Privatizaram mal!

O PSDB decidiu assumir à luz do dia a defesa das privatizações. No documento apresentado agora ao 3º Congresso do PSDB os tucanos reivindicam em alto e bom som as privatizações realizadas por Fernando Henrique Cardoso. Querem levantar as ambiguidades que pairaram durante a campanha presidencial de Geraldo Alckmin em 2006.

Gostariam, para falar verdade, de puxar um debate ideológico jogando o PT para o campo dos defensores de desapropriações e estatizações.

Ora, o verdadeiro debate é que os tucanos privatizaram mal. Simplesmente venderam a preço vil, sem estratégia nacional ou industrial nenhuma, tudo o que puderam. Quase sempre com mecanismos que transformavam a venda em negociata altamente lucrativa para os compradores e quase nunca para o Brasil e a população brasileira.

Venderam a Vale do Rio Doce pelo equivalente de um lucro trimestral da empresa, que tinha perspectivas de crescimento extraordinárias como se verificou pouco depois. Nas telecomunicações asseguraram lucros bilionários aos grupos estrangeiros e tudo fizeram para evitar a participação de empresas brasileiras na disputa.

Simbolicamente, o momento escolhido para assumir sem vergonha as privatarias tucanas coincide com o leilão dos pedágios federais, que mostrou à nação o conteúdo real das privatizações tucanas. Na comparação com as estradas paulistas dadas em concessão pelos tucanos, o interesse do usuário ficou patente. A diferença está assim claramente exposta.

Aliás, o PSDB pretendia privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil, como pretende agora no Estado de São Paulo privatizar Nossa Caixa, a Cesp e outras empresas estatais.

É bom lembrar que o comandante do processo tucano de privatizações em São Paulo foi Geraldo Alckmin. E que o pretexto para as vendas generalizadas das empresas públicas foi a dívida acumulada pelo Estado. Venderam e a dívida continuou crescendo, aumentaram concomitantemente os impostos, e a dívida continuou crescendo. Agora anunciam novas vendas com intuito semelhante.

Assim fizeram em São Paulo, assim fizeram no Brasil, assim prometem que farão novamente...
se o povo brasileiro deixar.

Luis Favre

O Globo

PSDB, agora, defende privatizações da era FH

Privatizamos e foi bom para o Brasil', dizem tucanos, para quem a economia vai bem pelos feitos do governo passado

BRASÍLIA. Passados quase 20 anos da criação do PSDB, o partido fecha, nesta sexta-feira, no III Congresso e Convenção nacionais, o novo programa de governo que pretende pôr fim à crise de identidade que atravessa na oposição, e com o qual quer enfrentar o lulismo nas urnas em 2010. O documento-base do novo programa foi batizado de “Mais Estado e mais mercado”.

No texto-síntese, divulgado ontem no site do PSDB, há um reconhecimento de que a economia vai bem, mas graças às políticas implementadas pelo PSDB, e uma defesa tardia das privatizações do governo Fernando Henrique, alvos da maior investida da campanha pela reeleição do presidente Lula.

Em 2006, a campanha do tucano Geraldo Alckmin foi torpedeada com boatos de novas privatizações — inclusive da Petrobras — em seu eventual governo, e o PSDB não reagiu. Mais que isso, evitaram a defesa das privatizações e das conseqüências do programa na telefonia, na siderurgia, nas rodovias. O próprio Fernando Henrique demonstrou, em entrevista recente à revista “Piauí”, que privatização sempre foi um tema delicado para o governo tucano: “No final da década de 80, não estávamos mais enfrentando teorias, mas realidade. Olhamos o que existia e estava tudo aos pedaços.

Estávamos falidos. Fomos forçados a privatizar, não havia outro jeito. Mesmo assim, não privatizei tudo”, declarou Fernando Henrique.

No documento divulgado ontem, a defesa da privatização é clara: “Privatizamos e foi bom para o Brasil”. Veja os principais tópicos do documento:
PRIVATIZAÇÃO: “C ri am os agências reguladoras. E privatizamos, o que foi bom para o Brasil. Com as privatizações das telecomunicações, o Brasil pôde ingressar com o pé direito na era da internet e do telefone celular.

Empresas como a Embraer e a Vale do Rio Doce são competidoras mundiais de sucesso.

As siderúrgicas expandem-se pelo mundo afora e deixaram de ser um encargo para o Tesouro.

Livramos as empresas da infiltração dos partidos políticos.

No governo do PSDB a Petrobras tornou-se uma corporação moderna e a produção brasileira de petróleo deu um salto rumo à auto-suficiência, que este governo comemorou como se fosse conquista dele”.


EDUCAÇÃO: “Temos que completar a revolução na educação, que apenas iniciamos. A escola será um dos motores da agenda de desenvolvimento nacional em um governo do PSDB, como foi nos governos FHC e tem sido nos governos estaduais sob o comando do partido.”
SAÚDE: “Com clareza estratégica e competência gerencial é possível aumentar a produtividade dos recursos investidos.

(...) A redução da mortalidade materna é imperativa. (...) É necessário promover a regionalização solidária e cooperativa (...) É preciso desenhar redes integradas tendo como centro de gravidade a atenção primária (equipe de saúde da família e unidades básicas).”
REDE SOCIAL/BOLSAS: “As políticas sociais brasileiras, no atual momento, são pouco ousadas e têm baixa competência gestora. (...) O primeiro ponto é que toda e qualquer ação de combate à pobreza e de política social tem que ter avaliação, tem que saber onde está e aonde quer chegar(...). É necessário um programa que atenda aos jovens. Ele tem que freqüentar aulas. (...) O Bolsa Família nada mais é do que a junção dos programas da Rede de Proteção Social criados no governo do PSDB, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.”
REFORMA POLÍTICA: “O PSDB assume de forma clara a bandeira do voto distrital como núcleo da reforma eleitoral e política (...) Fortalecer a posição dos parlamentares é o primeiro passo para que se possa reverter a absoluta predominância do Executivo em relação ao Legislativo.

A fidelidade partidária será reforçada em conseqüência da mudança do sistema eleitoral.”
CORRUPÇÃO: “Quando os amigos do presidente da República são flagrados em ilicitudes e o presidente diz “todos fazem”, isso é uma mensagem para a sociedade: vale tudo, todos podem fazer de tudo.”
CRESCIMENTO ECONÔMICO: “A economia vai relativamente bem e o governo vai mal.

(..) O Brasil está ficando menor no mundo, menor na América Latina, e muito menor em relação aos demais países emergentes.

Desde 2002 o Brasil cresceu 22%, a América Latina, 26%, o mundo 31%, e os emergentes, 50%. (...) O governo do PSDB estabilizou a economia e reformou o Estado, preparando-o para o círculo virtuoso estrutural de que hoje se beneficia.”
REFORMA AGRÁRIA: “Não se pode mais prosseguir transferindo terras e gerando pressões sobre o gasto público, sem avaliação dos resultados, sem perspectiva de emancipação econômica dos assentamentos.”
REFORMA FISCAL/GASTOS: “(...) é urgente impor à União o que a Lei de Responsabilidade prevê, mas nunca foi implementado: um limite para o endividamento do governo federal. É preciso também estabelecer um redutor para despesas de custeio da União e fixar uma regra para o aumento do salário mínimo.”

Dilma Roussef: "Nem Estado mínimo nem máximo"

A idealizadora dos leilões diz que o governo é importante, mas tem de contar com a eficiência do setor privado

isabel clemente e ricardo amaral - revista Época

O sucesso do leilão de concessões das principais rodovias do país foi uma vitória pessoal da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, Dilma Rousseff. Ela monitorou cada passo do processo, para aumentar a competição entre empresas e obter uma redução nas tarifas de pedágio muito superior ao esperado. O segredo, segundo a ministra, foi aplicar regras capitalistas para uma competição entre empresas capitalistas. O modelo das licitações das estradas será aplicado a outros setores estrangulados, como a dragagem de portos. Na quarta-feira, ainda saboreando o sucesso, Dilma Rousseff recebeu ÉPOCA no Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff

POR QUE ELA É INFLUENTE Dilma é a gerente do principal plano do governo Lula para o segundo mandato: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) POR QUE ELA TEM A CONFIANÇA DO PRESIDENTE LULA Dilma é uma estrita cumpridora das ordens do presidente. Não costuma fugir uma linha do que Lula diz ou quer COMO ELA TRABALHA Dilma despacha diariamente com Lula. Entre os 37 ministros, é a que mais passa tempo com o presidente. Dilma trabalha 13 horas por dia e tem imagem de durona

VITORIOSA Dilma,um dia após o leilão das estradas. "Aplicar regras capitalistas de competição no capitalismo é muito saudável", diz a ministra

ÉPOCA – Qual a razão do sucesso do leilão de concessão de rodovias?
Dilma Rousseff – Aplicar regras capitalistas no capitalismo. Revisamos os parâmetros econômico-financeiros das concessões. Com economia estável, queda nos juros, robustez fiscal, vimos que o risco país embutido na proposta original não era compatível com a realidade. Então, alteramos a taxa de retorno do projeto de 12,88% para 8,95%. Eliminamos também o risco regulatório. É muito saudável e foi fundamental para alcançarmos deságios significativos nas tarifas de pedágio. O governo aplicou regras de competição, e vamos continuar buscando isso daqui para a frente. O leilão de dragagem dos portos será um novo exemplo. Será aberto, pela primeira vez, a empresas internacionais.

ÉPOCA – A presença de competidores internacionais baixou as tarifas de pedágio?
Dilma – A maior competitividade obrigou as empresas a operar no limite inferior de rentabilidade, e não no superior, como antes. O governo sinalizou que estava atento. Queríamos empresas eficientes e leilão disputado. A globalização é uma via de mão dupla. Uma das mãos é que os investidores internacionais estão acostumados com taxas internas de retorno mais competitivas que as do Brasil.

ÉPOCA – Os estrangeiros acreditam mais no Brasil?
Dilma – Espero que não. Seria lamentável. Os leilões tiveram bastante participação de brasileiros. Este é um momento muito importante, porque mostra que estamos comprometidos com a presença do capital privado na infra-estrutura. Não apareceram aventureiros. São todas empresas sólidas, com “bala na agulha”.

ÉPOCA – O programa do governo prevê concessões de 11 rodovias. Vai dar tempo?
Dilma – O PAC tem muito mais. Não está proibido investimento público em estradas. A arte é combinar concessão, PPP e obra pública. Nós não somos fundamentalistas. Há estradas que têm de ser feitas pelo poder público, porque o custo do pedágio é proibitivo. Na BR-163, que abre uma fronteira econômica, o pedágio teria de ser de R$ 800. A 101 Nordeste é pública, e tivemos de fazer uma parte com o pessoal do Exército, porque a disputa judicial entre as empresas concorrentes paralisava o ritmo da obra. Quem perdia uma licitação entrava na Justiça contra o vencedor. Tivemos de chamá-las e dizer: ou vocês aceitam o resultado ou enquanto vocês brigam a gente faz com o Exército.

ÉPOCA – O governo teve conversa parecida com os interessados nas hidrelétricas do Rio Madeira? Elas podem atrasar?
Dilma – Há disputa, e aí a gente não pode fazer a obra com o Exército. Nas concessões de estradas também não. Nós tivemos de derrubar umas seis ou sete liminares antes do leilão de concessões, mas considero isso normal antes de um processo licitatório. No caso do Madeira, não haveria competitividade se a Secretaria de Direito Econômico não tivesse tomado as medidas que foram contestadas. (A SDE determinou o fim dos contratos de exclusividade da Odebrecht, que impediriam fornecedores de se associar a outros consórcios caso a construtora venha a perder o leilão.) Não vejo por que não melhorar a competitividade quando isso for possível.

ÉPOCA – Essas disputas não justificam a crítica de que os marcos regulatórios são frágeis no Brasil?
Dilma – Quem reclama hoje de marco regulatório vai perder a corrida.Será atropelado, porque o Brasil é visto hoje como país estável, que respeita contratos. Que contrato foi rasgado desde os anos 90? No caso do Madeira, todo mundo está interessado: italianos, russos, chineses... O que não pode é achar que marco regulatório elimina todos os riscos. O marco define a regra do jogo, mas o risco é intrínseco ao investimento.

ÉPOCA – O governo não aumentou a insegurança do investidor ao deixar as agências sem orçamento, com cargos vagos, ao expor as fragilidades?
Dilma – Faz-se uma politização ou até uma ideologização de nossa posição sobre as agências. Queremos que elas regulem, fiscalizem e, em alguns casos, arbitrem. Divergimos do governo anterior porque ele atribuiu às agências um papel de definir políticas de longo prazo. Isso é papel precípuo do governo. O governo decide qual o modelo de licitação, e as agências garantem que não haja conluio, que as regras sejam estáveis, que os contratos sejam respeitados. Estabilidade regulatória é isso. Ai de nós se as agências forem fracas. Mas sempre que falávamos em agência diziam que queríamos acabar com elas.

"Em alguns lugares, a privatização tomou formas demoníacas. Certos tipos de patrimônio você não vende nunca"

ÉPOCA – A ideologização por parte do PT também não atrasou o processo? O governo não demorou a perceber que era necessário fazer concessões e PPPs?
Dilma – Não acho. Acreditar que o Estado não é necessário leva a equívocos seriíssimos na condução dos negócios públicos. O governo tem papel muito importante, mas não pode tudo, e tem de contar com a eficiência e a experiência do setor privado. Nós não acreditamos no Estado mínimo nem no Estado máximo. Em que nós acreditamos é que um país do tamanho do Brasil tem de ter um governo forte, soberano, capaz de perceber que nosso maior patrimônio é nossa população. Não acho que os países desenvolvidos sejam melhores que nós.

ÉPOCA – A privatização tomou formas demoníacas no discurso eleitoral.
Dilma – Me desculpe, mas acho que em alguns lugares ela tomou formas demoníacas. E aqui foi por pouco. Um país como a Argentina olha o mundo e fala: eu privatizei minha empresa de petróleo, a YPF, por US$ 16 bilhões, e ela deve valer no mínimo uns US$ 100 bilhões. Não é só o que ela vale, é o que uma empresa de petróleo significa para a soberania de um país. Existem certos tipos de patrimônio que você não vende. Seus bancos, suas empresas de petróleo, de energia.

ÉPOCA – Por esse critério, a Vale do Rio Doce deveria ter permanecido estatal?
Dilma – Você tem de saber o que é estratégico, e você não vende. A Vale, eu acho menos. Também na telefonia, não vejo grandes problemas. Agora, empresa de petróleo e energia elétrica... Acho também que você não desnacionaliza empresa de mineração. Desestatiza, mas não desnacionaliza, porque é uma questão de controle do subsolo. A Vale está muito bem gerida nas mãos do setor privado. Mas tirar o governo da geração de energia e da exploração de petróleo é um absurdo.

ÉPOCA – O debate sobre a gestão do Estado será o grande tema da sucessão em 2010?
Dilma – Será um dos temas de todas as eleições daqui para a frente, inclusive das municipais. Não podemos dar de barato que o Estado brasileiro é eficiente na medida necessária. Temos de discutir o bom gasto e o mau gasto de custeio, novos processos de gestão e a profissionalização da máquina pública. Isso se chama meritocracia. Não estou falando aqui pura e simplesmente em cortar gastos correntes. Acho que nós seremos levados a cortar gastos correntes até de forma mais acelerada no futuro, mas gestão não é isso. Gestão é processo.

ÉPOCA – É um problema fiscal ou de gestão pública?
Dilma – Os dois aspectos se misturam realmente, mas é um erro achar que o debate de gestão é só um debate de melhora fiscal. Temos de discutir como tratar a necessidade de um Estado e de um governo cada vez mais complexo. As carreiras de Estado são só as que conhecemos ou teremos de ter outras? Que escolas formarão gestores públicos, quais são nossos padrões para criar gestores com compromisso de continuidade? Por isso, o presidente Lula disse que é necessário fazer concursos públicos. Não há Estado eficiente sem bons funcionários públicos.

ÉPOCA – A senhora é candidata em 2010?
Dilma – Não, não sou. Não aceitamos essa conversa.

Como está o PAC
O governo federal gastou até o mês passado R$ 1,37 bilhão dos R$ 14,7 bilhões previstos para o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, em 2007, ou seja, apenas 9,3%. Mas, segundo o último relatório sobre o programa, a maior parte das obras está dentro do cronograma previsto
9,7% Preocupante Obras atrasadas ou que nem começaram	10,4% Estado de atenção Obras em dia, mas com risco de atraso	79.9% Andamento adequado Obras com o cronograma em dia

Foto: Anderson Schneider/ÉPOCA