O devido elogio

O projeto no rio Madeira

do Última Instância

Pedro Estevam Serrano

Nesta semana os jornais anunciaram, com merecido alarde, o resultado do leilão para construção e concessão da usina Santo Antonio, que, junto com a usina Jirau, constituirão o complexo hidroelétrico do rio Madeira.

Somente nesta primeira etapa o consórcio vencedor do leilão investirá cerca de US$ 10 bilhões, valor semelhante ao da segunda etapa, que será leiloada proximamente.

O que mais surpreendeu, segundo os noticiários e técnicos que foram ouvidos, foi o valor da tarifa ofertada pelo consórcio vencedor, extremamente abaixo da previsão do edital, do governo e do mercado, conformando valor cerca de 35% inferior ao previsto no ato convocatório.

A notícia tem mais relevo do que se imagina lendo o noticiário. A tecnologia a ser utilizada na construção da referida usina, conforme o licenciamento ambiental aprovado, implicará impacto ambiental baixo jamais visto no setor de produção de energia elétrica no país.

Num país de fartos recursos hidroelétricos, mas que também deve adotar o compromisso humano de preservação ambiental e de crescimento ecologicamente sustentável, iniciativa privada e governo, em parceria, estão a produzir uma alternativa que revoluciona a perspectiva nacional de desenvolvimento de nossa infra-estrutura e de progresso econômico.

Tarifa mais módica que o previsto, mas compatível com os naturais e justos interesses econômicos dos investidores privados.

Esses aspectos positivos já foram anunciados pela mídia. Do que não vejo comentários é sobre o fato de que tal leilão ocorre pouco após o leilão das rodovias federais, em que o valor de tarifa ofertado pelo consórcio vencedor também foi significativamente inferior ao previsto pelo governo e pelo mercado, implicando também valor de pedágio muito inferior ao cobrado pelas estradas estaduais.

Também cabe registro dos leilões federais recentes de linhas de transmissão de energia, conformando o serviço de distribuição energética, também em situação semelhante de ser amplamente transparente em seu procedimento de seleção, com participação de vários concorrentes e valor de tarifa vencedora também muito menor que o previsto.

Esses leilões do governo Lula, muito mais que uma vitória do governo, significam inegável realização da sociedade civil brasileira.

Nossa história de licitações para a realização de obras públicas e delegação de serviços, ao arrepio da vontade social, sempre foi tristemente marcada por escândalos, procedimentos seletivos de cartas marcadas e no final preços superfaturados a serem pagos pela “viúva”, ou seja, por todos nós.

A imoralidade e o trato pouco transparente e anti-republicano se constituíram como regra na relação de nosso Estado com a iniciativa privada.

Neste aspecto o esquecido, mas talvez mais relevante, produto destes recentes leilões: a inauguração de uma forma honesta, transparente e republicana no trato da relação iniciativa privada e governo, ao menos no âmbito federal, na qual todos temos a ganhar.

Por óbvio, esta nova forma de relação se põe como conquista da sociedade, que através de seus veículos de comunicação e de instituições como o Ministério Publico nos Estados e na União e da Polícia Federal empreendeu nos últimos anos, às vezes com escorregões e abusos, mas de caráter extremamente positivo no geral, verdadeira cruzada pela moralização dos procedimentos estatais.

Os séculos de descaso do poder público brasileiro com valores minimamente civilizados no trato da coisa pública criaram em nossa cultura uma descrença que se traduz em baixa auto-estima de nosso povo.Registramos e comentamos com ênfase, em geral merecida, os aspectos negativos no comportamento de nosso Estado, mas não sabemos comemorar nossos avanços, que no mais das vezes passam desapercebidos como tal.

Em algumas oportunidades nesta coluna critiquei o governo Lula, em outras procurei defendê-lo; o mesmo em relação a nossa sociedade.

Hoje registro minha alegria por não termos cansado de acreditar no país, em nossa sociedade e em suas potencialidades. Por maiores que sejam nossas mazelas, nossa alma ainda é maior.

Leilão desafia teses do mercado

vista aérea Rondônia e rio Madeira

VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de São Paulo

Preço baixo da eletricidade em usina do Madeira abala críticas ao novo modelo do setor e à presença estatal no negócio

O GOVERNO adultera leilões de concessão de serviços públicos, tem dito o mercado. Perverte as disputas por meio de estatais, que ofertariam preços baixos e irreais a fim manter o controle dos empreendimentos na mão do Estado e/ou obrigar as empresas privadas a aceitar rentabilidades baixas.

Como as empresas não podem nem devem perder dinheiro, tais limitações reduziriam o ânimo do investidor privado e, assim, a oferta futura do serviço de utilidade pública.

Bem, o preço espantosamente baixo da energia que será vendido pela usina de Santo Antônio vai obrigar os críticos a dar muitos tratos à bola a fim de remendar o, digamos, paradigma de suas queixas.

De fato, geradoras estatais de eletricidade certas vezes venderam energia a preços estranhamente baixos. Nos leilões mais recentes, em que o MWh foi vendido em torno de R$ 125, o mercado baixou o tom, mas ainda argumentava que estatais e normas oficiais continuavam a distorcer a formação de preços.

No mês passado, numa reunião do mercado com o governo, dizia-se que vender eletricidade a menos de R$ 116 por MWh seria inviável. Bem, o teto do preço da energia de quem pretendia ficar com a usina de Santo Antônio era R$ 122 (antes de se ouvir o TCU, era R$ 130). Faz um mês, as empresas concorrentes estimavam reservadamente que o vencedor daria um lance de R$ 100. Saiu por R$ 78,87 para a energia vendida no mercado regulado, "cativo" (nós e empresas que não negociam diretamente seus contratos no mercado livre, de grandes consumidores de energia). Os outros consórcios deram lances de R$ 98 e R$ 94, no nível de leilões de energia "velha" (de usinas já amortizadas etc).

O consórcio vencedor não rasga dinheiro, não é ingênuo nem junta uma chusma de ignorantes. Trata-se de duas das três maiores empreiteiras do país (Odebrecht e Andrade Gutierrez), a segunda e a sexta empresas de geração de energia (Furnas e Cemig) e um dos três maiores bancos privados, o Santander.

Um cidadão mais paranóico pode achar que se trata de um golpe futuro: ganha-se o leilão e, a seguir, arma-se um trambique qualquer a fim de baixar custos, elevar preços ou atrasar a usina. Tudo é possível, estamos no Brasil. Mas é difícil argumentar que o negócio seja ruim. Santo Antônio equivale a um quarto de Itaipu. Quem levou a usina sai na dianteira para o próximo leilão, da usina de Jirau, no mesmo rio Madeira e quase do mesmo tamanho. Haverá financiamento de 75% do BNDES para a obra, a perspectiva de mais sócios (Vale, fundos de pensão, BNDES) e de preços em alta para os 30% da energia que irá para o mercado livre. Os grandes consumidores, na prática, compensarão o preço baixo da energia no mercado regulado pelo governo, uma novidade deste leilão, menos "regulado" pelo Estado que outros.

Ontem, o pessoal do mercado financeiro estava entre amuado e irritado. Diziam alguns que o resultado do leilão vai afastar investidores, dada a baixa rentabilidade. Sim, é provável que a taxa de retorno do negócio fique menor. As empresas talvez lucrem menos e, pois, rendam menos na Bolsa. Mas isso não é concorrência e sinal de que caiu o custo de oportunidade de investir no país?

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vinit@uol.com.br

E dois!

O Rio Madeira fica perto de Porto Velho, em Rondônia


Novamente o governo Lula consegue um deságio e uma queda grande no preço (-35%), no leilão de energia.

Após os pedágios das estradas federais e agora na energia, fica provado que o que esta em jogo na ação pública não é um debate ideológico, estatal ou privadas e sim um projeto que permita preservar o interesse público associado ao lucro razoável da empresa privada.

O debate é privataria ou modernização preservando o interesse da população. A marca do atual governo é forte e contrasta nitidamente com o que foi praticado no passado no Brasil. LF

Resultado do leilão faz governo rever para baixo preço futuro da energia

Há 13 anos sem grandes usinas novas, parâmetro eram as médias, diz especialista

Mônica Tavares e Gustavo Paul

O GLOBO

BRASÍLIA. Contrariando as expectativas de mercado, o preço da energia no país deverá cair no futuro, principalmente a produzida na Região Norte.
Essa foi a projeção feita ontem pelo presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, após o resultado do leilão da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira. Segundo ele, a diferença entre o preço fixado como teto e a tarifa final no leilão de ontem se deve ao fato de o país ter ficado 13 anos sem construir novas grandes usinas — Xingó (SE) ficou pronta em 1994. O parâmetro de tarifas dos últimos anos foi estabelecido com base em usinas médias, cuja energia custava muito mais.

O presidente da EPE destacou que o valor de R$ 78,87 por megawatt/hora ofertado pelo consórcio Madeira Energia já inclui o valor da transmissão da eletricidade, quase R$ 25, o que, na prática, reduz o valor ofertado para R$ 53,78.

— O futuro é muito mais promissor do que eu esperava.

O novo modelo do setor elétrico começa hoje — disse Tolmasquim.
Para o professor Nivalde Castro, da UFRJ, a redução de preço é uma boa surpresa e muda o paradigma: — Se esse preço não fosse factível, eles não o colocariam, o que mostra que o valor da energia da Amazônia pode ser bem inferior ao que todos imaginavam (o temor era devido à distância e a custos ambientais).

Hubner: TCU estava certo ao querer R$ 113 no edital O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, admitiu que o resultado o surpreendeu e jogou por terra sua previsão de que a energia no Norte seria necessariamente mais cara do que a produzida no Centro-Sul. Para o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, o leilão foi um “marco histórico” e mostra que a licitação baseada no menor preço rende frutos à sociedade.

O preço teto da hidrelétrica de Jirau, a outra usina do Rio Madeira, que será leiloada pelo governo em maio do próximo ano, também será menor do que o anteriormente previsto.

Ela terá capacidade de 3.300 megawatts (MW). Hubner disse que os cálculos terão que ser revistos. Ele admitiu ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) estava correto na análise técnica, ao propor um valor mais baixo do que R$ 122 por MW. O TCU queria cerca de R$ 113 como teto.

— Por isso, a decisão final é política mesmo, chega uma hora em que você tem que ter um aspecto discriminatório.

Eu não poderia correr o risco de o preço inicial do leilão assustar demais os investidores, e isso poderia até impedir que outros chegassem no fim do processo, como a CPFL e a Endesa — argumentou o ministro.

CORPO A CORPO

IRINEU MEIRELLES

‘Negociamos, temos estudos bem feitos’

BRASÍLIA. O presidente do Consórcio Madeira Energia, Irineu Meirelles, explica que o deságio de 35% na tarifa oferecida no leilão de ontem foi fruto de uma grande engenharia técnica e financeira. O grupo, sugere o executivo, vai disputar a concessão da hidrelétrica de Jirau e as linhas de transmissão que interligarão o complexo ao resto do país.

Para ele, questões ambientais e sociais não representam mais problema, e o próximo passo é abrir o capital da futura empresa que tocará a obra

Gustavo Paul

O GLOBO: Como vocês conseguiram colocar um preço tão baixo? IRINEU MEIRELLES: Estamos apostando nisso há muito tempo. O grupo que está conosco é experiente, é do ramo, e conseguiu chegar à viabilização desse negócio de tal forma que a gente acha que pode cumprir o cronograma e entregar no preço correto. Negociamos com fornecedores, com parceiros, com o mercado financeiro, temos estudos ambientais bem feitos e bem estr uturados.

Há viabilidade econômica para manter esse projeto com a tarifa tão baixa? MEIRELLES: Os estudos foram bem feitos e para isso está-se investindo há mais de seis anos. Já investimos R$ 150 milhões no risco.

Se não saísse esse leilão, esse dinheiro seria jogado pela janela.

Vocês vão com o mesmo apetite para o leilão de Jirau? MEIRELLES: Não podemos prever isso agora.

Estamos cuidando agora de Santo Antônio, e depois vamos cuidar de Jirau.

Vocês vão entrar na licitação das linhas de transmissão que partem de Santo Antônio? MEIRELLES: Podemos entrar. Estamos inclusive estudando.

A participação da Vale no consórcio seria acionária? MEIRELLES: Isso está sendo conversado.

Não somente com eles. Estamos estudando a entrada dos fundos de pensão. Eles já se apresentaram. Há possibilidade de entrada de novos sócios e não há previsão de saída de ninguém. Há previsão ainda de abertura de capital da SPE (sociedade de propósito específico montada para gerir o empreendimento)

Quando a obra começa a ser feita? MEIRELLES: Ela tem que começar no máximo até outubro do ano que vem, por causa das chuvas na região. Isso significa que precisaremos ter a licença de instalação em tempo hábil para a obra se concretizar.

O senhor teme que haja demora na entrega dessa licença? MEIRELLES: Espero que não, porque a licença prévia não trouxe qualquer novidade insuperável.

É possível garantir à população ribeirinha que ela não será prejudicada? MEIRELLES: Se existe alguém que está bem informado no país no que diz respeito aos impactos socioambientais na região são os ribeirinhos e a sociedade local. Foram feitos estudos exaustivos, exposições e mais de 60 reuniões com todos, explicando caso a caso o que iria acontecer lá.