalente ao Orçamento do Estado de São Paulo, o segundo maior do País, e já representa 31% de tudo que os Estados devem à União referente ao refinanciamento lançado em 11 de setembro de 1997, com a sanção da Lei 9.496 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o governo federal assumiu R$ 103 bilhões em dívidas dos Estados - em valores não atualizados. Hoje esse valor mais que dobrou e está em R$ 264 bilhões.

O acúmulo desse resíduo é preocupante porque a tendência é que ele aumente ainda mais nos próximos 20 anos - por conta de juros e correções - , inviabilizando, em muitos casos, a quitação da dívida no prazo de 30 anos acertado com a União. Segundo economistas, em alguns casos, esses valores, que eram para ser residuais, como o próprio nome sugere, serão tão altos que certamente levarão o País a um novo plano de socorro financeiro aos Estados, se não houver uma revisão contratual.

Onze das 25 administrações estaduais que participaram da renegociação já acumulam resíduo, constatou levantamento feito pelo Estado na semana passada. Somente Ceará e Mato Grosso do Sul não informaram sua situação à reportagem. Tocantins e Amapá não entraram no refinanciamento.

PRESTAÇÕES

O resíduo é a diferença entre o valor cobrado mensalmente pela União a título de prestações da dívida e o efetivamente pago pelos Estados. Traduzindo: acumula resíduo quem não paga integralmente sua parcela. Isso acontece porque, para não sufocar as finanças estaduais, a União assegurou aos Estados o direito de comprometer, no máximo, um determinado porcentual de sua receita líquida real com essas prestações - esse índice varia de 11,5% a 15%.

É como se, ao financiar um imóvel, fosse garantido ao comprador que seu desembolso com as prestações não passaria de 13% da sua renda. Toda vez que as parcelas superassem esse limite, o excedente seria jogado para o fim do financiamento, o tal resíduo. É o que está ocorrendo com os Estados.

São Paulo e Minas são os recordistas em resíduo, com R$ 43,2 bilhões e R$ 15,9 bilhões, respectivamente. Depois vêm o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. O menor é o do Maranhão, com R$ 219,8 milhões.

Apesar desse cenário dramático, São Paulo e Minas conseguiram neste ano autorização do governo federal para contrair novos empréstimos.

Os Estados que têm dado conta de pagar seus débitos, impedindo a formação de resíduo, são 12. Em geral, os de menor porte, com dívida abaixo de R$ 1 bilhão, como Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Destoa nessa lista o Paraná, que, embora deva mais de R$ 7 bilhões, não acumulou resíduo.

Em São Paulo, Minas, Maranhão e Rio Grande do Sul, essa nova dívida está sendo considerada impagável. Isso porque, conforme as regras do acordo de 1997, os Estados que, ao fim dos 30 anos, tiverem resíduo a quitar vão dispor de 10 anos para fazê-lo - e sob condições bem mais duras, que vão impor aos devedores um comprometimento maior do Orçamento com a dívida, reduzindo ainda mais a fatia de investimentos.

Quanto aos resíduos menores, a previsão é de que sejam pagos no prazo contratual.

“MAL DO BEM”

“Se não mexer nesse resíduo, dando algum tipo de desconto, será impagável. Eu tenho dito que ele é o mal que veio do bem”, diz o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, que dedicou uma parte de seu próximo livro, Finanças Públicas: Verdades e Mitos, à análise dos resíduos das dívidas estaduais. “Estamos criando uma nova dívida, mas os governantes só pensam na próxima eleição e não na próxima geração.”

Especialistas em finanças públicas são unânimes ao aprovar o refinanciamento de 1997. “A renegociação de 1997 cumpriu e vem cumprindo seu papel”, diz Amir Khair.

O resíduo tornou-se um problema, aponta Santos, não porque a renegociação foi malfeita, mas por fatores econômicos, como a desvalorização cambial e o aumento dos juros em razão das crises internacionais, que desequilibraram os contratos assinados entre a União e os Estados.

Reflexões pessoais sobre a inflação

O presidente faz bem em manifestar preocupação com o incipiente movimento inflacionário. O aumento dos preços constatados não correspondem a movimentos conjunturais e sim a uma combinação de aquecimento da demanda por commodities no mercado mundial e o crescimento econômico brasileiro, que se acompanha com o aumento significativo do poder de compra da população, gerando pressão inflacionária por excesso de demanda.

Os instrumentos disponiveis para enfrentar um eventual descontrole, e o IPCA de agosto é um alerta, são a politica de juros do BC, uma redução dos aranceles e taxas de importação dos ítens que mostram maior tendencia alcista e um monitoramento estrito dos orgãos responsaveis em toda a cadeia para detectar e punir severamente as especulações.

Segundo os jornais, Lula lembrou que o BC decidiu reduzir a taxa em “apenas” 0,25 ponto percentual, ante 0,50 nas duas reuniões anteriores. “É porque não arredaremos o pé da nossa responsabilidade”, justificou. “Quem estiver apostando na volta da inflação para ganhar dinheiro, quero aproveitar a rádio para dizer: tirem o cavalo da chuva.”

Foi o próprio Lula quem levantou, na entrevista no Palácio do Planalto, o tema do aumento da inflação. Ele disse que alguns setores da economia, como o da alimentação, têm elevado os preços. Mas reiterou que o governo não permitirá que a inflação volte. “Porque na hora em que a inflação voltar, o prejuízo é direto no bolso das pessoas que vivem de salário, no bolso das mais pobres.” (O Estado de São Paulo).

A inflação afeta mais os assalariados e os mais pobres, como mostra os índices apurados em agosto (ver aqui no blog Alta nos preços dos alimentos afeta mais a população de baixa renda ).
Comprova-se assim o acerto do presidente Lula em ter recusado permanentemente as pregações de alguns de seus companheiros em favor de metas de inflação mais relaxadas e de menor rigor nas ações do Copom. Qual seria a situação hoje se estes conselhos tivessem sido levados adiante?

Mas não é só na taxa de juros, nem nas tarifas das importações que o governo deve manifestar intenção de utilizar para não permitir qualquer descontrole. É também no gasto público e na continuação do ajuste fiscal que se encontram os instrumentos para manter a inflação baixa, combinada com a pressão contra os especuladores.

Por enquanto os índices são apenas um sinal. A inflação continua abaixo do centro da meta fixada, a qual comporta um teto e um piso. Mas o alerta lançado pelo presidente Lula é uma clara determinação política: ninguém vai brincar no governo com o poder aquisitivo das classes populares.

Luis Favre

Reflexões pessoais sobre o discurso do presidente Lula ao 3º Congresso do PT

Foto: Daniel Pera/Agência O Globo.

O presidente Lula, no seu discurso ao 3º Congresso do PT, procurou inscrever o conjunto da política do governo na perspectiva traçada durante anos pelo PT: a de promover uma transição entre o modelo neoliberal herdado dos governos dos Fernandos (Collor e Henrique Cardoso), para um projeto nacional de desenvolvimento sustentado na redução das desigualdades sociais.

Seu discurso permitiu aos delegados perceber que além dos resultados obtidos em matéria de política econômica e inclusão social, um modelo de reconstrução da capacidade de ação do Estado brasileiro está em curso como indutor do crescimento econômico. Ele tem como pivô o mercado interno de consumo de massas, o deslanche das exportações para mercados diversificados e um ciclo de oportunidades produtivas para o capital privado nacional e internacional. Passo a passo este modelo esta sendo construído no país, acompanhado da ação redistributiva do Estado.

Os dados fornecidos por Lula no seu discurso (ver neste blog Dados sobre o Brasil governado pelo Lula e Política econômica igual?) permitem medir os progressos obtidos nesta direção. Eles indicam também o quanto este caminho é difícil e o enorme espaço que ainda falta percorrer. Espaço de reformas, de correções e de melhoras substanciais em todos os âmbitos da ação governamental: desde a questão tributária a reforma agrária, passando pelos investimentos em infraestrutura e a qualidade na educação. Mas o caminho está traçado e seus objetivos foram delineados pelo presidente Lula.

Neste programa é que se inscreve a construção da candidatura à presidente em 2010 no campo das forças agrupadas junto ao governo, cuja coesão estará diretamente determinada pelos resultados obtidos nas eleições municipais de 2008, para as quais um esforço de unidade sem imposição de hegemonias se faz necessário. O PT não pode impor, mas não deve aceitar ultimatos, depois de tudo é, junto com o PMDB, um dos pilares principais e sine qua non desta coligação.

Tudo isto esteve presente no discurso de Lula, mais só este ultimo aspecto e o processo aberto pelo STF que o presidente também abordou, foram retidos como importantes pelos principais jornais.

Os petistas deveriam se debruçar, ao contrário, sobre essas questões de programa e propostas se quiserem despontar com chances na construção de um candidato em 2010. Fazer como outros, disputando nomes em lugar de idéias, além de empobrecer o debate democrático reforçará os que na oposição procuram substituir a ausência de propostas e programas, com a criminalização do debate público.

Luis Favre

Reflexões pessoais sobre vaias e aplausos

E la nave va...

Na noite de sexta para sábado a Agencia Estado descreveu assim os acontecimentos no Maracanã:

"As vaias ao presidente foram dadas todas as vezes que seu nome foi citado no microfone do Maracanã, ou sua imagem mostrada no telão, durante a abertura dos XV Jogos Pan-Americanos. A partir da quarta vaia, no entanto, os convidados que lotavam a tribuna de honra do estádio resolveram reagir e puxaram uma salva de palmas para o presidente, que foi seguida por muitos, dividindo, o Maracanã, então, entre vaias e aplausos."

Depois e durante dias a fio inúmeras explicações foram lançadas sobre os motivos das vaias, a sua origem, o caráter político delas, sua base social e assim pela frente. Ninguém porem se debruçou sobre os aplausos, que segundo a isenta notícia aqui mencionada, dividiu o Maracanã.

Desejando reparar esta injustiça e com o devido respeito e reconhecimento aos que vaiaram, decidi escrever sobre os motivos e o que está por trás desses aplausos.

Parodiando os sociólogos que analisando o preço dos ingressos para a abertura do PAN, concluíram constatando que o estádio estava lotado pela classe media carioca, cheguei a conclusão que existem motivos, além do Bolsa-familia, para justificar estes aplausos vindos de uma galera que não é beneficiaria dos programas sociais do governo.

Se excluímos os que da tribuna de honra constituíram a "claque" que resolveu reagir com aplausos (entre os quais eu me incluo com orgulho), fica a necessidade de explicar como conseguiram levar 40 a 50 mil pessoas a aplaudirem o presidente Lula (partindo do principio que o Maracanã tivesse se dividido por igual, o que não é verdade pois segundo César Maia, que sabe do que fala, 30% dos presentes vaiou o presidente). Como pode se ver, nem a existência de partidários do Lula na assistência, nem o fato do governo federal ter distribuído ingressos (como fizeram também o governo estadual e a prefeitura) permite encontrar uma explicação a estes aplausos.

Penso que uma parte dos que assim se manifestaram, sem concordar necessariamente com Lula e seu partido, quiseram externar o fato de o Presidente estar ali como representante da nação e aplaudi-lo configura o respeito naturalmente devido ao Brasil, sede do Pan-Americano.

Para outros, sem duvida, era uma manifestação de reconhecimento ao trabalho de recuperação da auto-estima do Rio de Janeiro, expressa não só nos investimentos para o PAN, na vitória do Cristo, mas também em investimentos em segurança, na luta contra a pobreza, no crescimento do emprego e da renda, no ingresso de divisas para o Rio graças ao turismo do PAN(segundo o prefeito César Maia o aumento do turismo já quase pagou o que a prefeitura investiu no PAN). Reconhecimento dos que sabem que o país esta melhor que antes.

Outros, estes sim, esmagadoramente favoráveis ao Lula, são os que nele votaram duas vezes e que são majoritários no só no Estado de Rio de Janeiro, mas no Brasil. Com certeza uma parte deles estava no Maracanã, apesar do preço dos ingressos, e aproveitou para aplaudir Lula.

Ou tal vez seja, como disse Eliane Catanhede na Folha de São Paulo, uma "mostra que o Rio de Janeiro continua lindo, irreverente e implacável." (ah, que indisfarçavel prazer que essas vaias proporcionam!)

Implacável é a persistência do apoio ao Lula e a determinação em rejeitar a campanha de desrespeito, de deslegitimação e de destruição do governo Lula, promovida por boa parte dos colunistas e da mídia mancomunados com as forças da oposição.

Um tempo atrás eles pretendiam o impedimento de Lula ou sua derrota eleitoral, hoje eles aparentemente se contentam com algumas vaias. Ganha a democracia, da qual as vaias e os aplausos, é bom lembrar, fazem parte. Pois toda unanimidade é burra ou perigosa.

A Globo disse que democraticamente, em reconhecimento das vaias, Lula desistiu de falar na abertura. Minha opinião é que ele devia ter falado, em respeito aos aplausos, que podem ter soado baixo no Maracanã, porém são estrondosos nas urnas do Brasil.

Parodiando Dom Quixote, falando ao seu companheiro Sancho, as vaias devem ser sinal que cavalgamos...

Luis Favre

Reflexões pessoais sobre internet e a revolução digital

Internet esta provocando uma gigantesca mudança no comportamento das pessoas com desdobramentos no plano cultural, da mídia, da informação e da política, de vasta dimensão.

As novas tecnologias permitem que internet se transforme na principal mídia, englobando televisão, radio e jornais impressos. Os investimentos em publicidade na internet já demonstram esta importância crescente e diversos estudos indicam que eles atingiram rapidamente os 50 bilhões de dólares.

A TV como ela existe ate hoje, vai desaparecer em beneficio de uma multiplicidade de imagens e conteúdos a disposição sobre uma forma interativa. Nos Estados-Unidos os jovens vêm cada vez menos à televisão e passam cada vez mais tempo na internet. Na França os canais de TV, o telefone e internet passam pelo mesmo operador numa assinatura única. Na tela assistimos indistintamente a um filme trazido pela internet ou de um canal de TV, ao mesmo tempo em que lemos e intercambiamos mensagens por escrito ou ao vivo.

O sociólogo francês Jean-Louis Missika em seu livro “La fin de la télévision” (editora Seuil) disse que entramos em um mundo em que a imagem estará onipresente e a mídia ausente; cada vez mais imagens e menos televisão. Ora uma grande diferencia consiste precisamente no caráter da relação entre essas mídias e internet, pois as primeiras repousam sobre uma relação de dominação sobre o espectador ao qual se impõe a programação e, ao contrario, internet cria um espaço maior e deixa autonomia aos indivíduos. Internet permite, além da liberdade quase infinita de escolha, a interação, ausente antes da revolução digital.

Porem, a profusão de informação e sua dispersão, exigirão cada vez mais credibilidade como grande diferencial dentro desta grande mídia “globalizante” e integradora que é internet. Esta credibilidade decorrerá menos da “monopolização” pela grande mídia da difusão da informação, ou exclusivamente do poderio financeiro dos grupos de imprensa, e cada vez mais nitidamente de sua capacidade a estar “em fase” com as aspirações da sociedade e a “veracidade” da informação veiculada.

Em certa medida, apesar da pequena difusão de internet no Brasil, estes elementos influíram na recente disputa eleitoral presidencial quebrando o relativo monopólio da mídia, pelo menos na sua forma escrita, sobre uma parte dos formadores de opinião confrontados ao questionamento via internet do tratamento dado por alguns jornais ao presidente Lula e ao PT. É que as pessoas dispõem agora de instrumentos accessíveis e de fácil utilização que permitem emitir imagem e transmitir informação com capacidade a competir com os grandes veículos atingindo milhares de pessoas. Tudo isto a um custo baixo.

O poder público pode contribuir grandemente a que este processo não gere uma nova forma de apartheid social, o analfabetismo digital. Não só introduzindo internet e o computador na sala de aula, ou generalizando os telecentros nas periferias dos grandes centros urbanos, como fez Marta Suplicy na cidade de São Paulo. A tecnologia permite hoje que cidades inteiras possam ter internet sem fio (via Win-Max, por exemplo) e pode-se pensar em permitir que esse aceso, gratuito ou a um custo mínimo, seja oferecido pelas prefeituras como um serviço aos cidadãos. Isto permitiria também, com a redução dos custos do computador e a generalização de seu uso um salto gigantesco na libertação provocada por este fabuloso instrumento chamado internet.

Luis Favre

Reflexões sobre a derrota da esquerda na eleição francesa

Interesse pela democracia participativa descambou para populismo midiático, mais preocupado com a aparência e o sucesso do que com discurso de "verdade"


RUY FAUSTO é filósofo, professor emérito da USP e vive a maior parte do ano na França

ESPECIAL PARA A FOLHA

Em artigo anterior, comentei o significado da campanha do candidato vitorioso, Nicolas Sarkozy, e também a do centrista François Bayrou. Neste texto, trato principalmente, embora não só, do percurso da esquerda.

Ségolène Royal teve certos méritos, entre os quais, uma abertura às propostas do centro (entre os dois turnos) e um final de campanha descontraído; mas em conjunto decepcionou. Faltou equilíbrio ao aggiornamento da esquerda que ela promoveu (por exemplo, ela propôs enquadramento militar para os menores delinqüentes). Porém, mais grave do que isso foi a falta de rigor.

O que era interesse pela "democracia participativa" acabou descambando, em grande parte, num populismo midiático, mais preocupado com a aparência e o sucesso do que com um discurso de "verdade". O que funcionou mal. Pois se há efetivamente um processo profundo de deterioração da opinião pública, este não eliminou certa exigência de racionalidade ou, pelo menos, de alguma coerência e precisão, na apresentação dos projetos. (Objetar-se-á que parte da opinião pública acreditou nas mentiras de Sarkozy. Mas estas se fundavam numa ideologia que tem 150 anos e é, a seu modo, "bem articulada" .)

Rigor perdido

Essa deriva viria de dificuldades pessoais da candidata, do seu estilo mais profundo, ou do próprio Partido Socialista? Um pouco de tudo isso. Mesmo se no PS há quem não mereça essa crítica, pode-se dizer que o partido perdeu o pé em termos de uma fundação mais rigorosa das suas posições. Leia mais aqui (para assinantes)

Reflexões pessoais após a eleição de Sarkozy presidente da França

6 de maio 2007
Sem surpresa e antecipada pelas pesquisas, a vitória de Nicolas Sarkozy por 53% dos votos mostra um claro agrupamento majoritário na França em favor da direita. Sarkozy conseguiu unir seu campo e atrair ao mesmo tempo os eleitores da extrema-direita, incorporando uma parte do discurso extremista ao seu próprio programa.

O novo presidente soube combinar seu programa abertamente liberal e várias das teses xenófobas defendidas pela Frente Nacional de Le Pen. Sua habilidade consistiu em se erigir no porta-voz da mudança, tendo sido ministro dos governos de direita desde a época de Balladur e recentemente durante os últimos cinco anos do reinado de Chirac.

O homem encarna um misto de Margareth Thatcher e Silvio Berlusconi, com acentuada inclinação ao populismo transalpino deste último. Como as eleições legislativas acontecem em apenas um mês, suas primeiras palavras foram para os que não votaram por ele, com o claro objetivo de cooptar uma parte do eleitorado da oposição em vistas a assegurar-se uma maioria no parlamento. Sua postura “camaleônica” não deve ocultar sua clara orientação de direita e sua vontade de desmantelar ainda mais o Estado de Bem-estar social em favor de um liberalismo à moda de Reagan.

Ségolène Royal obteve 47% dos votos (aproximadamente 17 milhões de sufrágios contra 19 milhões para Sarkozy). O resultado está longe de ser um desastre para ela. Ao contrário, ela surge como a líder popular do campo da esquerda, tendo-se sobreposto a diversos líderes de seu próprio partido e ao machismo destilado durante todo seu percurso. Porém, ela já enfrenta os ataques de vários dirigentes do PS que desencadearam um fogo fechado contra a candidata, apenas anunciados os resultados. Mesmo que esta atitude derrotista leve a aprofundar a derrota da esquerda, em momentos em que deveria ao contrario prevalecer a unidade para enfrentar o embate eleitoral de junho.

A França entra num período de turbulências, políticas e sociais. A “fratura social” que no passado fora denunciada pela própria direita, agora, provavelmente será aprofundada. Ela provocará novas crises sociais e deploráveis surtos de violência. A fratura política, fotografada nitidamente nesta eleição, não deixa espaço para convergências, nem consensos. Canalizar positivamente a oposição ao liberalismo exigirá da esquerda e de Ségolène Royal uma postura de amplitude em direção ao centro, elaboração de propostas factíveis de constituir uma alternativa crível contra a direita e firmeza no posicionamento partidário. Um desafio talvez maior que o de ter sido candidata à presidência da França.
Luis Favre

Reflexões pessoais após o debate entre Ségolène Royal e Nicolas Sarkozy

O debate entre Ségolène Royal (esquerda) e Nicolas Sarkozy (direita) a quatro dias do segundo turno das eleições presidências francesas provavelmente não modifique o favoritismo, nas pesquisas, do candidato da direita. Porém, indiscutivelmente, um dos principais argumentos, ou preconceitos, contra a candidata da esquerda sofreu um duro golpe.

A candidata da esquerda mostrou estar preparada, ter capacidade e sangue frio o bastante para fazer engolir a auto-suficiência e a soberba de Sarkozy. Confirmando o que já disse o saudoso Mario Covas, “em debate mulher bate como homem mas apanha como mulher”.

No caso, além da firme defesa dos postulados da esquerda em relação a questões chaves como emprego, imigração, ecologia, educação e funcionalismo, Ségolène Royal aportou uma imagem de segurança, autocontrole e domínio do debate que reduziu a pó a campanha insidiosa sobre o despreparo da candidata, desenvolvida pelo candidato da direita.

Sem dúvida o debate não vai determinar o voto dos eleitores, mas no caso de uma eleição muito disputada ele influi no ânimo dos partidários de um ou outro dos candidatos. Após um comício com mais de 60.000 participantes e um desempenho positivo neste debate, assistido por 20 milhões de eleitores, a candidata do Partido Socialista enfrentará o veredicto das urnas de cabeça erguida.

Uma nova liderança emerge no campo da esquerda francesa e veio para ficar. Ségolène Royal mostrou estar à altura das esperanças do eleitorado da esquerda e recolherá os frutos, independentemente do resultado do próximo domingo. Luis Favre

Reflexões pessoais sobre o primeiro turno das eleições presidenciais na França

O candidato de direita, Nicolas Sarkozy, emerge como favorito após o primeiro turno da eleição presidencial francesa.

Olhando estaticamente a aritmética eleitoral do primeiro turno, às duas forças políticas da direita, a UMP de Sarkozy e a UDF de François Bayrou, totalizam 49% dos sufrágios. Se acrescentarmos os resultados obtidos pelo candidato de extrema direita, Jean Marie Le Pen (10,55%) a constatação é de uma provável vitória de Sarkozy no segundo turno.

A primeira pesquisa indica isto atribuindo a Sarkozy 54% frente a Ségolène Royal com 46%. Vale lembrar que imediatamente após o segundo turno das eleições presidenciais estão previstas eleições legislativas. Trata-se de eleições distritais e dificilmente os candidatos da UDF resistirão à pressão por acordos com a UMP que preserve suas circunscrições, arriscando triangulares que poderiam ser fatais para eles garantirem seus assentos no parlamento.

Porem, mesmo se apenas 15 dias separam o primeiro do segundo turno da eleição, uma campanha não é simplesmente, nem estaticamente, adições aritméticas. A candidata da esquerda, Ségolène Royal, pode reverter esse favoritismo. Por um lado, porque desta vez a extrema-esquerda, os comunistas e os ecologistas já se manifestaram em favor da candidata do PS. Por outro lado, um incipiente movimento de rejeição a Sarkozy, já presente antes do primeiro turno, se for amplificado pode arrastar numerosos eleitores de Bayrou para a esquerda, na medida em que este último fez uma campanha com numerosas guinadas para o eleitorado progressista.

A campanha de Ségolène Royal deverá conquistar um novo dinamismo e aprofundar sua diferenciação no plano democrático e também social com o ultraliberalismo defendido por Sarkozy. Nesse terreno uma dinâmica vencedora é possível, apesar das dificuldades.

Luis Favre

Reflexões pessoais sobre reeleição

O Presidente Lula e o Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, que deu entrevista ao Valor Econômico, foram taxativos: não tomarão qualquer iniciativa em favor do fim da reeleição.

Vários analistas e lideranças políticas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e José Dirceu, por exemplo, manifestaram-se também contrários a esta mudança.

Ninguém, porém, considerou que mudar a Constituição, acabando com a reeleição, fosse "golpismo" ou coisa parecida. O debate transcorre sereno e a OAB não considerou como ilegal uma mudança deste porte. Mesmo que a implicação imediata de tamanha mudança, nos termos cogitados, cerceasse o direito à reeleição dos governadores eleitos para um primeiro mandato (como é o caso de Wagner na Bahia, Cabral no Rio e Serra em São Paulo, entre outros). Ou que mudar a Constituição, neste caso, só visaria facilitar um acordo entre os dois pré-candidatos a presidente pelo PSDB, os governadores José Serra e Aécio Neves. Ou seja um "casuísmo" flagrante.

Interessante também é que nenhuma das analises pós-eleitorais feitas sobre a vitória de Lula no recente pleito presidencial, atribuída ao programa "Bolsa-família" por alguns ou ao "carisma" do presidente, evocou como motivo da vitória o "privilégio" de ser candidato à reeleição e o uso da máquina. Argumentos que agora são avançados para justificar o fim da reeleição.

A reeleição, como todo sistema, tem seus prós e contras. No caso do Brasil e dos mandatos de FHC e Lula, ela tem funcionado como uma forma de "recall", ou seja de julgamento pelo povo da continuação ou não da autoridade eleita. Um pouco como se tivéssemos um mandato de oito anos dividido ao meio por um plebiscito a favor ou contra a continuidade do mandatário em exercício. O lado positivo é que a decisão é democraticamente tomada pelo povo em eleições livres e democráticas. Este direito do povo de "julgar" se o eleito correspondeu com seu mandato não deveria sofrer cerceamento.

Por isso sou a favor do direito à reeleição, apesar dos "contras"que este mecanismo institucional indiscutivelmente tem.

Luis Favre