Acordão paulista

Kennedy Alencar

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e as correntes políticas do PT paulista que apostam no projeto presidencial da ministra Marta Suplicy (Turismo) fecharam um grande acordo com três tópicos. O primeiro ponto já é público: apoio à candidatura do deputado federal Jilmar Tatto (SP) à presidência do PT.
Os outros dois pontos se referem às eleições de 2008 e de 2010.

No ano que vem, Chinaglia receberá a contrapartida do apoio a Tatto. O presidente da Câmara terá suporte desses grupos para concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PT. Rumo a 2010, caminhariam todos juntos com Marta, seja a ministra candidata ao governo de São Paulo, seja a petista candidata ao Palácio do Planalto.

Tatto comanda a tendência paulista PTLM (PT de Luta e de Massas). Ele é aliado de outro grupo paulista, o Novo Rumo. Esta tendência tem entre seus expoentes os deputados Candido Vaccarezza (federal) e Rui Falcão (estadual). PTLM e Novo Rumo possuem maioria no diretório municipal do PT e sonham em ver Marta no Palácio do Planalto.

Na provável prévia dos filiados do PT que será realizada para escolher o candidato do partido à prefeitura paulistana no ano que vem, a união dessas correntes em torno de Chinaglia o tornará favorito.

Já Tatto concorrerá em outra contenda interna: o PED (Processo de Eleição Direta), que acontecerá no final deste ano. No PED, os filiados do PT votarão diretamente para escolher o comando novo partidário. E Chinaglia, um dos caciques da tendência nacional Movimento PT, apoiará a postulação de Tatto.

Na disputa pelo comando do partido, Tatto provavelmente será derrotado pelo candidato do CNB (Construindo um Novo Brasil), grupo que reúne os integrantes do antigo Campo Majoritário (esta a corrente que dominou o PT nacional durante anos e que ainda hoje é a maior do partido).

Ainda que derrotado, Tatto ganhará, pessoalmente projeção nacional. Hoje é um deputado federal conhecido na capital paulista e de pouco destaque público em Brasília. Reunidas, as tendências PTLM, Novo Rumo e Movimento PT poderiam obter 25% dos votos no PED. Insuficiente para eleger Tatto, mas bastante para obter cargos na futura direção nacional do partido, montada proporcionalmente a partir do resultado do PED.

Aí entra o fator Marta Suplicy. Ela é integrante do CNB. No entanto, atua de forma bastante independente. As correntes paulistas apostam no seu projeto político _ela é única grande estrela que sobreviveu aos escândalos políticos no petismo de São Paulo. Se essas correntes obtiverem 25% do comando nacional do PT, Marta, no mínimo, precisará ser consultada na escolha do candidato do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Logo, Tatto ganha. Chinaglia, também. O presidente da Câmara, que tem 1% na pesquisa Datafolha sobre a sucessão paulistana, será fortalecido politicamente. E Marta ficará em posição confortável para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes pelo PT, candidatura que provavelmente obteria com facilidade, ou ao Palácio do Planalto, este um jogo bem mais complexo.

Para a ministra do Turismo, o entendimento entre Tatto e Chinaglia é interessante. Se ela mudar de idéia e resolver disputar a prefeitura, ninguém a desafiará. Por ora, a ministra realmente não deseja participar das eleições municipais de 2008.

Partida nacional

O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, continua favorito para ser o candidato da principal corrente do PT na eleição para a presidência do partido. Garcia tem buscado vencer resistências, conversando com pessoas que têm peso no partido.

No entanto, há ainda quem queira inviabilizar sua candidatura em benefício do atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, ou do deputado federal André Vargas (PR).

Em baixa

O "acordão paulista" tira gás da idéia de petistas próximos a Lula e de alguns martistas de fazer outro acerto. Marta tentaria convencer seus aliados paulistanos a apoiar a candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à prefeitura. Em troca, com vaga aberta na Esplanada dos Ministérios, ela seria deslocada do Turismo para a Educação.

Outro complicador: tem gente no PT e no governo que acha que Lula não fortaleceria Marta politicamente tão cedo assim. Dar a ela a Educação desequilibraria o jogo interno petista pela candidatura presidencial em 2010. No coração de Lula, batem mais fortes os nomes da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kalencar@folhasp.com.br

Guerra de teles e TVs trava setor eletroeletrônico

Valdo Cruz

A guerra comercial no mundo das telecomunicações tem gerado prejuízos econômicos aos fabricantes de equipamentos para o setor. Diante da indecisão sobre o futuro do setor de comunicações no país, indústrias eletroeletrônicas diminuíram o ritmo de investimentos no país, já que não há uma firmeza nas encomendas de equipamentos.

Diretor da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Aluizio Birro lembra que os investimentos das indústrias fabricantes de equipamentos para o setor de telecomunicações chegaram a atingir R$ 24 bilhões em 2001, mas devem fechar esse ano em R$ 12 bilhões, mesmo número registrado no ano passado.

Birro sabe que voltar aos R$ 24 bi de 2001 não é fácil, já que naquele ano o mercado estava aquecido por causa do cumprimento das metas de universalização pelas teles. Acredita, porém, que se fossem destravadas algumas pendências o ritmo de investimento poderia melhorar. Ele lembra que em 2005 as inversões de capital no setor foram de R$ 14 bilhões.

Diretor da Nokia/Siemens Network, Birro diz que o setor já agradeceria e muito se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acelerasse a licitação da telefonia celular de terceira geração (3G) e buscasse solucionar a questão judicial que travou o Wimax (internet de banda larga sem fio). Essas duas áreas já poderiam aquecer novamente o mercado de equipamentos.

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Congresso e a guerra "teles versus TVs"

A preocupação com o travamento do setor não está apenas na indústria eletroeletrônica. Está também na agenda da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, que decidiu assumir o debate sobre a convergência tecnológica no país. Presidente da Comissão, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) diz que há toda uma remodelagem da legislação do setor a ser feita, que vai tanto democratizar mais as comunicações no país como impulsionar a economia.

"A legislação atual caducou, precisa ser refeita. Não trata de vários temas, como banda larga, além de criar distorções como proibir capital estrangeiro na TV a cabo e não fazer restrições na TV paga por satélite", diz o deputado Semeghini.

A Comissão de Ciência e Tecnologia quer aprovar até o final do ano uma alteração geral na legislação do setor de telecomunicações e regulamentar a convergência tecnológica no país --transmissão de voz, vídeo e dados por um único sistema, o chamado triple play.

As teles protestam contra a situação atual, que beneficiaria a Net, controlada pela Globo e Telmex, o grupo mexicano do empresário Carlos Slim. Segundo as empresas de telefonia, hoje só a Net tem condições de ofertar o triple play, que tende a ser o grande negócio do setor, principalmente com a entrada em operação da TV digital no país.

A missão da comissão não será nada fácil. Terá de fechar um acordo entre teles e TVs, que acionaram seus lobbies para defender seus interesses. As emissoras de televisão, por exemplo, encabeçadas pela Globo, querem evitar a concorrência das teles no sistema de TV a cabo no país, receosas com perda de faturamento no bolo publicitário.

Essa é apenas uma das pontas da guerra comercial. Aprovada a autorização para que as teles entrem na TV a cabo, várias outras disputas entrarão em cena. Uma delas é definir se as emissoras de televisão serão obrigadas a vender seu conteúdo para qualquer empresa de TV a cabo.

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A proposta de paz

Em agosto, o relator do projeto de convergência tecnológica, Jorge Bittar (PT-RJ), pretende apresentar seu relatório. Funcionará como uma proposta de paz no setor de telecomunicações. Vai criar o "Serviço de Comunicação por Acesso Condicionado" (TV por assinatura, por exemplo).

Abaixo, as principais idéias do deputado sobre como deveria ficar cada etapa desse tipo de serviço:

1) Produção de conteúdo nacional: Seria restrito a empresas com controle de capital brasileiro, podendo haver participação minoritária de capital estrangeiro (entre 30% e 49%).

2) Programação de TVs pagas: Idéia é que seja restrito a empresa com controle brasileiro, mas pode ser negociado o comando de estrangeiros. O programador, porém, terá de seguir regras estabelecendo cotas de exibição de programas nacionais, inclusive por faixas de horário.

3) Distribuição de programação de TVs pagas: Seria liberado para capital estrangeiro a operação de TV a cabo, o que beneficiaria as empresas de telecomunicações, hoje proibidas de atuar no setor. Elas ficariam ainda livres para atuar em TV paga em qualquer tecnologia.

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Teles versus teles

Na guerra comercial das telecomunicações, outra batalha é sobre o mercado das concessionárias de telefonia. Há uma tendência mundial de concentração do setor nas mãos de poucas empresas. É assim nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil caminha na mesma direção. Dois grupos fortíssimos estão atuando hoje no país: Telefônica (espanhol) e Telmex (mexicano, que controla a Embratel). Além da TIM (italiano), Brasil Telecom e Telemar (Oi). Os dois últimos têm como acionistas os grandes fundos de pensão das estatais brasileiras e, a depender da vontade do governo, devem se fundir para formar uma grande tele brasileira.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) defende abertamente a formação de uma grande empresa brasileira, com a fusão da Brasil Telecom e Telemar, para se contrapor ao avanço da Telefônica e da Telmex.

No Congresso, posição semelhante é partilhada por parlamentares governistas e da oposição. Envolvidos na renovação da legislação do setor, os deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Paulo Bornhausen (DEM-SC) são favoráveis à criação da nova tele.

O tucano apóia a criação de uma regra de salvaguarda para que essa nova empresa não seja, logo em seguida, vendida para um grupo estrangeiro. Proposta defendida internamente no governo, para evitar que a nova empresa caia, num futuro próximo, nas mãos de uma empresa estrangeira, como a Telmex.

Paulo Bornhausen diz que essa nova tele brasileira equilibraria o mercado nacional e evitaria a formação de um duopólio estrangeiro no setor, o que seria "péssimo". O governo, contudo, já foi procurado pela Portugal Telecom, interessada em participar do negócio. Foi informada de que seria bem-vinda, desde que não fosse majoritária no controle.

Essa guerra está só no começo e promete. É bom acompanhar.