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Cartoons of the Week

September 10 - September 16, 2007 - TIME

Dora Kramer versus Marco Aurelio Garcia

A nova investida de Dora Kramer é contra Marco Aurelio Garcia, assessor do presidente e dirigente do PT, sob pretexto da contribuição financeira dos petistas que ocupam cargos no governo federal. (o artigo de Dora Kramer esta reproduzido embaixo)

Como bem disse a Folha de São Paulo de hoje:

"O "dízimo" é um percentual sobre o salário que os petistas no Executivo e Legislativo devem recolher para o partido todo mês por determinação do estatuto, variando de 2% a 10%, conforme os vencimentos.É, portanto, dinheiro privado, uma vez que sai do salário que já caiu na conta do servidor."

Já para Dora Kramer é dinheiro público e como tal sujeito aos artigos da lei que proíbem que dinheiro público seja transferido, direta ou indiretamente, para partidos a exceção do fundo partidário.

A articulista ampara-se em controversa decisão judicial ainda objeto de recurso e apontando seu dedo acusador proclama: " Nada contra Marco Aurélio Garcia doar “muito alegremente” seu dinheiro ao partido. Mas, segundo a lei, só não pode fazê-lo com o dinheiro do contribuinte."

Como não se trata de dinheiro do contribuinte e sim do dinheiro privado do assalariado do poder público, a pretensão punitiva de Dora Kramer soa como um absurdo, mesmo amparada em discutível interpretação jurídica, ainda sujeita a mudança. Se aplicássemos o critério exposto por ela, e sendo proibida a utilização de dinheiro público para usufruto pessoal e privado, o funcionário não poderia, com seu salário, dar presentes, comprar roupas, ir ao cinema, ou pagar sua ferias. Obviamente, tudo isto esta vedado com dinheiro público, mas não com o salário do próprio funcionário seja este do primeiro, segundo o décimo escalão.

Tal vez esta investida de Dora Kramer tenha a ver com esta outra noticia publicada na Folha de São Paulo de hoje e que disse: " A oposição acusa o governo petista de criar cargos e dar reajustes a detentores de cargos de confiança para engordar os cofres do partido. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), apresentou projeto de lei para acabar com o "dízimo". Curiosamente, seu próprio partido também prevê a prática no estatuto, embora não faça a cobrança."

Ou tal vez, seja mera e fortuita coincidência.

Luis Favre

PT vai tentar alterar reforma política para incluir "dízimo'

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Folha de São Paulo

O PT vai tentar criar uma brecha na proposta de financiamento público, um dos pontos centrais da reforma política, para que seja permitida a continuidade da cobrança do "dízimo" de seus filiados que exercem cargo de confiança no governo. A votação deve ocorrer na semana que vem.

O "dízimo" é um percentual sobre o salário que os petistas no Executivo e Legislativo devem recolher para o partido todo mês por determinação do estatuto, variando de 2% a 10%, conforme os vencimentos.

É, portanto, dinheiro privado, uma vez que sai do salário que já caiu na conta do servidor.

Reportagem de ontem da Folha mostrou que, no primeiro governo Lula, cresceu em 545%, em termos reais, a arrecadação do PT com essa contribuição. No ano passado, foram R$ 2,88 milhões a entrar nos cofres do partido nessa rubrica.

"Queremos preservar essa contribuição dos filiados, que está no nosso estatuto, assim como no de muitos outros. O objeto do financiamento público é outro, o de evitar que o grande poder econômico de bancos e empreiteiras continue doando para partidos", disse o líder do PT na Câmara, Luiz Sergio (RJ).

Se a exceção para o "dízimo" for aprovada, será aberto uma brecha no artigo da reforma política que veda "a partido político receber doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição de seus fundos". A proposta de reforma política tem por objetivo eliminar completamente o dinheiro privado do sistema político-eleitoral. Haveria dois tipos de financiamento público: um para as campanhas eleitorais (que o PT concorda em manter) e outro para atividades exclusivas dos partidos, que o PT quer mudar.

A oposição acusa o governo petista de criar cargos e dar reajustes a detentores de cargos de confiança para engordar os cofres do partido. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), apresentou projeto de lei para acabar com o "dízimo". Curiosamente, seu próprio partido também prevê a prática no estatuto, embora não faça a cobrança.

Não é apenas o PT que sofreria perdas expressivas com o financiamento público exclusivo para os partidos. O PSDB, no ano passado, recebeu 41,78% de seu dinheiro de fontes privadas (principalmente empresas), o equivalente a R$ 15,57 milhões. No caixa do DEM entraram R$ 8,82 milhões de empresas e parlamentares. No do PMDB foi R$ 1,61 milhão, e no do PP, R$ 1,21 milhão.

Se houver a perda, os partidos serão obrigados a comprimir drasticamente sua atuação. Ou seja, a reforma política, concebida para fortalecer os partidos, teria na verdade o efeito contrário.

"Teremos de nos adequar a uma nova realidade que não estávamos prevendo", disse o tesoureiro do DEM, Saulo Queiroz.

"É um erro o partido depender só de recursos do Tesouro. O partido tem que ir atrás de contribuições, tem que se virar para conseguir sobreviver", disse Antônio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB na Câmara dos Deputados.