Analistas aprovam efeitos do Bolsa Família

VALOR
Marta Watanabe e Raquel Landim
22/01/2008


Com atendimento a 45,8 milhões de brasileiros e responsável por cerca de 40% da redução da desigualdade social entre 2001 e 2005, o Bolsa Família é uma das poucas unanimidades nacionais e conta com a aprovação tanto de especialistas que avaliam o custo-benefício do programa e seu impacto na despesa pública como também com a de quem enfatiza mais o seu impacto social.

Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, acredita que o Bolsa Família tem o mérito de chegar até a população de extrema pobreza com custo relativamente baixo. Ele lembra que o governo destinou ao programa R$ 6,1 bilhões nos primeiros nove meses de 2007 enquanto gastou, no mesmo perído, R$ 16,9 bilhões com o benefício do auxílio-doença. Ele lembra que o dispêndio com o auxílio-doença aumentou em R$ 10,9, bilhões nos últimos cinco anos, que significa 1,8 Bolsa Família. "Não estou dizendo que o auxílio-doença não deva existir, mas é preciso verificar os gastos e repensá-los."

Schymura acredita que o programa pode ser aperfeiçoado. O Bolsa Família condiciona o recebimento de aportes mensais de R$ 18 a R$ 112 e tem como uma das condicionalidades o número de crianças que a família mantém na escola. "Eu imagino uma política de incentivos que faça as famílias se apropriarem de mais recursos em função do bom desempenho escolar do aluno."

Coordenadora do núcleo de pesquisas em políticas para o desenvolvimento humano da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a professora Rosa Maria Marques também é entusiasta do Bolsa Família, mas em vez de atrelar o programa ao desempenho escolar, defende a instituição de uma renda mínima no país. "Gostaria que isso fosse transformado em um direito." Como funciona bem, o Bolsa Família acaba privilegiando o Nordeste, que é onde estão os mais pobres, o que contribui para a redução das desigualdades regionais, avalia.

Rosa elaborou um estudo no qual conclui que o Bolsa Família chega a representar 40% da renda de alguns municípios, o que, na sua opinião, mostra a eficiência do programa. Ela duvida que, sozinho, o Bolsa Família gere o empreendedorismo necessário para tirar a população da pobreza. "Não é a partir de um programa, que você garante a porta de saída. Seria necessário uma verdadeira revolução do papel do Estado", diz

Para Schymura, é preciso passar a controlar a qualidade da educação

De São Paulo
22/01/2008

Magdalena Gutierrez/Valor

Luiz Guilherme Schymura: "O programa reduziu a desigualdade social"

Luiz Guilherme Schymura: O Bolsa Família é um programa focado. Eu me lembro que no início da década de 90 eu era muito cético em relação a programas sociais de distribuição de renda. A minha dúvida era como elaborar um programa que conseguisse efetivamente fazer com que o dinheiro chegasse nas mãos dos menos favorecidos. Durante um tempo defendi a idéia de um programa no qual todas as pessoas, independente do nível de renda, a partir de uma determinada idade, fariam jus a um determinado rendimento. Todo o cidadão receberia. Seria um programa caríssimo. Mas de repente veio o Bolsa Família, um programa focado, que atende as pessoas que de fato precisam e muito mais barato do que aquele que eu havia sugerido.

Valor: Então o diferencial do Bolsa Família é atingir esse alvo?

Schymura: Sim, o Bolsa Família é um programa social que realmente chegou até o pobre. A tecnologia do Bolsa Família está dando certo, conseguindo efetivamente distribuir renda. Com isso é preciso analisar outros programas sociais brasileiros. Algumas despesas me chamam muita atenção. O nosso espelho deve ser o Bolsa Família, que gastou R$ 6,1 bilhões nos primeiros nove meses de 2007. Aí verificamos que o seguro-desemprego, que manteve de 2002 a 2004 gastos constantes em termos reais de R$ 6,41 bilhões de reais, teve sua despesa elevada para R$ 9,7 bilhões nos três primeiros trimestres, um crescimento de 60% em relação a 2004. E isso exatamente num momento em que aumentou a formalidade da mão-de-obra. O mais grave ainda é o auxílio-doença, cuja despesa saltou de R$ 6 bilhões nos primeiros nove meses de 2002 para R$ 16,9 bilhões para o mesmo período de 2007. É uma diferença de R$ 10 bilhões. E o Bolsa Família gastou R$ 6,1 bilhões. Não estou dizendo que o seguro-desemprego e o auxílio-doença não devam existir, mas é preciso verificar os gastos. Algo está acontecendo do ponto de vista do controle desses programas. E esse aumento de despesas reforça a idéia de como é barato o Bolsa Família.

Valor: Mas é possível comparar os custos entre um programa social como o Bolsa Família e os pagamentos do auxílio-doença, que é um benefício de previdência social?

Schymura: Não, na verdade a questão é que agora temos um programa que realmente reduziu a desigualdade social entre 2001 e 2005. Isso já foi comprovado. O Bolsa Família se intensificou nos últimos anos. Eu sou fã do programa porque nós agora dominamos a tecnologia de fazer o dinheiro chegar à população menos favorecida. Então a minha proposta é rever alguns tipos de programas. A aposentadoria rural, por exemplo, em que a pessoa não contribui , mas numa determinada idade há direito à aposentadoria de R$ 380 mensais. É um programa que sai caro e na época em que foi implementado houve a alegação de que a renda deveria ser transferida para o idoso porque o idoso sustenta o neto pobre. Só que isso fazia sentido se nós não tivéssemos essa tecnologia do Bolsa Família. Hoje não precisamos mais usar isso para chegar até o pobre, porque o Bolsa Família chega. Não estou defendendo o fim da aposentadoria rural, mas o programa precisa ser reavaliado. Por que repassar dinheiro para uma pessoa saudável, que muitas vezes ainda tem condições de trabalhar e dar uma salário mínimo para essa pessoa? Será que faz sentido ter esse programa? É um modelo eficiente para distribuir renda?

Valor: O sr. acha que o bolsa família pode ser aperfeiçoado?

Schymura: Sim, eu vejo que um dos problemas é a educação. Conseguimos colocar 98% das crianças na escola, mas a qualidade do ensino é muito ruim. O ensino está universalizado, mas a educação tem vários níveis. Creio que o próximo passo deve ser trabalhar a base de dados e incluir a avaliação das crianças na escola, em cima de provão. A idéia é a introdução de novos incentivos financeiros para o desempenho da educação. Um exemplo seria um benefício vinculado ao desempenho acadêmico, medido por mecanismos exteriores à escola, como a prova Brasil, do Inep, por exemplo. Isso resolveria o constrangimento possível para os professores numa situação difícil de avaliar os alunos e com isso melhorar ou piorar a situação financeira da família. O benefício também pode ter sua condicionalidade estendida à pré-escola, fase em que os estudos mostram que é decisiva para a capacitação intelectual da criança.

Valor: Mas além da avaliação, não é preciso uma política educacional paralela para melhorar a qualidade do ensino na escola que está disponível para esse aluno?

Schymura: Sim, acho que é preciso um esforço nessa direção. Mas acho que um primeiro passo foi dado com o Bolsa Família, que foi dar renda a essa população. Acho que com uma renda garantida, os próprios pais terão condição e interesse para forçar o aluno a estudar e para pressionar os administradores locais por uma qualidade de ensino melhor. Os prefeitos também terão um interesse em elevar o nível de educação de sua população para garantir um maior nível de renda na região. Mas é um processo que precisa começar rapidamente. Eu imagino uma política de incentivos que faça as famílias se apropriarem de mais recursos em função do bom desempenho escolar. Isso é um mecanismo que estou sugerindo, mas não precisa ser o único, é uma discussão que deve começar. É preciso consultar especialistas.

Valor: Mas em vez dessa iniciativa, o programa não pode gerar acomodação, seja do poder público ou da própria população?

Schymura: Ninguém tem dados sobre isso. Eu sou um homem da cidade. Só consigo responder as coisas vendo os resultados pelas estatísticas. O que a gente precisa para avaliar são estatísticas. Quando falo em Bolsa Família, sempre ouço histórias em que alguém tem duas conhecidas que pararam de trabalhar porque começaram a receber os recursos do programa. Ou alguém que deixa de declarar uma renda para não sair da faixa de atendimento. Há casos assim, provavelmente, mas é necessário verificar em termos agregados. Assim como temos esse comportamento, há também outro lado, o da família que, com os novos recursos, passa a se sentir incluída socialmente e pode, com isso, procurar novos desafios, inclusive brigar por uma educação de melhor qualidade.

Valor: Ou usar outros recursos como capital de giro para empreendimentos, por exemplo?

Schymura: Sim, isso também pode acontecer. Vai haver todo tipo de casos. Afinal, são 45 milhões de pessoas cobertas pelo programa.

Valor: O sr. acha que o microcrédito pode ser interessante como saída para o Bolsa Família?

Schymura: Sem dúvida nenhuma. Com o Bolsa Família sedimentando, juros caindo com uma tendência de queda maior nos próximos anos e os programas educacionais sendo implementados, creio que o microcrédito é um caminho natural. O Banco do Nordeste fez um programa de microcrédito que é um sucesso. Toda vez que se consegue injetar mais renda na economia acaba-se fortalecendo o crédito. O próprio mercado se encarregará de achar soluções.

Valor: O sr. acredita que o cadastro é um dos pontos fortes do Bolsa Família. Que outros programas sociais podem ser implementados com base no cadastro?


Schymura: Programas na área de saúde. O próprio SUS pode priorizar as pessoas que estão no cadastro, seja com distribuição de medicamentos ou campanhas de vacinação. Ou mesmo outros tipos de campanhas, já que essas são as pessoas que mais precisam de informação e que não têm acesso a elas. (MW)

A sociedade que cria a pobreza é que paga os custos do programa, diz Rosa

De São Paulo
22/01/2008

Marisa Cauduro/Valor

Rosa Marques: injeção de recursos no município gera efeito multiplicador


O impacto do Bolsa Família varia conforme a região?

Rosa Maria Marques: O impacto é diferenciado, mas não pela natureza do programa. O Bolsa Família é voltado para famílias de baixa renda, que estão preferencialmente no Nordeste e Norte. Temos bolsões de pobreza em todo o país, mas se vê uma concentração. O programa se volta para essas regiões, porque está cumprindo seus objetivos. Na medida em que atinge as famílias de baixa renda, diferencia as regiões. Se fosse o contrário, a eficiência seria baixa.

Valor: É uma maneira de reduzir as desigualdades regionais?

Rosa: Sim e não. A resposta não é tão simples. O programa ajuda a reduzir a desigualdade regional quando avaliamos o item renda. Provavelmente, as pesquisas que acompanham as famílias ao longo do tempo vão mostrar que quem recebe o Bolsa Família têm um nível de nutrição e educação melhor, mas ainda não temos os resultados. Só que a desigualdade que o programa auxilia a reduzir está dentro do conjunto dos trabalhadores. O que significa que podemos ter uma contradição. A renda que o IBGE capta, que é do índice Gini, mostra que a desigualdade entre os ocupados diminuiu. Houve transferência do Bolsa Família e melhora substantiva do salário mínimo. Agora, a renda nacional não é formada apenas pelos trabalhadores. A participação dos trabalhadores - com carteira assinada, informal ou que recebe o Bolsa Família - caiu no total da renda, porque os lucros dos bancos e empresas nunca foram tão altos.

Valor: Por que os lucros dos bancos e das empresas cresceram mais que a renda dos trabalhadores, apesar dos programas sociais e do maior salário mínimo?

Rosa: Não é só no Brasil. Nunca foi tão alta a remuneração dos ativos das aplicações. Os bancos têm lucros fabulosos e as grandes empresas também, porque fazem um composto nos investimentos produtivo e financeiro, e, ao mesmo tempo arrocham o salário. A entrada da China na OMC colocou os trabalhadores em concorrência internacional pela primeira vez na história. A referência se transformou no custo de mão-de-obra da China.

Valor: Estudo realizado pela sra. demonstra que o Bolsa Família chega a representar mais de 40% da renda de alguns municípios. Isso é bom ou ruim? O município pode se tornar dependente do programa?

Rosa: É bom. Para quem está avaliando o programa, significa que o Bolsa Família chega onde deveria. Significa uma injeção de recursos no município, que vai gerar um efeito multiplicador. São os pobres que estão recebendo. Eles não poupam, mas consomem no seu entorno. O pequeno comércio vai comprar da grande rede, o que gera renda e emprego. A questão do município se tornar dependente ou independente do Bolsa não existe. Se tirar o programa, volta tudo à estaca zero. Não é comparável o município com o Bolsa e sem.

Valor: Especialistas avaliam que o programa funciona melhor nos grandes do que nos pequenos municípios, porque a economia é dinâmica e há oportunidades de empreendedorismo. A senhora concorda?

Rosa: Discordo completamente. O pressuposto é que essas famílias vão poupar. O valor que é transferido é muito baixo em termos relativos. É dado à mulher, que compra comida. Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra que o acréscimo de renda dos mais pobres é dirigido todo para a comida. Quem está pensando isso, está pensando dentro de um gabinete. Não sabe qual é a realidade. Não há como poupar e, a partir daí, empreender, fazer alguma atividade.

Valor: Qual seria então a porta de saída?

Rosa: No seu primeiro governo, Mitterrand (François Mitterrand, ex-presidente da França), criou um programa chamado renda mínima de inserção para o trabalhador desempregado. O objetivo era reinserir o cidadão na economia, só que quem entrou no programa não saiu mais. Tornou-se algo permanente. Agora, de volta ao Brasil. Por que temos tantos pobres? O Bolsa Família atinge hoje 25% da população, que está abaixo da linha de pobreza. Não é algo de hoje. Não foi produzido pelos anos 80 ou 90, mas faz parte da história do Brasil. Não é a partir de um programa - não é sequer um direito - que você garante a porta de saída. Seria necessário uma verdadeira revolução do papel do Estado, com mudanças radicais. É preciso reforma agrária, sistema tributário que realmente taxe os mais ricos.

Valor: O microcrédito pode ser um mecanismo?

Rosa: Não necessariamente para abolir a pobreza brasileira, mas o microcrédito é um dos instrumentos que pode ser utilizado. Mas eu insisto, as questões que falei alteram a estrutura da economia. Ao mesmo tempo em que uma pessoa sai do programa, podem estar sendo "criados" mais 10 pobres. Temos terra, propriedade e a riqueza muito concentrada. As empresas são relativamente poupadoras de mão-de-obra. Também não vamos voltar ao passado e quebrar as máquinas. Não se trata disso. Mas é preciso todo um conjunto de outras ações. Em resumo, o determinante do emprego não tem a ver com o indivíduo. Quem determina o emprego é o investimento, que tanto pode ser público quanto privado. O público está indo para o espaço. Por outro lado, temos uma situação que não podemos deixar de ter o Bolsa Família. Já imaginou cortar o bolsa? Esse programa veio para ficar.

Valor: O programa pode ser uma armadilha fiscal?

Rosa: Que nada, é muito barato! Os R$ 10 milhões gastos com o Bolsa Família não é nada para o benefício que traz. A CPMF, por exemplo, eram R$ 40 bilhões.

Valor: O Bolsa Família é mais ou menos eficaz que outros benefícios como o auxílio-doença ou o seguro-desemprego?

Rosa: Não dá para comparar, porque são voltados para coisas diferentes. O auxílio doença é a cobertura de um risco. O seguro desemprego é a coberta de outro risco. Isso existe na história da proteção social não só brasileira, mas mundial. Os trabalhadores têm um leque de riscos que são cobertos por meio de suas formas de organização e proteção social. O Bolsa Família não tem nada a ver com isso. Não faz parte da proteção social, não exige prévia contribuição. Diga-se de passagem é financiado com dinheiro de imposto. Aquela sociedade que cria a pobreza é que está pagando o Bolsa Família.

Valor: O Bolsa Família exige como contrapartida freqüência escolar e algumas metas na saúde. Essas condicionalidades são suficientes ou podem ser aprimoradas?


Rosa: O Bolsa Família tem uma parcela que é sem condicionalidade. Em geral, as pessoas esquecem. Quem tem renda abaixo da linha de pobreza, vai receber uma renda fixa sem condicionalidade nenhuma a não ser o fato de ser extremamente pobre. Esse dinheiro que é dado a essas famílias é como uma renda mínima. Isso foi um avanço. Depois, tem uma parcela que é vinculada aos filhos, que tem a ver com a freqüência na escola e participação nas atividades relacionadas à saúde. É possível melhorar? No papel, sempre dá para melhorar. Na prática, a forma mais simples é a freqüência. Nós queremos é que, nem que seja em um primeiro momento, toda criança e todo adolescente vá a escola. O desempenho nunca pode ser visto do ponto de vista somente do aluno. Temos que ver que escola é essa. Em relação a saúde, o que está sendo feito é muito bom. É aproximar essa população dos cuidados básicos de saúde, que tem um resultado maravilhoso. A saúde da família melhora, evita internações. Gostaria que esse programa fosse transformado em um direito. Quando é direito, está escrito na Constituição, e, para mudar, é difícil. (RL)

Governo Lula: a ascensão social de 20 milhões de pessoas

Cerca de 20 milhões entram na classe C em 5 anos, aponta Datafolha; movimento intensifica-se nos últimos 17 meses

Movimento sugere que, num primeiro momento, programas sociais elevavam padrão de vida; hoje, impulso vem da expansão econômica

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Nos últimos cinco anos e com forte aceleração a partir de meados de 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos migraram para a classe C. Eles vieram, em sua grande maioria, da classe D/E.
Nos três primeiros anos e seis meses de governo Lula (janeiro de 2003 a junho de 2006), apenas 6 milhões de pessoas fizeram essa transição. Já nos últimos 17 meses (julho de 2006 a novembro passado), que coincidem com um período de recuperação mais robusta da economia, a travessia da classe D/E para a C envolveu cerca de 14 milhões de brasileiros.
Os números são resultado de pesquisas Datafolha realizadas em três momentos: outubro de 2002 (pouco antes da posse de Lula), junho de 2006 e no final de novembro passado.
Nos últimos cinco anos, a classe D/E encolheu de 46% do total da população para 26%. Já a C cresceu de 32% para 49%, reunindo hoje quase a metade dos eleitores do país -125 milhões de pessoas com mais de 16 anos. A classe A/B manteve-se praticamente estável. Seu tamanho oscilou de 20% para 23% do total da população.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, "o movimento de ascensão da classe D/E deve continuar, muito apoiado na ampliação da oferta de crédito no comércio e no crescimento econômico".
A classificação econômica usando as classes A/B, C e D/E é comum no mercado publicitário e entre as empresas.
Ela visa segmentar o mercado levando em conta o poder aquisitivo. É obtida a partir da verificação de itens de consumo e seu número no domicílio dos entrevistados. Apura ainda o grau de instrução do chefe de família e se há empregado doméstico na residência.
Esse tipo de classificação não reflete, necessariamente, uma melhora estrutural nas condições de vida do entrevistado.
A aceleração da transição de membros da classe D/E para a C sugere que, se em um primeiro momento foram os programas sociais e previdenciários os responsáveis pela melhora de vida dos mais pobres, agora é o crescimento econômico que empurra os brasileiros para uma situação mais confortável.
O PIB (Produto Interno Bruto) do país poderá crescer acima de 5% em 2007, sustentado por aumentos sucessivos no consumo, na produção, nos investimentos e na renda e com queda no desemprego.
O maior número de pessoas que passaram a ter melhora econômica e mais acesso a bens e produtos pertence a famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 760).
Nessa faixa de renda, os indicadores que classificam a classe D/E encolheram, nos últimos cinco anos, de 80% do total para 49%. Já a classe C cresceu de 16% para 45%.
"Há um novo mercado interno sendo criado pela melhora na situação dos mais pobres. E a desigualdade cai visivelmente com o crescimento mais robusto da economia", afirma o economista Antonio Delfim Netto.
Em termos regionais, a passagem da classe D/E para a C foi mais acentuada no interior do que nas regiões metropolitanas e maior no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. Nessas regiões, os impactos do crescimento tendem a ser mais fortes, dado o número de pobres que concentram.
No Sul, onde os programas sociais têm menor penetração, foi pequena a migração das classes D/E para a C nos três anos e seis meses iniciais de governo Lula. Mas, nos 17 meses seguintes, ela veio com força (a classe D/E encolheu de 30% para 18%), coincidindo com a recuperação do predominante setor agrícola na região.
Nos Estados mais ricos do Sudeste, o encolhimento da classe D/E foi de 35% para 17%. Hoje, mais da metade (51%) da população da região pertence à classe C. Outros 31% estão na classe A/B.

Choque de gestão: Serra eleva gasto com assessores

Estudo do PT mostra que equipe ligada diretamente a tucano consumirá 36% mais em 2006

Jornal da Tarde

ARTHUR GUIMARÃES, arthur.guimaraes@grupoestado.com.br

O gasto da equipe estratégica ligada diretamente ao governador José Serra (PSDB) deve aumentar 36% no próximo ano. Em 2007, o órgão que centraliza departamentos mais próximos do tucano, a Casa Civil, tem orçamento para pessoal de R$ 59 milhões. Para 2008, Serra compartimentou a estrutura, dividindo-a entre Secretarias de Gestão Pública, Comunicação e Relações Institucionais - já criadas no início do ano, mas que não constavam no Orçamento atual. Para o conjunto, prevê R$ 80 milhões de despesas.

Segundo o líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro, apesar das pequenas distorções que a comparação pode gerar, está claro o aumento do peso dos setores da máquina ligados ao governador. “É quase três vezes o crescimento do Orçamento, de 12%”, disse ontem, em coletiva do partido para divulgar a análise da proposta de Executivo.

Em contrapartida, órgãos como a Secretaria de Assistência Social podem perder importância. Em 2007, foram orçados R$ 404 milhões para a pasta, valor que caiu para a previsão de R$ 389 milhões no ano que vem. É uma redução nominal de 3,71%. Como o orçamento deste exercício está em R$ 84 bilhões e o de 2008, programado para R$ 95 bilhões (12% a mais), os petistas alegam que, em termos globais, a Assistência Social perderá quase 15% de recursos. Um dos programas que deverá ser atingido pela medida é o Renda Cidadã, cujo orçamento encolherá 6,2%.

Em ano eleitoral nos municípios, a previsão de gastos de Serra em fretamento de aeronaves para 2008 também chama atenção. Cresceu 156% em relação ao atual exercício. O item 4637 da proposta de Orçamento elaborada pelo tucano sugere que R$ 4,1 milhões serão investidos em aluguel de jatos particulares e ações relacionadas às viagens que o chefe do Executivo fará pelo Estado. Neste ano, o valor da mesma rubrica ficou em R$ 1,6 milhão.

Apesar do provável aumento em dinheiro, o número de horas de vôo deverá diminuir - ou o serviço inflacionará bastante. Estão programadas 832 horas para o ano que vem, enquanto a meta para este ano está em 1.397 horas. De toda forma, atualmente, mesmo com a verba reduzida e o costume de lançar mão dos helicópteros de operações da Polícia Militar para circular - como denunciou recentemente o Jornal da Tarde -, o governador já usou 8% a mais do que tinha de recursos para visitar municípios. Do R$ 1,6 milhão, já foi contratado R$ 1,7 milhão e pago R$ 1,6 milhão, ou seja, todo o previsto, entrando na suplementação.

Outra evolução criticada pelo PT é a redução dos investimentos na Universidade de São Paulo (USP), da ordem de 72%, movimentação impulsionada pelo término da expansão na unidade Zona Leste.

Governo diz que cortou cargos

A Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, órgão que faz o projeto do Orçamento, divulgou nota afirmando que, por ordem do governador José Serra, a atual administração já diminuiu em 13,3% os cargos de confiança, uma economia de R$ 66 milhões ao ano. A resposta, no entanto, não entrou no mérito específico do aumento dos departamentos estratégicos ligados ao chefe do Executivo, apesar das questões enviadas pelo JT.

Sobre a redução na área de Assistência Social, o governo informou que é falsa a impressão de que haverá redução na importância da pasta, bem como seria irreal a diminuição na previsão de gastos. Como alegou o Palácio dos Bandeirantes, o Orçamento de 2007 estava superestimado por emendas parlamentares, que não foram executadas ao longo do ano. Por isso, diz o órgão, a projeção para 2008 insinua uma queda - que não ocorrerá.

Já o aumento da previsão de gastos com aeronaves seria por conta “de uma maior transparência na utilização do serviço”. Como alegou a Secretaria de Planejamento, a atual gestão definiu claramente que as despesas devem ser todas concentradas na Casa Civil, sem onerar a Secretaria de Segurança Pública, que também investia na ação nos últimos anos.

O Orçamento deve ser aprovado pela Assembléia até dia 31 de dezembro para valer em 2008.

Serra corta 48% da verba de programas que Alckmin criou

Silvia Amorim - O Estado de São Paulo

Programas criados na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tiveram seus recursos reduzidos pela metade na proposta de Orçamento para 2008 encaminhado ao Legislativo paulista pelo governador José Serra (PSDB) em comparação ao estimado para este ano. O alvo dos cortes são o Escola da Família - funcionamento das escolas nos fins de semana - e a Rede do Saber - canal de videoconferência usado principalmente para capacitação de professores. Ambos terão redução de 48% ou R$ 206 milhões, se o projeto for aprovado como propõe o Executivo.

Os números foram divulgados ontem pelo PT na Assembléia Legislativa. No início deste ano, Serra já cortou parte do Escola da Família.

A oposição também destacou o corte de 6,2% em programas sociais, como o Renda Cidadã, similar do Bolsa-Família no governo estadual. Em contrapartida, apontou aumento de 35% nos recursos para viagens - de R$ 183 milhões, em 2007, para R$ 248 milhões, em 2008. “Isso é o choque de gestão tucano? Corta na área social e aumenta verba para viagens”, disse o deputado Ênio Tatto (PT).

Os petistas também acusaram Serra de promover o inchaço da máquina. Segundo a oposição, os cargos criados por Serra para três novas secretarias custarão R$ 20 milhões em 2008. “E eles disseram que estavam apenas substituindo estruturas que já existiam. Depois vêm criticar a contratação de pessoal pelo presidente Lula”, afirmou Rui Falcão (PT).

Em relação aos investimentos, universidades e aeroportos estaduais terão menos verbas em 2008. A previsão para a Universidade de São Paulo (USP) é de R$ 22,6 milhões, 72% menos do que o orçado neste ano. O dinheiro reservado para ampliação e modernização dos aeroportos caiu para R$ 20,9 milhões (48%).

Em nota, o governo Serra acusa o PT de fazer “distorções graves e erros deliberados” na análise do projeto de lei para atacar a atual administração. Diz ainda que o Orçamento de 2008 “reflete um enorme esforço de planejamento e boa gestão dos recursos públicos”.

Dilma Rousseff defende que o PT tenha candidatura própria em 2010

Dilma: Governo Lula investe
mais em programas sociais

DILMA COMPARA POLÍTICA
SOCIAL DE LULA À DE FHC

do Blog de Paulo Henrique Amorim

A Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff participou de uma sabatina realizada pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira, dia 04, no Teatro Folha, na capital paulista. Ela usou dados de programas sociais para comprar as gestões do presidente Lula à do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (aguarde o vídeo).

A Ministra Dilma Roussseff disse que no governo FHC o programa “Luz Para Todos” realizou 500 mil ligações de energia elétrica, contra dois milhões de ligações realizadas pelo governo Lula.

A Ministra também comparou os programas de transferência de renda dos governos. Segundo Dilma Rousseff, o governo FHC dava assistência a dois milhões de famílias, enquanto o “Bolsa Família” contempla 11 milhões de famílias brasileiras.

Dilma Rousseff também disse que o PAC utiliza projetos que o “Avança Brasil”, programa desenvolvimento do governo Fernando Henrique Cardoso que, segundo a Ministra, não saiu do papel.

A Sabatina da Folha de São Paulo reuniu aproximadamente 300 pessoas, entre jornalistas e leitores. A ministra Dilma foi questionada por quatro jornalistas do grupo Folha e pelo público presente.

A re-estatização da Vale do Rio Doce, proposta por um plebiscito informal liderado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi um dos assuntos abordados durante a sabatina. A Ministra Dilma Rousseff disse que é contra a re-estatização da Vale. Ela só concordaria com essa proposta caso houvesse má administração.

Outro ponto muito questionado pelos jornalistas durante a sabatina foi a sucessão presidencial. Dilma Rousseff afirmou que discutir em 2007 as eleições de 2010 pode ser uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula. Ela afirmou que não pretende ser candidata em 2010, mas defendeu que o PT tenha um candidato próprio nas próximas eleições.

Veja como é a CPMF

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nº 547 - Brasília, 19 de setembro de 2007

CPMF é fonte de financiamento dos programas sociais A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1997, se firmou como uma importante fonte de financiamento de programas sociais no Brasil. Atualmente, os R$ 36,2 bilhões (previsão para 2007) do imposto tornam possível a execução de ações de grande alcance como o Bolsa-Família, bem como corresponde a 34% do orçamento da saúde. O tributo, arrecadado a partir de movimentações financeiras, como saques, transferências e depósitos bancários, também consiste em uma ferramenta eficaz de combate à sonegação. No caso do Bolsa-Família, a participação da CPMF é ainda mais significativa. No ano passado, 90% dos recursos da Contribuição repassados para o Fundo de Combate à Pobreza foram destinados ao programa que atende a 11 milhões de famílias pobres, em todos os municípios do País. Isso representou o aporte de R$ 6 bilhões, valor correspondente a 78,4% do orçamento do programa. Em 2007, esse número deve atingir R$ 6,8 bilhões ou 79,5% do total de recursos investidos para o funcionamento do Bolsa-Família. Para a saúde, em 2006, foram repassados R$ 13,5 bilhões provenientes da CPMF – cerca de 40% do orçamento da pasta. Dados do Ministério da Saúde e Planejamento mostram ainda que 85% dos recursos designados para procedimentos de alta e média complexidade advém do imposto – ou seja, financiam seções de hemodiálise, quimioterapia, cirurgias cardíacas etc. Este ano, a previsão é de que o valor arrecadado para saúde chegue a R$ 15,2 bilhões. Já para a Previdência Social foram R$ 6,7 bilhões, no ano passado, ou 21,1% da arrecadação total do tributo. Em 2007, a parcela da CPMF a ser repassada para o setor deve alcançar R$ 7,6 bilhões. Além disso, 50% da arrecadação do imposto são direcionados para ações descentralizadas nos estados, Distrito Federal e municípios. Dos valores destinados à saúde, a descentralização atinge 90%. Combate à sonegação A CPMF também é um instrumento eficaz de combate à sonegação. A partir do cruzamento dos valores de movimentação financeira com as informações do imposto de renda repassadas pelos contribuintes à Receita Federal do Brasil pode-se identificar possíveis sonegadores. Isso é possível porque a CPMF incide sobre quase todas as movimentações financeiras, isto é, permite saber quanto uma pessoa movimentou em um determinado período. Arrecadação e desoneração Em 2005, a CPMF arrecadou R$ 29 bilhões; em 2006 esse número subiu para R$ 32,1 e este ano deve chegar a R$ 36,2 bilhões. Esse aumento verificado ano-a-ano não se deve, no entanto, a um crescimento na carga tributária brasileira. No caso da CPMF assim como de outros impostos, o incremento na arrecadação é uma conseqüência do crescimento da economia, com a formalização do emprego, o aumento do lucro das empresas e a ampliação das importações. Esse cenário econômico favorável juntamente com as ações de combate à sonegação permitiram, inclusive, que o governo adotasse medidas de desoneração de impostos que alcançaram, nos últimos quatro anos, R$ 30 bilhões. Essa desoneração foi direcionada especialmente para incentivar o setor produtivo do País e reduzir os preços da cesta básica. Conforme o Ministério da Fazenda, estão em estudo novas medidas de redução e isenção de impostos dos investimentos e cesta básica, bem como a desoneração da folha de pagamento dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A composição da CPMF A alíquota do imposto é de 0,38% sendo: Saúde – 0,2% ou 13,1 bilhões em 2006. Em 2007 deve alcançar R$ 14,24 bilhões, que representa 34% do orçamento da Saúde; Fundo de Combate à Pobreza – 0,08% ou R$ 6,7 bilhões em 2006. 90% desse valor foi destinado ao programa Bolsa-Família; Previdência Social – 0,10% , valor que deve atingir R$ 7,6 bilhões este ano.

Banco Mundial vê Bolsa Família como modelo

Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, Bénédicte de la Brière fala sobre erros e acertos do Bolsa Família, do combate a desvios de recursos e da expansão internacional do programa, da África a Nova York.

Daniel Bramatti


Bolsa Família: cerca de 46 milhões de brasileiros atendidos

Terra Magazine - Há alguns dias o Banco Mundial se referiu ao Bolsa Família como "uma revolução silenciosa". O programa é considerado modelo?
Bénédicte de la Briere - O Bolsa Família é herdeiro de uma longa tradição de programas de renda condicionada no Brasil, que começou com programas municipais e que foram expandidos no começo dos anos 2000, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Nesses anos de aperfeiçoamento, o Brasil acumulou uma grande experiência de gestão. Definitivamente, o programa está se tornando uma referência na América Latina e em outras regiões.

Ouve-se falar muito de desvios no Bolsa-Família, de pequenas cidades onde as pessoas beneficiadas são ligadas a políticos ou participam de esquemas de compra de votos. Até que ponto o programa chega a quem efetivamente precisa dele e de que forma essa eficácia é aferida?
É verdade que há registros freqüentes de desvios na mídia. Mas, quando você analisa os dados de pesquisas domiciliares, como a PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, você se dá conta de que o Bolsa-Família é o programa mais bem focalizados na região. Do total de recursos, 80% chegam aos 40% mais pobres, o que está na média dos programas mais eficazes, e o programa tem uma cobertura universal no nível de municípios.

Essa é a melhor maneira de verificar, as pesquisas são de alta qualidade, independentes, do IBGE, que tem cobertura nacional. Existe uma grande diferença entre a percepção de desvios, que é muito importante, e a ocorrência de desvios, que está no nível do que se espera para os programas mais eficazes.

Quero ressaltar que esses erros acontecem em todos os programas. E existe um balanço muito delicado para um gestor, entre tratar de controlar esses erros muito frontalmente, o que é muito caro, e entregar mais recursos para pessoas necessitadas, talvez com um maior grau de erro.

E como controlar os desvios?
O governo brasileiro tem tomado várias atitudes para reduzir esses desvios. Quando o programa começou, ele herdou o cadastro único que havia sido desenvolvido para o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Juntou os cadastros dos diferentes programas e, em 2006, fez um recadastramento geral de toda a população beneficiária, o que gerou uma grande limpeza da base de dados. Também a cada mês a base do cadastro único está sendo batida com a da RAIS, que tem informações dos trabalhadores do setor formal, além de bases de óbitos e outras. Uma série de checagens da qualidade da informação.

Por outro lado, o governo está aprimorando todo um sistema de controle, desde estruturas de controle social no nível dos municípios até as instâncias de controle federal, como as auditorias da CGU Controladoria Geral da União. Outra fonte de controle na qual o Brasil está bastante forte é o funcionamento do número de telefone 0800-707-2003 no qual as pessoas podem denunciar irregularidades. O processo de acompanhamento dessas queixas tem melhorado bastante. É um processo de aprendizagem contínua, porque você consegue controlar certo tipo de erro ou de fraude e vão aparecendo outros. Mas a gestão do programa está muito atualizada nas técnicas que utiliza para poder resolver essas questões.

Os críticos do Bolsa Família dizem que o programa cria uma geração de pessoas dependentes da ajuda do Estado. Já os entusiastas afirmam que, graças à essa ajuda do Estado, essas pessoas - ou seus filhos - conseguirão alcançar uma inserção no mercado de trabalho e se livrar da miséria. Quem tem razão neste debate?
Outra vez, é uma questão de percepção contra evidências. Você sempre vai encontrar alguém que diga "eu tenho Bolsa Família, não vou trabalhar mais", mas isso não é um fenômeno corroborado pelas estatísticas.

Todos os programas de transferência condicionada de renda recebem essa crítica de assistencialismo e geração de dependência. Nos programas que têm feito avaliações rigorosas, inclusive o Bolsa Família, esse efeito nunca é comprovado. A única diminuição de oferta de trabalho que acontece é a de trabalho infantil.

O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações. Avaliações de impacto feitas em 2005 não mostraram diferenças de comportamento dos adultos em relação a ofertas de trabalho entre os que participavam e os que não participavam do Bolsa Família.

É uma inquietude motivada, em parte, pela novidade de entregar dinheiro às famílias pobres. Mas nunca se provou, nas avaliações rigorosas que foram feitas no México, na Colômbia, na Nicarágua, no Equador... No México temos avaliações de longo prazo, porque o programa já tem dez anos de existência. O que se mostrou é que as famílias, quando têm certeza do benefício, economizam e investem até 25% em microempreendimentos, em criação de aves, em máquinas de costura etc. Leia mais aqui

As razões do sucesso dos programas sociais

Rui Falcão*

Um futuro historiador que se dispuser a estudar como os meios de comunicação terão avaliado as políticas sociais do governo Lula provavelmente encontrará na cobertura feita por publicações do exterior apontamentos mais consentâneos com a realidade do que os veiculados por poderosos meios de comunicação nacionais – o que lhes permitirá compreender melhor o alcance das transformações sociais e econômicas em curso no País.

A má vontade e à má fé de grandes meios de comunicação em relação ao governo Lula desafia qualquer limite. Para ficar num único exemplo, mencionarei o caso do programa Bolsa-Família – o maior e mais bem sucedido programa de erradicação da miséria já realizado em qualquer parte do mundo. Em matéria recente, um jornal de São Paulo anunciava no título que o Bolsa-Família não é eficaz porque não conseguiu vencer a desnutrição de 14% das crianças atendidas, segundo estudo do próprio governo. Esqueceu-se de utilizar ênfase de igual intensidade - pelo menos - ao ter de admitir implicitamente no corpo da matéria que 86% das crianças assistidas pelo programa já não apresentam sinais de desnutrição. Informações assim distorcidas constituem-se em regra e não em exceção.

Em contraste, nos últimos tempos publicações do exterior têm trazido com freqüência crescente matérias sobre o êxito dos programas sociais do governo Lula, que têm despertado interesse em toda parte. Assim, por exemplo, a prestigiosa revista “Economist”, escrevia em seu editorial da semana passada: “Algo bastante excitante está acontecendo... Especialmente no Brasil e no México, os dois gigantes latino-americanos, as coisas estão melhores hoje do que nos anos 70. E, ao juntar argumentos sobre a solidez dos fundamentos econômicos, o semanário acrescenta: “A estabilidade e o crescimento mais rápido começam a transformar as condições sociais com velocidade impressionante” em parte por “políticas dos governos democráticos reformistas”. E aduz que “a renda dos pobres cresce mais rapidamente do que a dos ricos no Brasil, país onde a desigualdade é a menor em uma geração”.

Da mesma forma, numa entrevista publicada num jornal nacional, o entrevistado brasileiro criticava acerbamente o Bolsa-Família pelo seu caráter “assistencialista, que não resolve nada”. Em contraste, em direção oposta, uma outra instituição insuspeita – o Banco Mundial – divulgava na mesma semana um entrevista com o seu diretor de programas, Bénédicte de La Brière, em que exalta justamente o caráter não assistencialista - e por isso inovador - do Bolsa-Família.

É com a seguinte pergunta que começa o artigo do Banco Mundial: “Será que políticas sociais, que vão além do assistencialismo, podem converter-se em instrumentos ativos de transformação social e econômica? O Brasil está nos mostrando que sim. O programa Bolsa-Família, que tem apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, é considerado como um dos fatores-chave para a consecução dos resultados positivos obtidos pelo Brasil nos últimos anos”. E prossegue o Banco Mundial: “O Bolsa-Família é o programa social de maior impacto na vida de milhões de brasileiros de baixa renda... Os indicadores mostram que o programa deu uma contribuição decisiva para a redução sem precedentes da pobreza e desigualdade nos últimos anos”.

O sucesso do programa é tão retumbante que tem sido copiado com adaptações por quase vinte países, prossegue o Banco Mundial. Entre esses países, Chile, México, África do Sul, Turquia e Marrocos. Mais recentemente, a cidade de Nova York anunciou o lançamento de seu programa de transferência de renda, inspirado no programa brasileiro, informa o banco.

Seria equivocado atribuir tais resultados apenas à eficiência com que é gerido o programa – celebrada pela retórica tucana como um dos atributos exclusivos do tucanato. Aqui, não se trata apenas de estilo de gestão, mas também – e fundamentalmente – de diferença política, ideológica e de concepção. O Bolsa-Família somente vai muito bem por causa do papel atribuído ao Estado pelo governo e pelo PT e da sua concepção de democracia. Leia mais aqui

*Rui Falcão, 63 anos, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Já foi deputado estadual, deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.