Serra aumenta em mais do dobro os gastos com publicidade

Serra dobra verba para promover sua gestão

Silvia Amorim

O ESTADO DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reservou para a área de publicidade neste ano mais que o dobro dos recursos gastos em 2007. São R$ 151 milhões previstos no Orçamento para 2008 para dar visibilidade às ações do governo tucano, ante os R$ 72 milhões comprometidos no ano passado.

Ou seja, um aumento de 110%, índice bastante superior ao crescimento total do Orçamento, que foi de 14%. A receita de São Paulo está estimada em R$ 96,8 bilhões para 2008.

Os recursos para publicidade ainda podem aumentar, com a liberação de verbas extras ao longo do ano. Em 2007, o orçamento inicial para propaganda era de R$ 48,5 milhões. Depois das suplementações, o governo paulista fechou o ano com uma despesa que superou a previsão em mais de R$ 20 milhões.

O governo Serra atribui o reforço de recursos na publicidade ao crescimento da arrecadação e a projetos novos que precisam ser divulgados. A Secretaria de Comunicação nega qualquer ligação desse aumento de verba com as eleições. Mas é certo que a ampla divulgação dos feitos do governo tucano ajudará candidatos do PSDB em muitas cidades.

Educação, Agricultura e Fazenda são as secretarias com o maior orçamento para publicidade - R$ 20 milhões cada. É dinheiro para dar visibilidade a projetos que serão vitrine da gestão Serra - como a nota fiscal eletrônica, que dá desconto no pagamento de tributos, e a construção de escolas técnicas e faculdades de tecnologia, promessa de campanha do tucano. Também será usado em campanhas de utilidade pública, como a de vacinação contra a febre aftosa ou de convocação dos alunos para o exame de rendimento escolar. A saúde terá R$ 10 milhões para publicidade.

O governo também vai investir pesado para mostrar realizações no popular setor de transportes. Já estão programadas para este ano propagandas sobre a compra de novos trens, a inauguração de estações de metrô e o programa de recuperação das estradas vicinais, menina-dos-olhos de Serra.

Obras no HC: governo só gastou 17,8%

Este artigo ilustra muito bem as consequencias do que foi descrito no artigo do jornal Valor reproduzido neste blog ontem Serra reforça caixa em primeiro ano de poucas obras

Eduardo Reina e Emilio Sant’Anna

O Estado de São Paulo

Dos R$ 16,9 milhões orçados pelo governo do Estado para obras de adequação, ampliação e aparelhamento do Hospital das Clínicas neste ano, 17,83% - R$ 3.013.281,00 - foram empenhados, de 1º de janeiro até 18 de dezembro. E R$ 2.667.806,00 (15,79%) foram realmente pagos aos prestadores de serviços ou em compra de materiais e equipamentos. Os dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) da Secretaria da Fazenda.

Esse dinheiro poderia ser gasto em equipamentos anti-incêndio, portas corta-fogo e outras melhorias. Desde 2005, o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru), da Prefeitura, pede adequações no Prédio dos Ambulatórios, onde ocorreu na véspera de Natal um incêndio nas fiações do subsolo. Outras áreas do orçamento estadual registraram uma execução maior, como é o caso do fundo de melhorias das estâncias turísticas - que teve orçamento de R$ 141,8 milhões em 2007. Desse total, 32,96% - R$ 46,7 milhões - foram empenhados.

O HC, por ser uma autarquia, conta com autonomia para gerir o orçamento, mas o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas, garante que toda a verba endereçada pelo Estado será usada nas próximas 48 horas - bastando para isso a finalização de algumas licitações.

Os dados do Sigeo, segundo o secretário, estão errados porque o item do Orçamento que trata de manutenção está designado no elemento de despesa como conservação e manutenção de bens móveis e imóveis. “Estão previstos gastos de R$ 12,8 milhões, dos quais R$ 11,4 milhões já foram reservados. A previsão é de que, até sexta-feira, sejam gastos R$ 13,2 milhões.”

Segundo o secretário, o dinheiro para manutenção está em outra rubrica. “São R$ 15 milhões ao todo, sendo R$ 7 milhões para obras e R$ 8 milhões para equipamentos. Desse total, R$ 3 milhões estão empenhados e R$ 12 milhões reservados, ou seja, aguardam o final dos processos licitatórios. O dinheiro será gasto para a ampliação do Pronto Socorro (R$ 1,7 milhão) e do Instituto de Ortopedia e compra de equipamentos para o Instituto de Psiquiatria (R$ 5 milhões).”

Especialistas, porém, contestam os valores. É possível fazer uma comparação com outro hospital, de porte menor e privado, o Santa Catarina. Ele está instalado na Avenida Paulista num prédio de 12 andares e investiu R$ 25 milhões em obras no ano de 2005. Só em equipamentos foram R$ 5 milhões.

Para empenhar (reservar) dinheiro no orçamento estadual para o Hospital das Clínicas, é preciso ainda definir os vencedores de processos licitatórios abertos pelo Estado ao longo deste ano. Barradas diz que isso ocorrerá até sexta-feira. Mas as obras só poderão realmente ter início no próximo ano - e isso se não houver nenhuma interpelação judicial.

Serra reforça caixa em primeiro ano de poucas obras

César Felício,Cristiane Agostine e Marta Watanabe
Jornal Valor

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), um dos presidenciáveis do partido em 2010, conseguiu manter bons índices de popularidade em um primeiro ano de governo marcado pela ausência de crises em áreas vitais para a imagem da administração, um enorme esforço para aumentar a receita estadual e poucos projetos já em execução.


Boa parte das iniciativas de impacto da sua administração foram anunciadas pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa. As duas mais recentes foram uma operação casada com a Polícia Militar para identificar donos de veículos que fraudam o IPVA e um programa de incentivo a consumidores que exigem nota fiscal.


Anúncios de obras ou mudanças administrativas, que marcaram a sua fugaz passagem pela Prefeitura de São Paulo, no ano de 2005, foram evitados a ponto de fomentarem críticas internas. Em uma entrevista em meados do ano para a revista "Piauí", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um de seus principais aliados dentro do PSDB, classificou o seu governo como tendo tido um início "que não foi brilhante".


Boa parte das manobras de Serra para reforçar o Tesouro Estadual se apoiou em recursos extraordinários, sendo a mais importante delas a venda para a própria Nossa Caixa, um banco estadual, da folha de pagamento do Estado, o que representou um aporte de R$ 2,1 bilhões nos cofres paulistas, mas seus assessores deixaram claro que o veio ainda não se esgotou. "Há outras fontes de recursos, como a alienação de ativos e a venda de recebíveis. Nossa criatividade para obter receita é freqüentemente exercitada", disse Mauro Ricardo. A renegociação de todos os contratos assinados em governos anteriores gerou uma economia de R$ 602,3 milhões.


Paira sobre os anos futuros do governo Serra a possibilidade de privatização. O governador determinou que todas as empresas do Estado fossem submetidas a uma avaliação patrimonial e a um estudo de modelagem para a venda, conduzidas por consórcios liderados respectivamente pelos bancos Fator e Citibank. "Dependendo do resultado que obtivermos, poderemos trazer isto para o balanço do Estado, usar as empresas como lastros em operações ou mesmo vendê-las. Mas não há nenhuma decisão tomada sobre isso. Serra não tem interesse em vender a Sabesp e a Nossa Caixa", afirmou o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna. De concreto, o que será feito é a concessão das rodovias administradas pelo Dersa, cujos editais devem ser publicados até fevereiro.


Na administração Serra, o governo paulista transformou-se em uma máquina de acumular dinheiro. Entre janeiro e outubro, os investimentos do Estado caíram de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,3 bilhão, em comparação com o mesmo período no ano passado, uma queda de 23,8%, levando em conta a inflação corrigida pelo IGP-DI. Mais da metade deste total foi aplicada em um único projeto, a construção do Rodoanel. As receitas passaram de R$ 69,7 bilhões para R$ 78,1 bilhões, alta de 7,5%.


A reversão só começa aparecer no final deste ano. Na última sexta, Serra participou da entrega do primeiro de uma série de 99 trens metropolitanos que devem ser comprados durante seu governo. No mesmo dia, a Assembléia Legislativa aprovou a peça orçamentária de 2008, que prevê investimentos de R$ 12,1 bilhões.


A contenção do Estado no primeiro ano de Serra é visível no superávit primário: até outubro, estava em R$ 17,2 bilhões, nada menos que quatro vezes o estipulado pela LDO. Em termos percentuais, atingiu 22,1%, o maior índice nos últimos cinco anos. A relação entre a dívida estadual e a receita corrente líquida no governo Serra recuou de 1,89 para 1,68, a menor em uma década.


Foi graças a esta última redução que o governador obteve a sua conquista mais importante junto ao governo federal ao qual se opõe politicamente: o aval para contratar empréstimos externos, impossível quando a relação de endividamento estava acima de 2 para 1. Os novos empréstimos, ainda sob negociação, somam R$ 6,7 bilhões e representam o pulmão da política de investimentos viários de Serra. Como o recuo prossegue, o Estado já tem hoje uma folga de R$ 23 bilhões para a contratação de novos empréstimos.


Englobando PPPs, parcerias com prefeituras e com a União, o plano de investimentos de Serra até 2010 envolve recursos de R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 19,8 bilhões na região metropolitana do Estado, área onde o PSDB disputa a hegemonia com o PT, mas o governo nega o viés geopolítico da programação. "Nem sempre a ação administrativa corresponde a um fortalecimento político, sem que haja uma amarração por trás. Serra já investiu como administrador em áreas onde depois foi derrotado. Esta não é uma preocupação dele", disse o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho.


Fazem parte da boa relação de Serra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva R$ 1,2 bilhão para a conclusão do Rodoanel, R$ 450 milhões para Saneamento e Habitação, investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de R$ 270 milhões para o metrô. No momento em que Aloysio Nunes, Mauro Ricardo e Vidal Luna deram entrevistas, ao longo da semana passada, todos afirmaram que a primeira parcela deste bolo -R$ 300 milhões para o Rodoanel- sairia ainda antes do Natal, independentemente da derrota governista na votação da emenda constitucional que prorrogaria a CPMF. O futuro, contudo, preocupa. Teme-se que o fim da CPMF tensione a relação entre o governo federal e o PSDB e trave a aprovação de empréstimos .


No plano político, o governador desfruta do privilégio de lidar com uma Assembléia Legislativa onde apenas 22 dos 94 deputados são oposição. Serra aprovou a criação da previdência estadual, a instituição do salário mínimo regional de R$ 410, a criação de um cadastro de devedores inadimplentes, e a Agência Reguladora Estadual de Saneamento e Energia sem sobressaltos.


De quebra, o presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), manteve represada a instalação de 69 requerimentos para a instalação de CPIs que mofam em sua gaveta e se acumulam com pelo menos mais uma dezena de novos requerimentos protocolados já nesta legislatura. "O governo está blindado", reclama o líder da bancada do PT , Simão Pedro.


Das comissões de inquérito instaladas na Assembléia, nenhuma investiga o governo Serra, nem os principais problemas da administração apontados pela oposição: o acidente nas obras da linha quatro do metrô, que matou sete pessoas, e as denúncias de irregularidades na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).


As eleições municipais poderão trazer uma situação ainda mais confortável para o governo no Legislativo: da bancada de vinte petistas, nove são pré-candidatos a prefeito e devem dedicar-se às campanhas.


Na Assembléia, Serra conseguiu aprovar a contratação de 1,3 mil funcionários para a área de políticas públicas e finanças, o que deve aumentar os gastos com pessoal em pelo menos R$ 64 milhões ao ano. Ao assumir , o tucano cortou 4,2 mil cargos em comissão da administração direta e autarquias, economizando valor semelhante ao que será gasto com as novas contratações. Nas empresas estaduais e fundações, cortou 221 cargos , representando R$ 12,9 milhões a menos na folha. Em termos globais, Serra reduziu o peso da folha nas despesas. De janeiro a outubro de 2007, o gasto com pessoal foi de R$ 26,7 bilhões. O montante representa, em relação ao mesmo período de 2006, uma queda nominal de 1% ou 4,4% pelo IPCA.


O ponto frágil de Serra na seara política é a sucessão municipal de 2008 na capital. O governador, que foi eleito prefeito em 2004 e renunciou ao mandato, perdeu o controle do processo municipal desde que Alckmin demonstrou intenção de ser candidato. Serra não tem como impedir sua candidatura em favor do prefeito paulistano Gilberto Kassab, um aliado fundamental dentro do DEM para viabilizar uma aliança futura, caso Serra seja candidato a presidente na próxima eleição. O grupo político do governador já acenou a Alckmin com a garantia da candidatura ao governo estadual em 2010, sempre partindo do pressuposto que Serra será o candidato tucano à sucessão de Lula, mas o ex-governador mantém o discurso e a atitude de interessado em concorrer no município. Com a base dividida, os próprios aliados de Serra admitem que cresce a possibilidade de uma vitória da ex-prefeita Marta Suplicy, do PT, na capital do Estado.

Governo Serra: Verba contra enchente encolhe 61%

Estado reduz investimentos e empenha somente 58% dos recursos aprovados pela Assembléia Legislativa

Bruno Paes Manso

O Estado de São Paulo

O governo José Serra (PSDB) investiu este ano 61% a menos em programas de combate a enchente no Estado, na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2006, haviam sido empenhados R$ 125,9 milhões nos quatro principais programas do setor. Este ano, o total é de R$ 49,1 milhões. Os dados constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), produzido pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado.

Os principais programas são: desassoreamento e conservação de rios; criação de piscinões; manutenção e operação de estruturas hidráulicas; e serviços e obras na Bacia do Alto Tietê. Este, voltado justamente para as obras na bacia hidrográfica da Região Metropolitana de São Paulo, foi o que mais perdeu: entre janeiro e setembro de 2006, o governo havia destinado R$ 68,9 milhões para as obras; este ano, caiu para R$ 26,3 milhões, ou 62% a menos.

As obras em piscinões também tiveram queda significativa. Enquanto até setembro de 2006 já haviam sido investidos R$ 48,8 milhões, neste ano o total no mesmo período foi reduzido para R$ 19,3 milhões - ou 60,5% a menos. Proporcionalmente, o dinheiro para o desassoreamento e a conservação de rios foi o que mais diminuiu. Com 67% de verba a menos, os investimentos baixaram de R$ 4,6 milhão para R$ 1,5 milhão.

O valor para o plano de combate a enchente também ficou bem menor do que o total que foi definido pelos deputais estaduais. A Assembléia Legislativa aprovou um orçamento de R$ 85 milhões para as verbas de combate a enchente. O Estado empenhou pouco mais da metade dos recursos (58%) no setor, perto do que foi gasto somente nas obras de piscinões no ano passado.

O Estado procurou no começo da noite de ontem o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE), ligado à Secretaria de Planejamento e Energia. A assessoria não localizou os técnicos para falar com a reportagem e informou que só hoje comentará os dados.

GRANDE SÃO PAULO

Para administrar os problemas da chuva no Estado, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que possui um estudo de Mapeamento de Áreas de Risco realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas(IPT) e pelo Instituto Geológico (IG). Segundo esse levantamento, 35 municípios em todo o Estado precisam tomar cuidado durante a época de chuvas, por causa dos riscos de enchentes. Onze deles estão na Região Metropolitana de São Paulo (Diadema, Rio Grande da Serra, Franco da Rocha, Cotia, Poá, Mauá, Caieiras, Francisco Morato, Salesópolis, Cajamar e Itapevi).

O mapeamento é entregue ao município como uma orientação para as medidas preventivas serem trabalhadas pelas Prefeituras. Em novembro, a Cedec pretende desenvolver diversas atividades com representantes regionais da Defesa Civil desses municípios, onde existem riscos, para definir estratégias de apoio a possíveis atendimentos em caráter de emergência.

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), coordenado pela Secretaria de Infra-Estrutura Urbana do Município de São Paulo, também tem mapeado os principais pontos de riscos de enchente. São cerca de 30, quase todos próximos dos 181 rios, córregos e ribeirões existentes na capital.

Quando a época entre novembro a abril se aproxima, o CGE trabalha para antecipar as medidas e detectar estados de atenção nos locais onde há mais chuva. “A cidade parece uma perna cheia de varizes, tamanha a quantidade de rios. Para piorar, houve um crescimento desordenado, há excessiva impermeabilização do solo e existe lixo em excesso pelas ruas. Resta apenas trabalhar para reduzir os estragos”, explica o engenheiro Hassan Barakat, do CGE.

Barakat afirma que o aprofundamento da calha do Rio Tietê, principal “ralo” da cidade, no qual deságuam a água dos outros rios e córregos, ajudou a diminuir os estragos. “Mas não dá para esperar um mar de rosas. Este ano, quando a chuva vier, podemos esperar novos transbordamentos”.

Dia do Professor após 12 anos de governo do PSDB no Estado de São Paulo

Professores da rede estadual paulista recebem salário 39% menor que o de colegas do mesmo nível no Acre, informa Daniela Tófoli. São Paulo, que tem o maior Orçamento entre os Estados, paga a um docente com formação superior o piso inicial de R$ 8,05 por hora, enquanto o Acre paga R$ 13,16. A distância entre os salários chega a cerca de 60% quando se considera o custo de vida nos Estados.

Professor de SP ganha 39% menos que do AC

Ranking dos salários de docentes da rede estadual em início de carreira traz SP, que tem o maior Orçamento entre os Estados, em 8º lugar

Se for levado em conta o custo de vida, a diferença entre São Paulo e Acre, que lidera a lista de melhores salários, aumenta para 60%

Greg Salibian/Folha Imagem

Luis Henrique da Costa, 45, professor da rede pública de SP; para ele, justo seria ganhar o dobro de seu salário atual, de R$ 2.500

DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os professores em início de carreira da rede estadual paulista recebem salário 39% menor do que os do Acre. Enquanto um docente com formação superior e piso inicial de São Paulo ganha R$ 8,05 por hora, o colega acreano recebe R$ 13,16. Se levado em conta que o custo de vida lá é menor, a diferença aumenta para 60%.
O ranking dos salários do país mostra que o Acre lidera a lista dos Estados que pagam melhor seus professores em início de carreira, seguido por Roraima, Tocantins, Alagoas e Mato Grosso. São Paulo vem em oitavo lugar, apesar de ter o maior Orçamento do país. Pernambuco tem o pior salário.
A remuneração acreana, porém, ainda não é a ideal para especialistas. "O baixo salário dos docentes é uma questão histórica no país. Basta ver o de outros países da América Latina, como Chile e Argentina, que são maiores", afirma Célio da Cunha, assessor especial da Unesco no Brasil. Para ele, o salário baixo é uma das explicações para a má qualidade do ensino. "Um salário justo motiva os professores."
O salário um pouco melhor no Acre começa a dar resultado. Prova disso pode ser a análise do Saeb (exame do MEC que avalia estudantes), divulgada em fevereiro. Na comparação entre 2003 e 2005, o Acre foi onde as médias dos alunos de 4ª série mais evoluíram. Em português, houve aumento de 13,8 pontos (de 156,2 para 170). Já São Paulo melhorou 1,1 ponto (de 176,8 para 177,9).
"Um docente bem pago trabalha melhor, sem dúvida", diz a professora da Faculdade de Educação da USP Lisandre Maria Castello Branco. Para ela, os governos continuam mais preocupados em melhorar a estrutura das escolas do que em investir no docente.
No Acre, os professores se organizaram para pressionar o governo, que criou um plano de carreira. "Houve também uma reorganização que tirou docentes de funções burocráticas e os colocou na sala de aula, permitindo melhor uso dos recursos", diz Mark Clark Assem de Carvalho, da Universidade Federal do Acre. A maioria é formada no Estado e não há falta de docentes. Mas eles reclamam de salas lotadas.
Em São Paulo, a situação se agrava se levado em conta o custo de vida. Um professor que trabalha 120 horas por mês (30 por semana) tem salário de R$ 966 e consegue comprar 4,9 cestas básicas. Já o do Acre recebe R$ 1.580 e compra 12,6. Ou seja, a diferença do salário/ poder de compra chega a 60%.
Para comparação, a reportagem considerou a cesta básica de setembro. A paulista tinha 13 itens e custava R$ 194,34. A do Acre -com um item a mais, a carne de frango-, R$ 124,47.
A secretária de Educação da gestão José Serra (PSDB), Maria Helena Guimarães de Castro, não deu entrevista sobre o assunto. Sua assessoria pediu que fosse procurada a Secretaria de Gestão, responsável pelos salários dos docentes. Esta também não se pronunciou.
A única explicação dada pela Educação foi a de que, em São Paulo, os professores já iniciam a carreira recebendo gratificações. Mas no Acre, assim como em boa parte dos Estados, também é assim. Para calcular os salários por Estado, nenhuma gratificação foi contabilizada, pois a maioria pode ser cancelada e não é incorporada no cálculo da aposentadoria.
O levantamento considerou o piso inicial de um professor estadual com licenciatura plena (ensino superior). Conforme a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 25% dos docentes do país estão em início de carreira. Em São Paulo, segundo a secretaria, são 26%.
Os salários foram fornecidos pela CNTE, e a reportagem procurou todos os Estados para checar as informações. Dezessete retornaram o contato. Quatro tinham dados diferentes (BA, PE, PR e SP), que foram corrigidos para o cálculo.

Governo Serra: Investimento na PM cai 32%

Governo Serra destina R$ 88 milhões para Polícia Militar em 2008, contra R$ 131 milhões este ano

ARTHUR GUIMARÃES, arthur.guimaraes@grupoestado.com.br

Jornal da Tarde

O investimento para modernização da estrutura da Polícia Militar (PM), principal responsável pelo patrulhamentos das ruas de São Paulo, vai encolher 32%. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2008, enviada à Assembléia Legislativa pelo governador José Serra (PSDB), a PM terá R$ 88 milhões no ano que vem. Na lei orçamentária de 2007, o valor era de R$ 131 milhões. O corte representa redução nominal de R$ 43 milhões.

“Entendo como um erro de estratégia”, classifica o coronel José Vicente da Silva Filho, consultor do assunto e ex-secretário nacional de Segurança Pública no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “Muito é feito nas grandes cidades, mas rodando pelo Estado percebe-se que a situação não está das melhores.”

Segundo o especialista, os investimentos deveriam acompanhar o aumento anual da receita do governo. “Os policiais militares merecem mais crédito. Não é porque os índices de criminalidade estão em queda que devemos nos acomodar”, afirma José Vicente. “Com mais dinheiro, os resultados seriam melhores ainda.”

Tripé fundamental

Conhecedor e estudioso dos problemas da corporação, o coronel aponta três áreas que, atualmente, precisam de mais verba para investimentos. “A troca de armamento é essencial. Mais da metade dos homens ainda atua com revólveres ultrapassados. As viaturas também poderiam ser renovadas com mais freqüência. E todo o sistema de comunicação requer um upgrade gerencial”, explica José Vicente.

A verba de R$ 43 milhões daria para comprar, por exemplo, 1.200 viaturas equipadas ou mais de 20 mil pistolas ponto 40. Esta arma é considerada mais adequada para o trabalho dos policiais militares do que o tradicional revólver calibre 38, ainda usado por grande parte dos policiais - mas tido como sucata perto do arsenal da mão dos criminosos.

Aumento de 12% na receita

No total, o Orçamento de São Paulo para 2008 prevê crescimento de 12% na receita: serão R$ 95,2 bilhões contra R$ 84,9 bilhões neste ano. No caso específico da Secretaria de Segurança Pública (SSP), pasta à qual a Polícia Militar está vinculada, o aumento é porcentualmente menor: na faixa de 5% - de R$ 8,3 bilhões em 2007 para R$ R$ 8,7 bilhões no ano que vem. Até o final de dezembro, quando a proposta orçamentária deve ser aprovada pela Assembléia Legislativa, os deputados podem mudar a configuração dos números por meio de emendas.

Inteligência e ação ostensiva

O Orçamento de 2008 também indica um aumento de R$ 76 milhões no investimento geral da Secretaria de Segurança Pública. Eram R$ 214 milhões neste ano e estão previstos R$ 290 milhões para 2008.

A diminuição de 32% nos gastos para melhorar a atuação da Polícia Militar deve atingir importantes setores da corporação. A Inteligência Policial da PM, neste ano, tinha um orçamento para investimentos da ordem de R$ 70 milhões - em duas parcelas: R$ 45 milhões do governo paulista e R$ 25 milhões de verbas federais. O valor cairá para somente R$ 25 milhões em 2008 - sendo que todo o dinheiro aportará vindo da União. O Policiamento Ostensivo, atribuição maior da PM, teve uma dotação de despesas de R$ 19 milhões no atual exercício - mas, no ano que vem, ficará com R$ 13 milhões.

Procurada desde quinta-feira , a Secretaria Estadual de Planejamento, órgão que produz a peça orçamentária, não se pronunciou sobre a redução de investimentos na PM.

ALTOS E BAIXOS

DIFERENÇA PORCENTUAL

Orçamento paulista sobe 12% em 2008. No caso específico da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o aumento é de 5%.

SEGURANÇA PÚBLICA

Investimento da SSP tem crescimento de R$ 76 milhões, passando de R$ 214 milhões este ano

para R$ 290 milhões em 2008.

CORTES NA PM

Na área de Inteligência, a queda prevista é de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões no ano que vem.

No Policiamento Ostensivo, cai de R$ 19 milhões para R$ 13 milhões.

Choque de gestão: Serra eleva gasto com assessores

Estudo do PT mostra que equipe ligada diretamente a tucano consumirá 36% mais em 2006

Jornal da Tarde

ARTHUR GUIMARÃES, arthur.guimaraes@grupoestado.com.br

O gasto da equipe estratégica ligada diretamente ao governador José Serra (PSDB) deve aumentar 36% no próximo ano. Em 2007, o órgão que centraliza departamentos mais próximos do tucano, a Casa Civil, tem orçamento para pessoal de R$ 59 milhões. Para 2008, Serra compartimentou a estrutura, dividindo-a entre Secretarias de Gestão Pública, Comunicação e Relações Institucionais - já criadas no início do ano, mas que não constavam no Orçamento atual. Para o conjunto, prevê R$ 80 milhões de despesas.

Segundo o líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro, apesar das pequenas distorções que a comparação pode gerar, está claro o aumento do peso dos setores da máquina ligados ao governador. “É quase três vezes o crescimento do Orçamento, de 12%”, disse ontem, em coletiva do partido para divulgar a análise da proposta de Executivo.

Em contrapartida, órgãos como a Secretaria de Assistência Social podem perder importância. Em 2007, foram orçados R$ 404 milhões para a pasta, valor que caiu para a previsão de R$ 389 milhões no ano que vem. É uma redução nominal de 3,71%. Como o orçamento deste exercício está em R$ 84 bilhões e o de 2008, programado para R$ 95 bilhões (12% a mais), os petistas alegam que, em termos globais, a Assistência Social perderá quase 15% de recursos. Um dos programas que deverá ser atingido pela medida é o Renda Cidadã, cujo orçamento encolherá 6,2%.

Em ano eleitoral nos municípios, a previsão de gastos de Serra em fretamento de aeronaves para 2008 também chama atenção. Cresceu 156% em relação ao atual exercício. O item 4637 da proposta de Orçamento elaborada pelo tucano sugere que R$ 4,1 milhões serão investidos em aluguel de jatos particulares e ações relacionadas às viagens que o chefe do Executivo fará pelo Estado. Neste ano, o valor da mesma rubrica ficou em R$ 1,6 milhão.

Apesar do provável aumento em dinheiro, o número de horas de vôo deverá diminuir - ou o serviço inflacionará bastante. Estão programadas 832 horas para o ano que vem, enquanto a meta para este ano está em 1.397 horas. De toda forma, atualmente, mesmo com a verba reduzida e o costume de lançar mão dos helicópteros de operações da Polícia Militar para circular - como denunciou recentemente o Jornal da Tarde -, o governador já usou 8% a mais do que tinha de recursos para visitar municípios. Do R$ 1,6 milhão, já foi contratado R$ 1,7 milhão e pago R$ 1,6 milhão, ou seja, todo o previsto, entrando na suplementação.

Outra evolução criticada pelo PT é a redução dos investimentos na Universidade de São Paulo (USP), da ordem de 72%, movimentação impulsionada pelo término da expansão na unidade Zona Leste.

Governo diz que cortou cargos

A Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, órgão que faz o projeto do Orçamento, divulgou nota afirmando que, por ordem do governador José Serra, a atual administração já diminuiu em 13,3% os cargos de confiança, uma economia de R$ 66 milhões ao ano. A resposta, no entanto, não entrou no mérito específico do aumento dos departamentos estratégicos ligados ao chefe do Executivo, apesar das questões enviadas pelo JT.

Sobre a redução na área de Assistência Social, o governo informou que é falsa a impressão de que haverá redução na importância da pasta, bem como seria irreal a diminuição na previsão de gastos. Como alegou o Palácio dos Bandeirantes, o Orçamento de 2007 estava superestimado por emendas parlamentares, que não foram executadas ao longo do ano. Por isso, diz o órgão, a projeção para 2008 insinua uma queda - que não ocorrerá.

Já o aumento da previsão de gastos com aeronaves seria por conta “de uma maior transparência na utilização do serviço”. Como alegou a Secretaria de Planejamento, a atual gestão definiu claramente que as despesas devem ser todas concentradas na Casa Civil, sem onerar a Secretaria de Segurança Pública, que também investia na ação nos últimos anos.

O Orçamento deve ser aprovado pela Assembléia até dia 31 de dezembro para valer em 2008.

Serra tira verbas de programas criados na gestão de Alckmin

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

No primeiro orçamento produzido em sua gestão, o governador de São Paulo, José Serra, emagreceu programas que foram vedetes do governo Alckmin, segundo levantamento apresentado pelo PT.

Em 2008, o programa "Escola da Família" sofrerá, por exemplo, uma redução de 47,99%, passando de R$ 218 milhões para R$ 113,4 milhões.

Contemplado com R$ 62,6 milhões em 2007, o "Escola de Tempo Integral" não conta com dotação para o ano que vem. Outro destaque de Alckmin, o "Escola do Saber" passará de R$ 212,9 milhões deste ano para R$ 111 milhões em 2008. "Ele reduziu os programas do [ex-secretário Gabriel] Chalita", disse o líder do PT, Simão Pedro.

Ainda segundo a análise da bancada petista, na ampliação e modernização dos aeroportos, haverá uma queda de 48,83%, de R$ 41 milhões para R$ 21 milhões.

O PT também apontou aumento de R$ 20 milhões em gastos com pessoal depois do desmembramento da Secretaria da Casa Civil.

O governo divulgou nota em que fornece dados globais sobre aumento dos gastos, inclusive em Educação e Segurança. Segundo a nota, "os críticos do governo estadual precisam lançar mão de distorções graves e erros deliberados na análise dos números" para atacar a proposta orçamentária. As distorções não foram expostas.

Serra corta 48% da verba de programas que Alckmin criou

Silvia Amorim - O Estado de São Paulo

Programas criados na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tiveram seus recursos reduzidos pela metade na proposta de Orçamento para 2008 encaminhado ao Legislativo paulista pelo governador José Serra (PSDB) em comparação ao estimado para este ano. O alvo dos cortes são o Escola da Família - funcionamento das escolas nos fins de semana - e a Rede do Saber - canal de videoconferência usado principalmente para capacitação de professores. Ambos terão redução de 48% ou R$ 206 milhões, se o projeto for aprovado como propõe o Executivo.

Os números foram divulgados ontem pelo PT na Assembléia Legislativa. No início deste ano, Serra já cortou parte do Escola da Família.

A oposição também destacou o corte de 6,2% em programas sociais, como o Renda Cidadã, similar do Bolsa-Família no governo estadual. Em contrapartida, apontou aumento de 35% nos recursos para viagens - de R$ 183 milhões, em 2007, para R$ 248 milhões, em 2008. “Isso é o choque de gestão tucano? Corta na área social e aumenta verba para viagens”, disse o deputado Ênio Tatto (PT).

Os petistas também acusaram Serra de promover o inchaço da máquina. Segundo a oposição, os cargos criados por Serra para três novas secretarias custarão R$ 20 milhões em 2008. “E eles disseram que estavam apenas substituindo estruturas que já existiam. Depois vêm criticar a contratação de pessoal pelo presidente Lula”, afirmou Rui Falcão (PT).

Em relação aos investimentos, universidades e aeroportos estaduais terão menos verbas em 2008. A previsão para a Universidade de São Paulo (USP) é de R$ 22,6 milhões, 72% menos do que o orçado neste ano. O dinheiro reservado para ampliação e modernização dos aeroportos caiu para R$ 20,9 milhões (48%).

Em nota, o governo Serra acusa o PT de fazer “distorções graves e erros deliberados” na análise do projeto de lei para atacar a atual administração. Diz ainda que o Orçamento de 2008 “reflete um enorme esforço de planejamento e boa gestão dos recursos públicos”.

Governador José Serra reclama, mas reduz em 27% investimentos na Saúde para 2008

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os investimentos em saúde sofreram uma redução de 27% no primeiro orçamento elaborado sob a gestão do governador José Serra (PSDB). Enviada pelo governo à Assembléia Legislativa na sexta, a proposta de orçamento para 2008 prevê destinação de R$ 332,4 milhões para investimentos (obras e novos projetos) no setor.
São R$ 124 milhões a menos do que o programado para o ano de 2007: R$ 456,9 milhões. Serra foi ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso. Embora 2008 seja o segundo ano de mandato de Serra, no primeiro ano, todo governador herda o orçamento preparado pelo antecessor.
No Hospital das Clínicas, por exemplo, haverá uma redução de R$ 10,9 milhões: dos R$ 16,9 milhões deste ano para R$ 6 milhões em 2008.
A secretaria do Planejamento diz que os gastos com investimentos foram maiores em 2007 para garantir a conclusão de obras como a construção da fábrica de medicamentos Furp 2 (R$ 70 milhões) e do hospital Dante Pazzanese (R$ 23,5 milhões). Juntas, quatro obras somam R$ 176,6 milhões e estarão prontas em 2008.
"A saúde completou um ciclo importante de investimentos. Agora, saúde não tem que fazer novos investimentos. Tem que propiciar saúde", afirmou o secretário de Planejamento, Francisco Luna.
"Para o líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, a provisão revela uma opção por obras ao "estilo Paulo Maluf". "A impressão é que, na saúde e educação, Serra fará um "feijão-com-arroz", preferindo obras de grande visibilidade".
Em 2008, o orçamento da secretaria de Saúde será de R$ 9,2 bilhões. Neste ano o orçamento é de R$ 8,6 bilhões.
Apesar do aumento nominal dessa dotação, caiu em 4,88% a participação da Saúde no orçamento geral de São Paulo. De 2007 para 2008, o governo do Estado prevê um crescimento da receita e da despesa de 12% (de R$ 85 bilhões para R$ 95 bilhões). Mas as estimativas de gasto para Saúde, Educação e até Segurança Pública não evoluem na mesma proporção.
Para 2008, a previsão de despesas do Estado é de R$ 95,2 bilhões. Segundo a proposta enviada à Assembléia, a Saúde consumirá 9,61% do orçamento do Estado. No orçamento de 2007, a Saúde tem impacto maior: de 10,11%.

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