Agora é caixa 2

A mídia anda pisando em ovos. A denuncia do "mensalão tucano", apesar de aguardada, provoca uma sensação evidente de mal estar nos jornais e nos seus comentaristas.

Para o Procurador geral a ação dos tucanos não foi crime eleitoral, nem caixa 2 nenhum; foi "ação criminosa" consistente em “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”; “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” e “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...], inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos”.

O Procurador afirma que o dinheiro desviado dos cofres públicos tinha a seguinte origem: "R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais); R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais)."

Para o Procurador não há crime eleitoral e o esquema é o mesmo que do outro "mensalão".

Para o jornal Valor isto não é assim. A sua manchete sobre o assunto é: "Caixa 2 do PSDB mineiro chega ao Supremo".

Segundo o artigo "O mensalão mineiro teria o objetivo de arrecadar dinheiro para campanha e o petista em obter apoio em votações no Congresso, mas o procurador evitou comentar essas diferenças entre os "mensalões".

Na mesma linha, Merval Pereira, no Globo, afirma: "O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não quis deixar clara a diferença na denúncia oficial, pois não indiciou ninguém do valerioduto mineiro por crime eleitoral, o que caracterizaria o chamado caixa dois, que é na verdade do que se trata o caso dos tucanos."

Em eco ou fazendo coro, Eliane Catanhede insiste: "Mares Guia e Azeredo, ex-presidente tucano, são os pais do esquema Marcos Valério de financiamento de campanhas, que na era petista evoluiu para compra de apoio parlamentar ao governo."

Na mesma linha foram as declarações dos principais lideres tucanos. Para eles caixa 2 é uma coisa e "mensalão"é outra. É a linha da defesa do PSDB.

Pois bem, a questão do desvio do dinheiro público é o centro da peça do procurador. Ele deverá evidentemente provar e a justiça determinará. Eduardo Azeredo é inocente até a decisão judicial. Como o são todos os denunciados em ambos esquemas.

Eduardo Azeredo e Delubio Soares, acusados pelo mesmo "crime" não são tratados pela mídia da mesma maneira. Os jornais não berram em favor de uma CPI, nem utilizam os epítetos de ladrão, nem criminoso.

Delubio foi expulso do PT, Azeredo não foi expulso do PSDB e é defendido pelo seu partido. Ambos rejeitam os termos das acusações. PT e PSDB reconhecem, mais ou menos explicitamente, que os esquemas financiavam as campanhas eleitorais, eram caixa 2. No caso do PT sem desvio de dinheiro público; no caso do PSDB, que as empresas estatais eram autônomas. Trata-se da palavra dos partidos, dos acusados e dos seus advogados contra as acusações da procuradoria. Pode se acreditar ou não, a justiça dará a palavra final.


Mas a mídia, ela não tem partido...

Luis Favre

TSE rejeita contas da campanha de Alckmin e do PSDB

A Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um parecer nesta quarta-feira que sugere a rejeição da prestação de contas do candidato à Presidência da República pelo PSDB em 2006, Geraldo Alckmin, e do Comitê Financeiro Nacional do partido durante a última campanha eleitoral. A análise aponta infrações como doações de fontes vedadas no valor de R$ 326,6 mil.

Os técnicos do TSE recomendam a rejeição das contas devido à ausência da declaração das doações estimáveis em dinheiro, relativas aos gastos realizados pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB em benefício do candidato.

A perícia mostra ainda a realização de despesas anterior à abertura de conta bancária, despesas sem identificação da documentação fiscal, doações declaradas sem correspondência no extrato bancário, créditos no extrato bancário sem identificação, estornos de entrada e saída da conta bancária do comitê sem identificação e dívida de campanha, no valor de mais de R$ 19 milhões.

Os técnicos listaram como irregulares doações das empresas Armazéns Gerais Columbia S.A. (R$ 15 mil); Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados (R$ 10 mil); Companhia Energética Meridional; (R$ 300); Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo (R$ 1 mil); e Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (R$ 600).

Em outro parecer, os técnicos sugerem ainda que o PSDB seja intimado a prestar esclarecimentos e apresentar documentações com relação às contas referentes ao exercício financeiro de 2006. (Informações do JB Online)

Escrito por Magno Martins

Mídia e PSDB: Chamen a Mafalda!

"Trabalho difícil o de ombudsman da Folha. Hoje ele se queixa de não ver uma mísera linha sobre o mensalão do PSDB. Amanhã ele estará servido. Vão publicar que Aécio ficou irritado e que Mares Guia é um abusado."

Escrevi isto ontem e fui verificar hoje. A Folha traz uma matéria sobre Mares Guia e outra sobre a irritação de Aécio. Nenhuma palavra sobre a reunião de ontem da bancada dos senadores do PSDB e a decisão por eles tomada: silêncio sobre o mensalão tucano e Eduardo Azeredo.

Acontece que a decisão do PSDB não deveria, em princípio, concernir a atuação da mídia sobre o tema. Mais é aparentemente o que acontece.

Poderia se argüir para justificar os jornais de hoje que nada teve de relevante na reunião dos senadores do PSDB. Não parece ser está a opinião do jornalista Josias de Souza, da própria Folha, que no dia de ontem postou no seu blog o artigo que reproduzo aqui embaixo.

Você, leitor, julgará se a decisão tomada pelo PSDB não merece nenhum espaço nos jornais.

Hoje o ombudsman da Folha não publicará sua crítica diária. Os outros jornais não contam com está importante instituição. Eles devem pensar que tanto faz não ter ombudsman, visto que às orientações políticas dos jornais não se ajustam necessariamente ao ponto de vista de quem sela pelo equilíbrio e a objetividade do conteúdo jornalístico.

Quando penso na inanidade provocada pelas recomendações sobre o PSDB do ombudsman da Folha, me vem a memória um desenho da Mafalda.

A pequena personagem de Quino chegava com uma cadeirinha, subia nela e proclamava: de cima desta cadeira faço um apelo a paz mundial! Ato seguido descia e comentava: de qualquer jeito parece que minha cadeira, o Papa e a ONU têm o mesmo poder de convicção.

Vou dar uma cadeirinha para o ombudsman.

Luis Favre


PSDB reúne senadores e silencia sobre tucanoduto

Josias de Souza

O PSDB reuniu a bancada de senadores, nesta terça-feira (2), para discutir algo que o constrange. O nome do constrangimento é Eduardo Azeredo. Lero vai, lero vem, o partido o optou por enfrentar o inadmissível com o impensável. Decidiu silenciar.



"A gente vai aguardar a manifestação do procurador [Antonio Fernando de Souza] para se pronunciar”, disse Tasso Jeresissati (CE), presidente do PSDB. “Nós não sabemos qual o tipo de acusação, se é que tem, que vai ser feita ao senador."



O tucanato tem o direito de aguardar o quanto quiser. Só não fica bem chamar a platéia de boba. O partido sabe muito bem do que Azeredo é acusado. O que não sabe, por ora, é como explicar inexplicável.



Logo que as primeiras denúncias do tucanoduto vieram à tona, nas pegadas do mensalão petista, em 2005, o PSDB protegera-se atrás do conveniente escudo do caixa dois. Admitira-se, então, que os tucanos de Minas bicaram valerianas de má procedência. Mas alegara-se que não ocultavam verbas públicas sob as asas.



O inquérito da Polícia Federal demonstrou o contrário. Pelo duto dos tucanos correram pelo menos R$ 5 milhões do erário mineiro. Vieram, segundo a polícia das arcas públicas da Cemig, da Copasa, do Bemge e da Comig.



Há dois anos, acomodado pela conjuntura no banco da CPI dos Correios, Azeredo saíra-se com uma desculpa à Lula: dissera que não sabia das malfeitorias praticadas à sombra de suas penas em 1998. Alegara que toda a responsabilidade de Cláudio Mourão, ex-gestor financeiro de sua campanha.



Graças à PF, veio à luz um detalhe que espanca a tese do desconhecimento: Azeredo bicou, em 1998, um empréstimo de R$ 511 mil atribuído a Walfrido dos Mares Guia, hoje coordenador político de Lula. Coisa de pai para filho. Nem Azeredo tem a pretensão de pagar nem Mares Guia planeja cobrar.



Dias atrás, sentindo-se isolado, Azeredo piou fora do tom. Disse que parte das verbas de má origem que irrigou o tucanoduto foi borrifada também no caixa da cruzada presidencial de FHC. Segundo ele, havia em Minas, “comitês [da campanha nacional] bancados pela minha campanha.” Enquadrado, Azeredo silenciou.



De silêncio em silêncio, o PSDB vai produzindo um barulho estrondoso. Calou dois anos atrás. Cala de novo agora. Quando decidir falar, será tarde, muito tarde, tardíssimo. Alguns já sentem, irritados, o prejuízo que a privação voluntária da voz proporciona.



Nesta terça, perguntou-se a Jereissati se a convivência com um senador sob suspeição não causa contrangimento. E ele: "Todo episódio como esse, num partido que prima pela ética contra um senador, que eu acredito ser sério e honesto, constrange. Mas nós vamos esperar a acusação." Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 18h40 de ontem

Mensalão do PSDB: Tucanos saem em defesa de Azeredo

Senador, acusado de envolvimento em esquema em Minas, recebe apoio de Serra, Tasso, Virgílio e Alckmin

Moacir Assunção, Elizabeth Lopes e Christiane Samarco para O Estado de São Paulo

Um dia após ter dito que a campanha na qual foi acusado de se envolver com o chamado mensalão mineiro era a mesma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi socorrido ontem por uma mobilização tucana em sua defesa. A ofensiva teve o engajamento do governador José Serra, do ex-governador Geraldo Alckmin, do presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), e do líder no Senado, Artur Virgílio (AM).

“Não há mensalão mineiro nenhum”, afirmou Serra, em São Paulo, saindo em defesa do senador mineiro. “Eu quero dizer que o Azeredo é um homem íntegro, honesto, um grande caráter.”

Ele classificou de “não pertinentes” as acusações de que o partido teria isolado Azeredo, embora ele próprio tenha adotado comportamento cauteloso depois que o senador virou alvo de denúncias. “É uma sensação dele (se sentir abandonado), mas não é uma realidade”, disse.

Alckmin fez questão de diferenciar o mensalão petista do caso mineiro. Para o ex-governador, que deu palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o escândalo que envolveu políticos ligados ao governo Lula está vinculado a corrupção e troca de apoio parlamentar por votos, enquanto o caso no qual estaria envolvido Azeredo tem características de caixa 2 de campanhas eleitorais.

Em Brasília, Tasso disse que “compreende a indignação e o sofrimento de um homem honesto diante das acusações que vem sofrendo”. Para ele, Azeredo “vai repor a verdade o mais rápido possível, porque não existe nenhuma ligação entre a campanha eleitoral dele e qualquer outra campanha do partido”.

Apesar das declarações públicas de compreensão, em conversas reservadas senadores e deputados demonstraram contrariedade com a referência de Azeredo à campanha de Fernando Henrique. Virgílio conversou com o colega mineiro e disse que ele havia sido “infeliz” ao ligar as duas campanhas.

Alguns tucanos lembraram que o PSDB “foi enganado” quando surgiram as denúncias sobre o mensalão na CPI dos Correios. A queixa é de que Azeredo não havia informado o partido da relação financeira de sua campanha com o empresário Marcos Valério e a agência de publicidade SMPB.

“Eu só soube que havia participação da SMPB ao fim da campanha, e não foi pela minha mão que ela participou. Quem mobilizou a agência do senhor Marcos Valério foi Clésio Andrade (candidato a vice na chapa de Azeredo). A agência que nós contratamos foi a do Duda Mendonça”, disse ontem Azeredo.

Sobre a frase citando a campanha à reeleição de Fernando Henrique, Azeredo se explicou: “Apenas constatei que é assim que as coisas acontecem, que as campanhas se cruzam, principalmente para os cargos majoritários.”

Mensalão tucano: A Lista de Furnas

O deputado estadual Padre João (PT-MG) lembra que, além do caixa dois que ocorreu em 1998, nas eleições de 2002, em que os candidatos eram os tucanos José Serra (para presidente), Geraldo Alckmin (para governador de São Paulo) e Aécio Neves (para governador de Minas Gerais), o esquema se manteve com a chamada Lista de Furnas, “com o caixa dois superando o valor de R$ 25 milhões somente para os cargos majoritários”, diz ele.

Segundo o deputado, “a perícia da Polícia Federal constatou isso na lista em que Serra aparece como beneficiário de R$ 7 milhões, Alckmin de R$ 9,3 milhões e Aécio Neves com R$ 5,5 milhões. Além do atual governador de Minas, pessoas ligadas a ele, como a sua irmã Andréia Neves e o Secretário de Governo também receberam recursos”. (jornal Brasil de Fato)

Marcos Valério, o operador de aluguel

Jornal Valor

O empresário Marcos Valério não era simplesmente um operador petista, mas um profissional do ramo de lavagem de dinheiro e montagem de caixa 2 para campanhas eleitorais. E profissional dessa área não tem partido: o dele é o que está no poder e o contrata. Essa é uma obviedade desde 2005, quando o empresário passou a ser investigado como operador de um "mensalão" que teria irrigado o caixa 2 do PT e de seus aliados nas eleições municipais de 2004. Afinal, no meio das investigações apareceu ninguém menos do que o senador Eduardo Azeredo (MG), então presidente do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. Ou melhor, veio à tona o caixa 2 que irrigou o PSDB mineiro e seus aliados na campanha de Azeredo pela reeleição para o governo de Minas, em 1998.

O PSDB nacional e o próprio interessado estabeleceram uma diferenciação sutil entre o caso do PT e o de Azeredo, segundo a qual os petistas e seus aliados pecaram porque supostamente teriam usado o dinheiro para pagar mesadas aos aliados e o ex-governador de Minas, como não teria dado mesada, era inocente. O PSDB afastou docemente Azeredo da presidência, juntou-se ao PFL num discurso agressivo contra o PT e o governo Lula, a mídia embarcou e o caso ficou esquecido até agora.

Por quase dois anos a oposição tratou o caso do mensalão como uma anomalia introduzida pelo PT no sistema político. A udenização do discurso oposicionista no auge da crise política beirou o golpismo. Agora, a mesma PF que indiciou os envolvidos do PT e de seus aliados concluiu o inquérito do "valerioduto" mineiro e chegou à conclusão de que este é um esquema muito mais complexo, pois envolveu mais de 150 políticos, 17 partidos e um total de R$ 100 milhões movimentados nas eleições de 1998 sem conhecimento da Justiça Eleitoral. O presidente do PT nacional à época do mensalão, José Genoíno, está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao que tudo indica, pecou principalmente por omissão. O presidente do PSDB de então era Eduardo Azeredo, beneficiário do mesmo esquema em 1998. Os partidos de ambos usaram os mesmo recursos de captação e lavagem de dinheiro. A única diferença é que o PSDB de Minas precedeu o PT nacional no uso dos préstimos de Marcos Valério.

Esses são os fatos - que, aliás, ao serem aqui expostos não têm nenhuma intenção de inocentar o PT pelo uso do caixa dois e captação ilegal de dinheiro nas eleições de 2004. Pelo contrário. É sabido que o PT abandonou a campanha de militância e embarcou no esquema tradicional de captação de dinheiro quando tornou-se "pragmático" e foi atrás de recursos para "profissionalizar" suas campanhas eleitorais. Não é mérito nenhum ter feito a opção de se tornar mais um entre os partidos que já se utilizavam desse expediente.

Valerioduto mineiro foi subestimado pela mídia

A discussão que se coloca agora, findo o trabalho da PF e quase terminado o do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza - que deverá oferecer denúncia contra os clientes mineiros de Marcos Valério nos próximos dias - é se a disputa política justifica eticamente a assimetria como foram tratados os dois casos, quer pela oposição, quer pela imprensa.

Quando os especialistas analisam as razões pelas quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou na disputa pela reeleição, no ano passado, devem incluir mais uma: para o grande público, e não para a restrita "opinião pública" integrada pelos mais escolarizados, a hipocrisia do discurso dos oposicionistas, militantes da política tradicional desde sempre, ou quase isso, estava patente. "A conversa deles é dizer que a questão moral não conta mais. Conta sim. Ladrão, não mais", discursou para seus correligionários energicamente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista, afirmou, enojado: "Nunca ouvi falar em tanta corrupção como neste governo". O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), recentemente falecido, referia-se ao dirigente máximo da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas como "ladrão". Não colou. Dada a imagem que a classe política desfruta entre os eleitores, venceu, na dúvida, o presidente Lula, que trazia uma política social inédita na bagagem.

Como na política institucional vale mais a versão que o fato, o país deverá assistir nos próximos dias mais alguns lances de pura hipocrisia. O ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Walfrido Mares Guia (PTB), foi investigado pela PF e agora o procurador-geral decidirá se apresentará denúncia contra ele. Embora esteja sob investigação por conta do caixa 2 do tucano mineiro, o ministro promete ser a próxima crise do governo de Lula. Pode-se ponderar que Lula, depois dos tumultos do primeiro governo, não poderia ter feito uma maioria parlamentar a qualquer preço e deveria escolher melhor suas companhias, mas esse argumento também remete aos governos FHC. Afinal, o PTB do ministro esteve na base de apoio de todos os presidentes desde a sua recriação, em 1980.

A repercussão dos escândalos do mensalão e do valerioduto mineiro, ou melhor, a simples existência de Marcos Valérios, devem deixar a arena da disputa político-partidária. É sobre as razões pelas quais esses esquemas existem historicamente no Brasil e se mantém ativos que a sociedade em geral, e os partidos em particular, devem se debruçar. E, para que se inicie um debate sério, sem hipocrisias, é necessário reconhecer que: o sistema político funciona e se financia com dinheiro ilegal; os partidos não se diferenciam fundamentalmente quando se trata de captação ilegal de dinheiro (talvez com exceção do P-SOL, que é novo e ainda não tem grande representatividade; o PT era exceção, mas esse é um verbo no passado); a lavagem de dinheiro de origem duvidosa é uma atividade comum no meio político e os donos de lavanderias ganham dinheiro com isso. No limite, não existe grande diferença entre as finanças partidárias e de qualquer organização ilegal. Se partir desses princípios, o debate de como trazer à superfície a vida das agremiações partidárias pode ser feito com alguma seriedade. Fora isso, é jogar para o eleitor e para a platéia.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

maria.inesnassif@valor.com.br

O início do Valerioduto

Luis Nassif

O relatório da Polícia Federal sobre o esquema de financiamento na campanha do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo fecha o ciclo de interpretações sobre o “mensalão”. Aqui o link do relatório, disponibilizado pelo Consultor Jurídico.

Vários jornalistas foram execrados e enfrentaram dificuldades em seus órgãos de imprensa quando pretenderam atuar jornalisticamente e discutir a gênese do mensalão, os financiadores efetivos. Na “Globo” foi ostensiva a pressão de Ali Kamel sobre comentaristas, para que não mencionassem mais o esquema mineiro ou insistissem para que se descobrisse a origem do esquema. De minha parte, sempre defendi a tese de que há uma estrutura de “operadores” que serve a qualquer governante.

Nessa loucura em que se transformou a cobertura – em que o mero fato de se tentar manter a objetividade era encarado como “colaboracionismo” --, a grande mídia deixou de lado o jornalismo para fazer política. Está pagando um preço alto, do descrédito perante parcelas expressivas de leitores. Vai continuar investindo nessa linha, em um momento em que as novas formas de comunicação escancaram as práticas jornalísticas?

Tanto esses esquemas se interligam, que o principal operador do esquema mineiro, Walfrido dos Mares Guia, hoje é o principal articulador político de Lula. Os agentes são os mesmos: Valério, SMPB, BMG, Rural.

Há um agravante fundamental: pelo relatório da Polícia Federal, provas consistentes de desvio de recursos de estatais mineiras, e de convênios com órgãos federais, para o esquema, operados por agentes do governo mineiro.

Alguns dos trechos da abertura do relatório:

Os métodos de desvio

Pelas provas reunidas, pode-se identificar ao menos dois métodos utilizados para desviar recursos públicos para utilização na campanha de reeleição para o Governo de Minas Gerais no ano de 1998: a) patrocínios fictícios de eventos esportivos realizados pelas empresas COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COMIG – Companhia Mineradora de Minas Gerais (atual COPASA) e GRUPO BEMGE – Banco do Estado de Minas Gerais; b) simulação de gastos publicitários da CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

Da mesma forma, foram reunidos elementos indicativos do superfaturamento dos serviços prestados pelas agências de publicidade de MARCOS VALÉRIO para a administração direta do Estado de Minas Gerais, ou mesmo da inexistência da prestação efetiva destes serviços.

Os recursos federais

MARCOS VALÉRIO também realizou em 1998 procedimentos ilícitos junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, entidade integrante da administração pública federal vinculada ao Ministério do Trabalho, utilizando a mesma técnica de branqueamento de fundos desviados através da prestação de serviços publicitários inexistentes ou superfaturados.

O esquema das agências

Foi comprovada, igualmente, a utilização das empresas de publicidade investigadas como receptáculo e entreposto dos repasses privados destinados à campanha de reeleição do Governador EDUARDO AZEREDO no ano de 1998, realizados por empresários que pretendiam permanecer no anonimato devido ao evidente conflito de interesses que suscitavam suas doações, uma vez que eram empresas, em sua maioria empreiteiras e construtoras, que haviam vencido diversas concorrências no Estado de Minas Gerais durante os anos de 1994 a 1998.

(...) CLÁUDIO MOURÃO afirmou que, posteriormente, MARCOS VALÉRIO posteriormente obteve outro empréstimo, desta feita no valor de R$ 9 milhões, que também foi utilizado na campanha de 1998. A análise financeira efetuada durante as investigações constatou que este mútuo foi liquidado com recursos originados do contrato de publicidade que a SMP&B mantinha com a administração direta do Estado de Minas Gerais, juntamente com recursos disponibilizados pelo próprio BANCO RURAL S/A.

(...) Na verdade, as provas reunidas nesta investigação demonstram que MARCOS VALÉRIO obteve diversos empréstimos para simular a origem de recursos repassados para a campanha de EDUARDO AZEREDO, no total de R$ 28.515.000,00 (vinte e oito milhões quinhentos e quinze mil reais), conforme quadro abaixo:

O comando do esquema

Segundo declarações de CLÉSIO ANDRADE (fls.623/631), o núcleo de poder do Governo do Estado de Minas Gerais em 1998 era formado pelo governador, pelo vice-governador WALFRIDO DOS MARES GUIA e pelos secretários de estado ÁLVARO AZEREDO, CLÁUDIO MOURÃO e JOÃO HERALDO, sendo este praticamente o mesmo núcleo político da campanha. CLÉSIO ANDRADE afirmou que as estratégias eram decididas por este núcleo, não tendo qualquer participação na gestão financeira da disputa eleitoral de 1998.

Destaca-se, neste ponto, a participação de WALFRIDO DOS MARES GUIA, então vice-governador e coordenador da campanha de EDUARDO AZEREDO em 1994, na definição das estimativas dos gastos que seriam realizados durante a campanha, sendo de sua lavra os manuscritos constante às fls. 118/120.

O caso Walfrido

O atual ministro WALFRIDO DOS MARES GUIA também participou ativamente das negociações envolvendo a contratação do publicitário DUDA MENDONÇA, cujo pagamento, no total de R$ 4.500.000,00, foi suportado com recursos disponibilizados por MARCOS VALÉRIO.

Conclusões minhas

Pergunto: como fica a cobertura agora? Há interesse em aprofundar o caso e em tirar lições que eliminem definitivamente essas práticas, ou vai se ignorar o relatório, continuar a instrumentalizar as denúncias, e continuar a jogar fora o que resta de credibilidade?

Pergunto: como fica o governo Lula, trazendo para dentro de si um dos principais responsáveis por esse esquema, apenas pelo fato de sabê-lo blindado pela grande mídia.

Luis Nassif

O boi vai atrás - Carlos Brickmann para o Observatório da Imprensa

Unanimidade: a imprensa toda festeja a aceitação, pelo Supremo Tribunal, da denúncia do Ministério Público contra quarenta acusados no Caso do Mensalão. Tamanha é a alegria que sobram duas certezas para o consumidor de notícias:

1 – Os réus já estão condenados;

2 – A partir de agora, com a perspectiva de punição de graúdos acusados de corrupção, começa uma nova vida para o país.

Um terceiro grupo, mais radical e mais reduzido, diz que, com a aceitação da denúncia contra os 40, só fica faltando alcançar seu chefe, o barbudo Ali Babá.

Tamanha é a alegria, a alegria é tamanha, que faltou ressaltar no noticiário que os acusados se tornaram réus, mas não foram julgados. E só depois do julgamento poderão ser considerados culpados e receber a punição legal devida.

Mesmo se forem todos condenados, a vida não vai mudar tanto assim. Já tivemos presidente deposto, após nomear o irmão para a chefia de Polícia do Rio, na época o cargo mais importante da repressão; já tivemos presidente que, para não ser deposto, suicidou-se. Já tivemos presidente afastado por impeachment, acusado de corrupção, com punições também a seus auxiliares mais próximos. Tivemos a CPI da Corrupção, que emparedou o Governo Sarney. Hoje, os integrantes do Governo Sarney, incluindo o próprio, e os mais ferozes inquisidores da CPI da Corrupção estão juntos, lado a lado, no apoio ao presidente Lula.

Tanta unanimidade, pois, só se explica por um motivo: a Síndrome de Manada, que assola boa parte do jornalismo brasileiro. O importante não é descobrir novos assuntos, novos ângulos, novos temas: é seguir a pauta da concorrência. E, é claro, assim fica mais fácil para as reportagens trabalharem em pool.

Como dizia Nelson Rodrigues, nunca suficientemente citado, toda unanimidade é burra. Tão burra que nem percebe que Ali Babá não era o chefe da quadrilha dos 40 ladrões. Ali Babá foi quem localizou seu esconderijo e os prendeu.

MARTA ELOGIA FALA DE LULA E PREGA APOIO A PETISTAS DENUNCIADOS

A ministra do Turismo elogiou ontem em São Paulo o discurso do presidente no 3º Congresso do PT. "O presidente falou muito claro, ninguém foi absolvido, ninguém foi condenado", disse Marta Suplicy. "Eu diria que muitos já foram até sacrificados. O sentimento de solidariedade é muito humano, e o Lula é uma pessoa muito humana."

Folha de São Paulo (para assinantes)

O ônus da prova

por Sergio Lirio

Ao contrário do que apregoam alguns, a parte mais dura da ação da Procuradoria começa agora: demonstrar o mensalão

Ao fim do espetáculo que transformou as últimas cinco sessões do Supremo Tribunal Federal no evento mais esperado do calendário político, os personagens cumpriram à risca o papel a eles reservado no momento. O ex-ministro José Dirceu, definido pelo relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, como o “chefe inconteste” do esquema que se convencionou chamar de mensalão, anotou em seu blog na internet tratar-se de uma injustiça (como, de resto, fizeram todos os acusados).

Marco Aurélio Mello, companheiro de Barbosa no tribunal, sempre pronto e disponível para interpretar os anseios da sociedade, disparou: “O pior em termos de avanço cultural é o sentimento de impunidade. E essa decisão revela que esse sentimento está excomungado de uma vez por todas”. Significativas palavras, fora o fato de, na história do Supremo, não haver registros de nenhum político condenado por atos de corrupção. Ou de que se avolumam nas gavetas da Corte centenas de processos de improbidade e crimes semelhantes.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, preferiu um tom professoral. À saída do tribunal, no fim da tarde da terça-feira 28, Souza anunciou a disposição de fortalecer as provas contra os acusados e manifestou, de forma discreta, sua satisfação com o resultado. “O recebimento da denúncia é a demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, ao menos para este ato processual, elementos suficientes de convencimento”, afirmou.

Leia toda a reportagem em CartaCapital

Janela de oportunidades

Nada foi provado com o início do processo no Supremo Tribunal Federal, a não ser a evidência de que o jogo de 2010 não passará mais pelo ex-deputado José Dirceu. E do III Congresso do partido que se inicia hoje pode se esperar tudo menos que o PT dê indicações de que abrirá mão de candidatura à sucessão de Lula. Numa eleição em dois turnos, é na disputa presidencial que ancoram-se as coligações proporcionais e as chapas para a disputa dos governos estaduais. Abrir mão disso equivale a um suicídio político que o partido ainda não deu mostras de estar pronto a sucumbir.

A influência de José Dirceu sobre os rumos do partido poderá ser medida pela quantidade de pessoas que o ex-deputado consegue pôr na rua com seu diagnóstico sobre o julgamento - "O que está em jogo não é apenas minha vida política e minha história, mas o projeto político que o PT e o presidente Lula representam". A Igreja e o MST já tiraram o corpo fora.

Igualmente escassas são as chances de que o julgamento seja posto em questão pelas confidências mais do que públicas do ministro Ricardo Lewandowsky na 'Folha de S.Paulo'. Está claro que o tribunal pautou-se antes pelo imperativo político de responder à impunidade do que sob os ditames do formalismo jurídico.

A abertura de processo na Corte Suprema ainda está por se mostrar suficiente para influenciar os rumos de uma justiça que dá habeas corpus a adolescente que participou da agressão a uma empregada doméstica, mantém salário de um promotor assassino confesso e fica num jogo de prende-solta com os capturados da Polícia Federal.

O procurador e o ministro relator da denúncia acolhida foram escolhidos pelo presidente da República que teve o segundo homem de seu primeiro mandato indiciado. Se essa prova robusta da solidez da democracia pode ser colocada em questão pelo poder de pressão da imprensa, que se busquem os resultados da última pesquisa sobre a imagem dos partidos conduzida pelo próprio PT.

Ao mesmo tempo em que a legenda é considerada a que mais defende os pobres e faz os melhores governos é também aquela de quem se diz ter mais políticos corruptos. Isso não impediu a reeleição do presidente, nem o bom desempenho eleitoral do partido na disputa de 2006, mas pode, sim, comprometer seu futuro quando Lula estiver fora da cédula eleitoral.

É sob esse temor que o indiciamento de Dirceu reacende as expectativas de grupos do PT defensores da renovação da atual direção, que tem resistido a reprovar a adesão do partido às práticas tradicionais da política brasileira.

Indiciamento pode facilitar renovação do partido

Os sinais de esgotamento da atual cúpula partidária ficaram eloquentes no endosso à lulice ninguém-põe-mais-gente-na-rua-do-que-eu. O presidente dá-se ao luxo de bravatas irresponsáveis porque, apesar de ser o maior eleitor de sua sucessão, é candidato a mito em 2010. Ao endossar esse discurso, o partido candidata-se a alijar-se do poder ao lado de José Dirceu.

Um dos nomes que volta a ser cogitado para substituir o atual presidente, Ricardo Berzoini, é ex-governador do Acre, Jorge Vianna. No comando do PT onde o partido está há mais tempo no poder - terceiro mandato no governo do Estado e no comando da prefeitura da capital e da metade das cidades do interior - Vianna diz que o PT está prestes a cair na armadilha de se indispor com a classe média: "Trabalhar pelos excluídos não nos dá o direito de excluir os incluídos".

Vianna vê o PT dominado pelo maniqueísmo: "A gente tem que se reencontrar com os princípios com que conquistamos o Brasil. Eleger a classe média como inimiga não é um deles. O PT conquistou o Brasil numa combinação de princípios com práticas. Hoje sabe que não vai poder se escorar em Lula mas perdeu sua capacidade de reflexão sobre o que fazer"

E diz que o cargo de presidente do PT 'honra qualquer um', mas afirma que nunca foi convidado a participar de uma Executiva do partido. Estará na abertura do Congresso do partido, quando Lula vai discursar, mas não assinou quaisquer das teses em disputa: "Minha tendência é o PT".

Investe no discurso de que para ajudar o partido não precisa estar na direção, mas exibe uma ampla plataforma: "O PT foi construído para enfrentar governos e fazer a luta política. Temos medo e vergonha de ser governo. Não dialogamos com a sociedade. Precisamos criar um ambiente para superar as brigas paroquiais e assumir os erros de ter aderido aos métodos corriqueiros da política no país".

Vianna não vê possibilidade de o PT abrir mão de candidatura em 2010, mas diz que o partido tem que privilegiar seus aliados históricos e disputar na base do a-gente-se-encontra-no-segundo-turno com os candidatos da aliança governista. Diz que o PSDB, se não tropeçar nas próprias pernas, tem grandes chances de estar no 2º turno contra um adversário do campo aliado. E alerta para a necessidade de não se deixar os arranjos eleitorais para a última hora, sob o risco de o partido passar um vexame.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras no Valor

mcristina.fernandes@valor.com.br


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Jurista vê "coação" ao STF e defende Lewandowski

Daniel Bramatti

Redação Terra O jurista Dalmo Dallari, que foi professor do ministro Ricardo Lewandowski Primeiro, uma troca de mensagens por computador com uma colega é fotografada e exposta pela imprensa a todo o país. Agora, uma conversa por celular é parcialmente ouvida por uma repórter e chega à manchete de um jornal. No centro dos dois episódios, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro disse a um interlocutor que seus colegas estavam "com a faca no pescoço" ao julgar a abertura de processo criminal contra os acusados de envolvimento com o esquema do mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", afirmou Levandowski ao celular, ainda de acordo com o jornal, em um restaurante de Brasília, na noite de quarta-feira. O jurista Dalmo de Abreu Dallari, que foi professor de Lewandowski, concorda com a tese de que houve pressão da imprensa -usa até o termo "coação"-, mas não acredita que ela possa ter sido formulada por seu ex-aluno. "Que houve uma pressão da imprensa é mais do que óbvio. Grande parte da imprensa não queria um julgamento, queria uma condenação", disse Dallari. Ele afirma, porém, que a reportagem da Folha é uma "invencionice" e que seu ex-aluno teve agredido o direito à intimidade e à privacidade. Avisada das críticas, a Folha não se manifestou até este momento. Leia a seguir a íntegra da entrevista concedida pelo jurista, por telefone, a Terra Magazine. Terra Magazine - Eu gostaria de ouvi-lo sobre a reportagem da Folha na qual o ministro Lewandowski afirma que votou acuado pela imprensa. Como o senhor vê essa questão? Dalmo de Abreu Dallari - Em primeiro lugar, acho absolutamente imoral e ilegal o que a Folha está fazendo. Na verdade, a repórter não ouviu isso do ministro. Ela, segundo consta, estava sentada numa mesa de restaurante e o ministro estava falando no celular caminhando, não estava parado. E ela reproduz todo o diálogo, ela dá os argumentos da outra pessoa com quem falava o ministro, tira conclusões. É espantoso, essa repórter tem poderes mediúnicos. Na verdade isto é uma invencionice. Acabo de ler isso, fiquei indignado. O senhor vê esse episódio como uma violação de sigilo... Não tenho dúvida. É mais uma agressão ao seu (de Lewandowski) direito à intimidade e à privacidade. E o fato em si o sr. acha que não é verdadeiro? Os ministros não... Não é verdadeiro, eu conheço muito o professor Lewandowski, ele foi meu aluno de pós-graduação aqui na Faculdade de Direito. É um homem impoluto, do mais alto nível ético, não acredito de maneira alguma nessas acusações. Mas a maneira como ela descreve deixa evidente que é imprensa marrom. Há muita invencionice, sem dúvida. Muitas vezes a gente está num lugar público e alguém está num celular, fala alto e a gente ouve, mesmo que não queira, mas não ouve o que a outra parte fala. E ela reproduz, diz que o outro dizia e ele respondia "sem dúvida". Aí ela concluiu o que o outro dizia... Nessa conversa o ministro se declara independente, mas faz uma análise sobre o Supremo em geral, diz que o Supremo votou pressionado pela imprensa... Isso é o que a jornalista diz. E eu não acredito que ele tenha dito isso. E dessa análise o senhor discorda também? Que houve uma pressão da imprensa é mais do que óbvio. Grande parte da imprensa não queria um julgamento, queria uma condenação. Houve um prejulgamento, disso não tenho dúvida, estou lendo todos os dias vários jornais, estou acompanhando. E essa eventual pressão não pode ter afetado o comportamento de alguns ministros? Eventualmente pode. Mas não dá para dizer que eles concluíram por causa disso. Que isso pode ter afetado eu acho também, são fatores humanos. Em caso de dúvida, podem ter preferido não afrontar a coação da imprensa, isso pode acontecer. Mas que houve essa tentativa de coação, disso não há duvida.

Terra Magazine

Tudo muito esquisito

Primeiro dois ministros do STF dialogam pelo computador na frente dos fotógrafos da mídia que flagra justamente a insinuação sobre qual será a postura de outros juízes no acatamento ou não das denuncias contra os políticos envolvidos em financiamento ilegal.

Depois da aceitação da denuncia, um dos envolvidos nesses diálogos tem conversas telefônicas detalhadas sobre os bastidores do julgamento, ao alcance dos ouvidos de uma jornalista da Folha de São Paulo. Como pode-se ler a seguir, ele afirma que os famosos diálogos, publicados pelo jornal O Globo, foram um instrumento para obrigar os juízes do STF a votar como o fizeram.

E muita coincidência e muita ingerência numa justiça que se supõe com os olhos vendados para agir livre de pressões...

LF

A Folha de hoje publica a matéria "Tendência era amaciar para Dirceu", diz ministro do STF", assinada pela jornalista Vera Magalhães (só para assinantes). Leiam:

“Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome "Marcelo". "Todo mundo votou com a faca no pescoço." Ainda segundo ele, "a tendência era amaciar para o Dirceu".

Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o "chefe da organização criminosa" de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.

O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.

Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas - entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.

A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal "O Globo", do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.

Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar. Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.

Ontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. "Você não tenha dúvida", repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa.

O fato de os 40 denunciados pelo procurador-geral terem virado réus da ação penal e o dilatado placar a favor do recebimento da denúncia em casos como o de Dirceu e de integrantes da cúpula do PT surpreenderam advogados de defesa e o governo. Na véspera do início dos trabalhos, os ministros tinham feito uma reunião para "trocar impressões" sobre o julgamento, inédito pelo número de denunciados e pela importância política do caso.

Em seu voto divergente no caso de Dirceu, Lewandowski disse que "não ficou suficientemente comprovada" a formação de quadrilha no que diz respeito ao ex-ministro. "Está se potencializando o cargo ocupado [por Dirceu] exatamente para se imputar a ele a formação de quadrilha", afirmou.

Enrique Ricardo Lewandowski, 58, foi o quinto ministro do STF nomeado por Lula, em fevereiro do ano passado, para o lugar de Carlos Velloso. Antes, era desembargador do Tribunal de Justiça de SP.

No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.

No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: "Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente". Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos".

Lewandowski fez ainda referência à nomeação de Carlos Alberto Direito, oficializada naquela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negou ao interlocutor que fizesse parte de um grupo do STF contrário à escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga de Pertence, como se depreende da conversa eletrônica entre ele e Cármen Lúcia. "Sou amigo do Direito. Todo mundo sabia que ele era o próximo. Tinha uma campanha aberta para ele."

Ainda em tom queixoso, gesticulando muito e passando várias vezes a mão livre pela vasta cabeleira branca enquanto falava ao celular, Lewandowski disse que a prática de trocar mensagens pelos computadores é corriqueira entre os ministros durante as sessões. "Todo mundo faz isso. Todo mundo brinca."

Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. "Paciência", disse, várias vezes. E ainda filosofou: "Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM".

Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema".

Marco Aurélio Mello do STF disse que não há prova de culpa de quem quer que seja

(...)

Terra Magazine - O ex-ministro José Dirceu, na sua única e discreta manifestação, disse que o mandato de deputado dele foi cassado e que agora ele é réu sem provas e que agora ele quer ser julgado rapidamente para provar sua inocência. O senhor acha que as provas que foram apresentadas para aceitar a denúncia já indicam que o processo vai ser complicado, sobretudo no caso dele?

Marco Aurélio Mello - Eu acredito que haverá um campo muito largo para a atuação dos representantes dos acusados, os advogados. E ontem nós concluímos uma apreciação a partir de simples indícios. Nós não assentamos a culpa de quem quer que seja, nós assentamos que haveria considerando os fatos narrados. Eles devem ser agora provados pelo Ministério Público. Havia materialidade quanto aos crimes e indícios da autoria. E foi o que nós proclamamos. Agora estará sob os ombros do Ministério Público a prova da procedência das imputações das acusações.

Mas então, semanticamente, digamos assim, a avaliação dele de que é réu sem provas se confirma...
Até aqui não há prova da culpabilidade. Ele está certo. Realmente não há, nós não podemos dizer que ele é realmente culpado. Agora, que há indícios de que teria cometido desvio de conduta, há. Tanto que se recebeu a denúncia, senão ela não seria recebida.

Leia a integra da entrevista em Terra Magazine

Jurista Dalmo Dallari diz que STF decidiu sem provas

Dalmo Dallari comentou a abertura de processo contra acusados de envolvimento no mensalão. "A base toda até agora é formada por indícios, e indícios não são provas". Existe um risco grande de no final o Supremo Tribunal Federal considerar que não há provas suficientes para a condenação, diz ele. "O mais correto seria esses processos se iniciarem na primeira instância, com participação intensa do Ministério Público na produção de provas".

De qualquer jeito, diz Dallari, o que não se pode perder de vista é que tanto o juiz de primeira instância quanto o do STF faz um julgamento jurídico. Por isso, "sou um crítico de vários setores da imprensa que não querem um julgamento e tentam coagir o Supremo". Condenar por antecipação é antijurídico, injusto e contra a Constituição, fala Dallari. "Não é isto que interessa ao povo".

Redação Terra