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segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Prefeitura de Demos-Tucanos: Kassab é reprovado (3)


Cresce a reprovação ao governo Kassab

Índice de paulistanos que consideram a gestão ruim ou péssima passou de 23% em agosto para 31% em novembro, segundo Datafolha

Levantamento do instituto mostra que aprovação ao prefeito passou de 31% para 33%, variação dentro da margem de erro

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
FOLHA DE SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), provável candidato à reeleição em 2008, viu a reprovação ao seu governo crescer oito pontos percentuais entre o início de agosto e o final de novembro, de acordo com pesquisa do instituto Datafolha.
O levantamento feito entre os dias 26 e 29 de novembro com 1.089 moradores da capital paulista mostra que 31% consideram ruim ou péssima a gestão de Kassab.
Em 9 de agosto, quando foi feita a pesquisa anterior, eram 23%.
Já a aprovação passou de 31% para 33%, uma variação dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O Datafolha identificou que o crescimento da reprovação ao governo Kassab reflete a queda no percentual de paulistanos que consideram a gestão regular: 33% contra 41% de agosto.

Disputa
Kassab é o terceiro colocado nas intenções de voto para a prefeitura, com 13%, segundo a pesquisa do Datafolha.
Geraldo Alckmin (PSDB), 26%, e Marta Suplicy (PT), 25%, lideram. Kassab e Alckmin travam uma disputa interna para ver quem será o candidato da aliança PSDB/DEM. O prefeito conta com uma boa avaliação de sua gestão para ser o escolhido.

Mais ricos
A rejeição à gestão do prefeito cresceu em todos os estratos sociais, mas foi maior entre os mais ricos.
Entre os paulistanos que ganham mais de dez salários mínimos, a reprovação passou de 11% para 25% e a aprovação caiu de 46% para 40%. Mesmo assim, é nessa faixa de renda que o prefeito tem sua melhor avaliação.
Entre os entrevistados com mais de 60 anos, a reprovação ao prefeito cresceu 15 pontos- de 9% para 24%.
Entre aqueles com até 24 anos, o índicepassou de 27% para 39% -crescimento de 12 pontos.
Entre os eleitores com ensino médio, a aprovação à gestão de Gilberto Kassab cresceu sete pontos percentuais -de 28% em agosto para 35% em novembro. Foi a única camada em que o índice de ótimo e bom melhorou.

Prefeitura de Demos-Tucanos: Kassab é reprovado (2)


Prefeito de SP ficou em 7º entre 9 avaliados

DA REPORTAGEM LOCAL

Entre nove prefeitos de capitais avaliados pelo Datafolha, Beto Richa (PSDB), de Curitiba, é o líder, seguido por Fernando Pimentel (PT), de Belo Horizonte (veja quadro na página C8). O primeiro tem nota média de 7,4; o segundo, de 6,9.
O Datafolha pediu aos entrevistados que dessem uma nota de 0 a 10 ao prefeito de sua cidade.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) é o sétimo colocado no ranking, com nota de 5,1, idêntica às de César Maia (DEM), do Rio de Janeiro, e José Fogaça (PMDB), de Porto Alegre.
O critério de desempate é o índice de popularidade, calculado a partir da subtração da avaliação negativa (ruim e péssimo) da positiva (ótimo e bom). Ao resultado soma-se 100.
Os três obtiveram a mesma nota média. No entanto, os prefeitos do Rio e de Porto Alegre têm índice de popularidade maior.

Prefeitura de Demos-Tucanos: Kassab é reprovado (1)



76% dos eleitores reprovam o trânsito, aponta Datafolha

DA REPORTAGEM LOCAL

O trânsito de São Paulo é reprovado por 76% dos paulistanos, aponta pesquisa do instituto Datafolha realizada entre 26 e 29 de novembro. Em 9 de agosto, o índice era de 71%. Apenas 6% dos paulistanos julgam o trânsito da cidade ótimo ou bom -8% em agosto.
Os cinco pontos de diferença entre as pesquisas de agosto e de novembro não configuram um crescimento da reprovação por causa da margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais, mas apontam uma tendência. De acordo com o Datafolha, é comum a avaliação do trânsito piorar no fim do ano, quando os índices de congestionamento crescem.
A violência continua como principal problema da cidade para 16% dos paulistanos, índice idêntico ao de agosto.
É bom ressaltar que a segurança pública é uma atribuição do Estado, não da prefeitura. A saúde recebeu 12% e o transporte coletivo, 10%.
A preocupação com as enchentes cresceu no período, com a aproximação do período de chuvas. Na pesquisa de 9 de agosto, apenas 2% consideravam esse o principal problema. No levantamento de novembro, o índice passou a 9%.
A saúde deixou de ser a área em que os paulistanos acreditam que Gilberto Kassab (DEM) tem seu melhor desempenho, mas continua sendo o setor que os moradores acham que o prefeito vai pior.
Em agosto, 12% consideravam que a saúde era o setor em que Kassab estava melhor. O índice caiu para 7% -variação dentro da margem de erro. Já na avaliação da área de pior desempenho, a saúde permanece no topo do ranking -14% contra 16% da pesquisa anterior.
Agora, os paulistanos consideram que a gestão Kassab está melhor no projeto Cidade Limpa, que restringiu a publicidade exterior, com 14% das citações contra 8% de agosto.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Cidade Limpa: projeto do PT dá desconto de IPTU para quem arrumar fachada de imóveis comerciais

Vereador Antonio Donato
O plenário da Câmara Municipal aprovou ontem à tarde projeto substitutivo do vereador Donato ao PL 718/2007, do Executivo, que concede isenção de IPTU aos donos de imóveis comerciais que reformarem ou adaptarem as fachadas para se ajustar às condições da Lei Cidade Limpa. A aprovação do substitutivo se deu em votação final e, com isto, o projeto segue agora para sanção.

Em fevereiro deste ano, antes portanto da implantação plena da Lei Cidade Limpa, o vereador Donato apresentou o PL 040/2007, iniciando o debate sobre a necessidade de o Executivo compartilhar, especialmente com as pequenas e médias empresas, o ônus da adequação das fachadas. O PL 718/07 chegou ao Legislativo apenas em outubro passado.

Uma paisagem urbana ordenada é objetivo de todos, porém o custo disto não pode recair apenas sobre o contribuinte. É fundamental que a Prefeitura de São Paulo assuma parte dessas despesas e isso será possível a partir de agora, com a sanção do prefeito ao projeto aprovado.

O artigo 2º do PL estabelece que os imóveis com testada menor do que 10 metros terão 100% de desconto do IPTU. Maior ou igual a 10 metros e menor que 20 metros o desconto cai para 50%. Por fim, no caso de imóveis com testada maior ou igual a 20 metros e menor que 30 metros o desconto do IPTU será de 25%.

A prefeitura deverá divulgar em breve a regulamentação da lei, informando os contribuintes interessados sobre como proceder para requerer a isenção.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Cidade limpa?



ANTONIO DONATO


A verdadeira cidade limpa exige consistente política ambiental, direção seguida no modelo de limpeza urbana da gestão passada

A MANUTENÇÃO, pela prefeitura paulistana, dos contratos de coleta de lixo e o arquivamento, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado, da investigação que apurava eventual superfaturamento de preços na licitação que escolheu em 2004 as empresas que prestam esse serviço em regime de concessão na cidade comprovam que a gestão da prefeita Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo agiu no episódio com lisura e tendo em vista apenas o interesse público.
Não podemos, porém, deixar de enfatizar o caráter puramente político-eleitoral que envolveu o processo, já que o atual governo municipal tenta apresentar a manutenção dos contratos não como um reconhecimento à plena legalidade deles, mas como uma ação que estaria resultando em economia de recursos para os cofres públicos, o que não corresponde à natureza dos fatos. Senão, vejamos!
A citada redução de custos prevista no acordo feito agora entre a prefeitura e as duas empresas prestadoras do serviço, da ordem de 17,31% sobre um contrato de custo total de R$ 9,8 bilhões em 20 anos, foi justamente o índice sugerido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, quando o órgão, na gestão do então prefeito e atual governador paulista, José Serra, contratou o órgão, sem licitação, a um custo de R$ 945 mil para recalcular os valores dos trabalhos de coleta.
Naquela oportunidade, a Fipe concluiu que os valores estavam todos corretos, mas que, se o início de determinados serviços previstos nos contratos fossem atrasados ou reduzidos, os pagamentos mensais poderiam ser 17,31% menores.
E quais seriam esses serviços não prestados à população paulistana dentro dos prazos contratuais previstos? Entre outros, a ampla implantação da coleta seletiva (que gera ganhos ambientais e produz trabalho e renda), a coleta em favelas e locais de difícil acesso (que, além do ganho ambiental, contribui com a geração de empregos formais em cada região), a construção de dois aterros sanitários (já que os atuais estão fechados) e de duas usinas de compostagem.
Resumindo, essa foi a "mágica" conjurada pela atual administração municipal: reduziu custos esticando prazos para a prestação de serviços essenciais à saúde pública da população, ou seja, a redução de investimentos na cidade é inversamente proporcional ao imenso prejuízo ambiental e social provocado.
A prefeitura levou exatos dois anos para finalmente adotar a sugestão que lhe foi dada pela Fipe em outubro de 2005, qual seja, acatar a legalidade dos contratos (reconhecida pelo Ministério Público) e atrasar a realização de serviços essenciais para reduzir o custo dos pagamentos mensais às companhias encarregadas do setor.
Só que essa demora acarretou também um ônus adicional para o município de R$ 139 milhões decorrentes das dívidas acumuladas com as empresas pela redução unilateral praticada pela administração paulistana desde 2005, cifra que será paga, conforme informações divulgadas pela imprensa a respeito do acordo fechado entre a prefeitura e as prestadoras, em dez prestações até o final da gestão do atual prefeito Gilberto Kassab.
É, portanto, imprescindível que, além da conduta correta adotada pela administração municipal petista que formalizou os contratos em questão, fique patente que o projeto que começou a ser implementado na área da limpeza urbana da cidade de São Paulo a partir de 2001 inaugurou um novo e moderno conceito desses serviços em termos de seu nível técnico e da democratização dos benefícios prestados à população como um todo em um dos maiores centros urbanos do mundo.
Modelo que, ao mesmo tempo, atende as demandas de serviços da cidade e contribui com aspectos sociais relevantes, como a geração de trabalho e renda. Tentar comprometer sua qualidade por meio de manobras puramente eleitoreiras é colocar em risco, em última instância, a saúde de uma população que o poder público tem a responsabilidade de preservar.
Uma verdadeira cidade limpa exige uma consistente política ambiental.
Essa foi a direção seguida na elaboração do modelo de limpeza urbana implantado na gestão passada. Mesmo tardio, o reconhecimento da transparência e da lisura do processo realizado por Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo acabou mostrando de que lado se encontrava o verdadeiro interesse público.


ANTONIO DONATO é vereador de São Paulo pelo PT. Foi secretário municipal das Subprefeituras de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

terça-feira, 29 de maio de 2007

Bancada do PT apresenta projeto que muda Lei Cidade Limpa

Rádio CBN - CBN São Paulo - 09h45 -

A bancada do PT na Câmara Municipal apresentou um projeto de lei que pretende mudar a Lei Cidade Limpa, que está em vigor na Capital desde 1º de janeiro. Uma das várias mudanças seria para todos os proprietários de imóveis que teriam que se adaptar à Lei Cidade Limpa, sejam reincididos, não pagando imposto predial.

Ouça aqui Tempo: 7m25s