G-8 quer cooperação econômica com emergentes como Brasil e China

Deborah Berlinck* Enviada especial


BERLIM e HEILIGENDAMM. No segundo dia da cúpula, os membros do G-8 (grupo dos países mais ricos do mundo e a Rússia) afirmaram ontem querer uma maior cooperação com os países em desenvolvimento, reconhecendo que não é mais possível conduzir a economia global sem a participação de Brasil, China e Índia. O G-8 também quer fechar um acordo com cinco nações emergentes — China, Índia, Brasil, México e África do Sul — para combater a pirataria e proteger a propriedade intelectual.

“Faremos um esforço para conseguir, em nível mundial, um contexto econômico e político que fomente e proteja as inovações”, afirma o documento “Crescimento e responsabilidade na economia mundial”, aprovado ontem pelos líderes do G-8 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia). A declaração ressalta que são necessárias medidas concretas urgentes para fazer frente à pirataria e reduzir a demanda por produtos falsificados.

Cúpula deve anunciar hoje US$ 60 bi para África Com relação à cooperação com os cinco emergentes, o G8 fará uma experiência de dois anos, que incluirá eficiência energética e políticas de desenvolvimento, voltadas especialmente para a África.

O continente mais pobre do mundo será o foco das atenções do G-8 hoje, que deve anunciar uma ajuda de US$ 60 bilhões para combater a Aids e outras doenças na África, com a presença dos chefes de Estado de seis países africanos.

— Os líderes do G-8 têm apenas 24 horas para restaurar a fé numa promessa que representa vida ou morte para milhões de pessoas — disse Steve Cockburn, coordenador da campanha Parem a Aids.

Em 2005, na cúpula realizada na Escócia, o G-8 se comprometeu a dobrar a ajuda financeira à África até 2010.

‘Sacrifício tem de ser proporcional à riqueza’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai bater duro contra os subsídios agrícolas, num almoço que vai reunir hoje o G-8 (grupo dos sete países ricos mais a Rússia) e os emergentes reunidos no chamado G-5: Brasil, México, Índia, China e África do Sul. Leia mais no jornal O Globo (para assinantes)

Brazil Puts Patients Before Patents

José Dirceu no seu Blog indicou este artigo, publicado na Internet nos Estados-Unidos, sobre a decisão de quebra de patente tomada pelo Presidente Lula.

O autor mostra como a própria justiça americana aceita em alguns casos este tipo de medida, incluso com apoio da mídia, mas quando se trata do Brasil ou a Tailândia fala-se em licencia compulsória e falta de respeito com a propriedade intelectual.

Leia a seguir o artigo "Brasil põe pacientes antes que patentes"


Rejects Bush administration pressure and issues compulsory license on important AIDS drug

por James Love para The Huffington Post

On national television Brazilian President Luiz Inácio Lula Da Silva has just announced a compulsory license on patents controlled by Merck for the important AIDS drug Efavirenz.

Brazil has a large and growing population of AIDS patients, and cannot afford to sustain treatment without obtaining low cost generic copies of AIDS drugs.

Press coverage of today's action will likely have a narrative about poor countries breaking rich country patents, but it could also be presented as a larger discussion about the problems of giving exclusive rights to patent owners.

Yesterday, The Wall Street Journal praised the US Supreme Court for "restoring some sanity to America's runaway patent law" by giving "judges much-needed flexibility in granting or denying permanent injunctions." The WSJ was referring to the 2006 decision involving an attempt to enforce an injunction against eBay, enforcing a patent owner's "exclusive" right to determine who can use the invention.

The U.S. Supreme court decision in eBay made it clear that, after considering the facts in the case and the public interest, a judge could choose to not enforce the exclusive right, and instead authorize the infringer to use the patent, in return for a court determined royalty.

Outside of the U.S., when Thailand or Brazil decide to allow non-voluntary use of a patent, we call it a compulsory license, and a smug U.S. and European press talk about the lack of respect for intellectual property in certain developing countries (the ones that dare to issue compulsory licenses).

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Jornal Le Monde mostra importância da quebra de patente feita pelo governo Lula

Artigo mostra que o medicamento do laboratório americano, que será substituído por um genérico por decisão do governo brasileiro, é vendido na Tailândia por menos da metade do preço que Merck cobra ao Brasil. Le Monde disse que a decisão brasileira é conforme as normas da OMC.

A son tour, le Brésil décide d'importer et de produire une version générique d'un médicament contre le sida
LE MONDE 07.05.07 14h19 • Mis à jour le 07.05.07 14h19
CORRESPONDANCE RIO DE JANEIRO (Brésil)

Le Brésil ne peut pas être traité comme un pays qui ne mérite pas le respect", a déclaré le président du Brésil, Luiz Inacio Lula da Silva, en décrétant pour la première fois la "licence obligatoire" d'un médicament. La mesure suspend immédiatement l'exclusivité du brevet du laboratoire Merck sur l'efavirenz, une composante du cocktail antisida, et autorise le ministère de la santé à importer une version générique meilleure marché.

L'épreuve de force entre Brasilia et le laboratoire américain aura duré plusieurs mois. Les Brésiliens réclamaient une forte réduction au fabricant, qui leur fournissait la dose de 600 mg d'efavirenz à 1,59 dollar, quand cette même dose est vendue 0,65 dollar à la Thaïlande.

La proposition de baisse était passée de 2 % à 30 %, mais elle a été jugée insuffisante. Le substitut sera acquis en Inde, une version générique reconnue par l'Organisation mondiale de la santé, 70 % moins cher. L'économie occasionnée sera de 30 millions de dollars (22 millions d'euros) par an, l'efavirenz étant utilisé par 75 000 malades.

Au titre du brevet, cependant, le Brésil versera à Merck 1,5 % de ses dépenses en générique. "Cette somme est trop faible pour compenser nos gros investissements de recherche", a commenté la direction brésilienne de Merck, en dénonçant le préjudice subi. Mais la décision est conforme aux accords internationaux sur les brevets, depuis la réunion de l'Organisation mondiale (OMC) du commerce à Doha, en 2002.

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