A euforia com Strauss-Kahn

Vale a pena ler o artigo de Ribamar Oliveira. Ele acerta quando afirma que a situação hoje no Brasil não pode ser equiparada à da crise nos EUA e que aplicar as mesmas receitas (keynesianas) aqui seria contraproducente. Porém ele deixa de explicar por que, nos períodos de recessão ou quase, no Brasil ou em qualquer outro país, incluso europeu, o FMI apregoou redução do gasto público, redução do endividamento, venda do patrimônio público e condenou toda e qualquer política keynesiana. Agora nos EUA todos aplaudem a intervenção estatal e uma injeção de recursos públicos para evitar a recessão. Trata-se sim de uma reviravolta, aliás bem-vinda. LF

Ribamar Oliveira

O ESTADO DE SÃO PAULO

Não é todo dia que se pode ler ou ouvir uma autoridade do Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhar os países a ampliar seus gastos públicos para ajudar a evitar uma recessão mundial. Foi isso o que fez o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, há alguns dias em Davos, na Suíça, e em artigo publicado recentemente pelo Financial Times e reproduzido pela Folha de S. Paulo.

A proposta de Strauss-Kahn foi recebida com entusiasmo por setores do governo brasileiro, como se o diretor do FMI estivesse, implicitamente, reconhecendo a justeza da política fiscal do País. Como é do conhecimento de todos, os gastos públicos no Brasil crescem sem parar, em ritmo superior ao da economia, há mais de 12 anos.

No ano passado, por exemplo, as despesas totais do Tesouro Nacional (menos o pagamento dos juros das dívidas públicas) cresceram 14,4% em termos nominais ou 9,5% em termos reais (descontada a inflação). A previsão de crescimento real da economia em 2007 é de 5,2%. O ritmo de expansão dos gastos foi, portanto, quase o dobro do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB).

As despesas de custeio (excluídos o pagamento de salários do funcionalismo ativo e inativo e os gastos com benefícios previdenciários) aumentaram mais ainda: 16,6% em termos nominais ou 11,6% em termos reais. Os investimentos federais em 2007 aumentaram 21,1%, em termos reais.

A proposta de Strauss-Kahn surpreendeu porque o FMI sempre foi identificado como defensor intransigente da redução dos gastos públicos, do equilíbrio orçamentário, da redução da presença do Estado na economia e de uma política monetária comprometida com a manutenção de uma inflação baixa.

O receituário do FMI expressava o que ficou conhecido como “consenso de Washington”. A esquerda e os economistas menos ortodoxos passaram a identificar as teses do “consenso de Washington” com o neoliberalismo. A proposta de Strauss-Kahn soa diferente do receituário tradicional do Fundo e se parece mais com as teses defendidas pelos heterodoxos.

Em Davos e no artigo para o Financial Times, Strauss-Kahn alertou para o fato de que a política monetária do Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, pode não ser suficiente para evitar uma recessão da economia americana. Em menos de 10 dias, o Fed reduziu a taxa básica de juro dos EUA em 1,25 ponto porcentual para enfrentar a crise, e o mercado ainda aguarda novos cortes.

Strauss-Kahn acha que o corte dos juros pode não funcionar para estimular o investimento e o consumo da forma como ocorreria em situações normais. A razão é que os bancos sofreram perdas de capital com a crise do subprime do setor imobiliário americano e não querem agora correr novos riscos. Além disso, ele enfatiza que será difícil reverter uma recessão, se ela vier a ocorrer.

Por isso, o diretor-gerente do FMI propôs um estímulo fiscal para elevar a demanda agregada, de forma a sustentar o consumo durante a fase crítica. Strauss-Khan admitiu que o uso da política fiscal acarreta riscos, mas alertou para o fato de que a inação dos governos elevaria o risco de um desfecho ainda mais negativo.

Em síntese, Strauss-Kahn defendeu o uso da política fiscal de forma anticíclica, ou seja, como uma alternativa para sustentar a demanda global e evitar que o pior aconteça, ou seja, que a economia entre numa recessão mais séria, na qual milhões de trabalhadores perderiam o emprego.

O diretor-gerente do FMI repetiu apenas as teses formuladas inicialmente pelo economista inglês John Maynard Keynes no início do século passado. Para Keynes, a política monetária não funciona plenamente em situações de crise pois, por mais que o Banco Central reduza os juros, ninguém pode obrigar o cidadão a pedir um empréstimo.

O economista inglês dizia que, na crise, o público manifesta preferência pela liquidez. As pessoas preferem poupar do que se endividar. Com medo do que poderá acontecer, os bancos também preferem ficar líquidos.

Por causa disso, Keynes aconselhava os governos a adotar uma política fiscal mais ativa, com elevação dos seus gastos e com redução dos impostos, ou seja, algo parecido com o que está propondo agora o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.

Esse estímulo fiscal, segundo Keynes, ajudaria a sustentar a demanda e a evitar o pior. A política fiscal anticíclica é, portanto, baseada nas teorias de Keynes e já foi adotada em outras crises econômicas, como na grande depressão pós 1929.

Os setores do governo Lula que ficaram eufóricos com a proposta de Strauss-Kahn devem observar que a situação do Brasil é inteiramente diferente da vivida pelos Estados Unidos. O problema brasileiro é de demanda superaquecida, o que está pressionando a inflação, segundo avaliação do próprio Banco Central.

A execução de uma política fiscal anticíclica implicaria, no caso brasileiro, redução dos gastos públicos e não no inverso. Durante as fases de crescimento acelerado da economia, a política fiscal anticíclica recomenda a elevação do superávit primário (ou seja, da poupança governamental). Em situações de recessão, o contrário ocorreria, ou seja, redução do superávit para estimular a atividade econômica.

Blog de Alon: Quanto pior, melhor

Do DCI:

Varejo prevê a maior expansão dos últimos 10 anos, aponta instituto

Felipe Oda

SÃO PAULO - O varejo brasileiro tem motivos de sobra para comemorar 2007 e os números comprovam o ótimo desempenho. No ano, o setor registrou um crescimento de 12% no faturamento total das empresas e projeta uma expansão de 9,2% em relação a 2006. O resultado equivale ao maior crescimento do varejo nos últimos dez anos, de acordo com informações do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). A expansão do varejo segue uma trajetória ascendente. Em 2006, o setor obteve crescimento de 6,3% em relação a 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ritmo alcançado e já superado no terceiro trimestre deste ano. Ainda com dados das 28 empresas associadas ao IDV (correspondentes a 27% de todo o varejo brasileiro), que representam diversos setores, por exemplo, vestuário (Renner, Riachuelo, C&A), material de construção (Telhanorte, C&C - Casa&Construção, Leroy Merlin), alimentos (Bob´s, McDonald´s, Grupo Pão de Açúcar), entre outros, o número de lojas das redes aumentou 7,4%, ou 9.436 unidades, em todo território nacional e a área total das lojas (m2) foi ampliada em 11% em relação a 2006. (Continua...)

Clique aqui para ler a reportagem completa. O que sustenta a expansão econômica do Brasil num ambiente de inflação baixa? A rigidez fiscal. Que por sua vez é o alicerce sobre o qual repousa o crescimento do crédito. Que por sua vez é a mola mestra do crescimento do consumo. Se estivéssemos falando de Química, poder-se-ia dizer que a ortodoxia fiscal produz um efeito-tampão que relativiza o papel do vetor externo na amplitude das oscilações da economia brasileira. Para saber por que chegamos a esse momento especial da história econômica do Brasil, sugiro a leitura de Política Econômica e Reformas Estruturais, de Marcos Lisboa, então (abril de 2003) secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Um trecho:

Uma relação dívida/PIB crescente diminui a taxa de crescimento econômico de longo prazo. Por um lado, o financiamento do gasto público passa a exigir uma fração crescente dos recursos da sociedade, reduzindo o crédito disponível para o setor privado. Por outro lado, o próprio Estado perde a capacidade de investir em áreas essenciais. Ademais, a não sustentabilidade de uma relação dívida/PIB crescente acarreta um aumento da desconfiança sobre a capacidade do governo em honrar seus compromissos futuros, resultando em maiores prêmios de risco dos títulos da dívida pública e em aumentos da taxa de juros, desestimulando o investimento privado e reduzindo a taxa de crescimento econômico.

Clique aqui para baixar o texto. Quem o leu com atenção na época percebeu que eram grandes as chances de o governo Luiz Inácio Lula da Silva dar certo. O texto do Marcos Lisboa (que está a merecer, faz tempo, uma homenagem em algum desses encontros do PT) foi, portanto, um precioso instrumento para a adoção de posições políticas adequadas. Mas o passado é o passado. Por que estamos revolvendo o passado? Porque só é possível compreender a tenacidade do movimento contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) se se entender a centralidade do virtuosismo fiscal no cenário econômico brasileiro. Em resumo, quando a oposição radical luta com todas as forças contra a CPMF não é por achar que o país pode prescindir da CPMF. É por saber que sem quebrar as pernas da solidez fiscal não há como sonhar com uma crise que ponha fim ao ciclo virtuoso da economia brasileira. Para usar um chavão, trata-se do famoso "quanto pior, melhor". Para tentar emparedar Lula e impedi-lo de jogar um papel decisivo na própria sucessão. É natural que a oposição radical aja assim. Quando o PT era oposição radical ele também agia assim. Guerra é guerra. Como é que a oposição radical vai endossar uma política que proporciona a Lula dinheiro suficiente para 1) manter a dureza fiscal, 2) expandir programas sociais e 3) retomar investimento público? Quando a oposição radical joga o tudo ou nada contra a CPMF ela sabe muito bem o que está fazendo. E ela mostra, simplesmente, que morre de medo de um 2010 que repita 2006.

A meia verdade de Carlos Alberto Sardenberg

No jornal O Globo hoje (ver mais embaixo), Carlos Alberto Sardenberg disse que de todas as interpretações possíveis sobre a política econômica do governo Lula, a mais errada é a que pretende que ela não é uma continuidade da política implementada por FHC e o PSDB.

Para sustentar esta interpretação, o economista Sardenberg disse:

"Não pode haver dúvida quanto à manutenção do modelo FHC. Como então, a política econômica de hoje está fixada num tripé que se poderia chamar ortodoxo moderno: metas de inflação com banco central independente; geração de superávits primários nas contas públicas para pagar juros e reduzir endividamento; e câmbio flutuante. Tudo isso foi introduzido por FHC. É, de resto, o que se faz em grande número de países, um modelo considerado bom e eficiente nos meios econômicos internacionais."

Como sabemos pelas pesquisas de opinião, esta não é a percepção que a maioria da população tem sobre quem é o pai da política econômica: para eles é Lula e ponto final.

O seja, onde Carlos Alberto Sardenberg disse que não pode haver dúvida, a maioria da população aparentemente pensa diferente. A dúvida portanto existe.

Quem está com a razão? Talvez, e até certo ponto, ambos.

Concordando com Sardenberg que o "modelo" é considerado bom e eficiente, vale a pena lembrar que ele foi rejeitado pelo governo de FHC que preferiu alavancar o Plano Real em um tripé completamente diferente: no lugar de câmbio flutuante, superávits primários para reduzir endividamento e metas de inflação de um Banco Central independente, o governo tucano criou uma relação super-valorizada do Real - Dólar, juros elevados para financiar o câmbio e endividamento crescente. O BC era um simples executor deste receituário ortodoxo que tinha como resultante endividamento crescente, estagnação econômica e déficit comercial. Sobre isto os tucanos e Sardenberg não dizem uma palavra.

Esta política foi duramente combatida na época pelo PT que a definiu como "populismo cambial", alertando que levaria o Estado brasileiro à falência, impossibilitado de honrar seus compromissos internacionais e garantir a estabilidade da sua moeda. Também à época, as críticas do PT foram ignoradas e seus militantes rotulados de "fracasso-maníacos" e "neobobos".

O estouro, pouco depois das eleições de 1998, veio confirmar que era necessário mudar o rumo. Mas é bom insistir, a política econômica tucana que levou o país à beira da recessão, que financiou a farra com juros elevados e aumento da carga tributária, teve um custo terrível para o país. Déficits comerciais, desindustrialização crescente, endividamento gigantesco (e planos e dinheiro do FMI para evitar o colapso), duplicação da carga tributária, ausência de investimento, abandono da infra-estrutura e no final retomada da inflação.

Ao mesmo tempo é necessário assumir, sem complexos, que a visão prevalecente no PT considerava inevitável, perante o grau de endividamento atingido e da impossibilidade de continuar remunerando o capital externo nos patamares exigidos pelo mercado, introduzir uma forma de controle da movimentação do capital externo e uma ruptura do engajamento com o FMI. Alguns até flertavam ainda com a idéia de que uma "certa dose de inflação" era bem-vinda.

O presidente Lula, junto com Palocci, souberam agir em outra direção resistindo às pressões "ideológicas", assegurando a continuidade do processo de ajuste fiscal iniciado por Pedro Malan para preservar o país da bancarrota. Esta é a parte que Sardenberg reivindica em favor dos tucanos. Ao mesmo tempo esta política devia, de maneira responsável, permitir gradativamente uma retomada das exportações, uma redução da taxa Selic, uma redução do endividamento, uma contenção do aumento da carga tributária e fundamentalmente, um redirecionamento do gasto público para a recuperação do mercado interno deprimido.

O conjunto desta política econômica estava ancorado na determinação política de favorecer um processo de distribuição de renda, via salário e projetos sociais e do papel do Estado como indutor deste processo e da própria atividade econômica. Isto só pode começar a ser implementado depois do ano ruim de 2003 (ano necessário a arrumar a casa completamente desarrumada após 8 anos de governo tucano) e mesmo assim de maneira muito lenta.

E não venham com essa de que o PSDB "sofreu"com várias crises internacionais, pois elas só atingiam com tanta força o Brasil, porque Brasil era o "elo fraco", um dos doentes semi-falidos do processo de esgotamento do modelo ortodoxo neo-liberal proveniente do "Consenso de Washington" ao qual os tucanos se acomodaram sem piar.

É o conjunto desta percepção que explica os resultados das pesquisas de opinião e por isto resultam irrisórias as tentativas de retirar do Lula, para oferecer a FHC, os méritos de ter corrigido a tempo (a começar pela "Carta ao povo brasileiro") as insuficiências do programa econômico petista, após ter sido o PT um dos precursores de uma crítica radical do modelo de "populismo cambial" da "economia tucana".

Luis Favre

O Globo

FHC e a versão Lula

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Há três interpretações básicas para a política econômica do governo Lula. A primeira sustenta que se trata de uma clara continuidade do modelo construído por FHC — e que isso é bom.

A segunda interpretação concorda que se trata de uma continuidade, mas considera isso muito ruim. Estão aí os economistas do PT (e da esquerda em geral) que não mudaram de opinião.

A terceira tese diz que se trata de uma política econômica inteiramente nova. É o que afirmam em público o presidente Lula e muitos de seus auxiliares.

É o que o ministro Guido Mantega pretendeu teorizar, ao batizar seu modelo de “social-desenvolvimentismo” — seria uma linha voltada para a distribuição de renda e o crescimento econômico com investimentos públicos.

Esta última é a visão mais equivocada.

Não pode haver dúvida quanto à manutenção do modelo FHC. Como então, a política econômica de hoje está fixada num tripé que se poderia chamar ortodoxo moderno: metas de inflação com banco central independente; geração de superávits primários nas contas públicas para pagar juros e reduzir endividamento; e câmbio flutuante.

Tudo isso foi introduzido por FHC. É, de resto, o que se faz em grande número de países, um modelo considerado bom e eficiente nos meios econômicos internacionais.

As primeiras interpretações diferem no julgamento de valor — se a política é boa ou ruim — e na avaliação de sua eficácia. Há, de fato, bons resultados.

Mais que isso, dois enormes êxitos: a liquidação da inflação (discutese se os preços vão subir 3,9% ou 4,1% no ano); e a eliminação da vulnerabilidade externa (o governo e o país se tornaram superavitários em dólar, não dependem mais de financiamento internacional para fechar as contas, as reservas do BC são quase do tamanho da dívida externa total, isto é, há caixa para pagar toda a dívida). Além disso, a dívida líquida do setor público vem caindo como proporção do Produto Interno Bruto.

Para a esquerda petista fiel, isso ocorreu basicamente por causa do excelente cenário internacional, que permitiu a explosão das exportações brasileiras, trouxe investimentos externos de variados tipos e, de quebra, pelo dólar barato, ajudou a derrubar a inflação.

Os defeitos do modelo, para essa esquerda, continuam os mesmos da era FHC: juros elevados, distribuição de renda ruim, benefícios maiores aos mais ricos e ao capital, como dos bancos.

Só haveria crescimento hoje por causa da bonança internacional.

Já o pessoal que considera o modelo bom, da primeira interpretação, entende que o país recebe hoje os benefícios da continuidade de uma política construída desde o lançamento do real, seguindo com Lei de Responsabilidade Fiscal (e o superávit primário), renegociação e controle das dívidas dos estados e municípios, privatizações, reformas constitucionais e legislação na direção da economia de mercado, culminando com as metas de inflação e o câmbio flutuante. São quase 14 anos numa mesma direção. Está tudo aí e, só por isso, o país pode aproveitar tão bem o cenário externo favorável.

Faz sentido. Está claro que o governo Lula não introduziu qualquer mudança importante. Resumindo, é a mesma base com o forte aumento dos gastos públicos em todos os itens — pessoal, previdência, custeio, um pouco de investimento. Mesmo o Bolsa Família é a reunião, com nome novo, dos programas sociais inaugurados por FHC. E todo esse aumento de gasto se sustenta no crescimento da arrecadação de impostos — aliás, os mesmíssimos impostos da era FHC, como a CPMF.

Mas, isso, a rigor, não caberia no modelo original. O então ministro Antonio Palocci, fiador original do modelo, tentou conter o gasto público e utilizar os ganhos de arrecadação para reduzir rapidamente o endividamento interno (mais ou menos como o BC de Henrique Meirelles abateu a dívida externa).

Também pretendia fazer privatizações.

Foi tudo cancelado quando Palocci caiu em desgraça e brilhou a estrela de Dilma Roussef. Manteve-se o tripé, com seus acessórios, mas, com aumento dos gastos e tentativas de estender a intervenção e o controle do estado sobre a economia. Tudo isso com um governo aparelhado e, em conseqüência, com enorme ineficiência.

Defeitos não aparecem por causa da bonança internacional e da boa onda, ainda rolando, que vem da estabilidade monetária.

Gastando por conta.

FMI faz alerta para riscos na área de crédito

FERNANDO CANZIAN
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

O diretor para o Hemisfério Ocidental do FMI (Fundo Monetário Internacional), o indiano Anoop Singh, afirmou ontem que Brasil e região devem se preocupar com aumentos indiscriminados na concessão de crédito, pois isso traria riscos ao sistema financeiro.
"O crescimento rápido do crédito merece acompanhamento de perto das autoridades. Na América Latina, o crédito tende a aumentar rapidamente, elevando os riscos envolvidos", disse Singh.
"Os BCs devem acompanhar com cuidado para ter certeza de que os bancos não estão diminuindo seus padrões de análise de concessão de crédito", completou. Singh participou, em São Paulo, do lançamento de relatório do FMI sobre os países americanos e da região do Caribe em seminário na Fundação Getúlio Vargas.
Nos últimos cinco anos, o volume de concessão de crédito como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil aumentou de 21% para 33%, com dezenas de novas modalidades no mercado e estratégias agressivas dos bancos para atrair clientes.
No mesmo evento, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o volume de crédito total na economia brasileira ainda "permanece bem aquém das de outras regiões, inclusive de emergentes. E evidencia espaço para expansão", disse.
"A relação de crédito total sobre o produto expandiu, mas é muito inferior a de países como Malásia, Tailândia, e Coréia [do Sul]", afirmou Meirelles. "Crescente parcela da população está tendo acesso ao crédito. Mas ainda estamos em um patamar substancialmente inferior àqueles países que já estão enfrentando um limite, como é o caso dos EUA."

Outros riscos
Além do eventual risco com a concessão de créditos, o relatório do FMI assinala que Brasil e região podem sofrer impactos negativos de uma desaceleração maior da economia norte-americana e da queda nos preços das commodities (grãos, minérios, etc.).
Em resposta a essas considerações, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o Brasil estaria preparado, com saldo comercial e reservas, até para uma eventual "recessão típica" nos EUA, que poderia durar entre 12 a 18 meses.
Sobre as commodities, Barbosa afirmou que haveria uma queda nas exportações e nos ganhos comerciais, mas que o país seria beneficiado, por outro lado, por pressões menores sobre a inflação.
Barbosa manteve a previsão da Fazenda de crescimento de 4,7% neste ano e de 5% em 2008 (o FMI prevê 4,4% e 4%, respectivamente).
"Crescer 5% no ano que vem é um desafio que temos. E existem condições para isso", disse Barbosa. Segundo ele, o governo espera um crescimento de 6,5% na demanda doméstica em 2008. Para chegar aos 5% de crescimento seria descontado 1,5 ponto percentual relativo à demanda que será atendida pelas importações.
Apesar dos alertas, Singh fez vários elogios ao Brasil. Disse que o país "é líder" de uma "nova era" na América Latina, que inclui "estabilidade macroeconômica e inflação baixa".
O funcionário do Fundo afirmou ainda que, apesar de crescentes, os gastos públicos no Brasil "estão melhor contidos" do que em outros países. "O superávit fiscal [economia para pagar juros] também é mais robusto que em outros países."

Gastos sociais
Barbosa, da Fazenda, defendeu a política de aumento dos gastos públicos direcionados a programas sociais e à Previdência. Segundo ele, essas despesas já equivalem a 42% do PIB. "O governo sabe que precisa manter o controle do gasto. Mas, no caso dos gastos sociais, o que houve foi uma redistribuição da renda do setor privado" [em direção aos mais pobres].
Já sobre a demora em os resultados macroeconômicos serem revertidos em queda da desigualdade social, Singh afirmou: "A história nos deu a lição de que leva tempo para mudar esse quadro. Mas há evidências de que o país entrou em uma nova fase, e que essa tendência [de redução das desigualdades] deve se autoalimentar".

How Brazil Reversed the Curse

SPECIAL REPORT
NEWSWEEK

Latin America used to suffer the deepest gap between rich and poor.

Now it is the only region narrowing the divide.

Christopher Anderson / Magnum Photos for Newsweek

Upwardly Mobile: Middle-class Brazilians

By Mac Margolis | NEWSWEEK

Nov 12, 2007 Issue

Way back in the 1970s, when Brazil's economy seemed unstoppable, South America's biggest nation earned a disparaging moniker: Belindia. Society, by this metaphor, was divided into two lopsided parts—a petite and prosperous Belgium surrounded by a vast and destitute India. Pundits spent years parsing the reasons.

But the underlying meaning was hard to miss. While the overall economy boomed, only a tiny elite was blessed. So Brazil rose to become one of the top 10 economies—and one of the most unequal societies—in the world.

Now Brazil may need a new metaphor. One of the most reliably abysmal income gaps in the world has finally started to shrink, and it may herald a region-wide shift. Thanks to a complex cocktail of economic gains such as the end of chronic high (at times hyper-) inflation and plummeting interest rates, soaring enrollments in primary schools and, more recently, plenty of well-targeted cash handouts going directly to the poorest households (bypassing wasteful welfare bureaucracies), Brazil managed to slash the number of people living on $2 a day or less from about 36 percent in 1992 to just over 19 percent last year. Now the gaping divide between Brazil's haves and have-nots, as measured by the Gini coefficient, is also starting to narrow. Brazil's fell by 5 percent (.59 to .56) from 2001 to 2006. So have Mexico's (.543 to .509) and, more modestly, Chile's (.563 to .562) over the past decade—thanks largely to the same mix of anti-poverty strategies. So rapidly have fortunes turned that Brazil is being hailed by some analysts as an unlikely bellwether for fighting poverty policies worldwide. "The '90s were the years of economic stabilization," says economist Marcelo Neri of the Getúlio Vargas Foundation, a Brazilian business school. "This decade is going to be remembered as the era of falling inequality."

Once again the sages are asking why. Boilerplate economics deserves part of the credit. While the Latin American Street may grumble over "neoliberals," it was free-market reforms that helped break down a long-encrusted social order that grated especially against the poor.

Greater fiscal responsibility curbed compulsive government borrowing, bringing down interest rates and encouraging lenders to spread credit to even low-income consumers, long written off as unbankable. Chronic high inflation was practically eliminated by the mid-'90s, ending one of the more pernicious taxes on the poor; while governments could be refinanced through bonds that paid just a bit more than the inflation rate, workers watched helplessly while their cash wages melted in their pockets.

"There is clearly now much stronger political commitment to macroeconomic stability and keeping inflation low," says Anoop Singh, head of the International Monetary Fund's Western Hemisphere department. "This is good news for bringing down both poverty and inequalities."

Policymakers also did their part through massive campaigns in the 1990s to get children out of the workplace and into the classroom. Brazil, for example, had 97 percent of school-age kids in the classroom as early as a decade ago; those students are now being rewarded with better jobs.

But one of the most celebrated government initiatives is a new brand of grant to the extremely poor known in policy argot as conditional cash transfers (CCTs). All turn on the same principle of paying a small stipend—say, $10 to $50 per month—to the poorest families on condition that they keep their children in school and take them for regular checkups at the local health clinic.

The most rigorous of the CCT schemes is the decade-old Chile Solidario, which awards small two-year grants to families who must not only keep their children in school but also report to social workers and look for jobs. Mexico's Oportunidades, begun in 2002, tracks the progress of some 5 million families on a sophisticated computer database, which has caught the attention of officials from Ankara to New York. After a visit to Mexico, New York Mayor Michael Bloomberg launched his own version, Opportunity NYC, last March. The grandest scheme by far is Brazil's Bolsa Família, or the Family Stipend, which gives some 11.1 million families—nearly a quarter of the 183 million population—up to $50 a month for an unspecified period. (Officials are still debating a cutoff point.) Several stipend programs had been launched in the mid-'90s but they were unified and spread across Brazil after 2003, under the government of Luiz Inácio Lula da Silva.

Economists generally applaud targeted cash transfers on the ground that paying the poor to improve their own lot is far more efficient than throwing money at top-heavy poverty-relief bureaucracies. It is also far cheaper. A textbook case is Brazil, where the government spends more than $500 billion, close to half its GDP, on social programs such as the loss-making pension system that mostly benefits the nonpoor. "With Bolsa Família you reach a quarter of the population by spending just 1 percent of GDP," says Neri. "That's a far better deal." Because of its sharper focus on the poor, Bolsa Família was just as effective in lowering Brazilian inequality as the massive pension system, at only a fifth the cost, Neri says.

Not everyone agrees, of course. In the wrong hands, aid can easily turn into an old-fashioned populist handout. Nicaragua's Zero Hunger project gives families a cow and three chickens, which is unlikely to change lives, while studies show Brazilian leaders crank up the stipend awards around election time. More worrisome, much less attention has been paid to getting people off the stipend. "There's something wrong when 50 million people are getting income transfers," says economist Eduardo Giannetti of Ibmec, a São Paulo business school. "I fear that Bolsa Família is being sold as a way of life and not as an emergency aid program." Skeptics also point out that the rising poor may sink again if the Brazilian economy softens and the government supply of cash dries up.

Longer-term, transforming society will take much more. "We have to improve education in order to see a real reduction in inequality," says Naércio Menezes, an education specialist at Ibmec. If not, critics warn, globalization can actually worsen the opportunity gap. "As countries grow faster and globalize, there's going to be increasing demand for people with tech skills. Unless the education system is geared to meeting those needs, you'll [find] that the benefits will go to a narrow group of people, and inequality will increase," says the IMF's Singh. And Belindia will re-emerge.

With Monica Campbell in Mexico City

© Newsweek, Inc.

Lula II: a economia no piloto automático

Jornal Valor

o mesmo tempo em que revelam um líder mais sereno e menos rancoroso, mais equilibrado e cuidadoso com o que diz, embora exibindo sempre um inconfessável e desproporcional sentimento de grandeza, as últimas declarações públicas do presidente Lula mostram que não há, neste segundo mandato de seu governo, um plano de vôo para a economia brasileira. Na longa entrevista que deu ao "O Estado de S. Paulo", Lula exaltou o que fez no primeiro mandato, disse que "ainda tem muita coisa para ser feita", mas não fez uma menção sequer ao que pretende construir nos próximos três anos - lembre-se: um ano do novo mandato já se foi.

A palavra "reforma" só apareceu uma vez em toda a entrevista e, mesmo assim, por insistência dos entrevistadores, que queriam conhecer a opinião de Lula sobre reforma política. Mesmo quanto a esse tema, o presidente tratou de esquivar-se - a reforma, disse ele, é "necessária", mas caberá ao Congresso e aos partidos políticos tomarem a liderança do assunto.

Sobre economia, nada, a não ser louvor. É como se todos os problemas do país tivessem sido resolvidos nos últimos quatro anos. É como se a carga tributária não fosse a mais alta do mundo em desenvolvimento e não estivesse, efetivamente, asfixiando o desenvolvimento do setor privado e o orçamento das famílias. É como se o gasto do governo não tivesse chegado a montantes intoleráveis, reduzindo o espaço da iniciativa privada na economia e mantendo, em patamares elevadíssimos, o seu custo de financiamento.

A impressão que o presidente passa é que, em matéria de política econômica, ele vê o primeiro mandato como um purgatório, uma espécie de mal necessário, mas do qual quer distância. Ele lembrou, com sofreguidão, do dia, em 2004, em que foi obrigado a não reajustar o salário mínimo (na verdade, reajustou, mas dando um aumento real de apenas 1,2%). "Foi duro, um sofrimento", declarou.

Melhor teria sido justificar seus atos. O sacrifício, como se sabe, foi necessário porque, naquele momento, a situação das contas públicas pós-crise de 2001/2002 era calamitosa. Na verdade, não havia outro caminho e a opção pela decisão mais difícil, mesmo acertada, era inarredável. De qualquer forma, Lula não tem, nessa seara, do que envergonhar-se. Foi por ter tomado decisões difíceis nos três primeiros anos, num ambiente de prosperidade internacional que ajudou sobremaneira o Brasil, que seu governo assegurou a estabilidade alcançada e que, em última instância, assegurou a reeleição do presidente.

Lula disse, na entrevista, que " se a gente perder a seriedade e achar que já pode fazer a farra do boi, poderemos quebrar a cara". A farra do boi, entendida como a festa licenciosa dos gastos públicos, começou há tempos. As despesas primárias do governo, excluídos, portanto, os gastos com juros da dívida, não param de crescer. Entre 2003 e 2006, expandiram mais de dois pontos percentuais do PIB. A expectativa é que, em 2007, atinjam a impressionante marca dos 18,05% do PIB, 2,63 pontos percentuais superiores ao primeiro ano de Lula no poder (um incremento de cerca de R$ 66 bilhões).

Equipe atual rejeita "Carta ao Povo Brasileiro"

Em entrevista ao Valor, há dois meses, o presidente disse que não faria mais ajustes nas contas do governo, impondo sacrifícios aos funcionários públicos. Ora, se o sacrifício não pode ser imposto a pouco mais de 1,5 milhão de pessoas - no nível federal -, ele certamente o será ao restante da população. A farra do boi está justamente na concessão de reajustes salariais generalizados e generosos aos funcionários públicos, em meio a um ajuste fiscal que ainda não foi concluído, como reconheceu o próprio Lula - o déficit nominal do setor público consolidado (União, Estados e municípios) deve fechar o ano em torno de 2,3% do PIB, segundo previsão do Banco Central.

A farra dos gastos é igualmente danosa porque os investimentos públicos em infra-estrutura permanecem constituindo a menor fatia do gasto público - no ano passado, eles caíram ao menor volume da história (0,5% do PIB) e, neste ano, mesmo com a panacéia em que se transformou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não deverá ser muito diferente. A situação fiscal só não é de descalabro porque a competência da Receita Federal em arrecadar impostos é proporcional ao apetite do governo em criar novos gastos. Nessas circunstâncias, fazer superávit primário superior ao que vinha sendo feito pelo governo passado é fácil. A conta é paga pela sociedade.

Há uma clara incoerência, no discurso presidencial, entre a exaltação do que foi feito no primeiro mandato e o que veio depois. Lula glorifica a "Carta ao Povo Brasileiro", atribuindo aos compromissos assumidos nela a vitória na eleição de 2002. Mas, sua atual equipe econômica (com exceção do Banco Central, autônomo e, por essa razão, solitário fiador da estabilidade econômica), inconformada com os termos daquele documento, trabalha por sua desconstrução. Rejeita a autonomia do BC na fixação dos juros, nega o modelo de metas de inflação (na Fazenda, considera-se equivocada a teoria das expectativas racionais, inspiradora do regime), defende a desvalorização do real (e, portanto, a implosão do sistema de câmbio flutuante) e não faz nada para conter a escalada dos gastos.

O presidente Lula demonstrou ter consciência do frágil equilíbrio representado pelas duas visões distintas que predominam dentro de seu governo. Na entrevista ao "Estadão", concordou, sem pestanejar, que Henrique Meirelles foi seu "grande achado" na administração da economia, "nosso grande acerto", segundo suas próprias palavras. O presidente reforça a impressão, no entanto, de que, daqui em diante, não remará contra a maré. Entenda-se a maré como a opinião de sua base política tradicional, que nunca engoliu o que ele fez na economia.

A perspectiva, a três anos do fim do segundo mandato, é desanimadora: o Brasil do Lula II funcionará no piloto automático, sem ousar, sem se preparar para dar um novo salto, refém das idiossincrasias de uma minoria que aprisiona o presidente ao passado.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.

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