"O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços”"

campanha do desarmamento 2003-2004

Recebi este texto de um membro da PM de São Paulo sobre o post Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4).

Por se tratar das palavras de alguém que lida com a repressão ao crime e a violência no seu dia-a-dia, suas opiniões tem um certo peso. Quem quiser comentar é bem-vindo.

Gostei muito do texto. Era isso que estava faltando, ou seja, a ligação entre o que o governo Marta fez na área social. Quando se fala na redução de homicídios na Cidade de São Paulo, a ocorrência se dá nas áreas onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é baixo, justamente os locais onde vivem pessoas por quem o Governo Marta realizou muito.

Se o ato simples de fechar um bar irregular ou impedir a venda de bebida alcoólica após determinado horário, comprovadamente, influi na prática do homicídio, o que dirá a implantação de escolas, centros musicais, teatros, bibliotecas, telecentros, praças públicas revitalizadas com equipamentos esportivos e também equipamentos para a melhor idade, piscinas, ambulatórios, hospitais, etc.

Quando a Polícia Militar trabalha no “fechamento de botecos” para impactar na redução dos homicídios fica claro a ausência do Estado nessas regiões, pois o bar é o único espaço de convívio público para aquelas pessoas. O que eu pude perceber é que as intervenções da Prefeitura de São Paulo de 2000 a 2004 implementaram opções para a população. Foram esses esforços entre governo municipal, polícia e sociedade que deram resultados positivos.

Gostei muito também da “chamada pela continuidade” do esforço. A PM continua, inclusive com o “Programa São Paulo pela Vida” que busca junto ao poder público ações sociais e de fiscalização que venham ao encontro das atividades de policiamento que estão sendo realizadas.

Resumindo, o que a PM diz é que o Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado.

A.L.-Sargento da PM de São Paulo

Até quando? Jovem homossexual é espancado ao sair de boate no Rio

TALITA FIGUEIREDO - Agencia Estado

RIO - O jovem homossexual Ferrucio Silvestro, de 19 anos, foi espancado até ficar com o rosto desfigurado depois de sair de uma boate GLS em Niterói, na região metropolitana do Rio, no último dia 29. Ele passou quatro dias internado no Hospital Universitário Antônio Pedro e apenas ontem fez o registro da agressão na 76ª Delegacia de Polícia.



Ele estava com amigos saindo da boate, quando o grupo de agressores se aproximou perguntando se eles eram gays. Alguns amigos do jovem conseguiram fugir. Silvestro se escondeu no banheiro de um posto de gasolina, mas teve de sair porque funcionários do local ficaram com medo da confusão. O jovem apanhou de três rapazes.



A polícia ainda não tem pistas dos agressores. Não é o primeiro caso de agressão a homossexuais na cidade. Em agosto, um casal de homens foi agredido por quatro rapazes quando iam para a Parada do Orgulho Gay, na praia de Icaraí.

Demos e tucanos nada sabem sobre Grajaú

A revelação contida na carta publicada pelo painel do leitor da Folha de São Paulo deveria provocar uma verdadeira indignação.

Na edição de domingo o jornal tinha publicado uma reportagem sobre a situação trágica de Grajaú, bairro da periferia de São Paulo que caiu no esquecimento depois que Marta Suplicy foi substituída por Serra e Kassab na prefeitura de São Paulo.

A carta publicada hoje traz uma revelação que o repórter da Folha ignorou, talvez por desconhecimento. Como foi ignorado também na reportagem o trabalho da administração anterior em pró da inclusão social, precisamente com foco em bairros como Grajaú.

Leiam a carta e tirem suas conclusões


Painel do Leitor da Folha de São Paulo

Grajaú
"Na reportagem "A cada assassinato em Moema, 130 são mortos no Grajaú" (Cotidiano 2, pág. C21, 2/ 12), a informação dada pelo subprefeito Valdir Ferreira, de que "não existe nenhum espaço cultural público no Grajaú", está errada e demonstra um desconhecimento preocupante. Alguns equipamentos foram implantados na região pela ex-prefeita Marta Suplicy e, hoje, temos três CEUs sob responsabilidade daquela subprefeitura. A ausência de uma programação cultural regular reafirma o descaso da atual administração com políticas de inclusão social e mostra falta de sintonia entre a Secretaria da Educação e a subprefeitura. Lamentavelmente, a atual administração não tem oferecido novos investimentos em infra-estrutura, como admitiu o subprefeito. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil apontou significava melhora na administração Marta Suplicy. Espera-se que as políticas de inclusão social tenham continuidade."
CARLOS ZARATTINI , deputado federal (PT-SP), ex-secretário das Subprefeituras na administração Marta Suplicy (Brasília, DF)

IBGE: Expectativa do brasileiro ao nascer subiu para 72,3 anos em 2006

O Globo Online

RIO - Em 2006, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era 72,3 anos, de acordo com o estudo Tábuas Completas da Mortalidade divulgado nesta segunda-feira pelo IBGE. Na comparação com a expectativa de vida do brasileiro em 1960 (que era de 54,6 anos), esse indicador cresceu 32,4% (ou 17 anos, 8 meses e 1 dia). Em 2005, a esperança de vida era de 71, 9 anos.

De 1960 a 2006 , a esperança de vida das mulheres teve a maior alta (35,7%), chegando 76,1 anos , contra 68,5 anos para os homens (28,9%). Alguns dos fatores que contribuíram para esta mudança, de acordo com o IBGE, foram a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde , as campanhas de vacinação, o aumento da escolaridade , a prevenção de doenças e os avanços da medicina.

Distrito Federal tem a maior esperança de vida

Em 2006, entre as unidades da federação, o Distrito Federal liderava, com a mais alta esperança de vida (75,1 anos), e Alagoas (66,4 anos), ocupava o último lugar. Em 1980, ano em que teve início as comparações regionais, a maior expectativa estava no Rio Grande do Sul (67,8 anos ); Alagoas já estava em último lugar (55,7 anos ).

Para os homens , a maior esperança de vida dos estados é em Santa Catarina (71,8 anos) e a menor, em Alagoas (62,4 anos ). No caso das mulheres, o Distrito Federal se destaca (78,9 anos ), enquanto, novamente, Alagoas fica na base da lista com 70,4 anos.

Mortalidade infantil caiu 64%

Já a mortalidade infantil (24,9%) declinou 64,0%, entre 1980 e 2006. Alagoas (51,9%) e Maranhão (40,7%) permaneceram com as maiores taxas do país. Nesse mesmo período, a violência fez aumentar muito a mortalidade masculina, principalmente no grupo dos 20 aos 24 anos, sendo que os maiores saltos foram no Amapá (de 1,6 para 6,1 vezes ) e no estado de São Paulo (de 2,4 para 5,9 vezes ).

Em 2006, o estado com a mais baixa taxa de mortalidade infantil era o Rio Grande do Sul (13,9?), seguido por São Paulo (16,0%). O Ceará conseguiu a maior redução, no período estudado (72,4%), passando de 111,5 % para 30,8%.

Mais de 80% das mortes violentas ocorrem entre homens

Em 2005, mais de 80% dos óbitos violentos ocorreram entre os homens. De 1980 a 2005, os percentuais relativos às mortes por homicídios quase duplicaram, indo de 19,8% para 37,1% entre o total de óbitos , de 22,4% para 40,8% entre os homens e de 9,4% para 18,3% entre as mulheres O IBGE estima que 15,6% das mortes ocorridas em 2005 podem não ter sido registradas, e que 13,7% dos óbitos em hospitais podem não ter sido notificados (sub-notificação).

Dados do Ministério da Saúde mostram que , no Brasil, em 2005, houve 1.003.005 óbitos e 12,5% deles (125.816) foram por causas externas . Entre estes , 83,5% (105.062) ocorreram na população masculina . Comparando suas projeções demográficas com o número de óbitos registrados nos cartórios brasileiros , o IBGE estima que , em 2005, 15,6% das mortes ocorridas podem não ter sido registradas (sub-registro). Da mesma forma, em relação às estatísticas do Ministério da Saúde, o IBGE estima que 13,7% dos óbitos em hospitais, em 2005, podem não ter sido notificados (sub-notificação). Em relação ao grupo etário dos 20 aos 29 anos , esses indicadores seriam, respectivamente, de 20,0% e de 34, 4%.

SILVIA PIMENTEL, DIRIGENTE FEMINISTA: “No basta con que la mujer esté en puestos de decisión”

Es brasileña e integra el Comité de la ONU contra la Discriminación de la Mujer. Aquí explica para qué sirve el Protocolo de la Cedaw. Y destaca el “valor simbólico” de una presidenta mujer, pero advierte que “con eso solo no es suficiente”.

Imagen: Ana D’Angelo

Por Mariana Carbajal - Página12

Silvia Pimentel es una reconocida activista feminista brasileña. Actualmente integra el Comité de la ONU que monitorea el cumplimiento de la Convención sobre la Eliminación de todas las Formas de Discriminación contra la Mujer (conocida por su sigla en inglés, Cedaw), el tratado internacional más importante para la defensa de los derechos de las mujeres. De visita en Buenos Aires, señaló que está “feliz” por la elección de una mujer como presidenta de Argentina por el “valor simbólico” que implica que la máxima autoridad política lleve polleras. Pero al conocer su posición en contra de las despenalización del aborto, quiso mandarle un mensaje: “Yo le diría a Cristina Kirchner que tiene que separar sus creencias personales y su religiosidad –a las que yo respeto mucho–, pero no puede confundirlas con su obligación como jefa de Estado de Argentina de respetar la realidad, las necesidades y las reivindicaciones de las mujeres de su país. No basta con que la mujer esté en puestos de decisión, no es suficiente. Es necesario que esas mujeres, que Cristina Kirchner sea sensible y más, esté comprometida, con las demandas y las causas de las mujeres de su país”, consideró Pimentel, durante una entrevista de Página/12, en la que además explicó para qué les puede servir a las argentinas recurrir al Comité de la Cedaw.

Pimentel llegó el martes al país, como parte de una misión especial del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH), con sede en Costa Rica, al conmemorarse un año de la ratificación del Protocolo Facultativo de la Cedaw, el anexo de la Convención que permite llevar denuncias al Comité que monitorea ese tratado de casos puntuales o violaciones sistemáticas de derechos de las mujeres por parte del Estado parte. Durante su paso por Buenos Aires, Pimentel se reunió con integrantes de ONG de mujeres y funcionarios del Gobierno. El viernes participó de un Congreso de Género y Derechos Humanos organizado en La Plata por el IIDH y la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNLP.

Esta brasileña con más de treinta años de lucha feminista es abogada, madre de cuatro hijos y abuela de varios nietos. Fue una de las fundadoras del Comité de América latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer (Cladem) y del Iwraw (Internacional Women’s Rights Action Watch), la primera ONG internacional dedicada a la tarea política de vigilar el funcionamiento del Comité Cedaw, desde la perspectiva del movimiento de mujeres. Hoy, Pimentel es una de los veintitrés miembros del Comité Cedaw, además de profesora de Filosofía del Derecho de la Pontificia Universidad Católica de San Pablo, Brasil.

–¿Para qué les puede servir a las mujeres de Argentina que el país haya ratificado el Protocolo Facultativo de la Cedaw?

–La Convención Cedaw es la carta magna de los derechos de las mujeres, importantísima, pero no daba a las mujeres individualmente o a organizaciones la posibilidad de acceder al Comité Cedaw con denuncias sobre violaciones de los derechos humanos de las mujeres por parte del Estado, sea por acción o por omisión. El Comité es casi un órgano jurídico y el Protocolo Facultativo abre la posibilidad de presentar allí denuncias –se llaman comunicaciones– de casos particulares. Pero además, hay un artículo en el Protocolo Facultativo, el octavo, sobre el cual quiero poner especial énfasis, que tiene una dimensión todavía no bien percibida por las mujeres. Dice textualmente ese artículo: “Si el Comité recibe información fidedigna que revele violaciones graves o sistemáticas por el Estado parte de los derechos humanos enunciados de la Convención, el Comité invitará a este Estado parte a colaborar con el examen de la información y a esos efectos a presentar observaciones sobre dicha información”.

–¿Qué situaciones se podrían denunciar?

–A mi juicio es una violación grave y sistemática de parte del Estado parte –y esto pasa tanto en Argentina como en mi país, Brasil– la negación del acceso al aborto que está permitido por el Código Penal. Sistemáticamente las mujeres que lo reclaman no tienen la posibilidad de realizárselo o tienen que enfrentar obstáculos. Es una violación grave porque muchas mueren al no acceder a un aborto.

–Justamente este año murió en la provincia de Santa Fe una joven, Ana María Acevedo, después de que se le negara un aborto terapéutico en un hospital público. Y recientemente fue admitido en el Comité de Derechos Humanos de la ONU otro caso, el de una adolescente discapacitada mental que fue abusada sexualmente y tuvo que recurrir a una clínica privada para interrumpir el embarazo, a pesar de contar con un fallo de la Corte bonaerense que avalaba su pedido...

–Esos casos se podrían denunciar ante el Comité Cedaw. Y hay otros casos de abusos sistemáticos de los derechos de las mujeres, como los casos de niñas y jóvenes en situación de trata. No quiero disminuir la importancia de las denuncias individuales, pero la denuncia de situaciones de violación sistemática y grave tiene un aspecto político macro, una importancia fantástica. Hasta ahora, de los más de diez casos que hemos recibido en el Comité, uno solo se refiere a una violación grave y sistemática y tiene que ver con los crímenes de mujeres en Ciudad Juárez, en México.

–¿Qué resolvió el Comité en ese caso?

–El Comité no es un tribunal. Se promovieron investigaciones, se demandó al gobierno estudios, evidencias. Este mecanismo tiene un efecto importante, que es llamar la atención del Estado parte –en este caso México– de que algo debía haber hecho para evitar esa situación. Hace unos días en Brasil salió a la luz que una adolescente de 15 años había pasado 20 días en una cárcel de adultos con hombres en la misma celda. Para comer, los presidiarios le exigían relaciones sexuales, si no le quitaban la comida. Algo terrible. Esto ocurrió en el estado de Pará, en el norte del país. ¿Por qué lo menciono? Cuando el escándalo apareció, la gobernadora de Pará fue entrevistada por los medios de comunicación y dijo que eso era muy frecuente, que no era una novedad. Al escucharla, pensé: es un caso para utilizar el artículo 8º del Protocolo Facultativo. Es gravísimo y sistemático. Hay que pensar en aprovechar este mecanismo.

–Usted es una reconocida luchadora por la despenalización del aborto. ¿Por qué sostiene que debe despenalizarse?

–Siempre digo que no estoy a favor del aborto sino de su despenalización. ¿Por qué? Porque no se puede criminalizar a mujeres que dicen “no puedo tener un bebé”. Yo pienso que el aborto no es un método de anticoncepción, pero es una posibilidad para una mujer que entiende que no puede, no debe o no quiere tener un hijo. Yo soy madre de cuatro hijos. Un hijo debe ser deseado para ser amado. No se puede obligar a una mujer a tener un hijo, el Estado no puede decir que una mujer tiene que tener un hijo si quedó embarazada. Es algo muy personal, muy íntimo. Elegir su vida es un derecho que las mujeres tienen que tener. Como mamá y como abuela de varios nietos pienso que es una falta de sensibilidad y de respeto del Estado hacia los mismos niños que pueden nacer en esas circunstancias. Vivir es difícil, pero vivir llegando así, sin ser deseado, es a su vez más difícil: es horrible.

–Como sabrá, es la primera vez que la Argentina elige a una mujer como presidenta...

–¡Felicitaciones, Argentina!

–Cristina Kirchner ha manifestado que está en contra de la despenalización del aborto. ¿Qué opina?

–Me encantaría enviarle un mensaje a través de este medio a la presidenta electa. En primer lugar, le quiero decir que acompañé muy feliz su elección. Soy feminista desde hace más de 30 años y fue una alegría muy grande para mí ver que las dos principales candidatas eran mujeres. A Lilita (Carrió) también la respeto. En segundo lugar, le quiero decir a Cristina Kirchner que es muy bueno que haya resultado electa porque tiene un valor simbólico muy grande: tenemos una mujer como la más alta política en Argentina, una más en Latinoamérica. Pero no basta con que la mujer esté en puestos de decisión, no es suficiente. Es necesario que estas mujeres, que Cristina Kirchner sea sensible y más, esté comprometida con las demandas y las causas de las mujeres de su país. Yo le diría a Cristina Kirchner que respeto muchísimo las creencias religiosas de las personas, pero lo que espero es que ella sea una jefa de Estado al ocuparse de los derechos y la salud pública. Hay que separar sus creencias personales y su religiosidad. No puede confundirlas con su obligación como jefa de Estado de Argentina de respetar la realidad, las necesidades y las reivindicaciones de las mujeres de su país. Es un desafío. Sé que no es fácil porque estamos viviendo una exacerbación de los fundamentalismos. Y debo decir que en América latina y el Caribe tenemos manifestaciones muy oscuras de retrocesos, incluso, a partir de acciones fundamentalistas como es la derogación del aborto terapéutico en Nicaragua. Pero no podemos retroceder: hay que proseguir en la defensa de los derechos de las mujeres.

–Usted es profesora en la Universidad Católica de San Pablo. ¿No ha tenido problemas para dar clases por sus posiciones feministas?

–La Universidad Pontificia de San Pablo, en Brasil, es una universidad considerada de vanguardia. En el momento de la dictadura se manifestó en contra de los militares e incluso estuvo abierta a recibir profesores echados de universidades estatales. Luchamos y somos un símbolo en Brasil por las libertades democráticas. Por eso, creo, siempre respetaron mi libertad de expresión y de opinión. De todas formas, hay esfuerzos para sacarme por parte de grupos llamados provida que están haciendo un monitoreo de lo que hago en el Comité Cedaw.

–¿La vigilan?

–Sí, y dicen que no es posible que yo esté diciendo las cosas que digo y sea profesora de una universidad católica. Estoy bajo vigilancia pero felizmente, la razón y el respeto guían a la Arquidiócesis de San Pablo y a la Universidad Católica.

–¿Hacia dónde debería avanzar el gobierno argentino para prevenir y erradicar la violencia de género?

–Todos los países de América, por no hablar del mundo, hacen menos de lo que deberían hacer en ese sentido. Por ejemplo, escuchando a ONG de Argentina me enteré de que en la provincia de Buenos Aires hay sólo un refugio para mujeres que sufren violencia. No lo puedo creer. La Convención Interamericana de Belem do Pará habla de prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres. Se debe hacer mucho más para prevenir, que es el primer paso, pero cuando no es suficiente la prevención hay que proteger a las mujeres. ¿Cómo puede haber un solo refugio? Es lamentable. Esta es una grave y sistemática violación de los derechos humanos de las mujeres por parte del Estado por omisión.

Un vídeo contradice la versión policial sobre el accidente que originó los disturbios en Francia

Estado en el que quedó el coche patrulla tras el accidente.- AP

El País

Un vídeo aficionado contradice la versión de la policía sobre el accidente con un coche de policía que el pasado domingo causó la muerte a dos adolescentes en la localidad de Villiers-le-Bel, cercana a París, y que está en el origen de los disturbios que han sacudido las calles de algunas ciudades francesas. Según publica Le Monde en su edición digital, el vídeo demostraría que los desperfectos que sufrió el coche policial no fue causado por incontrolados tras el accidente, sino que quedó así como consecuencia del choque.

Según la versión de la Inspección General de la Policía Nacional, encargada de investigar las circunstancias de la colisión, las primeras imágenes del coche aparecidas en la prensa, en las que se aprecia que el coche tiene el parabrisas roto y el parachoques descolgado, fueron tomadas después de que el coche fuera apaleado con barras de hierro por incontrolados que acudieron a la zona del accidente. Por tanto, sostiene la policía que los destrozos no fueron consecuencia de la violencia del accidente.

Esta versión es uno de los argumentos policiales para sostener la tesis de que el coche circulaba a escasa velocidad y que fue embestido por la moto que conducían los adolescentes que fallecieron.

El vídeo, que han podido ver en la redacción de Le Monde, fue grabado, al parecer, escasos instantes después del choque y ya se pueden ver los destrozos del coche. Es decir, que ya quedó en ese estado tras el accidente, y no fue atacado por incontrolados. Las imágenes del vídeo muestran el coche seriamente dañado, que se corresponden con las imágenes publicadas en la prensa que la policía dice que fueron tomadas tras el supuesto apaleamiento del coche. Van en el mismo sentido que las declaraciones de testigos que aseguran que se protegió el coche para que no sufriera más daños, para facilitar una investigación.

El autor del vídeo, que se ha reunido con periodistas de Le Monde y que ha pedido permanecer en el anonimato, sostiene que fue alertado del accidente "pocos minutos después de los hechos". Así, salió de su casa hacia el lugar de los hechos y comenzó a filmar "muy poco después" del accidente. Los bomberos dijeron que se había producido a las 17.00, según la fiscal de Pontoise, y él dice haber empezado a grabar entre las 17.15 y las 17.20.

En las imágenes, además del coche, se ve a varios testigos que miran cómo los bomberos realizan masajes cardiacos a los adolescentes muertos, en presencia de policías. A los pocos minutos, se ve llegar una ambulancia que, según el servicio de emergencia, salió del hospital de Gonesse a las 17.08, a cinco kilómetros del lugar del accidente. Según el cálculo de Le Monde, respetando las señalizaciones, tardaía en llegar 10 minutos, por lo que estaría allí a las 17.18. En ese instante, el coche está a caballo entre el asfalto y la acera, y exactamente con los mismos daños con los que aparece en las fotos publicadas que la policía sostiene que fueron tomadas tras un presunto ataque.

Un ataque que sólo podría haberse cometido entre el momento del accidente y el comienzo de la grabación. Ahora bien, los policías afirman que nunca dejaron solos a los dos adolescentes accidentados. Dado que estaban presentes en el lugar, habrían sido testigos de los presuntos destrozos causados por los incontrolados, los habrían señalado en su informe, cosa que no hacen. Por tanto, si el presunto ataque al coche policial se hubiera producido antes de la llegada de los bomberos, implica que un grupo de jóvenes atacó el coche con barras de hierro mientras los dos adolescentes yacían en el suelo.

Sin embargo, lo que se ve en el vídeo es cómo los bomberos y los servicios de emergencias trabajan en un entorno de relativa calma, al menos en la primera parte del vídeo. Luego la tensión parece aumentar, pero no se cometen actos de violencia.

Pese a todo, la policía y el Ministerio del Interior mantienen la versión de la Inspección General de la Policía según la cual, el vehículo policial, "probablemente" fue dañado voluntariamente tras el accidente. Sin embargo, el informe policial no cita testigos directos de ese ataque contra el coche, pero se apoya en el testimonio de un bombero de Villiers-le-Bel, el primer responsable que intervino en el lugar del accidente, que sostiene que el coche no tenía tantos destrozos cuando él lo vio por primera vez.

El presidente francés, Nicolas Sarkozy, ha anunciado hoy una investigación judicial que arroje luz sobre las circunstancias del accidente.

No Brasil e no mundo, dia de luta para evitar violência contra a mulher

Agência Brasil - O Globo

BRASÍLIA - Neste domingo, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, começou a campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", lançada semana passada no Congresso Nacional. Os lemas são "Uma vida sem violência é um direito das mulheres" e "Está na lei! Exija seus direitos". A campanha é desenvolvida há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro.

Para a deputada Cida Diogo (PT-RJ), o dia serve para muita reflexão e luta. Ela avalia que a Lei Maria da Penha, em vigor há mais de um ano, "veio para ficar" e está mexendo com as instituições públicas, obrigando a Justiça a assumir o seu papel nessa questão.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei, de número 11.340, aumenta o rigor das penas contra os autores de crimes de violência doméstica e sexual . A lei ganhou esse nome em homenagem à luta de vinte anos dessa corajosa cidadã, vitima de duas tentativas de assassinato, com graves seqüelas, até conseguir a condenação do agressor que era o seu próprio marido. A tragédia pessoal de Maria da Penha virou símbolo da luta contra os maus-tratos físicos, psicológicos e morais sofridos por parcela significativa da população feminina brasileira.

A lei permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. A lei também acabou com as penas alternativas, em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas, e a pena máxima passou de um ano de detenção para três.

- Temos que exigir cada vez mais que as varas especiais se multipliquem país afora. E que as nossas mulheres tenham no Judiciário o direito de registrar a sua queixa, de promover algum processo contra o agressor e exigir que o Executivo tenha serviço público que dê assistência as mulheres vítimas de violência. Além de trabalhar efetivamente para construir uma sociedade em que homens e mulheres sejam iguais e livres, sem um querer se sobrepor ao outro. Essa é uma luta das mulheres, mas os homens de bem deste país têm que estar nessa caminhada também - afirmou Cida Diogo.

A coordenadora-geral da Casa da Mulher Trabalhadora, no Rio de Janeiro, Eleuteria Amora da Silva, fala da importância de ter um dia para chamar a atenção da população em relação ao problema.

" Para conter a violência contra as mulheres é necessário o envolvimento de toda a sociedade. Eu diria que é algo para ficamos horrorizados e não aceitarmos "

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- A gente já avançou com a Lei Maria da Penha, que tipifica a lei - agora a mulher não pode mais retirar a queixa registrada (contra o agressor) na delegacia, por exemplo. Para conter a violência contra as mulheres é necessário o envolvimento de toda a sociedade. Eu diria que é algo para ficamos horrorizados e não aceitarmos - comenta Eleuteria.

Segundo Eleuteria Amora da Silva, a Casa da Mulher Trabalhadora tem sido procurada por uma grande quantidade de mulheres, mostrando que a Lei Maria da Penha tem impacto na sociedade. Para ela, a efetividade da lei ainda depende de medidas como a implementação de juizados especiais para casos de violência contra a mulher.

A data foi designada em 1999 pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar à sociedade dos direitos das mulheres.

Distribuição de panfletos alerta sobre violência contra mulher

A distribuição de panfletos em postos de combustíveis foi uma das ações que marcaram o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta domingo. Cerca de 600 mil panfletos foram distribuídos em 155 postos da BR Distribuidora em 15 cidades do país durante toda esta semana.

Os informativos explicam as características da violência doméstica e familiar, mostram as conquista da Lei Maria da Penha e o telefone da Central de Atendimento à Mulher (180).

O lançamento da campanha aconteceu em um posto de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, disse que este é o segundo ano que a empresa divulga a campanha.

- No ano passado a campanha ficou restrita apenas a alguns postos do Rio e hoje nós já conseguimos expandi-la para várias capitais do país. Isso é muito importante porque o posto de combustível é um lugar por onde passa todo tipo de pessoa - disse.

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que distribuiu panfletos na orla de Copacabana junto com Dutra, avaliou que o Brasil tem conquistado vitórias importantes com a Lei Maria da Penha.

- O número de agressões reincidentes vem caindo bastante. E além disso, a Lei Maria da Penha foi responsável pela implantação de mais de 6 mil medidas de proteção de urgência, como o afastamento imediato do agressor do lar e a possibilidade das autoridades determinarem a busca e apreensão de armas - disse.

Dia mundial contra a violência contra as mulheres

Culpable de ser violada

Arabia Saudí condena a 200 latigazos a la víctima de un delito sexual. Es un ejemplo más de la indefensión legal de las mujeres de Oriente Próximo

Las presas brasileñas, víctimas ocultas del sistema carcelario

AI denuncia las violaciones y otros tratos vejatorios que sufren estas mujeres

Decenas de miles de personas rechazan en las principales ciudades españolas la violencia contra las mujeres

Las muestras de repulsa tienen lugar con motivo del Día Mundial contra esta lacra

AGENCIAS - Madrid - 25/11/2007 - El País

Mujeres dejan las huellas de sus pies teñidos de rojo en la manifestación celebrada en Sevilla convocada por la Plataforma 8 de marzo- EFE

Decenas de miles de mujeres y hombres han salido hoy a las calles en las principales ciudades españolas para protestar contra la violencia machista en el Día Mundial contra esta lacra social. En las numerosas manifestaciones por toda la geografía española se ha recordado a las 69 mujeres asesinadas este año y se han reclamado medidas más efectivas para combatir este problema.

En lo que va de año, 69 mujeres han muerto a manos de sus parejas o ex parejas, pero sólo trece tenían alguna medida de protección en vigor que, en el 46% de los casos, fue quebrada por el agresor con el consentimiento de la víctima.

Amnistía Internacional (AI) ha celebrado este Día Mundial con un pasacalles, máscaras y disfraces y una concentración frente al Museo Reina Sofía, en Madrid. La actriz Pilar Bardem ha leído un manifiesto en nombre de AI en el que ha recordado que en todo el mundo al menos una de cada tres mujeres sufre violencia grave alguna vez en su vida, y ha subrayado que es durante los conflictos armados cuando la violencia amenaza a las mujeres con más fuerza y de múltiples formas: niñas soldado violadas sistemáticamente por miembros de sus propias tropas; o mujeres o niñas a las que se mutila, viola y mata al utilizarlas como armas de guerra.

La actriz ha denunciado asimismo lo "intolerable" que resulta la violencia contra las mujeres en el ámbito familiar ante "la falta de voluntad política de gobiernos que no garantizan la protección de sus derechos frente a la violencia que más a menudo las golpea: la ejercida por los hombres de su propia familia".

La secretaria de Políticas de Igualdad, Soledad Murillo, ha subrayado en una entrevista con Efe la importancia de que las mujeres no bajen la guardia y tengan "muy presente" que, aunque crean que pueden afrontar la situación solas, necesitan mucha ayuda.

Para ministra, é "repulsiva" decisão de juiz que rejeitou lei "Maria da Penha"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Folha de São Paulo

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, considerou "repulsiva" e "triste" a decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.
O juiz alegou, em uma das sentenças, a qual a Folha teve acesso, que a lei é um "um conjunto de regras diabólicas, e que "a desgraça humana começou por causa da mulher".
"Me dá tristeza constatar que ainda existe este tipo de pensamento dentro do poder judiciário do nosso país", disse Nilcéa.

Cabral diz que não há dicotomia entre direitos humanos e ordem pública

Fábio Vasconcellos - O Globo e RJ TV

RIO - Em solenidade esta tarde no Palácio Guanabara para assinatura de protocolos e intenção na área do turismo, o governador Sérgio Cabral rebateu as críticas de que a polícia do Rio não respeita os direitos humanos. Sem dar nomes, o governador afirmou que os críticos tratam como assuntos distintos direitos humanos e ordem pública. Na semana passada, o governador e a OAB-RJ trocaram farpas após a ação no Morro da Coréia, que resultou na morte de 13 supostos bandidos.

- A democracia depende de ordem pública. Essa falsa dicotomia entre direitos humanos e ordem pública, que prevaleceu no Rio durante muitos anos, é que levou o estado a isso. Como se direitos humanos e ordem pública não pudessem conviver. Quem mais sofre com aqueles selvagens da Favela da Coréia, com os selvagens da Favela do Alemão, são os moradores do Alemão, são os moradores da Rocinha, Coréia. A cidade inteira sofre, mas os que moram lá sofrem muito mais. A barbaridade é diária.

Subsecretário diz que inteligência nem sempre evita confrontos

Mais tarde o governador afirmou que não estava se referindo às críticas da OAB:

- Acho que a OAB é uma instituição histórica, respeitável, presidida por um advogado que tenho enorme admiração, dr. Wadih. Ele está no papel de discutir o assunto. Não tem que ter da nossa parte nenhum autoritarismo. Temos que discutir, falar francamente. É um debate de idéias. Não há uma posição monolítica. Só quero cada vez mais reiterar que não se tem democracia sem ordem pública. A democracia pressupõe o respeito à ordem. Ninguém concebe que no seu bairro um policial seja recebido a tiros. Em algumas comunidades do Rio o policial não pode entrar porque leva tiro. Isso não é normal.

Em entrevista para o RJ TV, o subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Edval Novaes, falou como o governo pretende agir para atingir as metas de redução da criminalidade.

RJTV - O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, falou em confronto quando for necessário e atuação permanente de inteligência. Que resultado esta estratégia tem trazido para o combate ao crime?

Edval Novaes - O resultado tem sido o que a população tem visto: prisões e apreensões. O que é importante frisar é que, apesar da atividade de inteligência, isso não significa que não ocorrerão confrontos. Nós gostaríamos de que as operações sem tiros, como a da prisão do traficante Joca, em Fortaleza , fossem a regra. Mas, infelizmente, muitas vezes os traficantes se encontram em comunidades carentes, encastelados em áreas de difícil acesso para a polícia e, certamente, cercados de muitos seguranças com armamentos pesados.

A população tem passado informações para a polícia, muitas vezes através do Disque-Denúncia. O senhor acha que isso é uma mudança de comportamento dos moradores das comunidades e das áreas vizinhas?

Com certeza. A participação da população tem sido fundamental no auxílio ao trabalho da polícia. Nós pedimos que essa confiança no nosso trabalho permaneça e que, cada vez mais, a população continue denunciando.

Existe alguma forma de proteger essa população em casos de operações onde há tiroteio e confronto?

O que nós buscamos é fazer as incursões da maneira mais cirúrgica possível, em horários onde a população esteja mais protegida. Ou seja, nós procuramos evitar horários de entrada e saída de colégios, de saída e retorno da população ao trabalho. Nem sempre isso é possível, mas é o que nós sempre buscamos.

Que análise o senhor faz dos últimos números do Instituto de Segurança Pública (ISP)?

Um índice importante foi na questão dos homicídios, com um resultado menor em relação a setembro. Mas é interessante destacar também que qualquer estatística tem que fazer uma referência em relação a mais de um período. Neste caso, estamos comparando apenas agosto com setembro. Se nós pegarmos estes mesmo números e compararmos com setembro de 2006, ainda assim nós temos uma queda nos índices. Da mesma forma, se nós pegarmos o acumulado de janeiro até setembro de 2007, nós temos números menores do que o acumulado de janeiro a setembro de 2006. Independente disso, desde que o ISP foi criado, dos 11 principais índices medidos, 8 deles diminuíram no nosso governo, ou seja, de janeiro até outubro.

Celluloid Tale of Rio's Drug War, Told From Police Perspective, Is the Talk of Brazil

By Monte Reel

Washington Post Foreign Service
Monday, October 22, 2007; Page A17

RIO DE JANEIRO -- After taking a phone call last week, director José Padilha stepped onto the patio of his studio and told a business partner that the intense discussion provoked by his latest film had spread to yet another sphere of Brazilian society.

"Now they're going to speak about it in Congress," Padilha said, looking at his watch. "In 20 minutes, someone is going to take the floor and start."

Jose Padilha is the director of "Elite Squad,"
about police officers in a violent struggle against
drug-dealing gangs in Rio's slums.
(By Fred Alves -- The Washington Post)

The film, called "Elite Squad," centers on the police officers who wage war against the drug-dealing gangs that rule Rio's slums, called favelas. The movie has put almost everyone -- from the slums, to the penthouses, to the halls of government -- in the mood to talk about this city's violence.

Even before it was released in theaters this month, "Elite Squad" was Brazil's most-watched movie of the season: The country's leading polling firm estimated that about 11.5 million adults -- as well as an unknown number of children -- had seen the movie on pirated DVDs before its first screenings.

Police initially tried to keep the movie out of theaters, fearing that scenes depicting officers torturing slum dwellers portray their ranks in a bad light. Critics of the police argued that the movie was too sympathetic to corrupt officers, because it presents the action from their point of view. Some nongovernmental organizations objected to the film's suggestion that some activists have aligned themselves with the drug gangs to get access to the favelas.

To Padilha, rather than being controversial, such suggestions should ring true to anyone who has spent any time in a city with one of the world's highest murder rates.

For decades, most of Rio's 600-plus favelas have been ruled by drug-dealing gangs. The police, both military and civil, have waged war on those groups, and they are often criticized for being as brutal -- if not more so -- than the gangs. Shootouts are common, and favela residents are often caught in the crossfire.

On Wednesday, for example, a dozen people -- including a 4-year-old boy -- were killed during a battle between police and gang members in Rio. Local television showed images of residents running in fear as police helicopters circled overhead -- images that people here have been living with for years.

"None of this is rocket science," said Padilha, 40. "These are very simple concepts, and they are all here for everyone to see. Just look around. It's obvious. But just by stating it in a way that shows a little bit of everything in there, it is making this movie an object of social discussion."

Padilha said his intention was to show the drug war from the perspective of a cop and to let the audience judge whether the cop is good, bad or both. For those with firm opinions about Rio's violence, the movie's refusal to impose its own moral is offensive.

Arnaldo Bloch, a columnist for Rio's largest newspaper, O Globo, wrote that showing the unvarnished point of view of a member of the military police special favela units was the equivalent of apologizing for their actions. He labeled the movie "fascist."

The record turnout at theaters -- even though many viewers had already seen the movie at home on DVD -- indicates that a lot of people disagree. Enterprising street dealers have tried to latch on to the movie's success by throwing together footage of police operations and selling DVDs they claim to be sequels.

"I think it's a great movie, and it just shows things that really happen," said Cesar de Assis, 35, a resident of a favela called Chapeu Mangueira. "I've seen the police come into the community, and it happens exactly the way the movie shows."

Miguel Colker, 20, is a student at the Catholic University of Rio, the setting for a couple of scenes in the film. He viewed a pirated copy of "Elite Squad," and its effect on him, he said, has been sobering, literally.

"I haven't smoked pot since I saw the movie," said Colker, who described himself as an occasional user of drugs. "I always knew that of course the drugs here are controlled by the gangs, but seeing it in the movie shocked me a little."

Padilha is a Rio native whose previous film, a documentary called "Bus 174," told the life story of a man who hijacked a city bus, then was killed by the military police. "Elite Squad" was conceived as a companion piece to that film, showing the "other side of the same coin," Padilha said.

He started by trying to tell the story in documentary form. But he quickly realized that police officers wouldn't talk openly about their experiences, he said, so he interviewed about 20 officers and turned their off-the-record stories into fiction. Earlier this month, police officials ordered him to identify the officers who had helped him. Padilha did not appear for questioning after Rio's governor took his side, telling him not to be afraid to defy the police.

The film is fast-paced and hard around the edges, depicting violence unblinkingly. The aesthetic is intended to overwhelm the viewer, Padilha said, not allowing time to make analytical judgments until the film is over. He compares it to downloading a computer program that threatens to crash the system.

"It's creating a chaos of confusion, and that chaos is very interesting from my point of view," Padilha said. "I'm not involved in it now. I'm just sitting back and watching."

Pesquisadores sociais alertam: Bope do 'Tropa de elite' não é a solução contra o crime

O Globo Online

RIO - Os "caveiras", policiais militares que atuam no Batalhão de Operações Especiais (Bope), ganharam status de heróis com o filme "Tropa de elite", do diretor José Padilha. No longa-metragem, o Bope é apresentado como uma polícia incorruptível, criada exclusivamente para combater o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. O jornal "Washington Post" publicou uma reportagem, nesta segunda-feira, afirmando que o filme levantou no Brasil a discussão sobre a violência do Rio. O longa-metragem também foi debatido por dois "caveiras" originais (veja vídeos) , no GLOBO ONLINE. O filme chegou a ser acusado de fazer apologia à tortura . Mas até que ponto criar uma tropa de elite é eficaz no combate ao tráfico?

" Segurança pública é muito mais do que repressão "

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O GLOBO ONLINE perguntou aos internautas em que tipo de polícia se deve investir para combater o crime com eficácia ( veja resultado da pesquisa ). Para 53% dos 2.415 participantes, é preciso fortalecer cada vez mais essa polícia de confronto, preparando todos os policiais para se tornarem "caveiras". Outros 38% acham que é preciso aplicar mais recursos de inteligência na polícia. E apenas 9% acreditam que o mais eficaz é investir mais em policiamento comunitário.

O antropólogo da UFRJ Gilberto Velho, autor do livro "Rio de Janeiro: cultura, política e conflito", adivinhou a alternativa preferida da maioria dos leitores sem conhecer o resultado. Segundo ele, não é difícil concluir que uma população aterrorizada por uma guerra sinta falta de combate ostensivo. Ele, no entanto, alerta:

- Segurança pública é muito mais do que repressão. Temos que ter cuidado com isso, porque o Bope, embora tenha atuação importante, não pode ser a concepção do que é polícia. A solução seria alguma coisa próxima da junção entre as duas alternativas menos votadas.

O resultado da enquete também não surpreendeu o sociólogo Ignácio Cano. Para ele, a segurança pública é hoje uma grande preocupação da sociedade carioca e, por isso, já era esperada essa reação.

- As pessoas acham que violência se combate com violência. Poucos acreditam em um investimento em policiamento comunitário por isso - disse, ressaltando que é preciso considerar que, nesse tipo de enquete, normalmente quem responde são as pessoas mais mobilizadas.

O pobre, a maior vítima da violência

O sociólogo acredita que essa não é a solução para o combate ao tráfico. Para ele, por ser um batalhão especial, ele perderia o sentido se todos se tornassem 'caveiras':

- É como se você defendesse que todos os médicos deveriam ser neurocirurgiões. Essa é uma especialização da polícia.

Gilberto Velho sinaliza a saída para os problemas de segurança pública na direção dos investimentos sociais e garante que uma não pode ser separada da outra.

" A guerra tem início, meio e fim. O que a gente vive não tem fim "

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- Os locais em que há maior nível de violência da cidade não contam com nenhuma assistência. Não têm saúde, educação, infra-estrutura. O pobre é a maior vítima da violência, que, na maioria das vezes, ocorre ao lado dele. Não dá para falar em segurança sem abordar o aspecto social - completou Velho.

Diferentemente do colega da UFRJ, o professor Cano não vê a situação da violência que o Rio vive hoje como uma guerra. Para ele, uma guerra tem objetivos definidos, além de dois lados estruturados, o que não acontece na cidade.

- A guerra tem início meio e fim, o que a gente vive hoje não tem fim. Quando um bandido morre, ele é simplesmente substituído. Isso não acaba. Além disso, você não tem dois lados bem estruturados, com objetivos políticos. Aqui, os objetivos são os lucros individuais - afirmou.

O antropólogo Gilberto Velho lembra, porém, que, na prática, o cenário carioca tem diversos pontos em comum com um conflito bélico tradicional - em número de mortos, presente no toque de recolher existente em diversas favelas e nas paisagens das áreas mais violentas parecidas com as do Iraque.

Para Cano, a melhor solução para o combate ao tráfico seria promover uma mudança na relação com as comunidades. Além disso, seria preciso acabar com essa doutrina que o Bope segue hoje, com um treinamento militar, de combate violento.

Partidário da necessidade de mudanças em algumas esferas da administração pública, como na gestão policial e na aplicação de políticas sociais, Gilberto Velho também critica a passividade da sociedade.

- Falta participação dos cidadãos. A gente consegue reunir 1 milhão de pessoas num show do Rolling Stones, mas não leva 300 para a frente do Palácio Guanabara para protestar contra o governo do estado - finaliza.

polêmica - Cabral responde à OAB: o governo não deseja o confronto, mas não vai recuar

Gustavo Paul - O Globo

RIO e BRASÍLIA - O governador Sérgio Cabral divulgou na noite deste sábado uma nota oficial para rebater as críticas feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à atuação da polícia na Favela da Coréia.

- O governo do estado do Rio de Janeiro reitera que as ações da polícia são planejadas com inteligência, que não deseja o confronto, mas que ele é inevitável. O governo não vai recuar de sua obrigação de buscar e garantir a segurança da população.

Mais cedo, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, reagira duramente à ironia feita pelo governador do Rio, Sérgio Cabral , às críticas à ação policial na favela da Coréia , ocorrida nesta semana. Em nota, Damous afirmou que a OAB ficou chocada com as imagens da caçada promovida por um helicóptero da polícia a dois fugitivos, aparentemente desarmados. A ação, aponta o texto, foi mais um episódio da guerra travada na cidade em nome do combate à criminalidade, que a sociedade carioca assistiu "já quase sem qualquer espanto" e resultou nas "costumeiras mortes de pessoas sem nomes e vitimou uma criança de 04 anos de idade e um policial". Os leitores do GLOBO ONLINE, em seus comentários, criticaram com veemência a posição da OAB .

" Não aceitamos, contra tudo e contra todos se for preciso, que o ser humano seja tratado como animal de abate "

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"A OAB/RJ, assim como toda a sociedade, chocou-se com tamanha crueza. E mais ainda, indignou-se sim com a forma pela qual as forças policiais perseguiram aqueles dois jovens, que, pelas imagens, não exibiam armas, e ainda assim foram caçados e mortos sem qualquer direito de defesa", diz a nota, que não poupa a posição adotada pelo governador Sérgio Cabral.

"E a nossa indignação motivou críticas de vários setores, notadamente do governador do estado, criando a falsa idéia de que a criminalidade somente poderá ser combatida à margem do ordenamento legal e sem investimentos sociais capazes de oferecer alternativa de vida digna à juventude pobre criminalizada e sem horizontes", afirma o texto.

Na sexta-feira, Cabral disse que respeitava a opinião da OAB mas não poderia usar a diplomacia e a negociação para pedir aos traficantes a devolução de armamento pesado.

De acordo com o presidente da OAB, não é aceitável que um aparato policial-militar, "mais apropriado para a guerra do que para uma operação policial, faça incursões em comunidades carentes de cidadania e habitadas por milhares de pessoas, e não faça qualquer levantamento prévio de inteligência que possibilite identificar o cidadão de bem, o pequeno infrator e o criminoso que realmente possa trazer risco à sociedade". Segundo ele, a policia só poderia reagir com tamanha força e intensidade se fosse afrontada. "Fora desse contexto, o que se afigura é uma política de extermínio pura e simples, sem qualquer eufemismo", diz o texto.

Lembrando o passado de lutas da entidade contra a ditadura, o presidente da OAB reiterou o compromisso com as garantias individuais, a dignidade humana e os pilares da democracia . De acordo com Damous, o episódio da invasão da favela da Coréia violou todos esses princípios. "Não aceitamos, contra tudo e contra todos se for preciso, que o ser humano seja tratado como animal de abate, independente do pretexto que o Estado adote para assim agir".

Pernambuco lança plano para prevenir violência contra a mulher

Diante da elevada incidência no número de homicídios praticados em Pernambuco, contra mulheres, o governo do estado decidiu lançar, na próxima sexta-feira (5), um plano estadual para prevenir e punir a violência contra elas. De janeiro até hoje, o número de casos de agressões contra mulheres soma 218. O plano tem apoio do governo federal.

Foram convidados para a solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, a secretária de Políticas Públicas Para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi e a secretária de Políticas de Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro.

Segundo a titular da Secretaria de Mulher em Pernambuco, Cristina Buarque, está prevista a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais para execução de ações de proteção, preventivas e repressivas, que serão realizadas, nos próximos oito anos, em parceria com as secretarias de Defesa Social, Saúde, Educação e Cultura.(Informações da Agência Brasil)

Após o CDHU, o novo recado de Serra para Alckmin concerne a criminalidade

Por 3 anos, SP errou estatísticas de crime

Governo do Estado de São Paulo recontou ocorrências desde 2004; administração nega que tenha havido maquiagem

14 crimes foram checados; só três -furtos em geral, furto de veículo e lesão corporal dolosa- mantêm números semelhantes

GILMAR PENTEADO
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Nos últimos três anos, o governo de São Paulo divulgou estatísticas criminais erradas. Somente em crimes patrimoniais como seqüestro, roubo a banco, de veículos e de carga, mais de 16 mil ocorrências ficaram de fora dos dados oficiais.
A imprecisão das estatísticas é muito maior do que se descobriu em abril deste ano, quando a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou números de roubo a banco na capital paulista muito superiores aos publicados quatro vezes por ano pela Secretaria da Segurança Pública.
No mês seguinte, o atual secretário Ronaldo Marzagão anunciou a recontagem das estatísticas desde 2004, inclusive dados de 2007 já reunidos até então, mas não divulgados. O resultado foi anunciado ontem.
A maior parte do período analisado refere-se à gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Saulo de Castro Abreu Filho era o secretário da Segurança responsável pela divulgação das estatísticas. Leia mais na Folha de São Paulo (para assinantes)

Des femmes victimes de viols et d'esclavagisme au Congo

Victimes d'une "oppression généralisée" en République démocratique du Congo (RDC), des milliers de femmes congolaises subissent, selon Yakin Ertürk, une experte de l'ONU, des atrocités sexuelles, pour lesquelles leurs tortionnaires "bénéficient de l'impunité". Elles sont "victimes une deuxième fois quand elles sont rejetées par leur propre communauté, famille ou mari, à cause de la stigmatisation attachée au viol".

De retour d'une mission en RDC du 16 au 27 juillet, M^me Ertürk, rapporteuse spéciale du Conseil des droits de l'homme chargée de la violence à l'égard des femmes, dresse un tableau alarmant de la situation dans le Sud-Kivu (est) - la "pire crise" qu'elle ait rencontrée. Depuis janvier, 4 500 cas de violence sexuelle ont été recensés, mais "le nombre réel de cas est sans aucun doute beaucoup plus élevé", affirme-t-elle dans une déclaration, car beaucoup de victimes "ont peur de porter plainte ou n'ont pas survécu à la violence".

Selon l'experte turque, docteur en sociologie, les principaux coupables sont "des groupes armés étrangers non étatiques" dont certains "semblent avoir été impliqués dans le génocide rwandais". Ils opèrent dans la jungle, "pillent, violent, emmènent les femmes et les filles comme esclaves sexuelles et les soumettent au travail forcé".

"Les femmes sont soumises à des viols collectifs brutaux, souvent devant leur propre famille ou leur communauté tout entière, affirme M^me Ertürk. Dans de nombreux cas, les hommes de la famille sont contraints, sous la menace d'une arme, de violer leur propre fille, leur mère ou leur soeur. Après le viol, il est fréquent que les bourreaux tirent au fusil dans l'appareil génital de la femme ou qu'ils la poignardent dans cette partie de son corps. Plusieurs femmes, qui ont survécu à des mois d'esclavage, m'ont raconté que leurs tortionnaires les avaient forcées à manger les excréments ou la chair des membres de leur famille assassinés", poursuit-elle.

A l'hôpital de Panzi, à Bukavu, près de la frontière rwandaise, où 3 500 femmes sont soignées chaque année pour des blessures génitales graves, Yakin Ertürk s'est entretenue avec une fillette de 10 ans, enlevée à ses parents, qui a subi une opération d'urgence après que ses "tortionnaires eurent brutalement enfoncé un bâton dans ses organes génitaux".

Des militaires et des policiers congolais, "protégés" par leurs supérieurs, seraient, selon l'experte, responsables de 20 % des actes de violence sexuelle au Sud-Kivu ou en Ituri (nord-est). Certains "pillent, violent massivement et dans certains cas tuent des civils" dans les communautés soupçonnées d'appuyer des milices rebelles. Des actes qui, estime M^me Ertürk, "constituent des crimes de guerre et, dans certains cas, des crimes contre l'humanité".

Philippe Bolopion pour Le Monde

Quadrilhas de canalhas

CONTARDO CALLIGARIS

Está com medo de tornar-se doméstica ou prostituta? Bata em pobres, índios e putas

EM POUCAS linhas, na Folha de sexta, dia 29 de junho, Eliane Cantanhêde descreveu perfeitamente o mundo no qual é possível que rapazes de classe média queimem um índio pensando que é "só um mendigo" ou espanquem uma mulher pensando que é "só uma prostituta". Provavelmente, não teria sido muito diferente se eles tivessem pensado que era só uma empregada doméstica.

É um mundo em que a permissividade é o melhor remédio contra a inevitável insegurança social. Nesse mundo, os pais fazem qualquer coisa para que seus rebentos acreditem gozar de um privilégio absoluto; esse é o jeito que os adultos encontram para acalmar sua própria insegurança, para se convencer de que eles mesmos gozam de privilégios garantidos e incontestáveis. Como escreveu Maria Rita Kehl no Mais! de domingo passado, nesse mundo, aos inseguros não basta ser cliente, é preciso que eles sejam clientes especiais.

Uma classe média insegura é o reservatório em que os fascismos sempre procuraram seus canalhas. Você está com medo de perder seu lugar e, de um dia para o outro, tornar-se índio, mendigo ou empregada doméstica? Pois é, pode bater neles e encontrará assim a confortável certeza de seu status. Aos inseguros em seu desejo sexual, aos mais apavorados com a idéia de sua impotência ou de sua "bichice", é proposto um remédio análogo. Você provará ser "macho" batendo em "veados" e prostitutas.

Há mais um detalhe: a inteligência humana tem limites, a estupidez não tem. Leia mais na Folha de São Paulo (para assinantes)

Le président Lula débloque 1,25 milliard d'euros pour les favelas de Rio

Le Monde

Le déblocage de 1,25 milliard d'euros pour l'urbanisation des bidonvilles de l'Etat de Rio de Janeiro a été salué, mardi 3 juillet, par les organisations non gouvernementales en contact avec la population locale. Le financement, destiné à l'ouverture de routes goudronnées et de réseaux d'égouts, la construction de crèches, de logements et d'équipements urbains, a été annoncé, lundi, par le président Luiz Inacio Lula da Silva (Parti des travailleurs, PT, gauche) et le gouverneur Sergio Cabral (Parti du mouvement démocratique brésilien, PMDB, centre).

"C'est une annonce très positive, car Rio a besoin d'investissement social pour contrecarrer l'emprise des trafiquants de drogue", confie Silvia Ramos, responsable du Centre d'études sur la sécurité publique et la citoyenneté, à l'université privée Candido-Mendes. "Au Complexo do Alemao, nous formons des dirigeants communautaires, explique-t-elle. Jusqu'à présent, la politique de sécurité publique s'est limitée à des opérations de police musclées, peu efficaces en termes de confiscation d'armes et très coûteuses en vies humaines."

Depuis deux mois, les incursions des forces de l'ordre ont ainsi provoqué la mort d'une cinquantaine de personnes. Les autorités de l'Etat de Rio ont mobilisé jusqu'à 1 250 membres de la police militaire (gendarmerie), soutenus par 250 éléments de la nouvelle force de sécurité fédérale, un corps d'élite. Fin juin, une opération de police dans l'ensemble des favelas (bidonvilles) du Complexo do Alemao, bastion du gang Comando Vermelho (commando rouge), a provoqué la mort de 19 personnes.

Selon le président de la commission des droits de l'homme de l'Assemblée de Rio, le député Alessandro Molon (PT), les registres de l'Institut de médecine légale indiquent que trois d'entre eux ont été tués d'une balle dans la nuque et que cinq autres l'ont été à une très courte distance. Human Rights Watch (HRW) et d'autres ONG ont demandé l'ouverture d'une enquête.

Silvia Ramos ne croit pas que des innocents aient été tués au cours de l'opération, mais juge plausibles les exécutions sommaires. " La police fait des incursions ponctuelles, mais ne contrôle pas le terrain, estime-t-elle. Une ambulance ne peut pas y entrer faute d'accès asphalté. Il est question de construire un funiculaire comme celui qui a relié les bidonvilles des hauteurs de Medellin (en Colombie) à la ville." Le maire de Rio, Cesar Maia (droite), s'inspire de l'expérience de la Colombie face au fléau du narcotrafic. "La police de Rio n'est pas équipée, n'est pas motivée et sa conduite n'est pas irréprochable, a-t-il déclaré. La reconstruction de la police est nécessaire."

UN PACTE TACITE

Le nouveau secrétaire à la sécurité de l'Etat de Rio, José Mariano Beltrame, un ex-officier de la police fédérale originaire du Rio Grande do Sul, a suscité un scandale en suggérant que la police et les trafiquants étaient liés auparavant par un pacte tacite de non-agression. Les précédents gouverneurs, Rosinha Matheus et son époux Anthony Garotinho (PMDB), deux populistes évangéliques, avaient de mauvais rapports avec le gouvernement fédéral, ce qui a contribué à aggraver l'insécurité à Rio. En revanche, l'actuel gouverneur, Sergio Cabral, est un allié de Brasilia. "Nous voulons concurrencer le crime organisé en améliorant les conditions de vie des pauvres, a déclaré le président Lula. La majorité des habitants des favelas sont des gens honnêtes, des travailleurs."

Rio de Janeiro doit accueillir, du 13 au 29 juillet, 14 000 athlètes des Jeux panaméricains. Pour éviter des incidents, 18 000 agents de police seront déployés, dont 6 000 de la force fédérale.

Paulo A. Paranagua

Brasil, democracia joven y desigual

¿Durante cuánto tiempo se puede mantener un sistema liberal con tanta desigualdad?

Artigo do El País de Espanha

El país en donde la pobreza pone en ridículo a la democracia.

Suelen empezar a trabajar en las bandas de la droga a los 13 o 14 años. Los mayores tienen unos 21. ¿Y qué ocurre después? "Acaban muertos la mayoría de ellos". Mueren en tiroteos con otros criminales y la policía, o asesinados en las cárceles infernales de la ciudad. Me encuentro en uno de los intrincados callejones de barro de la favela Real Parque. Alrededor, a sólo unos cuantos centenares de metros, puedo ver los edificios de pisos de uno de los barrios residenciales más ricos de São Paulo, con sus fachadas elegantemente pintadas y cada uno rodeado de altos muros y verjas eléctricas. Los chicos ricos del colegio privado que está enfrente se dejan caer por la favela para obtener su dosis de marihuana o crack. "Vienen como si fueran al McDonald's", me dice mi guía, un licenciado universitario que ha decidido vivir y trabajar en la comunidad.

¿Cómo reaccionan las madres cuando sus hijos se unen a las bandas? "Van a rezar". Al salir de un estrecho callejón nos encontramos con una de las iglesias neopentecostales que son tan populares entre los pobres de Brasil; en realidad, es poco más que un feo bloque de cemento con un letrero pintado a mano. Delante de la iglesia hay un grupo de adolescentes con chándal y deportivas. "Nada de fotografías", dice bruscamente el guía. Son los traficantes. Estos jóvenes prefieren una vida corta y emocionante en una banda que la perspectiva de años de tedio trabajando en jardines, lavando coches y paseando a los perros de los ricos que les rodean. El novato que se limita a estar de guardia ya gana más que un maestro. ¿Para qué molestarse en estudiar?

Al anochecer, mientras volvemos por una calle de casuchas ocupadas por tiendecitas y bares, hablamos con un tipo que lleva rastas y dice llamarse Cacao. Es un artista de hip-hop que en los escenarios utiliza el nombre de MC Magus. ¿Canta sobre su vida cotidiana? Por supuesto inicia un rap allí mismo, en la calle polvorienta: "Los días idénticos son difíciles de soportar, un pueblo encerrado en el trabajo, atado por las normas, las propuestas y los homicidios" (suena mejor con la rima en portugués y un ritmo de rap). Canta sobre la opresión, la impotencia y una discriminación que es además de tipo racial, porque la mayoría de la gente que vive aquí, como en casi todas las favelas, es negra. Después, su novia me imprime una copia de esa canción -Caminando en la oscuridad- en su viejo ordenador, en la caseta de cemento en la que viven, y hablamos. En algunos aspectos, las cosas están mejor desde que las bandas se adueñaron del poder, dice MC Magus. Por lo menos mantienen la paz dentro de la favela. ¿Y las fuerzas de policía? Se ríe: sólo aparecen para recaudar su parte de los ingresos de la droga.

De los más de 19 millones de personas que viven en la vasta extensión metropolitana de São Paulo, se calcula que 2,5 millones viven en las favelas. La de Real Parque es una de las mejores. "Sí, es el Chelsea de las favelas", asegura con una sonrisa un experto local en violencia urbana. Para ver cosas peores hay que recorrer por lo menos una hora de coche, hasta algún sitio como São Bernardo, el municipio en el que el presidente Lula creció en la más absoluta pobreza y se dio a conocer como dirigente sindical del sector del automóvil. Aquí las chabolas se extienden por todas partes, hasta el horizonte. Para sus habitantes, lo que yo he hecho en una hora de coche supone cuatro horas en autobús y a pie para ir a trabajar (si tienen suerte) como servicio doméstico en uno de los barrios acomodados. "Mi doncella", suele comenzar la buena gente de izquierdas de São Paulo cuando quiere contar la vida de los pobres urbanos, mientras degusta una excelente comida en uno de los maravillosos restaurantes de la ciudad, "tiene que levantarse a las cuatro de la mañana para estar en mi piso a las ocho".

Una auténtica democracia

Brasil es, junto a India y Estados Unidos, una de las democracias más grandes del mundo. Es una auténtica democracia desde hace menos de 20 años, y ya ha superado la prueba del traspaso pacífico de poder entre partidos y presidentes rivales. Esta joven democracia ha sobrevivido a crisis económicas, un sistema federal de una complejidad chirriante y repetidos escándalos de corrupción. Cuenta con una prensa libre, vibrante y combativa. El ejército, que antes controlaba el país, ahora permanece en segundo plano. En muchos sentidos es un experimento esperanzador. Pero la pregunta que queda pendiente es durante cuánto tiempo es posible que se mantenga una democracia liberal con tales grados de desigualdad, pobreza, exclusión social, crimen, drogas y anarquía. En el país vecino, la Venezuela de Hugo Chávez, puede verse la permanente tentación populista.

En realidad, habría que preguntarse hasta qué punto se puede considerar que ésta es una democracia liberal, dados los extremos que coexisten en ella. El especialista legal brasileño Óscar Vilhena Vieira dice que no se puede hablar propiamente de imperio de la ley -uno de los elementos esenciales de la democracia liberal, a diferencia de la meramente electoral- cuando no existe una igualdad básica ante la ley. Aquí, los pocos privilegiados están por encima de las leyes (una Paris Hilton brasileña no habría acabado tras las rejas) y los numerosos pobres están por debajo de ellas. Los ricos, en la práctica, gozan de inmunidad frente a la policía local, y la policía local goza de inmunidad por cualquier cosa que haga a los pobres, que casualmente, en su mayoría, son negros. En las favelas, la mayoría de los asesinatos se queda no sólo sin castigo, sino sin investigar. En una escuela pública del municipio de Lula, São Bernardo, me invitaron a hablar en una clase de inglés durante unos minutos. ¿Qué les gustaría ser de mayores?, les pregunté. "¡Policía!", gritó un niño de 11 años. ¿Y por qué le gustaría ser policía? "Para poder matar a la gente", respondió, mientras hacía gestos de disparar con las manos. Bang-bang.

Como en 'Ciudad de Dios'

Ocurrió tal como lo cuento. No hice ninguna pregunta deliberadamente capciosa. Comprobé dos veces que me habían traducido bien lo que había dicho el chico. Encontrarse por las buenas en un mundo que, en lo fundamental, se parece tanto a la pobreza, la violencia de la droga y la corrupción policial que retrataba la fascinante película de Fernando Meirelles Ciudad de Dios -sin la música ni el glorioso tecnicolor- es una auténtica conmoción. Pero conviene evitar la trampa del tópico periodístico y tener en cuenta el otro lado de la historia. MC Magus me decía que no le gustó Ciudad de Dios porque sólo mostraba lo malo. La mayoría de la gente de la favela pretende trabajar y tener una vida decente, a pesar de las horribles circunstancias. Él tiene una larga jornada como repartidor de pizzas en su moto. Ayer mismo celebraron una gran fiesta callejera para conmemorar a un santo muy popular. En las favelas hay cada vez más pequeñas empresas y pequeños empresarios. Hay admirables activistas de ONG, como mi guía, que intentan abrir los horizontes de la gente por medio de los ordenadores, el teatro, el deporte o el hip-hop.

Bajo el mandato de dos presidentes sucesivos, Lula y su predecesor Fernando Henrique Cardoso, los Gobiernos han tratado de aumentar las oportunidades de empleo, la formación profesional y, sobre todo, la educación básica. Aproximadamente dos tercios de los niños en la escuela en la que fui brevemente profesor invitado están allí, en parte, porque sus familias reciben ayudas a cambio de que el niño vaya al colegio el 85% del tiempo (el dinero se le paga directamente a la madre). "Los niños con ayudas vienen a clase", dice el director del centro. Cuánto aprenden es otra cuestión, dado que acuden en tres turnos, mañana, tarde y noche, son 45 por clase y los maestros están espantosamente mal pagados y sobrecargados de trabajo. Pero, por lo menos, algunos tienen deseos de aprender.

"Yo quiero ser médico", dijo una niña en la tercera fila, después del aspirante a policía. ¿Por qué? "Quiero salvar vidas". El futuro de la democracia liberal en Brasil dependerá de cuál de los dos tenga más posibilidades de hacer realidad sus sueños infantiles.

Timothy Garton Ash

Traducción de María Luisa Rodríguez Tapia.

Lula tem 64% de aprovação pessoal, aponta CNT/Sensus

IG Último Segundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 64% da população brasileira, por seu desempenho pessoal. A informação é da 89ª Pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira, em Brasília. A avaliação positiva do governo ficou em 47,5% e a negativa em 14%.

Conversa Afiada: Vavá e apagão aérea não atingem Lula

A rejeição do desempenho pessoal do presidente Lula é de 29,8% dos entrevistados.

A crise aérea e o indiciamento do irmão do presidente Lula, não afetaram a avaliação positiva do governo, que registrou o segundo melhor índice desde o escândalo do mensalão em maio de 2005. O valor, no entanto, ainda fica dentro da margem de erro que é de 3 pontos percentuais. Em abril de 2007, último levantamento do Instituto de Pesquisa, 49,5% dos entrevistados consideravam o governo positivo.

O bom desempenho pessoal, segundo o diretor presidente do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, aponta que "há um cenário de estabilidade positivo para o presidente, embora haja denúncias e conturbação no cenário político".

Questionado sobre a confiança na economia brasileira, 47% dos entrevistados consideraram que a política econômica de governo tem sido conduzida de forma adequada, enquanto 40,6% entendem ser inadequada. A aprovação da política econômica aumentou 11,5 pontos percentuais em relação ao levantamento de agosto de 2006.

Crise aérea

Apesar de não ter afetado a popularidade do presidente Lula, a crise aérea é conhecida por 77,9% dos entrevistados. Desse universo, 58,8% entendem que o governo tem condições de resolver os problemas nos aeroportos no curto prazo. Enquanto 35,5% acreditam que o governo nao conseguirá solucionar o problema em breve.

A desmilitarização do setor aéreo, uma das principais reivindicações dos controladores de vôo é aprovada por 43,8%, enquanto 42,2% acham que o controle deveria se manter com os militares.

O caso Vavá, irmão do presidente Lula indiciado por tráfico de influência e exploração de prestígio, é conhecido por 74,1% dos entrevistados. Desses, 70,7% consideram que a descoberta do esquema de corrupção envolvendo o irmão do presidente é negativo para o governo; 75,1% das pessoas ouvidas no levantamento avaliam que as denúncias contra Vavá são verdadeiras e 52,2% acham que o presidente Lula tinha conhecimento prévio do suposto tráfico de influência de seu irmão. O indiciamento de Vavá no caso é aprovado por 76,9% das pessoas que responderam à pesquisa, enquanto 14,6% avaliam que o indiciamento não foi correto.

Violência

Questionados sobre o aumento nos índices de violência e criminalidade 76,1% dos entrevistados, afirmaram que a questão está fora de controle, enquanto 18,7% apontam que está razoavelmente controlada e 3,7%, bastante controlada pelas autoridades. A forma de violência que mais ameaça os brasileiros, segundo a CNT/Sensus é o assalto em casa ou na rua, com 38,4%, seguido do tráfico de drogas, com 31,7% e do estupro, com 9,0%.

Reforma Política

Considerada prioridade no Congresso Nacional, a reforma política é desconhecida por 51,5% dos entrevistados e 46,8% têm acompanhado a discussão do tema ou já ouviram falar nele. Entre os que conhecem a questão, 50.5% aprovam a fidelidade partidária, 75,2 são contra financiamento público de campanhas eleitorais e 74,0% condenam a adoção de lista fechada. De acordo com a CNT, "a reforma política da forma como está apresentada pelo Congresso, deve ser repensada e rediscutida para se chegar a consenso entre o que pensam os congressistas e a maioria da população brasileira". Para 59,1% dos entrevistados, a alteração na legislação eleitoral não será votada este ano.

Aquecimento global

A pesquisa CNT/Sensus buscou avaliar ainda qual é o nível de percepção da população brasileira em relação ao meio ambiente e ao aquecimento global. 70,5 dos que responderam às perguntas avaliam que a população em geral é a principal responsável pelos problemas ambientais e 25,8% acham que os governos é que devem cuidar dessa tarefa. No que diz respeito à preservação da floresta amazônica, 54,5% acham que a tarefa ser responsabilidade exclusiva do Brasil e 39,8% argumentam que organismos internacionais deveriam forçar os demais países a preservar o bioma. A política de combustíveis renováveis, entre os quais o biodiesel é aprovada por 82,7% dos entrevistados e considerada negativa para o país por 8.,0% das pessoas.

A 89ª Pesquisa CNT/Sensus entrevistou 2 mil pessoas, entre os dias 18 e 22 deste mês de junho, em 136 municípios de 24 Estados, nas cinco regiões do País.

Veja a íntegra da pesquisa