Sopa eleitoral: A sopa de Kassab cheira mal

TCM suspende pregão de Kassab para comprar sopa

Motivo da suspensão é suspeita de favorecimento para fornecedores

Bruno Paes Manso, Humberto Maia Junior e Camilla Rigi para O Estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu na terça-feira o pregão que seria feito ontem para definir o fornecedor de sopa para o programa Sábado na Escola, que vai começar neste fim de semana em 130 escolas municipais de São Paulo.

O TCM acatou representação cautelar que questionava dois pontos do edital. Um deles determinava que a empresa vencedora deveria fornecer sopas três dias depois da definição do ganhador do pregão. O segundo ponto contestado definia que apenas uma empresa seria responsável pelo fornecimento e distribuição do produto para as 1,3 mil escolas da cidade que devem ser beneficiadas pelo programa.

Antes de o TCM se manifestar sobre a realização do pregão, a Prefeitura deve mandar os esclarecimentos para o Tribunal. Cabe ao conselheiro Maurício Faria analisar se o edital precisa ser mudado antes de ser marcada uma nova data. A suspeita é de que os pontos contestados no edital poderiam direcionar o resultado para a vitória da empresa Nestlé, que atualmente fornece leite para as escolas municipais e dispõe de uma estrutura capaz de fazer a entrega em um prazo curto de tempo. O programa Sábado na Escola vai começar neste sábado sem a distribuição de sopa.

A diminuição da quantidade de carne, frango e verduras na sopa a ser fornecida pelo programa também causou controvérsia. Reportagem publicada ontem na Folha de S. Paulo revelou que durante consulta pública que antecedeu o pregão, a empresa Maggi-Nestlé solicitou a redução desses itens na sopa. Os nutricionistas municipais definem que a sopa da merenda escolar da rede deve ter 7 quilos de carne, 2 quilos de cenoura e 3 quilos de “outras hortaliças” a cada 100 quilos de sopa desidratada.

Depois da mudança solicitada pela Maggi-Nestlé, as exigências foram diminuídas para 0,5 quilo de carne, 0,8 quilo de cenoura e 1 quilo de “outras hortaliças”. “Esse programa não é o da merenda. É um outro programa de reforço alimentar para famílias de alunos da rede pública. Através da consulta pública, empresas que querem participar fazem suas sugestões. Algumas foram aproveitadas, outras não. Estamos tranqüilos”, afirmou ontem o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Em nota, a Secretaria Municipal de Gestão (SMG) afirmou que a sugestão feita pela Maggi-Nestlé para a alteração da composição das sopas foi aceita para “incluir mais competidores que concorrem no mercado varejista no pregão”. A mesma composição da sopa será mantida em novo pregão. A Nestlé não se manifestou sobre o caso.

O vereador Antonio Donato (PT) apresentou ontem requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os contratos e licitações realizados pela SMG a partir de janeiro de 2005.

Desde ontem, a SMG passou a ser dirigida pela economista Marcia Regina Ungarette. A nomeação de Marcia foi publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, no dia seguinte que o prefeito Gilberto Kassab anunciou que o ex-secretário da pasta, Januário Montone, assumiria a Secretaria Municipal da Saúde. A economista está na Prefeitura desde 2005 e era secretária-adjunta da pasta de Montone.

PREFEITURA DE SÃO PAULO FAZ CONTRATO DE EMERGÊNCIA POR VALOR MAIOR

por vereador Donato (PT)

Em Março deste ano, as empresas que forneciam leite em pó para o Programa Leve Leite, pediram para a Prefeitura reajuste nos contratos firmados em 2006 de R$ 5,88 o quilo para R$ 7,67 devido o aumento do produto. A Prefeitura julgou abusivo o pedido das empresas e por não chegar a nenhum acordo, os contratos foram suspensos após o prazo legal de negociação.

Hoje, para correr atrás do prejuízo, a Prefeitura está elaborando um contrato emergencial com a empresa Nestlé para fornecer leite em pó para as crianças a R$ 8,52. Valor esse, mais caro do que se tivesse negociado com as Empresas contratadas por licitação há quatro meses atrás, o que teria deixado de prejudicar mais de 1 milhão crianças e por tanto tempo.

O Prefeito Kassab têm divulgado informações imprecisas e contraditórias quanto ao fornecimento do leite. O impasse caracteriza a grande quantidade de improvisos na tentativa de manobrar o problema de distribuição do Leve Leite.

São Paulo: Vereadores querem investigar má gestão do governo Kassab

Os vereadores Paulo Fiorilo e Antonio Donato vão entrar com representação no Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, contra o prefeito Gilberto Kassab e os secretários municipais de Finanças, Luiz Fernando Wellisch, e de Planejamento, Manuelito Magalhães Júnior, para que se investigue o fato de a atual gestão manter R$ 4.529.366.714,13 em aplicações financeiras nos bancos.

Tal valor corresponde a aproximadamente 20% do orçamento atual e consta do Balancete Patrimonial de Abril de 2007 da Prefeitura de São Paulo, cujo ativo financeiro é da ordem de R$ 5.277.355.695,18. Os dados foram confirmados pelo secretário Wellisch à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara em 30 de maio deste ano.

“Se analisarmos a execução orçamentária, os investimentos em serviços públicos essenciais encontram-se muito abaixo da normalidade, numa tendência inversa àquela apresentada pelas aplicações financeiras. Transcorridos já quatro meses do ano (já que consideramos os dados do balancete do mês de abril), o esperado seria encontrar os gastos nestas áreas na casa dos 33% dos recursos orçados”, afirma o vereador Paulo Fiorilo.

Os gastos com material escolar e com uniformes encontram-se em pífios 0,47%. A mesma situação se verifica em outras áreas que deveriam ser prioritárias, como saúde, habitação, saneamento e controle de zoonoses (que engloba o combate à dengue).

“Essa política de acumulação, ao invés de investimento, além de completamente inaplicável à lógica do Estado, apresenta outro sério problema: não há qualquer informação quanto ao rendimento de tais recursos. Aos contratos celebrados com as instituições financeiras que gerenciam os valores não foi dada qualquer publicidade”, explica Fiorilo.

Os vereadores pedem que o MP investigue o fato, solicitando informações sobre a falta de alocação de recursos em serviços públicos essenciais; cópias dos instrumentos dos contratos celebrados com as instituições financeiras que administram as aplicações financeiras da municipalidade e informações acerca das movimentações financeiras respectivas; e pedem a responsabilização civil e criminal dos envolvidos em eventuais ilicitudes.

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Lixo: São Paulo pode enfrentar crise financeira e ambiental

São Paulo pode enfrentar uma bomba-relógio de duplo efeito num futuro não muito distante: uma crise financeira, causa por descumprimento de contratos celebrados para a execução do serviço, e um sério problema ambiental gerado por sucessivas crises na coleta de lixo na cidade.

O alerta é do vereador Donato. Ele elogiou a decisão da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de criar uma subcomissão para acompanhar a execução dos contratos referentes à coleta de lixo. Desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo, a gestão José Serra/Gilberto Kassab ameaça romper os contratos firmados com as empresas do setor.

A administração municipal não cumpriu a ameaça, mas impôs uma redução unilateral nos pagamentos às empreiteiras. Estas, por sua vez, ficaram desobrigados de fazer investimentos previstos nos contratos (como a criação de novos aterros sanitários e centrais de triagem de lixo).

Há uma expectativa de que o impasse entre a prefeitura e as empresas provoque o caos no setor e afete toda a cidade no futuro.

“Por conta desta situação, a prefeitura está criando um problema financeiro que vai estourar no futuro no bolso do contribuinte, em razão da discussão sobre os contratos. Mais grave que isto é a bomba ambiental que pode explodir, porque como os contratos não estão sendo cumpridos integralmente investimentos para melhorar o serviço de coleta não estão sendo feitos”, afirmou Donato.

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